Sancionada lei que permite produção de vacinas Covid-19 pela indústria farmacêutica veterinária

Desde este sábado (18), cidades de todas as mesorregiões de Pernambuco registram chuvas. A maior incidência delas foi registrada em cidades do Agreste e Sertão, conforme previsto pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) em aviso meteorológico.

De acordo com o monitoramento realizado pela Apac, levando em consideração o apurado das últimas 24 horas, aparece em primeiro lugar a cidade de Itapetim.

Confira onde choveu mais:

Itapetim – 138,20mm; Jatobá – 125,60mm; Santa Cruz do Capibaribe – 117,57mm; Caruaru – 92,11mm; Pesqueira – 86,47mm; Triunfo – 62,10mm; Santa Cruz da Baixa Verde – 60,31mm.

A Apac prevê chuvas de intensidade moderada à forte até o final da tarde desta segunda-feira (20), podendo estender-se até a terça-feira (21), por todo o Sertão pernambucano, e com isso alagamentos podem ser registrados em algumas cidades.

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta

Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.505, nesta terça-feira (7/1), está instalada a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O decreto do governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 417, de 9 de dezembro de 2019, que criou a CNCM.

A Câmara vai implementar procedimentos de autocomposição, ou seja, solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta. A CNCM é vinculada ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, que designou o procurador-chefe adjunto Rafael Amorim como coordenador da unidade.

“A Câmara surge em boa hora, como um instrumento relevante para a resolução consensual de disputas, alinhado com a perspectiva de eficiência que se espera da administração pública”, disse Rafael Amorim, que é procurador do Estado desde 2010 e foi chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual de 2014 a 2017.

O decreto prevê que a CNCM atuará em consonância com os princípios da imparcialidade, isonomia, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, boa-fé e garantia do contraditório. De acordo com a norma, os procedimentos de negociação, de conciliação e de mediação podem ser instaurados pela CNCM, convidando os interessados, ou provocação dos próprios interessados (titulares dos direitos envolvidos ou secretários de Estado vinculados ao conflito).

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara, mediante solicitação endereçada ao procurador-geral do Estado.

A CNCM analisará o cabimento da solicitação e, uma vez admitida, serão realizadas sessões reunindo os interessados na realização da autocomposição, que, uma vez alcançada, será objeto de homologação. A organização e a composição da CNCM constarão de portaria a ser editada pelo procurador-geral do Estado.

O governador Paulo Câmara foi um dos agraciados com o Prêmio “Saravida de Combate às Drogas 2015”, homenagem promovida pelo Ministério Recuperando Vidas com Jesus, instituição que presta assistência a dependentes químicos. A condecoração é um reconhecimento a pessoas ou entidades que estejam engajadas na luta contra as drogas.

A entrega aconteceu, na noite desta sexta-feira (20/11), durante um ato em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Na oportunidade, também foram celebrados os 19 anos da instituição, que já atendeu mais 15 mil pessoas em Pernambuco. Após a solenidade oficial, a população aproveitou o Festival Gospel, promovido pela organização.

Ao destacar o trabalho desenvolvido pela instituição, Paulo Câmara reiterou seu compromisso com a causa. “O Saravida tem feito um grande trabalho na recuperação de pessoas que precisam do apoio de todos. Eu só tenho a agradecer a essa iniciativa, e dizer que o Governo do Estado vai continuar a fazer parcerias fundamentais para que Pernambuco continue no rumo certo, continue recuperando os jovens, além de oferecer mais saúde, educação, segurança e mais empregos para todos nós”, afirmou o governador.

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, confirmou ao repórter Marconi Pereira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as crianças da educação infantil, entre 0 e 5 anos, terão as aulas presenciais suspensas de 30 de maio a 4 de julho.

A suspensão ocorrerá entre os dias 30 de maio e 22 de junho, período correspondente a 18 dias de aula. A decisão foi tomada a partir de diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Educação e gestoras das escolas municipais.

No período de aulas suspensas, será oferecido ensino remoto aos alunos, e os professores atuarão normalmente nas escolas, realizando as aulas remotas, direcionando as atividades escolares, bem como atendendo os pais e/ou responsáveis para possíveis esclarecimentos. As aulas retornam presencialmente em 4 de julho, início do segundo semestre do ano letivo.

A decisão tem como base o alerta do secretário de Saúde, André Longo, sobre aumento de casos de doenças respiratórias como nunca havia sido visto, com um maior grau de severidade e também com maior frequência de solicitação de leitos pediátricos.

A gestão vai na linha do que já anunciaram a Prefeitura de Triunfo no último dia 23 e Serra Talhada, que na mesma data anunciou a suspensão temporária das atividades na educação infantil. Segundo a nota, a decisão segue pelas próximas duas semanas.

Mariana Varella é jornalista de saúde e cientista social

Nesta quarta-feira (10.03), o jornalista e comunicador André Luis e a comunicadora Micheli Martins, conversam com Mariana Varella, editora-chefe do Portal Drauzio Varella. Jornalista de saúde, cientista social e aluna de pós-graduação da Faculdade de Saúde Pública da USP. Na pauta a situação da Covid-19 no Brasil.

Ela fala sobre a preocupação e as perspectivas para os próximos dias. Sobre os recordes de mortes que o país vem batendo. E, ainda, sobre a eficácia das medidas protetivas, como o uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social.

A conversa vai ao ar, ao vivo, às 14h20 na Rádio Pajeú, dentro do programa A Tarde é Sua. Você pode ouvir sintonizando FM 99,3, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou ainda em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Rádio Pajeú e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio. Para assistir, é no facebook.com/radiopajeu.