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Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a municípios ainda em 2019

Por Nill Júnior

No link, veja quanto seu município vai receber

Do site da CNM

A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento,  foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A CNM lembra que no leilão da última quarta-feira, 6, o governo esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões. Mas, como apenas dois dos quatro blocos oferecidos foram arrematados, o bônus de assinatura alcançou R$ 69,96 bilhões. Assim, os Municípios vão dividir R$ 5,3 bilhões. Veja como ficou o valor por Município.

O presidente da entidade, Glademir Aroldi, reforça aos gestores locais que a ação é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi conquistado após intensa luta dos Municípios junto aos parlamentares.

“Só conseguimos vencer essa batalha porque nos unimos e mostramos a força do movimento municipalista. Durante toda a tramitação, contamos com o apoio dos presidentes das entidades estaduais e de centenas de gestores, que alertaram deputados e senadores para os impactos que a medida representa aos Municípios. São os gestores municipais que ofertam o serviço lá na ponta. São eles que podem realmente melhorar a vida da população. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é uma importante conquista da nossa Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] deste ano”, disse Aroldi.

Outras Notícias

Morte de policial comove região

Eduardo Bruno tinha 35 anos e morava em Custódia.  Carro que atingiu moto também era conduzida por PM Morreu na manhã deste domingo (20), em acidente no quilômetro 21 da BR-424, na zona rural da Pedra, o policial militar Eduardo Bruno de Souza Campos. Ele tinha 35 anos e voltava de moto para a cidade […]

Eduardo Bruno tinha 35 anos e morava em Custódia.  Carro que atingiu moto também era conduzida por PM

Morreu na manhã deste domingo (20), em acidente no quilômetro 21 da BR-424, na zona rural da Pedra, o policial militar Eduardo Bruno de Souza Campos.

Ele tinha 35 anos e voltava de moto para a cidade de Custódia, onde morava, quando foi atingido por um carro Fiat Siena, também conduzido por um policial, lotado na cidade de Lajedo e que seria de Venturosa.

Bruno Campos tinha concluído plantão em Venturosa. Ele atuava na primeira companhia do terceiro Batalhão de Polícia Militar.

Segundo o Arcoverde On Line,  condutor carro foi submetido a teste etilométrico, que comprovou a presença de álcool no sangue do motorista. Ele sofreu apenas escoriações e uma lesão no braço.

A polícia científica foi acionada para realizar a perícia no local do acidente.

Tireoidite de Hashimoto tirou Flávio Leandro dos palcos

O cantor Flávio Leandro, um dos talentos da nova geração de forrozeiros do país, revelou em sua rede social porque tomou a decisão de deixar os palcos. Flávio contou que já tratava de refluxo gástrico, doença que também pode ter implicações na voz. Essa tinha sob controle. “Mas comecei sentir minha voz falhar em alguns […]

O cantor Flávio Leandro, um dos talentos da nova geração de forrozeiros do país, revelou em sua rede social porque tomou a decisão de deixar os palcos.

Flávio contou que já tratava de refluxo gástrico, doença que também pode ter implicações na voz. Essa tinha sob controle. “Mas comecei sentir minha voz falhar em alguns shows. sabia que não era do refluxo que estava sob controle”, disse.

Uma série de exames revelaram a causa: Flávio é portador da Tireoidite de Hashimoto, ou tireoidite linfocítica crônica, uma doença autoimune, cuja principal característica é a inflamação da tireoide causada por um erro do sistema imunológico. Na tireoidite de Hashimoto, o organismo fabrica anticorpos contra as células da tireoide. Esses anticorpos provocam a destruição da glândula ou a redução da sua atividade, o que pode levar ao hipotireoidismo por carência na produção dos hormônios T3 e T4.

Dentre todos os sintomas, o principal sentido por Flávio afetava principalmente a voz. “Eu fiz tratamento com reposição hormonal e na pandemia, coo não fiz shows, consegui controlar”. Mas, diz o artista, a rotina de shows acaba prejudicando severamente o tratamento e, consequentemente, sua qualidade de vida. Emocionado, diosse que isso o fez tomar a decisão de parar.

Projeto Dom Helder retomado em dez estados

As discussões sobre a retomada do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) começaram esta semana nesta semana em Recife, durante reunião entre representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a equipe técnica da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco (DFDA-PE). A segunda fase do projeto, que tem como […]

R_S_6131As discussões sobre a retomada do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) começaram esta semana nesta semana em Recife, durante reunião entre representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a equipe técnica da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco (DFDA-PE).

A segunda fase do projeto, que tem como principal objetivo mudar a realidade do semiárido do Brasil com ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável, destinará aproximadamente R$ 400 milhões para fomento da agricultura familiar em dez estados do semiárido brasileiro.

