Raquel Lyra lança programa de inclusão e acessibilidade

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

Blog do Magno

Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás.

Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa sim outra não é aberta por um poeta quando se bate gritando “oh de casa”. A começar pelo repentista Sebastião Dias (PTB), que trocou a viola pelo expediente na Prefeitura. Já reeleito, está à caça de um nome para apoiar.

Se tiver juízo e o bom senso abrir uma luz à sua frente, deve escolher o jovem advogado Flávio Marques, filiado ao PSD de André de Paula, como seu candidato a prefeito. Seria o chamado tiro de misericórdia nas pretensões do grupo do rejeitado ex-prefeito Dinca Brandino de voltar ao poder.

Com apenas 29 anos, formado em Direito pela Faculdade de Patos (PB), Flávio já emprestou seu talento ao município até na área de comunicação: foi o melhor assessor na projeção da imagem da cidade, revelando-se, também, notável blogueiro.

Testado na gestão municipal como executivo, se revelou, de fato, como auxiliar de Sebastião Dias, na pasta de Administração. Há sete anos no cargo, deixou um rastro de bem-feitorias. Criou, por exemplo, a Guarda Municipal, estruturando o Centro de Monitoramento, dispondo de viaturas, base móvel e equipamentos.

Abriu o GAER – Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate –  que funciona suprindo o SAMU, serviço não  ativado na região. Integrou o Procon ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o único município do Alto Pajeú.

Abriu, ainda, e estruturou, a Estação Cidadania, espaço que tem a Ouvidoria, Unidade Municipal de Cadastramento do Incra e a sala do Empreendedor. Também entregou à população outros serviços, como o  Departamento Municipal de Trânsito, passo certeiro para abrir o processo de municipalização do trânsito.

Instalou sinalização com semáforos produzidos na própria Tabira. Apontado como o primeiro no Estado a construir seus equipamentos de trânsito, Tabira tem servido de vitrine para uma penca de municípios das mais variadas regiões do Estado.

Flavio idealizou, igualmente, o PROVASER, Programa de Valorização do Servidor, que já concedeu diversos incentivos e direitos aos servidores de Tabira.

Eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques, se Sebastião não abrir os olhos e decidir logo pela sua candidatura, vai acabar “roubado” para longe. Tem talento e capacidade de gestão.  É isso que precisa ser oferecido ao município como diferencial na eleição do ano que vem.

A cultura popular de Serra Talhada será representada por duas escolas de samba do grupo de elite do Carnaval de São Paulo e Rio de Janeiro em 2023. As escolas de samba Mancha Verde e Imperatriz Leopoldinense escolheram a temática do xaxado e do cangaço sertanejo para apresentar na avenida, uma viagem às culturas e tradições do Sertão pernambucano.

A escola paulista Mancha Verde desfilará com o samba-enredo “Oxente! Sou Xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”, com ênfase na origem do xaxado, dança popular da nossa região, praticada pelos cangaceiros para comemorar suas vitórias, transformada atualmente em expressão da história e da cultura nordestina.

“Eu vim de lá, Também sou cabra da peste, Sou das bandas do Nordeste, Vila Bella, sim sinhô, Serra Talhada, chão rachado, poeirento, E um sentimento que reflete o meu valor”, e “Ó, meu Padim Ciço, fé e devoção, Minha história tá na memória, Eu sou do tempo do valente Lampião” são trechos do samba-enredo da agremiação.

A escola carioca Imperatriz Leopoldinense desfilará com o samba-enredo “O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o santíssimo não deu guarida”, inspirado nos cordéis “A Chegada de Lampião no Inferno” e “O grande debate que teve Lampião com São Pedro”, de José Pacheco. O desfile abordará o cenário do cangaço e a figura de Lampião.

Integrantes da Imperatriz Leopoldinense se encontram em Serra Talhada e estiveram nesta quarta-feira (03) com a prefeita Márcia Conrado, o presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza, e a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria. Na ocasião, eles apresentaram a temática da escola e oficializaram o convite ao Grupo de Xaxado Cabras de Lampião para desfilar na avenida.

“É uma grande honra levar a nossa cultura popular para o Brasil e o mundo através do Carnaval do Rio e de São Paulo, com duas escolas de samba da elite paulista e carioca desfilando o cenário do cangaço sertanejo e a beleza do nosso xaxado na avenida, valorizando a história de Serra Talhada, uma terra rica, que representa como ninguém o imaginário do Sertão e do Nordeste”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Tudo bem com a mediadora do Debate da TV Jornal, Anne Barreto, que teve um mal súbito no segundo bloco do debate.

Enquanto Danilo Cabral fazia uso da fala, a mediadora foi ao chão. A imagem da TV Jornal não mostrou a queda. Apareceu Danilo Cabral tenso e depois o debate foi interrompido.

O atendimento durou cerca de 5 minutos no estúdio. A mediadora foi levada para o Hospital Português. O debate foi retomado pelo jornalista Igor Maciel.

Segundo informações de quem acompanhou tudo, Anne teve uma queda na pressão arterial e desmaiou. O susto foi maior porque no desmaio, ela bateu o rosto no púlpito, gerando um ferimento próximo ao queixo.

Outro relato é que, quando era atendida,  Anne já consciente pedia desculpas pelo ocorrido,  quando na verdade não teve culpa alguma. Foi uma grande fatalidade.  Anne já está em casa com familiares.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) é autor do Projeto de Lei que denomina o Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco Professor Dr. Ênio Lustosa Cantarelli.

A proposta foi apresentada e deverá ser discutida em Plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O médico cardiologista, Dr. Ênio Lustosa Cantarelli, falecido na última sexta-feira (1º), aos 74 anos, nasceu em Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano, e se destacou por grandes trabalhos na área de saúde, como o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), vinculado à Universidade de Pernambuco (UPE), e foi o fundador Unicordis.

Com uma extensa atuação no setor de saúde, foi professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), foi diretor do Hospital Oswaldo Cruz, conselheiro do Cremepe e presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia, sua especialidade. Foi eleito, ainda, membro da Academia Pernambucana de Medicina em 2013, em reconhecimento de sua trajetória na área médica.

“Dr. Ênio Lustosa Cantarelli foi um dos médicos mais comprometidos com a saúde pública de Pernambuco. Essa homenagem que estamos enviando é a forma mais singular para perpetuar a imagem da pessoa dedicada e profissional extremamente competente, que marcou a sua vida pelo trabalho e na luta incessante de fazer o bem, servindo à coletividade de forma obstinada”,  destacou o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor da proposta. 

“Foi com esse pensamento, que discutimos a proposição com professor Pedro Falcão, reitor da UPE, e ao diretor do Procape, Dr. Ricardo de Carvalho Lima, recebendo todo o suporte das instituições na construção do projeto”, contou o parlamentar. “Com isso, levaremos o debate para Alepe, onde contamos com o apoio de todos os parlamentares da Casa”, afirmou.