Zeca Cavalcanti tem aprovação de 86%, diz Múltipla

O Presidente do IPA, Kaio Maniçoba visitou ontem (07) o escritório municipal do IPA da cidade da Ingazeira-PE, acompanhado do prefeito Luciano Torres.

Eles foram recebidos pela técnica do IPA e vereadora Deorlanda Carvalho. O presidente Kaio conheceu as instalações onde funciona o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.

O PAA, além de beneficiar os agricultores familiares com a compra dos seus produtos, ajuda também mais de 200 pessoas carentes do município, com a distribuição de uma refeição diária pela Cozinha Comunitária.

Afogados da Ingazeira tem um óbito a confirmar.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (24.11), o Pajeú totaliza 11.148 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.867 confirmações. Logo em seguida, com 1.401 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.044, São José do Egito está com 907, Santa Terezinha tem 455, Carnaíba está com 409 e Triunfo tem 364.

Itapetim tem 279, Flores está com 261, Brejinho está com 198, Calumbi tem 192 casos, Iguaracy tem 171, Quixaba tem 153, Solidão tem  149, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 194 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 18, Carnaíba tem 14 óbitos, Triunfo, Tabira, São José do Egito e Flores tem 12 cada, Santa Terezinha tem 11, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 8, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 10.446 recuperados. O que corresponde a 93,70% dos casos confirmados.

Atualizado às 17h45

Um homicídio foi registrado na madrugada desta segunda em Afogados da Ingazeira. Foi na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Ocimar Soares da Silva, 27 anos, demais dados não informados, foi morto após uma discussão em uma seresta que acontecia no Bairro.

Segundo boletim da PM, a morte se deu por esfaqueamento e o acusado já foi identificado. Ele tem várias passagens pela polícia, como exemplo, latrocínio e furtos.

Dagner May Bandeira Leite, o acusado de acordo com informações da polícia ao blog, se entregou esta tarde à Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira. Ele foi ouvido e em seguida foi solicitada a Ordem de Prisão preventiva pelo delegado de plantão.

Ocimar foi lesionado no lado direito do pescoço por arma branca. Quando os PMs chegaram, ele já não possuía mais sinais vitais. Outar vítima, de 16 anos, conhecido por Arthur Mendes, também foi golpeada, sofrendo uma lesão no ombro esquerdo.

Na quarta-feira (17), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na Defesa e Promoção da Saúde, realizou uma audiência para discutir a implementação e os impactos trazidos pelo advento da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

Participaram representantes da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado de Pernambuco (FEHOSPE), Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Secretaria Municipal de Saúde do Recife e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, bem como os analistas ministeriais em Medicina do MPPE, Gilberto Abreu e Ana Carolina Thé.

Na abertura da audiência, a promotora de Justiça Helena Capela explicou que foi instaurado no âmbito da Promotoria o procedimento de n°02061.002.946/2022 (Notícia de Fato) sobre a temática objeto da audiência e abriu o espaço de fala para os presentes se manifestarem. Também participou da audiência a promotora de Justiça Eleonora Rodrigues.

O representante da FEHOSPE argumentou que “não se discute a legitimidade do aumento remuneratório para os profissionais da enfermagem, o que é plenamente correto, mas questiona-se a forma como foi realizado e o impacto financeiro trazido pela mudança, sem que fosse apresentada a correspondente fonte de custeio”. No entanto, “é preciso garantir o direito dos trabalhadores e, concomitantemente, a sustentabilidade financeira das instituições, sob pena de demissões em massa, fechamento de unidades e desassistência à população”.

Ainda de acordo com o representante da FEHOSPE, “existe um subfinanciamento crônico no SUS, a Tabela SUS não é corrigida desde 2005, e os repasses da União para o Estado são insuficientes e menores a cada ano”.

A SES/PE, por sua vez, explicou que reconhece o mérito do pleito, mas para o setor público, embora as alterações da Lei só passem a valer no exercício de 2023, “será gerado um impacto de 1 bilhão e 100 milhões ao ano para pagamento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados sob o regime estatutário (aproximadamente 20 mil profissionais), cerca de 34% do montante dos recursos investidos no SUS em Pernambuco”. Na ocasião, informou ainda que o Estado solicitou aos Municípios o impacto das alterações da Lei no âmbito de cada município.

Da mesma forma, a representante da SMS-Recife, reconhece a legitimidade do pleito, mas corrobora com as mesmas preocupações financeiro-orçamentárias apresentadas pela SES/PE.

Já a PGE-PE comunicou que há uma articulação de todas as Procuradorias Estaduais do país para coleta de informações, responsabilização e cobrança de ações por parte da União para o repasse de recursos aos Estados a fim de cobrir os custos trazidos pela implementação da Lei.

Nova reunião dia 22/08 – Como resultado, ficou deliberado pela continuidade da audiência no próximo dia 22 de agosto, segunda-feira, às 14h30, no salão dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Rua do Imperador), com a participação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPPE), Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE), Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.

Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.