Armando e João Paulo iniciam campanha dia 6, em Brasília Teimosa

A campanha do presidente Donald Trump entrou com mais um pedido para suspender a contagem de votos na Filadélfia, cidade da Pensilvânia. Segundo informações da NBC News, o pedido foi protocolado na tarde de hoje.

No pedido, a campanha alega que o Conselho Eleitoral do Condado de Filadélfia não está obedecendo a uma ordem do tribunal de apelações estadual para permitir que eleitores possam se aproximar das mesas de contagem.

“[O Conselho] está estudando a ordem há mais de uma hora e meia, enquanto a contagem continua sem nenhum republicano presente”, diz o processo, de acordo com a NBC News.

A campanha de Trump agora busca uma liminar de emergência para interromper a contagem até que os observadores republicanos tenham acesso liberado.

A Pensilvânia é considerada um estado-chave democrata. Mas Trump ganhou por lá em 2016 e está na dianteira neste ano. Mesmo assim, a campanha republicana também vê a margem sobre o adversário diminuir e anunciou que irá à Suprema Corte para questionar o recebimento de cédulas pelo correio até três dias após o dia das eleições (próxima sexta, 6).

Segundo o New York Times, são pouco menos de 100 votos em questão.

Justiça negou outros dois pedidos

Hoje, Donald Trump já sofreu duas derrotas judiciais: uma em Michigan e outra na Geórgia. No primeiro estado, a juíza Cynthia Stephens negou um pedido feito pela equipe do republicano para tentar interromper a apuração que definirá o resultado das eleições americanas. A decisão será formalizada por escrito amanhã.

Mais de 98% dos votos já foram computados em Michigan, segundo cálculos da Associated Press. Até as 16h, o democrata Joe Biden aparecia com 50,6%, quase três pontos percentuais a mais do que Trump (47,8%), e já era apontado como vencedor dos 16 delegados do estado.

O caso da Geórgia é semelhante: o juiz James Bass rejeitou o processo aberto pela campanha de Trump para interromper a contagem de votos no estado, onde a disputa é ainda mais acirrada: o atual presidente está apenas 0,3 ponto percentual à frente de Biden.

Em seu recurso, Trump pediu o cumprimento das leis sobre o voto pelo correio, ao levantar suspeitas sobre 53 cédulas que não fariam parte de um lote original. A ação, no entanto, foi indeferida por Bass, do Tribunal Superior do Condado de Chatham, que ainda não deu mais explicações sobre sua decisão.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. A proposta consta do Orçamento da União do próximo ano.

Para implementá-la, o ministério reservou R$ 5 milhões para gastar em estudos e consultorias, entre outras despesas. As informações são da Folha de S.Paulo.

A ideia do governo é endurecer as regras para outorga e renovação de rádios e emissoras de TV, seguindo o pedido do presidente Jair Bolsonaro e uma das emissoras que pode ser afetada é a Rede Globo.

Estimasse que o grupo de comunicação da família Marinho tenha dívidas de mais de R$ 600 milhões junto à União. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha que foi enviada a parlamentares para que possam apresentar emendas ao projeto. Cada emenda poderia chegar a R$ 200 mil, segundo o jornal.

Ministro cumpre agenda em cidades sertanejas e também monitora realização do ENEM

Neste sábado, 4 de novembro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinará ordem de serviço referente a obras de construção da quadra poliesportiva do Campus Ouricuri do Instituto Federal do Sertão. A solenidade terá início às 9h. Às 11h, Mendonça Filho inaugurará a Creche Municipal Tia Nelize Cordeiro, em Ipubi.

Às 16h, Mendonça Filho assinará ordens de serviço para três escolas municipais. A solenidade ocorrerá na Faculdade de Ciências Agrárias (FACIAGRA), em Araripina. Encerrando a agenda em Pernambuco, às 17h, o ministro inspecionará obras nas quadras da Escola Eduardo Souza Carvalho e da Escola Doutor Francisco de Alencar, ambas em Araripina.

