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Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a municípios ainda em 2019

Por Nill Júnior

No link, veja quanto seu município vai receber

Do site da CNM

A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento,  foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A CNM lembra que no leilão da última quarta-feira, 6, o governo esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões. Mas, como apenas dois dos quatro blocos oferecidos foram arrematados, o bônus de assinatura alcançou R$ 69,96 bilhões. Assim, os Municípios vão dividir R$ 5,3 bilhões. Veja como ficou o valor por Município.

O presidente da entidade, Glademir Aroldi, reforça aos gestores locais que a ação é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi conquistado após intensa luta dos Municípios junto aos parlamentares.

“Só conseguimos vencer essa batalha porque nos unimos e mostramos a força do movimento municipalista. Durante toda a tramitação, contamos com o apoio dos presidentes das entidades estaduais e de centenas de gestores, que alertaram deputados e senadores para os impactos que a medida representa aos Municípios. São os gestores municipais que ofertam o serviço lá na ponta. São eles que podem realmente melhorar a vida da população. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é uma importante conquista da nossa Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] deste ano”, disse Aroldi.

Outras Notícias

Agentes culturais do Pajeú convocados para pré-conferência estadual de Cultura, em Serra Talhada

Evento vai ocorrer dia 23 de novembro na Capital do Xaxado. Participação dos agentes culturais é determinante. Inscrições até sexta(10) A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe estão preparando a IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/ IV CEC-PE, cuja Plenária Final irá acontecer até o final de março de 2018.  Com o Tema: […]

Evento vai ocorrer dia 23 de novembro na Capital do Xaxado. Participação dos agentes culturais é determinante. Inscrições até sexta(10)

A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe estão preparando a IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/ IV CEC-PE, cuja Plenária Final irá acontecer até o final de março de 2018.  Com o Tema: “Um Plano Estadual de Cultura para Pernambuco” o objetivo é exatamente este: a construção de um plano que dará maior estruturação e consolidação ao Sistema de Cultura de Pernambuco.

“Será uma Conferência que reunirá fazedores de cultura da sociedade civil e do poder público para discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, ajudando, portanto a estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco e democratizar ainda mais os processos de participação social nas políticas públicas de cultura”, anuncia o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja.

Convocada pelo Decreto Estadual Nº 44.803, de 31 de julho de 2017, a IV CEC-PE realizará vinte e cinco pré-conferências. Sendo doze Pré-Conferências Regionais de Cultura, uma em cada Região de Desenvolvimento (RD) do Estado, como etapas que antecedem a realização da Plenária Estadual Final.

E ainda doze Pré-Conferências Setoriais de Cultura, na forma definida pela Comissão Organizadora da IV CEC-PE, que abranjam todos os segmentos culturais: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.

Em Serra Talhada, acontece a pré-conferência regional do Sertão do Pajeú,  com data prevista para o dia 23 de novembro. Em convocação nas rede sociais, Anildomá Willans, Secretário de Cultura e Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada está convocando os atores culturais da região para  que façam urgentemente sua inscrição. “O Sertão do Pajeú deve estar na linha de frente”, afirma. As inscrições terminam nesta sexta-feira, dia 10 e podem ser feitas clicando aqui e acessando o link.

Raquel Lyra entrega viaturas e coletes para o reforço no combate à violência em Pernambuco

Os 100 veículos fazem parte dos 895 que devem ser entregues até o final do ano, com investimento anual de mais de R$ 39 milhões Demonstrando o empenho no combate à violência em todo o Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (04), 100 viaturas para a Região Metropolitana do Recife (RMR), e sete […]

Os 100 veículos fazem parte dos 895 que devem ser entregues até o final do ano, com investimento anual de mais de R$ 39 milhões

Demonstrando o empenho no combate à violência em todo o Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (04), 100 viaturas para a Região Metropolitana do Recife (RMR), e sete mil coletes balísticos, para o serviço operacional da Polícia Militar de Pernambuco. Ao lado da vice, Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos e os coletes aos policiais militares, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“Esse investimento na segurança pública vai permitir que os nossos homens e mulheres da Polícia Militar possam trabalhar com mais segurança, garantindo uma melhor prestação de serviço à população pernambucana. Até o final do ano, pretendemos fazer a troca de pelo menos metade da nossa frota para garantir viaturas novas e o direito de o policial trabalhar com mais proteção”, assegurou Raquel Lyra.

