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Stanley Gusman, apresentador de um programa policial na TV Alterosa de Minas Gerais, faleceu na noite deste domingo (11), em Nova Lima, cidade na grande Belo Horizonte. Internado desde o fim do ano passado por complicações da covid-19, Stanley sofreu uma infecção secundária enquanto recebia tratamento em um Centro de Terapia Intensiva (CTI).

O jornalista era também advogado e escritor, além de já ter tido passagem por outros canais de TV no estado. Poucos dias antes de receber o diagnóstico positivo para a doença, Stanley criticou as propostas feitas pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para combater a pandemia.

No ar, Stanley respondeu. “Não concordo com o senhor”, disse. “Vou visitar meu pai, vou visitar minha mãe, e não vou matá-los”. As informações dão conta de que, quando deu entrada no hospital com sintomas de covid-19, Stanley foi encaminhado diretamente ao CTI.

Ainda não há informações sobre horário e velório do apresentador. O Brasil passou, na sexta-feira (8), da marca de 200 mil mortos pela doença.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) utilizou suas redes sociais neste sábado (22) para reforçar a importância da isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. Em vídeo (assista ao final da matéria), o parlamentar destacou que a medida, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é fundamental para promover justiça social no país.

“Quem ganha mais paga mais. Quem ganha menos paga menos. Essa é a lógica de um sistema tributário justo”, afirmou Veras, que também é primeiro secretário da Câmara dos Deputados.

O projeto, enviado pelo governo federal à Câmara, já está em tramitação formal. Carlos Veras ressaltou que seu compromisso é agilizar o processo para que a isenção se torne realidade o mais rápido possível. 

Atualmente, a faixa de isenção do IR abrange quem ganha até dois salários mínimos. Com a mudança, cerca de 10 milhões de brasileiros seriam beneficiados, somando-se aos 10 milhões que já deixaram de pagar o imposto após as alterações promovidas pelo governo Lula em 2023 e 2024. No total, 20 milhões de pessoas poderiam ficar isentas do IR.

O deputado criticou o atual sistema tributário, lembrando que, no Brasil, trabalhadores pagam proporcionalmente mais impostos do que pessoas com rendas muito altas. “Esse é mais um compromisso do presidente Lula que está sendo cumprido”, afirmou Veras, destacando a necessidade de corrigir essa distorção.

Carlos Veras também fez um apelo para que a sociedade se mobilize em apoio à proposta, a fim de garantir sua aprovação ainda este ano. A expectativa é que a nova faixa de isenção entre em vigor em 2026, caso seja aprovada. “É preciso fazer justiça social no Brasil”, concluiu o parlamentar, reforçando a importância da medida para milhões de brasileiros. Veja abaixo o vídeo publicado pelo parlamentar:

 

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Nesta quarta-feira (30), Fernando Santos Junior, candidato à presidência da OAB-PE, e Ranieri Coelho, candidato à presidência da OAB Caruaru, lançaram oficialmente o comitê de campanha das chapas “Coragem pra Mudar” e “Pra Seguir Forte” em Caruaru, com propostas sólidas para ampliar o impacto da OAB tanto no interior quanto na capital. 

Inscrita no processo eleitoral, a chapa Coragem pra Mudar de Fernando, está representada pelo número 300 para a disputa das eleições, programadas para 18 de novembro.

“Estar aqui hoje, vendo cada rosto que acredita na força da mudança, já é uma grande vitória para todos nós,” declarou Fernando Santos Junior, emocionado. “Esta eleição não é apenas sobre conquistar uma presidência; é sobre mostrar que, juntos, somos capazes de construir uma OAB mais justa, mais próxima e verdadeiramente representativa. Cada um de vocês faz parte desta conquista, deste movimento que quer valorizar a advocacia e fortalecer cada subseção, cada colega que luta diariamente. A coragem de cada um aqui presente é o que nos impulsiona a seguir fortes, com determinação e esperança.”

Fernando destacou que sua campanha representa os advogados que enfrentam a realidade do dia a dia da profissão, muitos em condições desafiadoras, com longas horas nos fóruns e remunerações insuficientes. “Nossa campanha é feita para os advogados que estão na labuta, nos fóruns, recebendo salários irrisórios,” declarou. “Queremos que vocês entendam que nossa profissão não merece decair como está atualmente. Nossa proposta é lutar por uma advocacia digna, onde cada profissional tenha o reconhecimento e o apoio que merece.”

