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Sancionada Lei do Piso dos Advogados

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei nº 16.116 que institui o piso salarial da categoria em Pernambuco.

A medida, realizada no Dia dos Advogados, visa valorizar o exercício dos profissionais na iniciativa privada.

Com a nova Lei, ficam estabelecidos os pisos de R$ 2 e 3 mil, a depender da carga horária cumprida pelo profissional. O ato, celebrado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de vários representantes da classe, parlamentares e secretários de Estado.

O piso estabelece o salário de R$ 2 mil mensais para os profissionais que cumprirem a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais; e R$ 3 mil para oito horas diárias ou 40 horas semanais trabalhadas. Ainda de acordo com a Lei, o piso deve ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Autor da proposta, o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, comemorou a iniciativa, que, segundo ele, representa “a concretização de um sonho de uma década”.

“Hoje, em um dia simbólico para a advocacia de todo o Brasil, somos presenteados com uma grande conquista que vinha sendo acalentada há mais de dez anos. E agora, graças a sensibilidade e a atenção do governador e ao empenho dos deputados Guilherme Uchôa e Rodrigo Novaes (propositor de audiência pública para discussão do tema), damos um importante passo na valorização da Advocacia e no combate à precarização das condições de trabalho dos advogados pernambucanos”, declarou.

Outras Notícias

Duque desmente Carlos e dispara: foi ingrato com Inocêncio e enfraqueceu o projeto de Victor

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que lidera o grupo político da situação, rebateu em nota ao blog de Júnior Campos, às declarações do ex-prefeito Carlos Evandro, possível adversário de Márcia Conrado no pleito eleitoral de outubro próximo. Evandro, em entrevista no último sábado (25.01), em tom provocativo e deixando transparecer o incomodo […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que lidera o grupo político da situação, rebateu em nota ao blog de Júnior Campos, às declarações do ex-prefeito Carlos Evandro, possível adversário de Márcia Conrado no pleito eleitoral de outubro próximo.

Evandro, em entrevista no último sábado (25.01), em tom provocativo e deixando transparecer o incomodo após o anúncio de que Márcia ingressaria no PT, disparou: “não vejo novidade e nem agregações políticas com ela no PT. O que é que ela está somando?”.

A oratória repetitiva de Carlos foi o impulso que Duque precisava para quebrar o silêncio; passar uma borracha no discurso de Evandro e antecipar o tom que será sustentando durante o período eleitoral, em direção ao Carlos Evandro.

Em resposta, Duque questionou: “qual a identidade de Carlos? Diziam que Sebastião e Inocêncio não prestavam e agora estão no mesmo time e ainda no grupo de Bolsonaro. Sebastião é da base do presidente. Ele [Carlos] precisa parar de esconder a verdade ao povo! Foi ingrato com Inocêncio, que o fez prefeito duas vezes”, disse Duque.

Duque ainda alfinetou o possível adversário: “o neto [Victor Oliveira] teve uma boa performance e a política precisa de renovação, mas ele prefere sempre o atalho e trabalhou desde o término da eleição de 2016 para enfraquecer o projeto de Vítor Oliveira. As digitais dele estão nessa rifada da candidatura de Víctor… mas isso é um problema da oposição, temos candidato e vamos para as ruas”, sustentou Duque.

Luciano fez questão de frisar que o seu modelo de gestão tem colocado Serra Talhada em lugar de destaque em Pernambuco, e, que ao contrário do seu modelo inovador, Evandro foi o grande responsável por falir o Fundo de Previdência Municipal.

“Nossa equipe de trabalho mudou Serra Talhada e hoje somos um governo que é referência em Pernambuco, apesar do legado que recebemos, onde o ex-prefeito continua fazendo cara de paisagem e de que não tem nada haver com o passado, esquece que ele, nos entregou a previdência municipal falida e sem um real no caixa. O povo tem que saber a verdade”, sustentou Duque e continuou:

“Disse que calçou 700 mil metros, ou seja, quase 650 ruas, como pode? Vou mostrar a verdade ao povo, não dá pra fazer política com mentiras, com Fake News. Serra Talhada já sofreu muito e estamos recuperando a auto estima do nosso povo com mais emprego e mais desenvolvimento; os números não mentem – aliás ele [Carlos] tem que parar de mentir”!

