Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a municípios ainda em 2019
Por Nill Júnior
No link, veja quanto seu município vai receber
Do site da CNM
A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
A CNM lembra que no leilão da última quarta-feira, 6, o governo esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões. Mas, como apenas dois dos quatro blocos oferecidos foram arrematados, o bônus de assinatura alcançou R$ 69,96 bilhões. Assim, os Municípios vão dividir R$ 5,3 bilhões. Veja como ficou o valor por Município.
O presidente da entidade, Glademir Aroldi, reforça aos gestores locais que a ação é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi conquistado após intensa luta dos Municípios junto aos parlamentares.
“Só conseguimos vencer essa batalha porque nos unimos e mostramos a força do movimento municipalista. Durante toda a tramitação, contamos com o apoio dos presidentes das entidades estaduais e de centenas de gestores, que alertaram deputados e senadores para os impactos que a medida representa aos Municípios. São os gestores municipais que ofertam o serviço lá na ponta. São eles que podem realmente melhorar a vida da população. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é uma importante conquista da nossa Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] deste ano”, disse Aroldi.
Por André Luis Nesta segunda-feira (30), em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Vicentinho, afirmou, que o ex-vereador Zé Negão, confirmou que será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Segundo Vicentinho, Zé teria confirmado, neste domingo (29), na residência do professor Saulo Gomes, onde os políticos se encontraram. Em nota divulgada […]
Nesta segunda-feira (30), em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Vicentinho, afirmou, que o ex-vereador Zé Negão, confirmou que será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Segundo Vicentinho, Zé teria confirmado, neste domingo (29), na residência do professor Saulo Gomes, onde os políticos se encontraram.
Em nota divulgada em suas redes sociais, Zé Negão desmentiu a informação passada por Vicentinho.
O ex-vereador Zé Negão emitiu uma nota para esclarecer o que chamou de “interpretação equivocada” por parte de Vicentinho. Na nota ele faz questão de deixar claro que continua sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.
“Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento”, diz Zé na nota.
Zé Negão ressalta que caso Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto ele quanto o vereador Edson Henrique não serão um obstáculo. Se Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar com Zé Negão ou com Edson Henrique. Leia abaixo a íntegra da nota de Zé Negão:
Caros amigos e amigas,
Gostaria de esclarecer um mal-entendido que surgiu a partir de uma notícia veiculada nesta segunda-feira (30). A informação errônea sugeria que eu seria candidato a vereador nas eleições de 2024. Quero deixar claro que continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.
Durante uma conversa na residência de Saulo Gomes, no último domingo (29), com o vereador Vicentinho Zuza, talvez tenha ocorrido uma interpretação equivocada. Na ocasião, eu estava fazendo algumas visitas em comunidades rurais e, posteriormente, nos reunimos por acaso.
Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento.
Caso o companheiro Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto eu quanto o vereador Edson Henrique não seremos um obstáculo. Se isso ocorrer e Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar comigo ou com Edson Henrique.
Reitero que, no momento, continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, minha amada cidade. Estou comprometido em lutar por melhores condições de vida para todos os cidadãos e em promover o desenvolvimento de nossa região.
Agradeço a compreensão de todos e reforço meu compromisso em trabalhar incansavelmente por uma Afogados da Ingazeira melhor.
Há um ano e meio, o que já se sabe sobre as eleições de 2020 no Pajeú No Sertão do Pajeú, em muitas cidades já há um esboço de como será o processo eleitoral e quais os pontos que faltam ser fechados para 2020, há exato um ano e meio das eleições. Em Serra Talhada, […]
Há um ano e meio, o que já se sabe sobre as eleições de 2020 no Pajeú
No Sertão do Pajeú, em muitas cidades já há um esboço de como será o processo eleitoral e quais os pontos que faltam ser fechados para 2020, há exato um ano e meio das eleições. Em Serra Talhada, só um terremoto político tira Márcia Conrado da condição de candidata governista.
O desafio para Luciano Duque será escolher o vice dentre os cerca de dez pre-candidatos que sobraram e evitar perder alguém para a oposição. Já no grupo de Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Victor Oliveira expõem a dificuldade que o Federal terá de definir um ou outro. Uma disputa interna interessante. Correndo por fora, o grupo da Direita e Marquinhos Dantas, a princípio, sem chance de ameaçar a polarização.
