Avaliação: portais de prefeituras do Pajeú e as informações sobre coronavírus

19 de abril de 2020

Por André Luis

*Por André Luis

Já foi provado e comprovado que uma das importantes ferramentas de combate ao novo coronavírus é a informação. Sendo ela correta, bem apurada, séria e responsável pode ajudar a salvar vidas.

No entanto, alguns dos portais das prefeituras da região do Pajeú, estão deixando a desejar neste quesito. Mesmo que as prefeituras estejam fazendo um bom serviço em suas redes sociais, mas o portal tem um papel importante no dia-a-dia do município que é o de informar e dar acesso a todos os processos que transitam no município como. Ainda mais neste período de crise em que vivem os municípios por conta da pandemia do novo coronavírus.

Ter um portal atualizado, com informações, dicas e fácil acesso aos decretos do executivo relacionados ao tema é de suma importância para que os munícipes possam buscar informações em um único lugar como também para os profissionais de comunicação.

Neste domingo (19), publiquei um levantamento acerca do que andam fazendo as Prefeituras para tentar combater a disseminação do coronavírus. Para isso, me vali de contato com assessorias de imprensa que gentilmente me passaram algumas informações e quando não consegui respostas destas, parti para pesquisar nos portais oficiais das Prefeituras. O que me levou a escrever esta matéria.

A partir daí, resolvi visitar todos os dezessete portais das prefeituras do Pajeú e fiz um levantamento de como andam estes equipamentos com relação a informações sobre a pandemia do coronavírus. Classifiquei a experiência em quatro graus: bons, regulares, ruins e péssimos. Vamos ao veredicto.

Bons: aqui relaciono os portais que me proporcionaram as melhores experiências. Onde achei as informações com facilidade. Também estão nesta relação os portais que contém links e destaques para páginas que buscam de forma simples orientar e informar tanto os munícipes como a imprensa sobre as medidas e ações que o município está realizando durante a crise.

Entram nesta lista os portais das prefeituras de: Brejinho, Carnaíba e Itapetim – Os três portais contam com um banner logo na home, que leva para uma página onde reúnem informações e serviços sobre o tema. Nesta página você encontra: guia de dúvidas, decretos, publicações e notícias.

Regulares: esta relação traz os portais onde encontrei notícias e decretos relacionados ao tema, mas faltou uma área específica como tem os portais das Prefeituras relacionadas anteriormente. A partir daqui, detalho a experiência na navegação, para deixar claro os critérios. Fazem parte desta lista os portais das prefeituras de:

Afogados da Ingazeira – Apesar de conter notícias atualizadas sobre ações e medidas relacionadas a pandemia, não tem uma área reservada com informações sobre o tema, também não conseguimos achar os decretos do executivo. Tem um link pequeno no menu superior do site, denominado “Coronavírus”, mas leva para uma página do Ministério da Saúde.

Flores – Faltou um link para uma página especifica para tratar do tema, no link publicações só achei um decreto de junho de 2018, que lógico, não tem relação com a pandemia, estes só achei dentro das notícias publicadas no site que são relacionadas com as medidas de combate a disseminação.

Iguaracy – Também não tem uma página específica que trate do tema da pandemia, mas os decretos estão de fácil acesso.

São José do Egito – A home do site está bem atualizada com notícias relacionadas ao tema e as medidas que estão sendo implantadas no município. Não tem área específica para tratar do tema, também não achamos área reservada a decretos municipais.

Serra Talhada – Apesar de ter logo no menu principal um link que dá acesso a todos os decretos do executivo relacionados a pandemia, faltou uma área específica onde reunisse todas as informações relacionadas ao tema, como notícias, tira dúvidas e dicas, mas isso é facilmente resolvido com a instalação do app Sertão Saúde, que pode ser baixado já na home do site, mas como avaliei o portal…

Tabira – Apesar de disponibilizar um banner logo na home do portal que leva para uma página especifica sobre o assunto, pecou por não colocar as informações. Tem somente um tira dúvidas. A ideia foi boa, mas mal executada. A home está bem atualizada com informações de ações e medidas realizadas no município. Com relação aos decretos não achamos nenhum que tratasse do tema.

