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Sancionada lei que amplia atuação da Codevasf em todo o Estado

Por André Luis

Com objetivo de permitir a integração entre as regiões hidrográficas, o Governo Federal sancionou o Projeto de Lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Pernambuco. 

A proposta tem como objetivo permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento e utilização dos recursos hídricos. 

Com a aprovação da medida, serão realizadas também ações preventivas e corretivas para combater os impactos ambientais. 

Para o deputado SIlvio Costa Filho (Republicanos), relator da proposta na Câmara dos Deputados, a sanção do PL é necessária para ajudar na economia dos municípios, sobretudo na vida dos pequenos agricultores e trabalhadores do campo.

“A partir de agora, com a sanção, a nossa expectativa é que a Codevasf possa receber recursos, ampliar seus investimentos e, sobretudo, ajudar na retomada da economia do Nordeste. Sabemos da importância da Codevasf para o desenvolvimento regional. Ela tem um papel fundamental na preservação das bacias, com serviços de hora-máquina, perfuração de poços, infraestrutura, entre outros, atuando para apoiar o homem do campo, os trabalhadores rurais, que muitas vezes são esquecidos”, destacou o parlamentar. 

Criada em 1974, a Codevasf é uma empresa pública federal atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável. 

Atualmente, o órgão atua em vários estados brasileiros de forma direta e através de parcerias para desenvolver a agricultura irrigada, revitalizar bacias hidrográficas, estruturar atividades produtivas e oferecer água para dar segurança hídrica. 

Com a ampliação sancionada, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

“Quem conhece a Codevasf, sabe da sua importância e do belo papel que desempenha para ajudar os municípios não só de Pernambuco, mas de todos os estados que ela atende. Por isso, trabalhamos ao lado de parlamentares, governistas e de oposição, pela ampliação e pelo fortalecimento da companhia”, pontuou o deputado.

Outras Notícias

Governo Raquel Lyra garante R$ 428 milhões de economia em gastos de custeio no primeiro semestre

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, […]

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, que através do Decreto 54.394, de 6 de janeiro de 2023, determinou as regras para maior eficiência do gasto no âmbito do governo estadual. Considerando a inflação (IPCA) do período, a economia soma R$ 497 milhões.

Entre os itens de gastos que tiveram economia nesse primeiro semestre, destacam-se exemplos como o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), o fornecimento de materiais gráficos (8,9 milhões), as despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 8,3 milhões) e os pagamentos de hospedagens (R$ 1,1 milhão). O montante de despesas de custeio – ou manutenção – não obrigatórias passou de R$ 3,19 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 2,77 bilhões no primeiro semestre desse ano.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados são importantes para garantir que os recursos arrecadados pelo governo estadual alcancem ações prioritárias, que de fato mudem a vida das pessoas. “É com alegria que chegamos a esse resultado no primeiro semestre, quase meio bilhão de reais economizado, porque a gente faz o ajuste das contas em respeito ao dinheiro dos impostos e em busca de executarmos o nosso plano de governo. Estamos cumprindo a nossa missão de mudar a forma do governo de Pernambuco gastar os recursos, que chegarão às pessoas que mais precisam”, comentou.

No período, a gestão atual também fez pagamentos de R$ 1,5 bilhão referentes a dívidas de anos anteriores, somando Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Segundo o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados são importantes para garantir o equilíbrio fiscal das contas estaduais. “Desde o primeiro momento, temos sido muito objetivos quanto ao cumprimento do Plano de Qualidade do Gasto e os resultados do primeiro semestre são positivos e acima das expectativas. Tudo isso foi feito garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que sempre foi uma preocupação da governadora”, explicou.

Nas contas do primeiro semestre, do ponto de vista da arrecadação, foram registradas reduções. A receita de ICMS do Estado recuou 6,0% no primeiro semestre (representando R$ 639 milhões). Os dados consolidados da execução orçamentária do Estado de Pernambuco do período (3º bimestre) serão divulgados pela gestão estadual até o próximo dia 30.

Tabira: Obras hídricas para as comunidades de Arara e Brejinho têm prazo estabelecido pela Compesa

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, o secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, e representantes das comunidades de Arara e Brejinho receberam uma importante atualização sobre as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para essas localidades.  O gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento […]

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, o secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, e representantes das comunidades de Arara e Brejinho receberam uma importante atualização sobre as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para essas localidades. 

O gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Kaio Maracajá, anunciou que o prazo para a conclusão da obra foi estabelecido em 90 dias.

O novo sistema de abastecimento beneficiará cerca de duas mil pessoas das comunidades rurais, com a instalação de mais de 10 mil metros de rede de água e a construção de uma estação de tratamento. 

A previsão é de que a obra seja finalizada até junho de 2025, quando o abastecimento começará a ser realizado a partir das águas do Rio São Francisco, por meio do Sistema Adutor do Pajeú.

O investimento total na obra é de R$ 1,3 milhão, e, após a conclusão, o gerenciamento do sistema de abastecimento será de responsabilidade do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), em função da área rural das comunidades beneficiadas.

Festa na terra do Padre Assis

Em Bela Cruz, no Ceará,  teve festa na recepção ao filho ilustre, Giuliano Eriston. Ele venceu a 10ª temporada do The Voice Brasil, da Rede Globo, na final que aconteceu na noite da quinta-feira (23), depois de cantar Luz do Sol, de Caetano Veloso. Ontem ele desfilou num carro de bombeiros na sua cidade natal. Um prêmio […]

Em Bela Cruz, no Ceará,  teve festa na recepção ao filho ilustre, Giuliano Eriston.