Ao desconstruir o discurso do médico, que vem pregando ser o grande responsável pelo ingresso de Duque no PT, Luciano Duque revelou com exclusividade ao blog do Júnior Campos:

“Quem me colocou no PT foi o nosso grande e ex-deputado Manoel Santos, por entender que tínhamos identidade com o projeto que ele sempre desejou, que era mudar a nossa cidade. Ele [Carlos], ao contrário na primeira dificuldade que tivemos que foi pagar as contas deixadas por ele, abandonou o barco e se bandeou pra o grupo de Sebastião. E nós não desistimos! E hoje o nosso governo foi o que mais fez na história de Serra, e ele continua propagando Fake News, agora depois de 7 anos diz que tudo que fizemos foi ele que deixou, é uma piada!  Eu pergunto a população, porque ele não fez tudo que diz nos oito anos que governou Serra talhada”, respondeu Duque e acrescentou:

“Ele [Carlos] pensa que vai enganar quem, com esse discurso? Aliás, eu recomendo a ele mais humildade. Ele já está afirmando que é o prefeito, esquece ele que vamos debater os erros do seu governo e acertos, e tenho certeza que quando o povo comparar os dois modelos irá ter melhor clareza pra escolher. Não se dá um passo pra trás, o nosso governo, inovador e dialoga com todas as correntes políticas e não tem chefe, pois o nosso chefe e o povo. Nossa pré-candidata foi escolhida em um processo onde o povo foi ouvido e não precisou da autorização do chefe em Recife-PE”, provocou Duque.

Danilo inicia por Arcoverde um giro pelo São João de Pernambuco

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), iniciou por Arcoverde, na sexta-feira (17), o giro que fará pelo São João de Pernambuco. Nos próximos dias, Danilo ainda vai a Caruaru, Serra Talhada, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e outras cidades. “Eu sou uma pessoa do interior; quero e vou curtir muito São João. Conversar […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), iniciou por Arcoverde, na sexta-feira (17), o giro que fará pelo São João de Pernambuco.

Nos próximos dias, Danilo ainda vai a Caruaru, Serra Talhada, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e outras cidades.

“Eu sou uma pessoa do interior; quero e vou curtir muito São João. Conversar com as pessoas, ouvir nossa gente. Vamos circular por muitos polos. Acho que o mais importante é a gente fazer esse reencontro do povo de Pernambuco com sua identidade, com sua cultura, com sua alegria e, sobretudo, com sua esperança de que vamos voltar a viver um ambiente de normalidade do nosso estado”, pontuou Danilo.

O pré-candidato participou do São João de Arcoverde ao lado do governador Paulo Câmara, do prefeito Wellington da LW, deputados, vereadores, prefeitos da região e pré-candidatos. “O São João é uma das mais importantes manifestações culturais que nós temos. Além de fortalecer a nossa identidade, fala também para a geração de empregos e oportunidades”, ressaltou Danilo.

Polícia Federal indicia ex-gestores do DER/PE e empresários 

Empresas “fantasmas” teriam sido utilizadas para desvios de recursos das obras da BR 101, em Pernambuco, aponta Relatório Final da Operação Outline. Fotos: Polícia Federal Indiciamentos são por organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro desviado de obras da BR 101, em Pernambuco Documentos obtidos pelo Blog da Noelia Brito, junto ao Poder Judiciário, […]

Empresas “fantasmas” teriam sido utilizadas para desvios de recursos das obras da BR 101, em Pernambuco, aponta Relatório Final da Operação Outline. Fotos: Polícia Federal

Indiciamentos são por organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro desviado de obras da BR 101, em Pernambuco

Documentos obtidos pelo Blog da Noelia Brito, junto ao Poder Judiciário, apontam que a Polícia Federal concluiu o inquérito que apura crimes que teriam sido praticados por uma organização criminosa formada por ex-servidores e empresários da construção civil, para desviar recursos federais de obras contratadas pelo DER/PE, para requalificação da BR 101, em Pernambuco.

A obra de requalificação da BR-101, no trecho da região metropolitana de Recife/PE, foi objeto do Termo de Compromisso nº 1115/2012, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado de Pernambuco, com previsão inicial de repasse de R$ 182.000.000,00 pelo ente federal e aplicação, pela unidade federativa, de contrapartida no valor de R$ 41.666.419,83.