Triunfo – Um banner logo no topo do site leva para uma página onde o internauta pode conhecer a doença, tem acesso a dicas de prevenção, últimas notícias e boletins. A home da página também está bem atualizada com informações sobre as ações e medidas de enfrentamento da doença no município. Ponto negativo, que fez com que eu considerasse regular, é que não consegui achar os decretos municipais.

Santa Terezinha – Apesar de não ter uma área relacionada ao combate a pandemia, o acesso aos decretos e as notícias relacionadas ao tema, estão de fácil acesso.

Ruins: os portais aqui classificados, tornaram as buscas por informações sobre as ações e medidas tomadas para conter a pandemia bem difíceis. Estão nesta relação os portais de:

Calumbi – Apesar de ter uma publicação sobre a decretação da situação de emergência logo na primeira página do site, faltou uma área de acesso aos decretos emitidos pela municipalidade, assim como uma página especifica para tratar do tema.

Quixaba – Apesar de ter logo na abertura do site um aviso sobre a importância de cumprir as medidas de restrição social, o decreto mais recente publicado no site é de 2017. Já os decretos relacionados ao combate a pandemia, podem ser acessados dentro das notícias relacionadas ao tema publicadas no site, o que dificulta o acesso a estes documentos.

Santa Cruz da Baixa Verde – A Prefeitura traz uma publicação única sobre o tema na home do site, nela você tem acesso ao decreto. Falta área específica reservada para o tema.

Péssimos: Nesta lista estão aqueles portais que estão desatualizados.

Ingazeira – Além de não ter nenhuma informação relacionada ao combate a pandeia, o site está totalmente desatualizado, inclusive com relação as notícias da municipalidade. A notícia mais recente é de 23 de fevereiro de 2019.

Solidão – A única informação relacionada com o tema é uma notícia na home do site, não achei os decretos.

Tuparetama – Os decretos podem ser acessados através do Portal da Transparência. Mas a home do site está totalmente desatualizado.

É bom deixar bem claro que a avaliação feita por mim não tem a intenção de denegrir o trabalho de quem quer que seja, é apenas uma crítica construtiva, que busca ajudar as prefeituras a melhorarem a prestação de informações à população.

*André Luis é jornalista, radialista, gestor em marketing e desenvolvedor web.

Relacionado

Outras Notícias

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

13 de dezembro de 2025

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

Relacionado

Décima morte de 2015 registrada em Serra. População cobra resposta das autoridades de segurança

23 de abril de 2015

Serra Talhada assiste atônita a sequência de assassinatos na cidade. Esta noite, a décima morte – contando com morte de vítima de esfaqueamento que aconteceu na cidade – foi registrada na cidade com o mesmo modus operanti dos crimes que tem assustado a população na maioria dos casos: homens em um veículo – desta vez um gol […]

Serra Talhada assiste atônita a sequência de assassinatos na cidade. Esta noite, a décima morte – contando com morte de vítima de esfaqueamento que aconteceu na cidade – foi registrada na cidade com o mesmo modus operanti dos crimes que tem assustado a população na maioria dos casos: homens em um veículo – desta vez um gol branco – se aproximam, executam e deixam o local atirando para o alto.

A vítima da vez foi Iranildo Nunes de Lima, 35 anos. Ele foi assassinado por volta das 20h30 desta quarta (22). Ele trabalhava para o vereador Leirson Magalhães, líder da oposição na Câmara e ligado ao secretário dos Transportes, Sebastião Oliveira. É s uma morte depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, Cição, PM da reserva.

A dúvida é saber se o crime tem relação ou não com os demais registrados na cidade. Recentemente, o clima de medo aumentou com a informação de que haveria uma lista de marcados para morrer na cidade.

