Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a municípios ainda em 2019

O Hospital do Sertão Governador Eduardo Campos acaba de receber uma nova ambulância com UTI móvel. O hospital é referência cardiológica e entrada para urgência e emergência na região.

O equipamento vai reforçar o atendimento de urgência e emergência para Serra Talhada e toda a região do Sertão do Pajeú.

“Com estrutura de suporte avançado, o novo veículo garante mais agilidade, segurança e qualidade no transporte de pacientes em estado crítico, especialmente em um território marcado por grandes distâncias”, diz a OS Hospital Tricentenário em nota.

Na foto, a diretora da unidade, Patrícia Queiroz, e Gil Brasileiro, superintendente da Organização Social.

Em passagem por Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, na sexta-feira (12), os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vai Mudar” Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) receberam apoios de adversários nos planos locais, mas que se somam ao projeto estadual liderado pelo petebista.

No giro, Armando e Mendonça foram recebidos por Jorge Garziera e na sequência por Robson Amorim (PSB) e Dhony Amorim (PSB). Os três são ex-prefeitos de Lagoa Grande. Em Santa Maria, o prefeito Humberto Mendes (PTB) endossou o palanque do PTB, assim como o ex-prefeito Jetro Gomes (PRTB). A comitiva foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (DEM), o deputado estadual Augusto César (PTB), o pré-candidato à Assembleia Antônio Coelho (DEM) e outras lideranças.

Em Lagoa Grande, após visitar a Fazenda Garibaldi e apresentar a vinícola aos pré-candidatos, o ex-prefeito Jorge Garziera declarou apoio a Armando e Mendonça, assim como a ex-prefeita Rose Garziera.

Já em Santa Maria da Boa Vista, o prefeito Humberto Mendes ressaltou que a pré-candidatura de Armando tem crescido e conquistado cada vez mais adeptos em todas as regiões.

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), inaugurou a primeira cozinha comunitária de Sertânia, um projeto pioneiro destinado a fornecer refeições de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

A iniciativa, que é uma parceria com o Governo de Pernambuco, representa um marco importante para a cidade, oferecendo não apenas alimentação, mas também esperança e apoio àqueles que mais precisam.

Durante a cerimônia de inauguração do equipamento, instalado no Centro Social Urbano, que contou com a presença de importantes figuras do cenário político local, incluindo secretários municipais, os vereadores Rita Rodrigues e Fiapo, presidente da Câmara, Ângelo Ferreira destacou a importância da cozinha comunitária. 

“Hoje é um dia muito importante para nossa cidade. Quero expressar minha gratidão ao Governo de Pernambuco, parceiro fundamental nesta ação que vai ao encontro das necessidades básicas de nossa população, promovendo dignidade através da alimentação”, afirmou o prefeito.

A cozinha comunitária de Sertânia não apenas visa garantir comida de qualidade para quem mais precisa, mas também se estabelece como um espaço de acolhimento e solidariedade, onde a comunidade pode se unir para superar desafios comuns. 

“Este projeto é um passo significativo na luta contra a fome e a insegurança alimentar na região, abrindo caminho para futuras iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida da população local. A cozinha comunitária de Sertânia é mais do que um local para alimentação; é um símbolo de esperança e de que, juntos, é possível construir uma sociedade mais justa e solidária”, ressaltou o prefeito.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) manteve estabilidade na sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 3 e 4 de junho.

Segundo o levantamento, 86% da população aprovam sua gestão nos primeiros cinco meses de trabalho. Em fevereiro, esse número era de 87%.

Estabilidade: No começo de abril, 89%. Considerando a margem de erro de 5,6% para mais ou para menos, o quadro é de estabilidade.

O fato é positivo, considerando o alto percentual de aprovação, acima de 85%, cenário desejado por muitos prefeitos segundo estatísticos.

A desaprovação é de 12% e os que não opinaram são 2%.

Quando chamada a classificar a gestão,  22% disseram ser ótima, 50% afirmaram ser boa, 16% avaliaram como regular positiva, 3% como regular negativa, 3% ruim e 4%, péssimo. Não opinaram 2%.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 3 e 4 de junho, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.