Entre as principais propostas de Fernando, estão iniciativas voltadas para o fortalecimento das subseções, com o objetivo de atender de forma autônoma e eficiente às demandas regionais. Ele defende o aumento do duodécimo, a verba destinada às subseções, para garantir que cada unidade tenha condições de cobrir despesas essenciais e desenvolver projetos que realmente impactem a advocacia local. “As subseções conhecem de perto a realidade de seus advogados e precisam de autonomia para tomar decisões que realmente impactem suas regiões,” afirmou. “Vamos garantir que cada subseção tenha os recursos e a liberdade necessários para atuar de forma independente.”

Outro ponto essencial abordado por Fernando é a necessidade de melhorar a comunicação com o Judiciário para combater a morosidade processual e facilitar o acesso às informações, um problema que afeta a rotina dos advogados no estado. Ele propõe que a OAB-PE assuma um papel mais ativo nessa interlocução, buscando soluções para agilizar processos e reduzir os entraves enfrentados pela advocacia.

Fernando também sublinhou a importância de uma liderança próxima, que compreenda e represente de fato os interesses dos advogados de cada região. “O presidente de uma subseção precisa ser ouvido e ter autonomia para agir. Queremos lideranças que representem de fato os interesses de cada colega,” disse ele, destacando a importância de lideranças engajadas que tenham autonomia para decidir conforme as necessidades locais.

Biografia de Fernando Santos Junior  

Advogado há 14 anos, Fernando preside a OAB Caruaru, onde obteve a maior votação da história e foi reeleito em 2021. Em sua gestão, conquistou importantes avanços, como a construção da nova sede da subseção, o lançamento de serviços itinerantes, como atendimento odontológico e vacinação, além de articular o retorno de advogados que estavam no exterior durante a pandemia. Entre suas realizações está também a manutenção da câmara regional do TJPE em Caruaru, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da advocacia no estado.

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), colocará nas ruas, em 2018, um reforço de segurança no Carnaval 32% maior do que o de 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-Feira de Cinzas.

O incremento será possível devido à chegada de 1.500 novos policiais militares em 2017 e de 1.214 policiais civis e científicos, que concluíram o curso de formação este mês. Os detalhes do esquema de segurança para o período carnavalesco (10 a 14 de fevereiro) foram divulgados em entrevista coletiva na sede da SDS, nesta quinta-feira (01/02).

Com um acréscimo de 28,5% nos recursos extras destinados à segurança no Carnaval, em comparação com 2017, Pernambuco conseguiu um aumento significativo no número de postos de trabalho das operativas da SDS para o Carnaval 2018: são R$ 9 milhões destinados ao reforço das escalas e infraestrutura para atendimento ao público. Somente a Polícia Militar preencherá 29 mil desses postos de trabalho. Já a Polícia Civil terá 5.989 lançamentos de delegados, agentes e escrivães, enquanto o Corpo de Bombeiros e a Polícia Científica disponibilizam, respectivamente, 5.017 e 589 postos.

O Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) funcionará ininterruptamente das 18h da sexta-feira véspera de Carnaval (09/02) até as 18h da Quarta-feira de Cinzas (14/02), no bairro de São José, próximo à Casa da Cultura (Avenida Rio Capibaribe, nº 147). Com células de inteligência e videomonitoramento 24 horas, o CICCR concentrará as operativas e órgãos parceiros durante todo o Carnaval. A colaboração se dará com Prefeituras do Recife e de Olinda, Poder Judiciário, Metrorec, Polícia Rodoviária Federal, Grande Recife Consórcio, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Celpe, Compesa, Central de Regulação de Leitos, Detran-PE e Secretaria da Mulher de Pernambuco.

MONITORAMENTO – Estarão espalhadas câmeras de videomonitoramento pelo Estado, a fim de auxiliar no trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança. Os polos monitorados serão os do Recife Antigo, Sítio Histórico de Olinda, polos descentralizados da capital, percurso do Galo da Madrugada, Ipojuca (RMR), Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão).

No Bairro do Recife, próximo ao Marco Zero, também estará instalada uma das duas Plataformas de Observação Elevada (POEs) para videomonitoramento. A segunda ficará na entrada da Praça do Carmo, no Sítio Histórico de Olinda. Dois helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) reforçarão o policiamento. E dois Centros Integrados de Comando e Controle Móvel (CICCMs) levarão o monitoramento para Paulista, na RMR, e Tamandaré, no Litoral Sul.