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Salgueiro: Vereador esclarece derrota de Marcondes Sá na Câmara

Por André Luis

Executivo solicitava autorização para empréstimo de R$ 30 milhões

Nesta última quarta-feira (12), a Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Salgueiro arquivou um projeto de lei do Poder Executivo que solicitava autorização para contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e falta de informações sobre a forma de pagamento.

Em meio a esse cenário, o vereador Léo Parente se pronunciou através das suas redes sociais para esclarecer sua posição em relação ao projeto de empréstimo e a votação que ocorreu na Câmara de Vereadores. 

Léo destacou que, como presidente da Comissão de Justiça, foi responsável por analisar o projeto e identificar as ilegalidades presentes nele. O vereador ressaltou que, mesmo reconhecendo a importância do empréstimo, não poderia apoiar um projeto que não estava de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o vereador, o projeto não apresentava as formas e meios de pagamento necessários, o que vai contra as exigências legais. Além disso, Salgueiro já está com os gastos com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF, o que impede a obtenção do crédito. 

Léo Parente enfatizou que todos os vereadores fizeram um juramento de cumprir as leis e as legislações vigentes, e como representante da população, ele não pode ser irresponsável com a função que lhe foi concedida.

É importante ressaltar que a decisão de arquivar o projeto não foi exclusivamente do vereador, mas sim da Comissão de Justiça e Redação de Leis, que agiu de acordo com a análise técnica e jurídica. O parecer da comissão apontou as irregularidades presentes no projeto, o que levou ao seu arquivamento.

A atuação do vereador Léo Parente reforça a importância do papel dos legisladores na fiscalização e garantia da conformidade das ações do Poder Executivo, sempre em busca do interesse público e da legalidade. As informações são do blog Edenevaldo Alves.

Outras Notícias

Municipalização do trânsito em Tabira: iniciada sinalização horizontal e vertical

Nessa segunda-feira, 03, a Prefeitura de Tabira por meio da Secretaria de Administração, iniciou a sinalização horizontal e vertical da cidade, dentro do processo final da Municipalização do Trânsito. A próxima etapa será de orientação,  através de panfletos e placas informativas, no período de 90 dias. Após esse prazo começará a fiscalização mais efetiva e […]

Nessa segunda-feira, 03, a Prefeitura de Tabira por meio da Secretaria de Administração, iniciou a sinalização horizontal e vertical da cidade, dentro do processo final da Municipalização do Trânsito. A próxima etapa será de orientação,  através de panfletos e placas informativas, no período de 90 dias.

Após esse prazo começará a fiscalização mais efetiva e punitiva da Guarda Municipal e Polícia Militar. Em Tabira serão implantados quatro conjuntos de semáforos, no total de 12 unidades, além de faixas de pedestres elevadas, placas de sinalização, entre outras melhorias.

Nas próximas etapas, haverá ainda relocação de taxistas, mototaxistas, lotações e faixas de pedestre elevadas serão implantadas além de ponto especifico de carga e descarga. O acesso de entrada na cidade será com mão única pelas Praças Pedro Pires e Gonçalo Gomes e a saída pela Rua Desembargador João Pães, conhecida como Rua de Zé Maria.

Diretor do Dnocs promete 2 milhões/mês para barragem de Ingazeira continuar

Por Anchieta Santos Finalmente o Superintendente do DNOCS em Pernambuco Emílio Duarte, visitou o Sertão do Pajeú. Das duas importantes obras desenvolvidas na região, apenas uma foi visitada, a Adutora do Pajeú. A agenda do Superintendente foi repleta de reuniões em cidades como São José do Egito e Santa Terezinha, por exemplo. Em Ingazeira onde […]

visita_barragem_ingazeira_02-506x380Por Anchieta Santos

Finalmente o Superintendente do DNOCS em Pernambuco Emílio Duarte, visitou o Sertão do Pajeú. Das duas importantes obras desenvolvidas na região, apenas uma foi visitada, a Adutora do Pajeú. A agenda do Superintendente foi repleta de reuniões em cidades como São José do Egito e Santa Terezinha, por exemplo.

Em Ingazeira onde está sendo construída a 2ª obra, a Barragem que atenderá além da cidade Mãe do Pajeú, beneficiará Tabira, São José do Egito e Tuparetama, Dr. Emílio esteve reunido no final da tarde com o Prefeito Luciano Torres onde prometeu que o Ministério da Integração disponibilizará R$ 2 milhões de reais mensais para que a obra não sofra interrupção até dezembro quando estará concluída.

Governador do Rio testa positivo para Covid-19

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou em um vídeo postado em redes sociais nesta terça-feira (14) que está com o novo coronavírus. “Quero comunicar a todos que, desde sexta-feira, não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste de Covid e, hoje [terça], veio o resultado positivo. Tive febre, […]

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou em um vídeo postado em redes sociais nesta terça-feira (14) que está com o novo coronavírus.

“Quero comunicar a todos que, desde sexta-feira, não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste de Covid e, hoje [terça], veio o resultado positivo. Tive febre, dor de garganta, perda de olfato e, graças a Deus, estou me sentindo bem.”

Witzel disse que continuará trabalhando do Palácio Laranjeiras, a residência oficial do governador, seguindo “restrições” e “recomendações médicas”.

O governador voltou a reforçar a importância do isolamento social.

“Peço mais uma vez para que fiquem em casa porque a doença, como todos podem estar percebendo, não escolhe ninguém, e o contágio é rápido. Muito obrigado”, completou.

Também nesta terça o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Roberto Robadey, anunciou que está com a Covid-19. Ele também gravou um vídeo e disse estar “tudo bem”, no sétimo dia da infecção.

“A segunda semana, segundo relatos de alguns amigos, é a mais complicada, mas eu tenho confiança que vamos atravessar isso com sucesso e, como disse o governdor, vamos continuar daqui comandando pelo joystick. Força a todos e vocês, bombeiros, estão proibidos de adoecer, já basta eu. Um abraço a todos.”

Por volta de 18h, o secretário de saúde, Edmar Santos, afirmou que fez o teste e deu negativo.

Além de Witzel, outras autoridades do estado e de municípios do Grande Rio já anunciaram que estão com a Covid-19. Entre elas, estão vários secretários do prefeito Marcelo Crivella, que também foi testado e o resultado deu negativo. (G1)

Arrecadação deve fechar o ano com queda real próxima de 3,5%, diz Receita

Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até […]

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Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.

Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.

“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.

De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.

De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.

A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.

Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.

Gonzaga Patriota retoma atividades em Brasília‏

O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.  O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que […]

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O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que aproveitou o recesso da Câmara dos Deputados, no mês de Janeiro, para visitar suas bases e lideranças políticas, passando por vários municípios no São Francisco; Araripe; Sertão Central; Pajeú e Agreste.

Gonzaga  já está em Brasília, retomando os trabalhos parlamentares.  Segundo ele,  este ano  o Congresso Nacional deverá avançar nos principais temas pautados, principalmente os mais polêmicos e importantes, travados no ano passado, como o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff; da votação para o ajuste fiscal, projeto principal do Governo, para tentar amenizar a crise econômica do país, dentre outros que agonizam no parlamento há anos, como o de sua autoria, que vai interligar o rio Tocantins com o São Francisco.

O ano de 2016 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro. A expectativa é que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre, os principais projetos ligados a temas como desenvolvimento socioeconômico do país, considerados “prioritários”.