Se somados os crimes deste ano com os homicídios de 2014, as mortes já chegam a 45. A conta é feita para lembrar que tanto a onda de mortes do ano passado quando as deste ano – para alguns com ligação íntima entre parte deles – não geraram por parte dos investigadores nenhuma prisão ou ação de destaque, mesmo com a Secretaria de Defesa Social anunciando uma operação especial na cidade para as investigações.

O Prefeito Luciano Duque chegou a sugerir recentemente que a Polícia Federal estaria acompanhando as investigações . Mas na prática a rotina de mortes na cidade não tem cessado.

Morre homem que foi esfaqueado em Serra Talhada: André Santos, 27 ferido com três golpes de faca por um homem que foi preso e não teve o nome revelado, morreu ontem no Hospam, onde estava internado. O crime aconteceu na Rua Lindinalva Nunes, no bairro São Cristovão. A direção do Hospital chegou a divulgar que o estado da vítima era estável. De acordo com a polícia esta morte não tem relação com as anteriores.

Relacionado

Hemope de Arcoverde está com estoque de sangue satisfatório para eventualidades no São João

19 de junho de 2019

A unidade do Hemope, em Arcoverde, já se encontra preparada para qualquer eventualidade que venha a ocorrer durante o período junino no município. De acordo com a diretoria da unidade, os estoques de sangue estão em níveis satisfatórios. Nesta terça-feira, 18 de junho, por exemplo, cerca de 20 pessoas estiveram no local, para colaborarem com a Campanha São João Solidário do Hemope, durante a realização do Café Junino, que teve a participação de comerciários e trabalhadores de empresas da construção civil.

A campanha vai até o dia 28 de junho e a média diária da doação de sangue na unidade de Arcoverde é de 30 pessoas. O café, que contou com um trio de forró pé-de-serra, foi uma iniciativa dos funcionários do Hemope, com o apoio da Secretaria de Turismo e Eventos do município.

O Hemope Arcoverde possui 26 funcionários, entre auxiliares e atendentes com plantões diurnos e noturnos, atendendo requisições feitas pelo SOS Rins, Hospital Memorial Arcoverde e o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, além de ainda 14 municípios que abrangem a VI Geres e as cidades de Pesqueira e Alagoinha. Atualmente, a unidade conta com 10.600 doadores regulares cadastrados.

Orientações – Podem doar sangue: homens e mulheres com idade entre 16 e 69 anos; menores de 18 anos (a partir dos 16) sendo necessária a presença e consentimento formal do responsável legal a cada doação; ter peso acima de 50 quilos e boa saúde.

Relacionado

Nova Lei de Licitações é tema de curso na Amupe

31 de agosto de 2022

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de […]

Os técnicos tiveram explicações sobre todo o processo, desde a estruturação do objeto até a assinatura do contrato. Segundo a instrutora do PCP, Danielle Veríssimo, “além de trazer as diferenças entre as leis antigas e a nova, a capacitação mostrou também como funcionam os processos eletrônicos, passo a passo, facilitando o processo de licitação com a produção de forma simples e objetiva”, comentou.

Para o membro da comissão de licitação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Jorge Marques, “com esses novos conhecimentos nós seremos capazes de aplicar com plenitude, de forma eficaz e eficiente, a nova Lei de Licitações, contemplando os 23 municípios consorciados ao Comupe”, frisou. Para Cecília Gomes, advogada que atua no apoio à licitação em Cumaru, “o esclarecimento da nova Lei de Licitações é um apoio muito importante, sem essa atualização não seria possível acompanhar em abril do próximo ano a nova norma”.

Presente no curso, a presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, discutiu a necessidade da gestão pública municipal sempre estar atenta às mudanças na legislação. “Em Surubim, capacitamos nosso pessoal e todo o processo licitatório é feito por nossos funcionários, nós incentivamos e acreditamos na prática. E é isso que tem que ser feito, temos que estar atentos às novas legislações”, enfatizou.

Ana Célia também comunicou que está em contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, para que nos próximos dias a Amupe anuncie mais uma capacitação para os municípios de Pernambuco.