Ontem, Mendonça Filho assinou ordem de serviço referente a obras de construção de quadra poliesportiva no Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão. Depois,  o ministro assinou ordem de serviço para o Campus Salgueiro, também do IFSertão.

Enem: mesmo com a intensa agenda no Sertão, o Ministro disse neste sábado em entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que está monitorando a preparação para realização do ENEM, a partir deste domingo. “Estou acompanhando de perto segurança logística. Está tudo caminhando como planejado. Amanhã sigo para Brasília para seguir acompanhando”.

Quanto à polêmica judicializada sobre a redação a possíveis agressões aos direitos humanos, Mendonça buscou minimizar. “Primeiro cumpriremos qualquer decisão judicial. Mas é um universo muito restrito Ano passado, foi de 0,08% o percentual de redações com essa abordagem. Claro, alertamos para  risco de prova zerada ou perda de até 20% da nota. importante ter cuidado com textos que incitem crime de ódio ou preconceito, apologia ao Nazismo, defesa do Holocausto, dentre outros”.

2018 :  o Ministro Mendonça admitiu que o debate sobre a sucessão ainda está em fase preliminar. “Devemos utilizar o fim do ano para conversas mais aprofundadas”, afirmou. Sobre ele, há várias especulações que vão desde a possibilidade de  uma candidatura própria até alianças como nomes a exemplo de FBC e Bruno Araújo.

do JC Online

Edição extraordinária do Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (11) a lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais, sancionada na última sexta-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff.

“Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”, diz o texto oficial. Estabelece, porém, que o direito pode ser suspenso “em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.

De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil.

A Lei 13.022/2014 decorre de projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A proposta gerou polêmica. Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares foram contrários ao porte de armas, defendido pelas associações de guardas municipais.

Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.

Depois de dois anos, o Sebrae/PE voltou a realizar nesta segunda-feira (13), com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a entrega do prêmio Prefeito Empreendedor, um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim Ana Célia prestigiou o evento ao lado dos prefeitos e  prefeitas.

O prêmio homenageou os 58 municípios participantes das oito categorias: Marketing Territorial e Setores Econômicos; Compras Governamentais; Sala do Empreendedor; Empreendedorismo na Escola; Cidade Empreendedora; Governança Regional e Cooperação Intermunicipal; Inovação e Sustentabilidade; e Desburocratização.

Durante o encontro, a prefeita Ana Célia destacou a importância do pequeno negócio para o desenvolvimento das cidades. “Ainda vivemos uma pandemia na questão sanitária, mas também vivemos a pandemia da fome. E os pequenos negócios surgem como oportunidades importantes, pela capacidade de gerar renda e movimentar a economia local. Portanto, a Amupe incentiva a prática empreendedora e está junto ao Sebrae para levarmos ainda mais assessoramento técnico aos pequenos negócios que estão instalados nos municípios”, frisou.

Os municípios premiados por categoria foram:

Marketing Territorial e Setores Econômicos

1º lugar: Serra Talhada;

2º lugar: Afogados da Ingazeira;

3º lugar: Belém de São Francisco .

Compras Governamentais

1º lugar: Bodocó;

2º lugar: Bezerros.

Sala do Empreendedor

1º lugar: Cabrobó;

2º lugar: Petrolina;

3º lugar: Bezerros.

Empreendedorismo na Escola

1º lugar: Caruaru;

2º lugar: Cortês;

3º lugar: Parnamirim.

Cidade Empreendedora

1º lugar: Recife;

2º lugar: Gravatá;

3º lugar: Santa Cruz do Capibaribe.

Governança Regional e Cooperação Municipal

1º lugar: Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco (Cisape).

Inovação e Sustentabilidade

1º lugar: Recife;

2º lugar: Igarassu;

3º lugar: Taquaritinga do Norte.

Desburocratização

1º lugar: Cabo de Santo Agostinho;

2º lugar: Olinda;

3º lugar: Afogados da Ingazeira.