Santa Cruz: prefeitura celebra parceria com Bradesco

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota hoje em segundo turno as contas referentes a 2010 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares. Em primeiro turno, as contas já foram aprovadas na última semana por unanimidade, mas precisam de um segundo turno para confirmar o parecer do Tribunal.

Das contas de Totonho, essas foram as que exigiram mais empenho jurídico da Assessoria do gestor. Em março, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.

O Governo do Estado de Pernambuco autorizou a realização de obras que vão melhorar o abastecimento de água em Sertânia. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está ampliando o abastecimento por meio da Transposição do Rio São Francisco.

Os trabalhos consistem na implantação de uma adutora de quatro quilômetros de extensão, construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA móvel de fibra) e a uma estação de bombeamento.

Com isso, o município terá dois sistemas (o antigo e o novo) com capacidade para tratar 40 litros de água, assim serão fornecidos 80 litros, por segundo. Essa ampliação será a partir do Sistema Produtor do Açude Barra.

Segundo a Compesa, as obras estão em ritmo acelerado e a previsão é que sejam concluídas em novembro. Atualmente Sertânia é atendida em regime de rodízio, são três dias com água e 12 dias sem.

Com os trabalhos, de acordo com a Companhia, será aumentada em 70% a retirada de água do Canal da Transposição. A ação permitirá que Sertânia receba uma distribuição de água diária. O investimento autorizado pelo governador Paulo Câmara foi de R$ 5,3 milhões.

A zona rural do município também será contemplada com obras que proporcionarão melhorias hídricas. Os serviços dizem respeito a uma captação direta no canal da Transposição do Rio São Francisco com a construção de uma estação de tratamento de água, duas estações elevatórias (de bombeamento), dois reservatórios com capacidade de armazenar 100 metros cúbicos, implantação de 17 quilômetros de adutora e 13 quilômetros de rede de distribuição.

Essa obra atenderá as comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. Cerca de quatro mil pessoas serão beneficiadas. Os trabalhos devem ser finalizados em abril de 2020. O investimento é de R$ 3,8 milhões.

Caro Nill Júnior

Vimos a público prestar esclarecimento mediante a divulgação, no da 11 de julho do presente ano, da notícia intitulada “Em plena crise prefeito de Tabira queria pagar viúvas e filhos políticos” editada posteriormente para“Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão de Mano em Tabira”.

A saber, o Município de Tabira, representado pelo prefeito Sebastião Dias Filho, no uso de suas atribuições e focado no devido cumprimento do nosso ordenado jurídico, oficiou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no sentido de obter da referida Corte, análise e pronunciamento consultivo, no tocante a legalidade ou não da concessão de pensão graciosa pecuniária, através de lei municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-secretários municipais, uma vez que o Tribunal de Contas já vinha decidindo pela ilegalidade.

Pronunciando-se sobre a consulta, o Tribunal de Contas, deliberou no sentido que o pagamento das pensões carece de amparo jurídico constitucional e isso aconteceu somente no dia 11/07/2018 (mesma data da postagem), sem que ainda no próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, o teor da citada deliberação estivesse disponível.

Portanto, em nenhum momento esta gestão omitiu o fez sigilo sobre o pronunciamento do Tribunal de Contas.

Tabira, 12/07/2018

Sebastião Dias Filho
Prefeito Municipal

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou na tarde desta sexta (02) a atração nacional do 23° encontro de motociclistas de Afogados da Ingazeira, a banda Detonautas.

O encontro acontece de 22 a 25 de Janeiro, no anel viário, nas imediações do campo do nascente, e é organizado pelos motoclubes Dragões de Aço e Bode do asfalto. O show do Detonautas será no dia 23 de Janeiro.

O encontro de motociclistas de Afogados da Ingazeira faz parte do calendário turístico e cultural do município. Em 2025 foram 3.200 motociclistas participantes, trazendo recursos para hotéis, pousadas, restaurantes, postos de combustíveis e uma série de outros setores de nossa economia.

“Estamos cumprindo um compromisso que assumimos o ano passado, de trazermos esse ano uma atração de renome nacional. E fico feliz em poder anunciar, com relativa antecedência, a banda Detonautas para tocar no nosso encontro de motociclistas. Será mais uma vez, um evento memorável,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

O anúncio aconteceu no gabinete do Prefeito, com a participação do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de representes dos dois moto clubes organizadores do evento.

O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.

No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.

“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.