Sancionada lei que amplia capacidade de investimento em saneamento básico
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13.07), uma lei complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú.
A lei permitirá a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para área.
A assinatura ocorreu na presença da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, e da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
O objetivo é que, instituindo essas duas microrregiões de saneamento, o Estado possa ampliar a capacidade de investimento, atrair parceiros privados e fazer com que seja cumprida a meta de universalização desses serviços essenciais.
A secretária Fernandha Batista classificou a assinatura da lei como “um dia importante” para Pernambuco. “O Estado está cumprindo o que foi estabelecido no novo Marco de Saneamento. O objetivo é termos grandes avanços nesse tema”, destacou. Já a presidente da Compesa, Manuela Marinho, pontuou que a partir de agora todos os municípios do Estado poderão ter acesso ao esgotamento sanitário. Com a nova lei, serão atendidas 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha, todas no bloco da Região Metropolitana e Pajeú, e mais 24 municípios no bloco do Sertão.
O governador também alterou a Lei nº 6.307, de 29 de junho de 1971, que autoriza a criação da Compesa, atualizando o capital social da empresa para R$ 10 bilhões e permitindo a criação de subsidiárias.
O candidato a governador Armando Monteiro (PTB), fez um alerta sobre o que classificou de “ataques que a Frente Popular de Pernambuco já começou a desferir contra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe”, segundo nota. “Eles já começaram a tentar nos desconstruir, estão querendo apostar num vale-tudo, numa escalada agressiva. Mas esse tipo de discurso […]
O candidato a governador Armando Monteiro (PTB), fez um alerta sobre o que classificou de “ataques que a Frente Popular de Pernambuco já começou a desferir contra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe”, segundo nota.
“Eles já começaram a tentar nos desconstruir, estão querendo apostar num vale-tudo, numa escalada agressiva. Mas esse tipo de discurso não contribuiu para elevar o nível do debate político. E o que os pernambucanos querem é discutir o futuro”, afirmou Armando, para depois fazer uma ressalva: “Nós não nos afastaremos de fazer um debate de alto nível”. “Quando eles estavam no mesmo projeto que nós estamos não diziam isso”, completou.
O discurso de Armando foi antecedido de falas que também abordaram o mesmo tema. A presidente do PT no Estado, a deputada estadual candidata à reeleição Teresa Leitão chamou a atenção para o embate duro que se avizinha: “Vamos responder no mesmo tom, mas com conteúdo”.
O anfitrião Mozart Sales também destacou que os opositores vão tentar desqualificar os programas do governo federal, como o Mais Médicos, do qual foi coordenador nacional e um dos idealizadores. “Precisamos rebater as falsas ideias. Não vamos deixar isso acontecer”, enfatizou.
Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta-feira (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foi investido R$ 1,2 milhão […]
Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta-feira (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foi investido R$ 1,2 milhão em parceria da Prefeitura de Petrolina com a Codevasf.
Antes das obras, a estrada apresentava condições precárias em vários trechos, o que dificultava o trânsito de veículos comuns e transporte de cargas. Por isso, foi realizado um amplo trabalho de restauração, durante 60 dias, com serviços de recapeamentos nas áreas mais danificadas e manutenção em outros pontos.
Na visita às obras, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância da obra para o Projeto Maria Tereza e a fruticultura.
“Primeiramente, agradeço ao deputado Fernando Filho que conseguiu os recursos para as obras, ao senador Fernando Bezerra por ser fundamental na articulação com o Governo Federal e à Codevasf. Essa estrada carrega todos os dias a produção da fruticultura de nossa região. Portanto, é um eixo estratégico para a economia de todo o Vale do São Francisco. Sei bem como foi difícil conseguir viabilizar essas obras, mas agora a população do Maria Tereza e os produtores estão satisfeitos com o trabalho realizado”, destacou o prefeito.
por Lauro Jardim – Globo A delação da JBS, a mais dura em três anos de Lava-Jato, merece este título em grande parte devido às cenas a seguir. Nelas, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), destacado pelo presidente Michel Temer para tratar com Joesley Batista dos interesses de seu grupo empresarial, é flagrado pegando R$ […]
A delação da JBS, a mais dura em três anos de Lava-Jato, merece este título em grande parte devido às cenas a seguir. Nelas, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), destacado pelo presidente Michel Temer para tratar com Joesley Batista dos interesses de seu grupo empresarial, é flagrado pegando R$ 500 mil em propina — a primeira parcela de um montante prometido de R$ 480 milhões. As cenas abaixo mostram esta entrega, ocorrida em 28 de abril deste ano.
As cenas também são devastadoras para o presidente do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves. A Polícia Federal filmou o primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, pegando, a mando de Aécio, R$ 1,5 milhão em propina — três quartos dos R$ 2 milhões que Aécio pediu, sem saber que era gravado, para Joesley. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.