Em Afogados da Ingazeira, de certeza a candidatura de Alessandro Palmeira, indicado por José Patriota, atual prefeito. Totonho Valadares, experiente ex-prefeito com três mandatos, sinaliza que se a pesquisa não for o principal critério de escolha na (ainda existe?) Frente Popular, pode rachar e seguir em via própria.
Ainda não é certo dizer se ano que vem esse critério beneficiará de fato Valadares, pois com Sandrinho colado à imagem de Patriota pode crescer, ou não. A briga é pra saber qual será o nome do PSL, que já não está tão coeso assim, entre Toninho Valadares e sargento Sidney Cruz.
Em quatro cidades, tem prefeito que pode ser incomodado pela sombra do ex. Em Ingazeira, Luciano Torres pode querer voltar a disputar depois de ter apoiado Lino Morais. Em Solidão, Djalma Alves é candidato natural a reeleição, mas Cida Oliveira, que o apoiou, mesmo com problemas no Tribunal de Contas , pode querer voltar. Em Brejinho e Quixaba, Tânia Maria e Tião de Gaudêncio tem direito à reeleição, mas tem que combinar com os Zés, o Vanderlei e o Pretinho.
São José do Egito promete ter de novo eleição acirradíssima com Evandro Valadares x Romério Guimarães round 2. Isso se Zé Marcos não rachar a oposição, o que ajudaria o gestor. Juntos, Romério e Zé Marcos representarão a oposição mais forte a uma gestão na região. Evandro tem um ano e meio para melhorar os índices de popularidade e falar mais grosso na disputa.
O balaio de gato, a indefinição ainda é Tabira, a quarta maior cidade da região. Ninguém sabe quem de fato Sebastião Dias vai apoiar. E Dinca pode mais uma vez ser barrado no Ficha Limpa. Assim, Zé Amaral, Nicinha de Dinca, Nely Sampaio, Marcílio Pires e outros nomes podem tentar a cadeira do Palácio tabirense. Ainda tem a influência de Carlos Veras, hoje Deputado Federal, que vai querer pôr a faca no bolo da sucessão.
Em Tuparetama, tá pintando de novo um Sávio Torres contra Dêva Pessoa, mas ainda tem nomes como Joel, Danilo e Diógenes influenciando o debate. Em Iguaracy, Zeinha é candidato a reeleição e o grupo de Francisco Dessoles discute se ele será candidato ou apoiará outro nome. Dessoles é o nome mais forte, mas não definiu se vai.
Em Carnaíba, Anchieta Patriota disputará a reeleição para um quarto mandato. Dúvida se a oposição irá de novo de José Francisco Filho ou se com a visibilidade que estão tendo na Câmara, Gleybson Martins ou Nêudo da Itã irão para a disputa. Em Santa Terezinha, o prefeito Vaninho de Danda pode disputar a reeleição contra o ex-prefeito Delson Lustosa.
Em Flores, Marconi Santana tem direito a reeleição e Soraya Murioka não disse ainda se vai para a disputa ou se indica alguém. O vereador Onofre Souza é pré-candidato. Em Calumbi, se Sandra da Farmácia continuar tentando arrumar a casa, tem favoritismo contra a oposição depois da desmantelada gestão Joelson. Adelmo Moura vai disputar mais um mandato num ciclo de anos de poder em Itapetim. João Batista também aparenta ter condições de uma reeleição tranquila em Triunfo e não deve ter problemas com o ex, Luciano Bonfim.
Em Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador Zé de Nana vem ganhando espaço. É o mais forte no grupo do Prefeito Tássio Bezerra, com o empresário do ramo imobiliário, Cristiano correndo por fora. Pelas oposições Irlando das Parabólicas deve tentar de novo ser o nome. Ildete Diniz, esposa do ex prefeito Fanão, pode colocar o bloco na rua outra vez. Em 2016, teve 46% dos votos.