O encontro foi na DFDA-PE, em Recife. A partir de agora, o projeto será incorporado e administrado pela estrutura da delegacia do estado. Segundo o secretário da Sead, José Ricardo Roseno, a intenção é lançar o projeto oficialmente daqui a 30 dias. “O semiárido será uma das nossas prioridades e precisamos de uma política específica, como o Projeto Dom Helder. Em vez de criarmos uma ação nova, vamos melhorar a que já existe. Nosso objetivo com essa reunião foi interagir, trazer a nossa ideia, e poder construir um novo formato em parceria”, explicou Roseno.

Os estados beneficiados são: Pernambuco (PE), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Alagoas (AL), Sergipe (SE), Bahia (BA), Espírito Santo (ES) e Minas Gerais (MG). O PDHC volta para amenizar os efeitos da estiagem de cinco anos consecutivos nesses estados, com aproximadamente 60 mil famílias beneficiadas.

Somente para o estado de Pernambuco serão R$ 50 milhões para a assistência de 6 mil famílias no território do Sertão do Pajeú e Araripe. “A ideia é atuar onde existir um grupo de agricultores familiares, que tenha o perfil do programa e estejam dentro dos critérios”, ponderou o secretário.

Para o delegado federal da Sead em Pernambuco, Rodrigo Almeida, a retomada do projeto consolida a nova gestão e traz fôlego para os agricultores familiares que vivem no semiárido brasileiro. “Com essa seca, precisamos de programas como o Dom Helder, para garantir a sustentabilidade e ascensão social dessas famílias. Retomando esse projeto, retomamos a credibilidade desse povo e a vontade de ficar no campo”, afirmou Rodrigo.

Triunfo: acusado de assassinar Higino Soares será julgado nesta terça-feira

Está marcado para a próxima terça-feira (27), às 8h, o julgamento de Derivaldo Alves, acusado de assassinar o triunfense Higino Soares dos Santos, de 65 anos, no dia 25 de dezembro de 2023. O júri será realizado no Fórum de Triunfo, localizado na Rua Antônio Alberto Cortés de Alencar, no Bairro do Rosário, ao lado […]

Está marcado para a próxima terça-feira (27), às 8h, o julgamento de Derivaldo Alves, acusado de assassinar o triunfense Higino Soares dos Santos, de 65 anos, no dia 25 de dezembro de 2023. O júri será realizado no Fórum de Triunfo, localizado na Rua Antônio Alberto Cortés de Alencar, no Bairro do Rosário, ao lado do Estádio Centenário Professor Eduardo Pádua. A sessão será aberta ao público.

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no Sítio Santo Antônio, na zona rural do município, e foi registrado como homicídio consumado e tentado. Além de matar o ex-sogro a facadas, o suspeito também feriu a ex-sogra, de 54 anos, a ex-companheira, de 25, e um vizinho da família, de 47, que tentou intervir.

Segundo a investigação, o crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento. “O autor entrou na residência pela porta dos fundos e feriu a família e o vizinho que, no intuito de apaziguar, também foi lesionado. O autor fugiu após o crime. O homem de 65 anos, devido à complexidade das lesões, foi a óbito no local, e todas as outras vítimas foram socorridas para uma unidade hospitalar”, informou a Polícia Civil em nota.

Derivaldo Alves, de 35 anos, responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O caso causou grande comoção na cidade e o julgamento deve atrair a presença de familiares, amigos das vítimas e moradores de Triunfo.

Datafolha projeta Bruno Covas reeleito prefeito de São Paulo

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress Folha de São Paulo Bruno Covas (PSDB), 40, foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo, para o mandato 2021-2024, conforme projeção do Datafolha com base nos votos já contabilizados. Com 35,46% dos votos apurados, ele tem 60,23%, contra 39,77% de seu adversário no segundo turno, o líder de movimentos de […]

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

Folha de São Paulo

Bruno Covas (PSDB), 40, foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo, para o mandato 2021-2024, conforme projeção do Datafolha com base nos votos já contabilizados.

Com 35,46% dos votos apurados, ele tem 60,23%, contra 39,77% de seu adversário no segundo turno, o líder de movimentos de moradia Guilherme Boulos (PSOL).

Neste domingo de manhã, Covas prometeu cumprir o mandato de prefeito até o fim caso fosse eleito. “Quero ser reeleito para entregar o cargo no dia 1º de janeiro de 2025”, afirmou.

O tucano, que era vice de João Doria (PSDB), chegou ao cargo em abril de 2018, com a renúncia do então prefeito para concorrer ao governo do estado. Embora os dois ainda sejam aliados, o candidato à reeleição escondeu Doria de sua campanha por causa da alta rejeição a ele na cidade.

Dos quatro prefeitos que tentaram um novo mandato após a lei que permitiu a reeleição, de 1998, só um até hoje havia conseguido o feito, Gilberto Kassab (à época no DEM, hoje no PSD), em 2008. Covas é o segundo a ser reconduzido ao cargo.