Sandrinho Palmeira realizada adesivaço em Afogados da Ingazeira

Um volume ainda maior de água chegou nas últimas horas à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região neste fim de semana, principalmente do Alto e Médio Pajeú.

O nível da água na parede do reservatório aumentou bastante e já é possível vislumbrar, caso mais chuvas caiam nos próximos dias a possibilidade de que venha a transbordar, o que não acontece há muito tempo.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o Açude da Fazenda Manopla, de propriedade de Vilar Júnior, com capacidade de 7 milhões de metros cúbicos está vertendo, seguindo para o Rio Pajeú e consequentemente para Brotas.

O blog registrou imagens no final desta tarde. Um número grande de curiosos tem seguido para o local como acontece tradicionalmente em períodos de cheia do rio e aumento de volume da Barragem.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, a água de Brotas já está sendo aproveitada para distribuição em Afogados da Ingazeira e Tabira, desde a última semana. A última medição indicava um percentual de 28%, atualmente superado. Agora, não se sabe a que percentual chegou, mas cálculos de populares indicam quatro metros entre a lâmina d’água e o vertedouro.

As chuvas de abril já havia registrado melhoria nos índices dos reservatórios Bonsucesso, em Tuparetama e Rosário, município de Iguaraci, esta última em menor volume, mas animador diante da longa estiagem e seca total do seu manancial.

Diante da denúncia que repercutiu em rádios, Blogs e nas redes sociais de que estaria recebendo irregularmente os benefícios do Programa Bolsa Família destinado as famílias em situação de extrema pobreza, o Presidente do STR de Tabira Mauricio Bezerra Carlos (PT) falou.

Ele enviou uma nota à Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Leia:

“Eu, Mauricio Bezerra Carlos venho a público esclarecer em relação ao que está sendo divulgado. Por meu nome constar no portal da Transparência de haver recebido Bolsa Família no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais) até abril de 2017.

É verdade, recebi este valor até o mês mencionado, pois não sou assalariado e não tenho renda comprovada que não possa fazer parte do Programa que diz o seguinte: Para fazer parte do Bolsa Família é indispensável o preenchimento dos requisitos necessários.

Pode participar a família que tenha uma renda mensal por pessoa com variação entre R$ 77,00 a R$ 154 reais. E estou dentro desses critérios.

Entretanto ressalto que não é de minha índole moral e ética me apropriar ou participar daquilo que não me é de direito.

Tabira 12 de junho de 2017,

Mauricio Bezerra Carlos”

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu sua posição pró impeachment participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele refutou que as críticas tenham vindo de pessoas que votaram nele na última eleição. “Eu ouvi algumas pessoas que me criticaram aí. Não acredito que essas pessoas sejam minhas eleitoras. A gente tem, que olhar onde a maioria está. Mais de 80% da população brasileira não aguenta a situação que está aí. Deve ser algum eleitor do PT. Quem mandou email, mandou mensagem, eu soube responder direitinho. Sou um matuto que nasceu nas caatingas, não levo desaforo pra casa”.

Gonzaga voltou a defender eleições gerais no Brasil. “Se não der, pelo menos que a gente possa votar em um novo Presidente da República. Não adianta tirar Dilma e colocar Michel Temer”, disse. Ele também disse não aceitar o rótulo de traidor. Nunca traí ninguém. Nunca ocupei cargo no governo Lula, me ofereceram Incra, Codevasf, mas  não quero pra não ter rabo preso”. Gonzaga afirmou que Lula pediu para que votasse contra e ele disse não, mas teria conseguido três votos contra. “Pode olhar que seis votaram não, três fui eu que arranjei”.

Ele disse que há motivação para o impedimento de Dilma. “Ela com seu autoritarismo coloca na Casa Civil um Aloísio (Mercadante) pedante que não atende ninguém. Ela fez remanejamento do FGTS e de um banco para outro de R$ 89 bi. Fez por decreto, não pode”.

Ele criticou artistas que tem defendido Lula e alega que o fazem porque recebem dinheiro federal. “Essa Lei Rouanet deu a Chico Buarque R$ 14 milhões só em shows. Gilberto Gil, quase R$ 7 milhões, Caetano, R$  5,5 milhões. Esse povo tem que defender mesmo. A mesma coisa esses movimentos que criticam Gonzaga Patriota”.

Gonzaga afirmou que não conversou sobre a  questão com o prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota ou qualquer outro. “Mas temos acompanhado o trabalho dele com todas as associações do país, associações nacionais dos prefeitos, todas elas defendem que as coisas mudem”.

Também chegou a dizer que se estivesse vivo, Arraes estaria a favor do impeachment. “Quem votou em mim  se orgulha. Não fica com a minoria que está mamando”. Foi assim, dizendo que a “mamata vai acabar”, que respondeu ouvintes críticos à sua posição.

Sobre qual nome possa unir o país, citou Geraldo Alckimin. “Vejo nomes até no adversário, como um chato em São Paulo, porque é linha dura. Alckimin em São Paulo tem tido equilíbrio porque é trabalhador, sério e organizado”.

Gonzaga ainda respondeu a blogueira Juliana Lima, que questionou o pagamento como  Secretária Parlamentar  por algum tempo ganhando do gabinete a Renata Martins Valadares de Souza, filha do ex-prefeito Totonho Valadares, enviando foto dos contra-cheques.

“A Renata não trabalhou em meu gabinete. Em 2005, 2006 veio fazer um tratamento e trabalhou na Mesa Diretora por um expediente ganhando pela menor função porque trabalhava só um expediente e fazia um tratamento aqui em Brasília. Saí da Mesa Diretora, ela foi exonerada. Ela veio embora e precisava de uma ajuda e fiquei dando R$ 500 por mês para ajuda. Isso é humanidade”, justificou.