Região estratégica, o Pajeú costuma ser observado pelo restante do estado, já que o xadrez político baliza a movimentação do Palácio das Princesas à beira do São Francisco. Cada um que faça suas apostas. Porque 2020 chega já já…
O nível…
Debate dos vereadores da oposição contra governistas de Carnaíba em um grupo de WhattsApp: Júnior de Mocinha criticou a rejeição do projeto de suplementação para escolas. Everaldo Patriota com ironia perguntou o que foi aprovado na votação dos R$ 500 mil. Gleybson Martins retrucou: “Parece que o vereador e líder de governo, nem sabe o que votou ontem, até porque saiu antes mesmo de encerrar a sessão”. Jr de Mocinha elogiou a nota de Sargento Lisboa Lima (PR) criticando o veto da oposição ao projeto anterior, das reformas. Everaldo reforçou a crítica.
… dos debates
Nêudo da Itã retrucou: “Everaldo, deixa de teu latido besta nos grupos que isso aí já é fato consumado. Vamos pensar em dias melhores para o nosso povo. Você e esse policial tem mesmo que puxar o saco dos que estão no poder”. Disse ainda que ele e Lisboa tem empregos na gestão Anchieta. “Estão sendo pagos quase R$ 10 mil pra tu e esse outro companheiro ficar usando os meios de comunicação pra tentar denegrir a nossa imagem. Quando um fazendeiro coloca um cão de guarda na fazenda é pra que ele lata”.
…em Carnaíba
E seguida, Nêudo compartilhou um vídeo em que duas garotas de programa se esbofeteiam nas ruas de Carnaíba aparentemente por conta de Júnior de Mocinha. Já Júnior de Mocinha compartilha na sequência o link com a manchete: “MPPE ajuíza ação civil contra ex-prefeito e vereador por improbidade administrativa em compra de terreno”, que faz referência a Zé Mário e Nêudo. Enojado, um integrante deixa o grupo.
Governo ruim
Na lista das piores gestões do Sertão: Rose Cléa Máximo (Mirandiba), com inúmeros problemas fiscais e desmantelo, enfrentando processo de cassação e acusada pelo vice por contra de votos. Pra completar uma praça retrato do abando no na frente da Igreja e uma briga sem fim nos blogs e demais veículos de imprensa. Até quando aparece notícia de calçamento lá, é com a “bala dos outros”, como na recente liberação de Ministério do Turismo e Prodetur, em duas ruas.
Mais uma aliança entre ex-opostos
O candidato derrotado por Airton Suassuna em 2016 na cidade de Tavares, Coco de Odálio, esqueceu o que disse do adversário justamente quando ele foi afastado por improbidade. Na lista das alianças que mais surpreenderam por aqui estão Giza Simões e Antonio Mariano (2000), Augusto César e Inocêncio Oliveira para apoiar Sebá, Geni Pereira e Inocêncio, Luciano Torres e Zé Veras (2012), Patriota e Antonio Mariano (2012), Clóvis Lira e Didi em Carnaíba e o clássico Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos (2010).
Já teve de tudo
Em Tabira Josete Amaral foi apoiado na primeira eleição por Dinca Brandino e hoje são inimigos pessoais. O mesmo com Sebastião Dias que foi Secretário de Dinca. Em Ingazeira, Lino Morais foi reeleito vereador no palanque de Mário Viana e eleito prefeito na eleição seguinte com apoio de Luciano Torres. Em Belmonte, Dr Vital era vice de Rogerio Leão, rompeu, disputou duas eleições contra ele e Marcelo Pereira. Perdeu as duas, depois com apoio dos dois perdeu para Romonilson Mariano. Em Tuparetama, Vitalino Patriota, foi aliado, adversário e é aliado de novo de Pedro Tunu e Sávio Torres. Em Serra Dr Fonseca disputou pelo PT e em seguida juntou-se com Inocêncio e foi vice de Sebastião.
Seu moço, não fosse essa estrada…
Na semana, mais uma vez as estradas tomaram a agenda no blog: Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 275, 409 e 265 precisam de reparos. As três últimas de recapeamento completo. A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão devem deixar o “beija mão” e cobrar mais incisivamente de Paulo Câmara. E a sociedade se organizar e cobrar de forma mais dura, indo para as ruas se preciso. Por muito menos no passado, teve fecha estrada…
Frase da semana: “Tá ruim a ligação”.
De Coco de Odálio, quando perguntado por Anchieta Santos se Airton Suassuna ficou bom ou se ele ficou ruim. Coco se aliou com Suassuna em Tavares, depois das críticas que fez em 2016 e do afastamento do prefeito acusado de corrupção.