Na cerimônia, foram entregues 100 viaturas das 895 que devem ser entregues até o final do ano, com investimento anual de mais de R$ 39 milhões. De acordo com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, o incremento visa o reaparelhamento da frota e, sobretudo, a valorização da vida dos profissionais. “Isso é valorização dos nossos policiais. A chegada de novos veículos vai ampliar ainda mais a eficácia do trabalho já realizado. Com planejamento e investimento, atuaremos no combate à criminalidade e seguiremos reforçando o policialmente prestado para toda a população pernambucana”, reforçou.

Dos sete mil coletes balísticos, que contaram com mais de R$ 10 milhões de investimentos, 4.650 unidades serão distribuídas para o efetivo masculino e 2.350 unidades para o feminino. “É um marco para a Polícia Militar. Com essa chegada, poderemos repassar um colete para cada policial militar, sem ser necessário o compartilhamento do equipamento. Ou seja, fazer o acautelamento, o que já era uma meta antiga e nunca havia sido alcançada”, reforçou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César dos Santos.

Presente na solenidade, o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Izaías Régis, ressaltou a importância da ação. “Cuidar da segurança pública, da saúde e da educação é um compromisso da governadora com toda população pernambucana. Estamos há seis meses de mandato e já estamos vendo esses resultados”, concluiu.

Também estiveram presentes no evento os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Regina Célia (Mulher), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Ana Maraíza (Administração) e Alexandre Alves (Executivo de Defesa Social); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Joel da Harpa, Fabrizio Ferraz, Antônio Moraes, Junior Tércio, Cleiton Collins, Abimael Santos e Renato Antunes; além de lideranças de diversas regiões do Estado.

Prefeitura de Afogados inaugurou praça e memorial em homenagem às vítimas da COVID 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana as obras de requalificação da praça Luiz Barbosa da Silva, o “Luiz Ferreirão”. A praça fica em frente ao cemitério São Judas Tadeu, e recebeu pavimentação com piso intertravado, bancos, paisagismo, iluminação em LED e acessibilidade.  No local, a Prefeitura instalou um memorial com […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana as obras de requalificação da praça Luiz Barbosa da Silva, o “Luiz Ferreirão”. A praça fica em frente ao cemitério São Judas Tadeu, e recebeu pavimentação com piso intertravado, bancos, paisagismo, iluminação em LED e acessibilidade. 

No local, a Prefeitura instalou um memorial com os nomes das 109 vítimas da COVID em Afogados da Ingazeira, numa homenagem à memória de tantas pessoas queridas que perdemos para a pandemia. Além dos moradores do entorno da praça, a inauguração também contou com as presenças de familiares de algumas das vítimas da pandemia. 

“Esse memorial é a forma que encontramos de prestarmos nossa homenagem a todas as pessoas que a pandemia nos tirou. Que ele possa nos ajudar a lembrar daqueles que se foram, e nunca esquecer o período sombrio que vivemos. Como Miguel falou aqui, o afeto e a sensibilidade são fundamentais para quem é gestor, para que as obras possam servir ao povo. Aqui em Afogados a gente faz bem feito porque a gente faz com amor,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A inauguração contou com a presença do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que esteve em visita à cidade. “Quero agradecer o carinho e a acolhida de todos os Afogadenses. Feliz em poder acompanhar os gestores nessas entregas. A pandemia deixou uma cicatriz no coração de todos nós. É um gesto muito nobre esse memorial às vítimas da COVID. Esse memorial humaniza, conecta a gestão às pessoas, permitindo reflexão, empatia e a lembrança dos que partiram ,” afirmou Miguel Coelho.