Foram indiciados, segundo o Relatório Final da Polícia Federal, as seguintes pessoas:

Segundo apurou a Polícia Federal, a atuação dos indiciados, ligados ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco e à Construtora Andrade Guedes, especialmente na  fase inicial da obra, ocasionou prejuízos ao Erário “e ainda lesões a bens jurídicos relevantes de tal forma a serem protegidos pelo direito penal brasileiro”. Veja aqui os nomes dos indiciados e mais detalhes sobre a operação.

ONU: Bolsonaro viaja nesta segunda para Nova York

G1 O presidente Jair Bolsonaro embarca na manhã desta segunda-feira (23) para Nova York (EUA), onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao Brasil abrir o debate geral, e Bolsonaro tem dito que defenderá a “soberania nacional” e a atuação do governo na Amazônia. Em uma transmissão ao vivo em uma […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro embarca na manhã desta segunda-feira (23) para Nova York (EUA), onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao Brasil abrir o debate geral, e Bolsonaro tem dito que defenderá a “soberania nacional” e a atuação do governo na Amazônia.

Em uma transmissão ao vivo em uma rede social, na semana passada, Bolsonaro disse estar “na cara” que ele será cobrado por outros chefes de Estado na questão ambiental. Diante disso, afirmou que fará um discurso “bastante objetivo” sobre a Amazônia.

O presidente também disse que não vai “fulanizar” ou “apontar o dedo para nenhum chefe de Estado”. Ele afirmou ainda que, vendo discursos de outros presidentes brasileiros na ONU, concluiu que “se falava, falava e não se dizia nada”.

Pela agenda informada pela Presidência, Bolsonaro embarca para Nova York nesta segunda-feira e retorna ao Brasil na quarta (25). Inicialmente, o presidente iria também a Dallas, no estado do Texas, para se reunir com empresários do setor de tecnologia, mas a viagem foi cancelada.

Entre outras pessoas, integrarão a comitiva de Bolsonaro a primeira-dama, Michelle, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o médico Ricardo Camarinha, que avaliou o quadro clínico de Bolsonaro nesta semana.

A estreia de Bolsonaro na ONU gerou expectativa em razão da crise diplomática e ambiental provocada pelas declarações do presidente em razão do aumento das queimadas na Amazônia.

Nos últimos meses, o presidente fez declarações críticas à Alemanha e à Noruega e chegou a trocar farpas públicas com o presidente francês, Emmanuel Macron, que deixou em aberto uma possível discussão sobre status internacional para a Amazônia.

Macron chegou a anunciar a intenção do G7, grupo que reúne as sete principais economias do mundo, de destinar ao Brasil US$ 20 milhões, mas Bolsonaro questionou a motivação do envio e afirmou que o montante era uma “esmola”.

Bolsonaro chegou a afirmar, sem apresentar provas, que organizações não-governamentais (ONGS) estariam envolvidas nas queimadas na Amazônia a fim de desgastar o governo, declaração contestada por ambientalistas.

Prefeita eleita de Itapetim participa de seminário da CNM em Brasília

A prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação nos Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  O evento, que ocorre em Brasília, reúne prefeitos do Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo com o objetivo de debater técnicas e práticas voltadas para […]

A prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação nos Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O evento, que ocorre em Brasília, reúne prefeitos do Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo com o objetivo de debater técnicas e práticas voltadas para uma gestão pública eficiente.

O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.

“É uma grande oportunidade de aprendizado e troca de experiências. Os seminários focam em promover uma gestão eficiente, apresentando técnicas e boas práticas que nos ajudarão a continuar garantindo serviços públicos de qualidade à nossa população”, afirmou Aline Karina.

A prefeita eleita também enfatizou que, a partir de janeiro, sua gestão será guiada por princípios de dedicação e responsabilidade, com o objetivo de garantir avanços para Itapetim.

O Seminário Novos Gestores é uma iniciativa da CNM que busca orientar prefeitos e prefeitas eleitos sobre temas estratégicos da administração pública municipal, como planejamento, finanças, educação e saúde. Aline Karina assumirá o comando do município em 2025, com a missão de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu padrinho político, Adelmo Moura.