Do JC Online O governo do Estado anunciou, nesta manhã, um concurso público para a contratação de três mil professores. As vagas serão destinadas às redes de educação básica, educação especial (para portadores de necessidades especiais) e profissional (cursos técnicos). O edital será lançado amanhã e as inscrições serão feitas entre os dias 15 de […]
O governo do Estado anunciou, nesta manhã, um concurso público para a contratação de três mil professores. As vagas serão destinadas às redes de educação básica, educação especial (para portadores de necessidades especiais) e profissional (cursos técnicos).
O edital será lançado amanhã e as inscrições serão feitas entre os dias 15 de dezembro deste ano e 11 de janeiro de 2016, apenas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br). As provas da primeira etapa do concurso serão realizadas no dia 28 de fevereiro de 2016. Serão 2.458 vagas para a educação básica, 342 para a educação especial e 200 para a educação profissional.
O secretário de Educação, Fred Amâncio, explicou que o concurso visa substituir professores temporários na rede. “Além disso, pretendemos estimular a carreira dos profissionais”. O salário inicial é de R$ 1.917,78.
No Brasil, foram citados o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes g1 O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou neste domingo (3) reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, […]
No Brasil, foram citados o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes
g1
O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou neste domingo (3) reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais, pois cobram pouco ou nenhum imposto e protegem o sigilo bancário do cliente.
As informações foram obtidas em 11,9 milhões de documentos de escritórios administradores de offshores em todo o mundo, aos quais o consórcio teve acesso.
Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países. No Brasil, fizeram parte da apuração jornalistas do site Poder360, da revista “piauí”, da Agência Pública e do site Metrópoles.
O material está sendo analisado há cerca de um ano e foi divulgado neste domingo (3), em uma série de reportagens batizada de Pandora Papers. No Brasil, foram citados nos documentos o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os documentos secretos também listam negociações envolvendo líderes mundiais, como o rei da Jordânia; os presidentes de Ucrânia, Quênia e Equador; o primeiro-ministro da República Tcheca; e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (leia mais sobre eles ao final desta reportagem). Pessoas próximas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, também aparecem na relação.
Segundo o ICIJ, Guedes e Campos Neto tinham empresas em paraísos fiscais e mantiveram os empreendimentos mesmo depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.
Campos Neto, segundo o consórcio, teria fechado sua empresa cerca de 15 meses depois de ter assumindo o comando do Banco Central. Guedes ainda mantém a empresa ativa. Ambos negam irregularidades nas suas empresas mantidas no exterior.
No caso de servidores públicos brasileiros, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais (leia aqui sobre isso e a íntegra da reportagem).
O bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, acabou de anunciar as transferências de alguns padres para o início do próximo ano. O anúncio aconteceu durante reunião do clero que está acontece no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo esta manhã. Em seguida, ele falou à Rádio Pajeú, confirmando as mudanças. […]
O bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, acabou de anunciar as transferências de alguns padres para o início do próximo ano.
O anúncio aconteceu durante reunião do clero que está acontece no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo esta manhã. Em seguida, ele falou à Rádio Pajeú, confirmando as mudanças.
Para a Paróquias de São Francisco (Afogados) foi anunciado o Padre Luis Marques Ferreira, o Padre Luizinho, com posse dia 4 de março.
Em Ingazeira, assume a Paróquia de São José o Padre Rogério Marinho, dia 15 de fevereiro. Os Padres Elton Bezerra e Adenildo Santos (a ser ordenado dia 9 de janeiro) assumirão a missão em Mucajaí, Roraima, no mês de fevereiro.
Padre Antonio Orlando assumirá a Paróquia de Santa Terezinha dia 13 de fevereiro. Para a Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi, assume o padre Wanderson Eduardo Morais, dia 12 de fevereiro. Padre Américo Leite servirá como Vigário Paroquial na Paróquia da Penha. Padre Aderlan Siqueira assumirá a Nossa Senhora de Lourdes (Solidão) dia 11 de fevereiro.
Padre André Ferreira ficará responsável pelo seminário de Filosofia em Serra Talhada. O Diácono Alisson José Maciel será responsável pelo Seminário Propedêutico em Afogados da Ingazeira.
Você precisa fazer login para comentar.