A inauguração contou ainda com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do presidente da câmara de vereadores, Vicente Zuza, dos vereadores Douglas Rodrigues, Gal Mariano, Simone da feira, Lucineide Cordeiro, César Tenório e Cícero Miguel, esses dois últimos os autores do requerimento para a obra da praça.

Pollyanna Abreu é proibida de se utilizar da imagem do presidente Lula

Nesta segunda-feira (30), faltando apenas seis dias para as Eleições Municipais 2024, a candidata a prefeita de Sertânia Pollyanna Abreu e o ex-candidato ao cargo de vereador conhecido como “Flavinho da Farmácia”, que está na sua coligação, foram punidos por usar a imagem do presidente Lula em postagens. “…essa associação entre o presidente Luiz Inácio […]

Nesta segunda-feira (30), faltando apenas seis dias para as Eleições Municipais 2024, a candidata a prefeita de Sertânia Pollyanna Abreu e o ex-candidato ao cargo de vereador conhecido como “Flavinho da Farmácia”, que está na sua coligação, foram punidos por usar a imagem do presidente Lula em postagens.

“…essa associação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata Pollyanna Abreu é indevida, pois é de conhecimento que desde o período de pré-campanha eleitoral o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a candidatura de Rita Rodrigues, candidata da coligação representante e opositora de Pollyanna Abreu”, diz a decisão.

A multa prevista foi de R$ 5 mil. Além de ter que excluir a postagem, a coligação de Pollyanna ficou proibida de publicar ou compartilhar imagens editadas, seja por meio de postagens ou uso de camisas, fazendo alusão a suposto apoio do presidente Lula à sua candidatura.

Confirmado primeiro caso da subvariante BQ.1 no Sertão

Paciente diagnósticado com a subvariante da Ômicron é de Serrita, no Sertão Central. As subvariantes da Ômicron, linhagem da Covid-19, BQ.1 e XBB já circulam em território pernambucano. É o que aponta o resultado de novo sequenciamento genético do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE), realizado a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e divulgado neste sábado […]

Paciente diagnósticado com a subvariante da Ômicron é de Serrita, no Sertão Central.

As subvariantes da Ômicron, linhagem da Covid-19, BQ.1 e XBB já circulam em território pernambucano. É o que aponta o resultado de novo sequenciamento genético do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE), realizado a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e divulgado neste sábado (12/11).

Das 75 amostras positivas analisadas, todas da Ômicron, oito (11%) foram identificadas como BQ.1 e uma (1%) como XBB. O restante foi classificado como BA.5 (85%) e BA.4 (3%).

As coletas das amostras analisadas nesta rodada de sequenciamento foram realizadas entre os dias 18 de outubro e 1º de novembro, período em que a positividade para o novo coronavírus voltou a subir no Estado. Dos oito genomas classificados como BQ.1, quatro (4) são de pessoas residentes do município do Recife, dois (2) de Jaboatão dos Guararapes, um (1) de Limoeiro e um (1) de Serrita, sendo seis (6) mulheres e três (3) homens com idades entre 20 e 77 anos.

O genoma da subvariante XBB é de pessoa moradora do município do Recife. As amostras desses pacientes foram coletadas entre 21/10 e 1º/11. Todos foram notificados como casos leves. Ainda não há informações sobre histórico vacinal, uma vez que os sistemas de notificação do Ministério da Saúde (MS) estão apresentando instabilidade.

Dos 1.056 testes rápidos de antígeno realizados nos três centros estaduais de testagem nesta quinta-feira (10/11), 236 (22,3%) foram positivos para a Covid. Na sexta-feira (11/11), dos 1.120 exames realizados, 298 positivaram para a doença – a positividade ficou em 26,6%.

Já no Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. Milton Bezerra Sobral” (Lacen-PE), que realiza testes de RT-PCR das amostras enviadas pelos hospitais de referência, unidades sentinela e também de exames aleatórios dos centros de testagem, a positividade geral preliminar para a doença na semana epidemiológica (SE) 45, que compreende os dias de 06/11/2022 a 12/11/2022, está em 30,67%.