Santa Cruz da Baixa Verde é uma das cidades mais carentes de políticas públicas no Pajeú

Servidores do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas participaram de uma capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE).

O presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, foi representado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na ocasião, foi apresentado o Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e discutidos conceitos e aspectos jurídico-penais ligados ao tema. Ações coordenadas entre os órgãos de controle e técnicas de investigação, além de medidas preventivas aos ilícitos, também foram discutidas com os participantes. “O momento serviu para promover o compartilhamento de informações e experiências entre os órgãos de repressão à criminalidade, mas, principalmente, para fortalecer a integração e a imagem das instituições de controle dos gastos públicos”, informou Germana Laureano.

O curso reuniu participantes do MPPE, magistrados; analistas e auditores da Controladoria Geral da União, dos Tribunais de Contas e Receita Federal; além de advogados da União, defensores públicos, delegados e agentes de polícia.

Origem – O PNLD foi instituído em 2004 como resultado da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O objetivo é possibilitar a troca de experiências, metodologias e conhecimentos entre os participantes e palestrantes, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O programa busca explorar iniciativas que levem ao combate integrado e racional destes crimes, criando um grupo de discussão destinado à prevenção e enfrentamento.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado para demarcar terreno para as eleições deste ano e, principalmente, contribuir para estimular a formação de uma frente com pretendentes ao cargo de prefeito. O parlamentar reservou essa quinta-feira (09) para visitar Santa Cruz, Triunfo, Flores e Custódia para discutir os novos projetos das eleições municipais.

Em Santa Cruz, Patriota se reuniu com motoristas de transporte alternativo para discutir a situação da categoria e destacar que esse ano continuará lutando pela aprovação do seu Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855. e aproveitou a ocasião para anunciar o seu apoio à pré-candidatura de Bil de Miguel a Prefeitura de Santa Cruz.

Já em Triunfo, Patriota participou da posse dos novos Conselheiros Tutelares acompanhado do prefeito João Batista e aproveitou a ocasião para declarar apoio à pré-candidatura do vereador Nego Rico a Prefeitura e lembrou das emendas direcionadas a pedido de Nego Rico ao município, como: R$ 500 mil para infraestrutura urbana, já que o município é destaque no turismo; e verba para uma Academia de Saúde no distrito de Jericó.

Após, o deputado passou por Flores e se encontrou com o prefeito Marconi Santana, na oportunidade, o prefeito agradeceu o envio de emendas para aquisição de trator e para construção de uma Academia da Cidade.

Em Custódia, Gonzaga Patriota sinalizou apoio ao vereador Marcílio Ferraz a pré-candidatura a prefeitura e a pré-candidata a vereadora Socorro Tenório. Na reunião, estavam presentes o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio, e os vereadores Joãozito Moura e Gilberto de Belchior.

Nesses próximos dias, o deputado continuará sua agenda pelo Estado, visitando suas bases e escutando seus eleitores, ele passará por Floresta; Petrolândia; Tacaratu; Inajá; Manari; Itaiba; Garanhuns; Palmares; Bonito; Bezerro, entre outros.

Ele diz ter sido fatalidade e lamentou comentários sobre episódio. “Estou a disposição para repor prejuízos

Em contato com o blog, Neubison Wagner, responsável pela Nara Calçados enviou nota sobre o incidente noticiado ontem pelo blog.

Neubison foi identificado por gerar um incêndio acidental após incinerar lixo próximo ao Estádio Vianão. Leia sua versão do episódio:

Diante de toda repercussão gerada pelo  episódio deste dia 07, referente ao fogo que se espalhou próximo ao Estádio Vianão, venho a toda sociedade afogadense e região esclarecer o fato.

Logo quando coloquei fogo numa pequena parte do mato longe de nossas casas, percebi que o fogo poderia aumentar e logo apaguei. No entanto, o mesmo reacendeu.

A real intenção era tão somente exterminar os ratos e demais animais peçonhentos que por ali tem se alastrado numa medida incontrolável, colocando a saúde de muitos em risco. Todavia, o fogo, infelizmente, tomou uma proporção incalculável. Jamais se cogitou a possibilidade de causar tamanho transtorno em meio à vizinhança.

Vale ressaltar que em nenhum momento nós moradores e vizinhos do bairro precisamos deixar nossas casas por conta do fogo, pois ele estava na mata como já explicado anteriormente.

No momento do ocorrido apenas a vizinha reclamou da fumaça, uma vez que a mesma estava com roupas lavadas no seu varal. Com prudência pedi desculpas pelo ocorrido, pois minha intenção não era aquela e me coloquei a disposição para eventuais prejuízos. 

Em que pese não ser natural de Afogados da Ingazeira, abracei essa cidade de corpo e alma como se o fosse. Fiz amizades quae certamente podem atestar minha índole.

Sou um ser humano, pai de família, cidadão do bem, que trabalha incansavelmente para dar todo conforto que minha família precisa, com olhar cuidadoso para com o próximo. Quero que essa imagem prevaleça, pois devido ao episódio, comentários maldosos e inverídicos se espalharam.

Comprometo-me a colaborar para repor todo e qualquer eventual prejuízo neste acontecimento, seja no âmbito jurídico ou social, ciente de que não tive nenhuma intenção de tê-lo causado.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

O Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, está em Brasília participando da 18ª Marcha dos Prefeitos. Até a próxima quinta, 28, o gestor se integra ao movimento e acompanha os diversos painéis temáticos propostos pelo evento.

A expectativa de Guimarães é de estabelecer também contatos e poder reivindicar ações para o município, entre elas a aceleração das obras da Adutora do Pajeú, que será a solução para a crise no abastecimento de água que São José do Egito e outros municípios pajeuzeiros enfrentam.

O gestor comentará sobre a Marcha no programa institucional São José de Todos Nós, sábado, 30, às 11h, pelas rádios Cultura AM e Gazeta FM.