Fechou Gonzaga sobre quem o acusou de golpista. “Não houve nem vai haver golpe. Vocês vão deixar de mamar e vai ser cedo. Peço desculpas porque a gente tem que dizer essas coisas. Golpista é se juntar a uma minoria e fazer como na ditadura. O povo está nas ruas. Vão ficar sem a mamatinha que estão vivendo hoje”.

Um vídeo da pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) posando ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) foi bloqueado para a visualização de usuários brasileiros no Instagram após decisão da Justiça Eleitoral. A informação foi dada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo UOL.

Ao UOL, a assessoria de Marília disse que a deputada federal foi “surpreendida” com ação que, segundo ela, foi protocolada pelo partido União Brasil.

Apesar de Marília publicar fotos e vídeos exaltando Lula nas redes sociais, o PT e o ex-presidente escolheram apoiar o pré-candidato do PSB Danilo Cabral ao governo de Pernambuco, em vez de Marília, que deixou o Partido dos Trabalhadores e migrou para o Solidariedade para conseguir concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.

No vídeo bloqueado, que tem o áudio do jingle de Marília, a pré-candidata abraça Lula e cumprimenta Alckmin. Na sequência, ela pega na mão do ex-presidente e do candidato à vice-presidência na chapa de Lula e posa para uma foto ao lado de ambos. O encontro aconteceu no dia 13 deste mês, em Brasília.

“O encontro de milhões. #LulaLáMaríliaCá”, escreveu Marília na legenda da postagem, publicada na ocasião do encontro pela revista Veja.

Ao clicar no link que redirecionaria para o vídeo, é possível ler a seguinte mensagem: “Vídeo não disponível em Brasil. Isso acontece porque estamos seguindo uma solicitação jurídica para restringir esse conteúdo”.

Logo abaixo das frases o Instagram coloca um campo de “entenda” onde esclarece que a decisão ocorreu após a plataforma receber “uma solicitação legal para restringir este conteúdo. Nós o analisamos em relação às nossas políticas e realizamos uma avaliação legal e de direitos humanos”.

“Após a análise, restringimos o acesso ao conteúdo na localização em que ele vai contra a lei local. Você pode saber mais sobre restrições de conteúdo na nossa Transparency Center”, escreveu a plataforma.

À reportagem, um porta-voz da Meta, empresa controladora do Instagram e Facebook no Brasil, informou apenas que a empresa “respeita a Justiça brasileira e cumpre decisões em conformidade com as leis aplicáveis”. A empresa não deu mais detalhes da decisão que levou ao bloqueio do vídeo no território brasileiro.

Marília se diz surpreendida com ação

Ao UOL, a assessoria da pré-candidata explicou que a ação foi protocolada na Justiça Eleitoral pelo partido União Brasil e a decisão para a retirada do conteúdo foi em caráter liminar. Em nota, a assessoria classificou o vídeo como “uma peça da pré-campanha de Marília Arraes”.

“A origem da representação nos surpreende. Mas isso é típico de quem está pendurado até o pescoço no governo Bolsonaro, não assume claramente que quer a continuidade do autoritarismo, e está em campanha para atrapalhar Lula em Pernambuco. Estão perdendo tempo à toa, porque o povo de Lula é Marília”, começou.

A assessoria de Marília ainda disse que, “nas alegações, os advogados do União Brasil questionam o uso da trilha sonora usada na peça” e que a pré-candidata irá recorrer, caso necessário, no final da decisão judicial.

“Cientes que a pré-campanha não cometeu nenhuma ilegalidade a Assessoria Jurídica da pré-candidata ao Governo de Pernambuco irá apresentar, ao final do julgamento do mérito, os recursos cabíveis, caso sejam necessários.”

PSB quer mais seguir no poder em PE do que eleger Lula, diz Marília

Pré-candidata ao governo de Pernambuco, a deputada federal Marília Arraes criticou o PSB, em entrevista à revista Veja, e disse que o partido se preocupa mais em continuar no comando do estado do que em eleger o ex-presidente Lula para o Palácio do Planalto. 

Na avaliação da parlamentar, porém, Lula agiu corretamente ao se aliar ao PSB em Pernambuco por conta do petista precisar de tempo de propaganda de campanha na televisão.

Ao mesmo tempo em que vive em confronto com o PSB, Marília também afirmou que sua saída do PT contribuiu para que o ex-presidente conseguisse formar a aliança em Pernambuco. “Lula me adora porque só faço ajudá-lo. Acabei, inclusive, contribuindo de forma indireta ao sair do PT e não criar obstáculo à aliança com o PSB”, disse a deputada.

Questionada se essa aliança no estado a deixou aborrecida, Marília Arraes disse que não.

“Acho que ele fez certo de ir atrás desse apoio porque quer ganhar de Bolsonaro, então precisa do tempo de TV e de alianças nos estados, não tem jeito”, afirmou a pré-candidata.

“Mas eu sei que o PSB está mais interessado é em salvar o próprio projeto de poder em Pernambuco do que em promover a vitória de Lula nacionalmente”, afirmou Marília.

Insatisfeita com PT após o partido lançar o nome dela ao Senado sem sua autorização, Arraes migrou para o Solidariedade em abril e lançou sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Apesar do movimento, ela seguiu vinculado Lula e si própria — o petista defende a candidatura de Danilo Cabral (PSB) ao Palácio do Campo das Princesas.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a pré-candidata disse que lamenta que o PSB tenha submetido Lula a “tamanho constrangimento” em ato em que o ex-presidente saiu em defesa de Cabral e do governador Paulo Câmara (PSB). Os dois foram vaiados durante visita do ex-presidente a Garanhuns. Lula chegou a ir ao lado do governador para tentar amenizar, mas o climão seguiu durante todo o evento.