Sancionada lei que amplia atuação da Codevasf em todo o Estado

Há exatos dois anos, o Brasil e o mundo assistiram, estarrecidos, a um ataque à democracia brasileira. A data será marcada hoje por uma série de atividades programadas pelo presidente Lula em Brasília.

Para a senadora Teresa Leitão, o 8 de janeiro de 2023 “é uma data que não pode ser esquecida jamais”:

“Que os atos golpistas, a selvageria antidemocrática que presenciamos nesta data, nos sirvam de alerta. Reconquistar nossa liberdade, nossa democracia, nos custou muito. Sua manutenção exige vigilância constante. É preciso estar atento e forte!”

“Não descansemos. Sem anistia aos golpistas. Pela democracia, sempre!”

O prefeito Eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota foi entrevistado pelo jornalista Erbi Andrade, na Rádio Gazeta FM de São José do Egito.

No bate papo ele falou da sua vitória nas urnas, no último domingo (06) e do que pretende fazer quando assumir o cargo de prefeito do município.

Entre as ações que pretende tirar do papel, Diógenes disse que um dia, toda semana irá levar seu gabinete para atender em Santa Rita, distrito de Tuparetama.

Segundo o gestor eleito, sua administração terá como base, o dialogo ouvindo as pessoas.

Diógenes inclusive destacou que vai realizar pesquisas de satisfação de seis em seis meses, para avaliar como estão todos os serviços ofertados pela Prefeitura à população tuparetamense.

Diógenes Patriota venceu o pleito em Tuparetama com 53,64% dos votos válidos.  Foram 3.619 votos contra 3.078 votos de Danilo,  do Avante (45,62%). O nome da terceira via,  Ivaí e,  teve 50 votos (0,74%).

Os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio, Itamar França e José Patriota participaram do último debate promovido na rede que envolveu as rádios Pajeú e Cidade FM. O debate aconteceu no palco do Cine Teatro São José. Pode-se dizer que o embate se deu no campo mais político,  para alguns o melhor da série.

No bloco de perguntas de ouvintes, Emídio foi o primeiro a responder. O questionamento foi se era incoerência criticar a gestão na área de agricultura e vender defensivos agrícolas. Emídio respondeu dizendo que há ações federais e de instituições como a Diaconia que são “apoderadas” pela prefeitura. Afirmou que há muitas atividades lícitas, mesmo não se concordando com elas, como a venda de cigarros e bebidas, o que não seria o caso dos defensivos. “O mundo não teria produção sem eles”, disse, afirmando que todos os produtos são legalizados e certificados. Itamar França ao comentar afirmou que vê muita estiagem e falta de combate a ela na zona rural.

O embate entre Patriota e Emídio teve como pano de fundo a educação. Patriota defendeu números no Ideb e a recente premiação do município. Emídio disseque os números maquiam a  realidade das turmas multi-seriadas e criticou transporte escolar inadequado e não pagamento do piso e quinquênios. Patriota retrucou dizendo que muitas prefeituras do PT tem classes multi-seriadas e  há metodologia própria. “Temos ótimos índices de turmas multi-seriadas. Não subestime nossos professores”.

Itamar França e Patriota debateram sobre geração de emprego. Itamar defendeu a geração de empregos e criação de concurso público. Patriota afirmou que, dentro do possível, a gestão proporcionou essa geração de empregos, citando exemplos como o Pólo Moveleiro.

Ainda houve vários momentos de discussão política. Patriota afirmou que a Frente Popular promove renovação política, citando o caso de seu candidato a vice, Sandrinho. “Não adianta só o discurso de renovar e colocar a velha política. Ele chegou a citar prisões do PT na Lava Jato. Mais a frente, quando teve oportunidade, Emídio disse que havia questionamento seletivo e citou a Operação Turbulência afirmando que o PSB também tinha contas a prestar.

O Globo

Com candidatos em sete cidades grandes do país, o PT tentará atenuar neste domingo o desempenho negativo do partido nas eleições municipais deste ano.

Mas os resultados do primeiro turno e as pesquisas de intenção de voto indicam um cenário pouco favorável para a legenda. Em cinco dos municípios, os candidatos da sigla ficaram em segundo lugar na disputa de 2 de outubro e largaram atrás no segundo turno.

Apenas em Anápolis (GO) e Santa Maria (RS), os representantes petistas venceram no turno inicial, mesmo assim por uma margem pequena. É justamente nessas duas cidades que a sigla tem as suas maiores esperanças de vitória.

Mas, independentemente do resultado deste domingo, o partido amargará uma perda substancial de força nas grandes cidades do país – aquelas que possuem mais de 200 mil eleitores.

No primeiro turno, o partido venceu em apenas um desses municípios: Rio Branco, capital do Acre. Num cenário improvável de vitórias hoje em todas as disputas, a legenda chegaria a oito prefeituras.

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral.

A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que manteve o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em decisão definitiva, conforme Decreto Legislativo nº 005/2020, de 22/06/2020.

A defesa de Dêva alegou que a decisão da Câmara Municipal de Tuparetama que manteve a rejeição das contas do impugnado relativas ao exercício financeiro de 2015, todos os efeitos foram suspensos em mandado de segurança com liminar concedida.

“Em relação à decisão emanada da Câmara Municipal de Tuparetama, ratificando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, a meu sentir, cabe razão à defesa, uma vez que é inquestionável a vigência de decisão judicial retirando os efeitos daquela decisão do órgão legislativo competente para o julgamento das contas do Prefeito de Tuparetama, relativas ao exercício de 2015, objeto
fulcral da presente impugnação”, disse, para depois mostrar o  teor da decisão judicial emanada pela Justiça Estadual da Vara Única da Comarca de Tuparetama,  Juiz de Direito Fernando Cerqueira Marcos em 22 de julho de 2020.

E decide: “Pelo exposto, constata-se que o fundamento para a inelegibilidade invocada não vinga. A decisão que julgou as contas irregulares foi suspensa pelo Poder Judiciário no Mandado de Segurança tombado sob o numero 0000141-26.2020.8.17.3540”.

E segue: “no que se refere às demais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, não se desincumbiu do ônus de comprovar a irrecorribilidade das decisões apresentadas, carecendo, de plano, requisito da decisão irrecorrível para a inelegibilidade pretendida. Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente
as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Edvan Cesar Pessoa da Silva e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito do município de Tuparetama”. Veja decisão: 0600145-19.2020.6.17.0068_18848583.