Ele venceu a 10ª temporada do The Voice Brasil, da Rede Globo, na final que aconteceu na noite da quinta-feira (23), depois de cantar Luz do Sol, de Caetano Veloso.

Ontem ele desfilou num carro de bombeiros na sua cidade natal. Um prêmio de consolação para nós sertanejos que queríamos a ida à frente do serra-talhadense Carlos Filho.  Ele mesmo torcia pro cearense.

E vale lembrar,  Bela Cruz tem alguma conexão com o Pajeú por ser a terra natal do Monsenhor Assis Rocha, que serviu por anos à Diocese de Afogados da Ingazeira.

Quando completou meio século de ordenação sacerdotal,  em agosto de 2018, Monsenhor Assis recebeu uma legião de amigos do Pajeú,  entre sacerdotes, ex-paroquianos e amigos.  Este blogueiro e Anchieta Santos foram só dois deles. O mundo é pequeno…

Marconi encerra mandato de 8 anos em Flores com 82% de aprovação

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), encerra seu quarto mandato à frente do município com 82,9% de aprovação, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em parceria com o blog do Magno. Marconi consolidou sua liderança política ao eleger Gilberto Ribeiro (PSB) como sucessor nas eleições de outubro. A pesquisa também revelou que apenas 7,3% […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), encerra seu quarto mandato à frente do município com 82,9% de aprovação, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em parceria com o blog do Magno.

Marconi consolidou sua liderança política ao eleger Gilberto Ribeiro (PSB) como sucessor nas eleições de outubro. A pesquisa também revelou que apenas 7,3% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto 9,8% preferiram não opinar.

Os dados mostram que a aprovação da gestão varia entre os segmentos sociais e geográficos. Na zona urbana, o índice de aprovação é de 84,6%, e na zona rural, 81,8%. Por gênero, 82,4% dos homens aprovam a administração, enquanto entre as mulheres o percentual é de 83,5%. Por faixa etária, o maior índice está entre os entrevistados de 35 a 44 anos (85,6%), seguido por aqueles entre 25 e 34 anos (83%), 16 a 24 anos (82,8%), 45 a 59 anos (82,3%) e acima dos 60 anos (81,7%). No quesito escolaridade, a maior aprovação vem de quem possui ensino superior (96,7%), seguido por aqueles com ensino médio (84,1%) e fundamental (80,6%).

Entre os motivos apontados para a aprovação, 25,2% mencionaram progresso no município, 16,6% destacaram a qualidade na administração e 10,8% acreditam que o gestor seja “trabalhador”.

A imagem pessoal de Marconi Santana também recebeu uma avaliação positiva de 79,5% dos entrevistados, enquanto 10% classificaram como negativa e 10,5% preferiram não opinar. Em relação ao desempenho geral da administração, 26,5% avaliaram como “ótima” e 44,8% como “boa”. Outros 20,3% consideraram “regular”, 3,8% como “ruim” e 1,3% como “péssima”, enquanto 3,3% não emitiram opinião.

Quanto à percepção do progresso local, 62,7% acreditam que Flores está “andando para frente”, 30,8% acham que o município está “parado”, 3% afirmam que “andou para trás” e 3,5% não responderam. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 17 de dezembro, com 400 entrevistados. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 90%.

Itapetim: assinada ordem de serviço do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos

Nesta segunda-feira (23) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou em seu gabinete uma reunião para assinatura da ordem de serviço que objetiva a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) no município. A medida corresponde a Segunda Etapa do Plano de Ação Municipal que busca a implantação da Política Nacional de […]

Nesta segunda-feira (23) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou em seu gabinete uma reunião para assinatura da ordem de serviço que objetiva a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) no município.

A medida corresponde a Segunda Etapa do Plano de Ação Municipal que busca a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município com a destinação final adequada do lixo local. 

A próxima etapa planejada é a implantação do Aterro Sanitário e o encerramento da operação do Lixão da Goiabeira.

Também estiveram presentes na reunião, o Diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Rurais e Meio Ambiente, Seu Dido, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz Alberto Lopes, e o procurador jurídico do município, Dr. Emerson Dario.

A Epia – Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda, estabelecida em Goiânia (GO), é a contratada como consequência da vitória obtida na Tomada de Preços n.º. 00013/2021, e iniciará os serviços imediatamente, encaminhando seus técnicos para o município já na próxima semana.

Os serviços técnicos compreenderão a elaboração e apresentação do Plano de Trabalho em Audiência Pública; o estabelecimento dos Prognósticos, Objetivos e Metas; formalização dos Programas e Planos de Investimento; disposições sobre o Monitoramento do PGIRS, as Contingências e Emergências; concluindo com o Relatório Final e Minuta do Projeto de Lei que disporá sobre a aprovação do PGIRS.

Dentre os itens do PGIRS consta a indicação geográfica da área topograficamente adequada para a construção e implantação do futuro aterro sanitário, bem como do programa de adoção da coleta seletiva no Município. 

A previsão é que o PGIRS esteja concluído até o final deste ano, após a realização de todas as audiências públicas que ocorrerão nos bairros e comunidades.