Já o presidente do PSDB indicou o primo Frederico Pacheco de Medeiros para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística. Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou três delas. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 19 de abril deste ano.
Já o presidente do PSDB indicou o primo Frederico Pacheco de Medeiros para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística. Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou três delas. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 19 de abril deste ano.
As filmagens da PF mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Fez três viagens — sempre seguido pela PF. As investigações revelaram que o dinheiro não era para advogado algum. O assessor negociou para que os recursos fossem parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.
Um dos grandes diferenciais da delação dos donos da JBS foi exatamente as “ações controladas” feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal. Neste mecanismo de investigação, o flagrante do crime é calculado de maneira que seja produzida uma determinada prova. Nessa investigação, a PF acompanhou, com câmeras e escutas, a entrega de dinheiro para intermediários de Temer e de Aécio.
Farol de Notícias Pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), visitou neste final de semana o município de Ingazeira, Sertão do Pajeú, onde conta com apoios de lideranças, entre elas, o vereador Josias Carvalho, que percorreu algumas localidades ao lado do petista. Um dos […]
Pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), visitou neste final de semana o município de Ingazeira, Sertão do Pajeú, onde conta com apoios de lideranças, entre elas, o vereador Josias Carvalho, que percorreu algumas localidades ao lado do petista.
Um dos destaques da visita ocorreu durante uma entrevista a rádio Ingazeira FM, onde o assunto da demissão do ex-secretário Carlito Godoy, exonerado pela prefeita Márcia Conrado, veio à tona.
A provocação partiu do blogueiro e fotógrafo Marcello Patriota, que pediu para Duque analisar a demissão de Carlito, que atacou o PT e defendeu o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro. Mais umas vez, o ex-prefeito defendeu a atitude de Márcia, por não transformar o governo ‘numa casa de mãe joana’.
“Você não tem que ter preconceito na construção política. Quando construímos a candidatura de Márcia, tínhamos um leque de apoios da extrema direita à extrema esquerda. Do Psol ao Patriotas. Isso fez com que a nossa candidata, Márcia Conrado, tivesse uma das maiores votações da história recente de Serra Talhada. Ela teve quase 18 mil votos de frente. Isso foi fruto de um construção onde eu, como prefeito e maestro do grupo, construímos um governo plural que dialogasse com a sociedade. Na medida em que se ocupa um cargo público, tem que ter respeito ao governo, mas fundamentalmente a quem está à frente do poder, no caso, a prefeita”, disse Luciano Duque, reforçando:
“O secretário confundiu a sua posição política, com a posição do governo. Começou a criticar o presidente Lula, que é o candidato da prefeita, esta não é melhor postura. Márcia tomou a posição correta, pois onde não se tem comando, vira casa de mãe joana. Chamou o feito à ordem no tempo certo. Quando a gente estar num conjunto de forças, tem que ter respeito. Márcia agiu corretamente”.
Pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira subiu o tom, nesta terça-feira (28), contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), pela falta de sensibilidade e de iniciativa quanto à redução imediata do ICMS no valor dos combustíveis, gás natural, energia elétrica e setor […]
Pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira subiu o tom, nesta terça-feira (28), contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), pela falta de sensibilidade e de iniciativa quanto à redução imediata do ICMS no valor dos combustíveis, gás natural, energia elétrica e setor de telecomunicação.
Anderson citou o exemplo de São Paulo e Goiás que anunciaram, na última segunda-feira (27), a diminuição na alíquota e o resultado da medida pode refletir numa redução de até R$ 0,48 no preço da bomba.
A Lei Complementar 194/22 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana prevê a diminuição das alíquotas do imposto acima de 25% para o limite de 17% ou 18%, a depender do estado, de produtos essenciais tais como os citados anteriormente.
A expectativa é de que em Pernambuco a alíquota seja reduzida de 29% para 18% no caso da gasolina, o que deverá resultar em, no mínimo, uma queda de R$ 0,56 no valor cobrado ao consumidor na bomba. De acordo com a lei, uma possível perda na arrecadação seria compensada por meio das dívidas dos estados para com a União.
“E por que, até agora, não vimos uma atitude clara do governo estadual no sentido de beneficiar a população?”, questionou Anderson. O pré-candidato destacou ainda que “que não se observa uma manifestação sequer de interesse do governador ou do seu pré-candidato Danilo Cabral em cumprir a lei em prol do povo”.
“Até porque essa é a postura deles na sanha arrecadatória de cobrar impostos da população mais pobre. Basta ver o exemplo da nossa proposta para reduzir o extorsivo valor do IPVA e que continua sem o apoio do governo na Assembleia Legislativa. Então a pergunta que fica é: até quando os pernambucanos vão ter que aceitar isso? Incompetência tem limite”, pontuou Anderson Ferreira.
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