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Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais.

Armando assegurou que a destinação de 30% das emendas de bancadas não reduzirá as verbas dos parlamentares à saúde e educação. “A Emenda Constitucional do teto das despesas garantiu o piso de gastos para a saúde e educação. Assim, nenhuma lei poderia colocar em risco   os valores destinados às duas finalidades. As emendas de bancadas voltadas à educação e saúde podem até reforçar os orçamentos das duas áreas, mas nunca os reduzir”, assinala o senador, em seu parecer.

“Se não destinássemos recursos para as eleições claramente identificados e sem ônus adicional aos contribuintes, como estabelece este projeto, estaríamos incentivando o uso de recursos obscuros e clandestinos”, enfatizou Armando Monteiro. Lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o uso de recursos privados nas eleições.

O parecer de Armando, elogiado, entre outros, pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR), determina que 30% das verbas do fundo serão distribuídos equitativamente entre todos os candidatos de um partido. Determina, também, que 49% do Fundo será distribuído de acordo com a proporção das cadeiras obtidas na Câmara dos Deputados na última eleição; 34% entre os partidos da Câmara de acordo com a composição atual e 15% conforme a posição vigente no Senado.

Outras Notícias

Filho representa Duque em evento e levanta rumores sobre “sucessão política”

Com a tradição que para muitos é parte do que há de negativo na política,  com famílias que buscam se perpetuar no poder, basta uma foto para levantar rumores. Em Serra Talhada, não é segredo que Carlos Evandro se alinhou a Márcia Conrado para tentar emplacar o filho, Cacá Menezes, numa vice da sua candidatura […]

Com a tradição que para muitos é parte do que há de negativo na política,  com famílias que buscam se perpetuar no poder, basta uma foto para levantar rumores.

Em Serra Talhada, não é segredo que Carlos Evandro se alinhou a Márcia Conrado para tentar emplacar o filho, Cacá Menezes, numa vice da sua candidatura à reeleição. Inocêncio emplacou familiares como irmão, sobrinho e primo na política.  E por aí vai.

Pois bastou o Deputado Estadual Luciano Duque pedir ao filho, o jovem advogado Miguel Duque, para representá-lo no prêmio Gestão de Excelência Pernambuco,  assinado por Edmar Lyra e Cristiano Brassan,  para surgir quem especulasse sobre seu futuro político.

Uma internauta comentou: “você com certeza será um político no futuro, assim como seu pai foi um excelente gestor para Serra Talhada”.  A princípio, trata-se apenas de choque de agenda do ex-prefeito.

XVIII Festival de Poetas Repentistas de Itapetim aconteceu neste sábado

Neste sábado (25.01), aconteceu o XVIII Festival de Poetas Repentistas de Itapetim na Praça Simão Leite. O evento foi realizado pelo Governo Municipal através da Secretaria de Cultura e já fez parte das comemorações do centenário de Rogaciano Leite. O festival contou com a abertura de Afonso Pequeno e Erivaldo Ferreira, além da participação de […]

Neste sábado (25.01), aconteceu o XVIII Festival de Poetas Repentistas de Itapetim na Praça Simão Leite. O evento foi realizado pelo Governo Municipal através da Secretaria de Cultura e já fez parte das comemorações do centenário de Rogaciano Leite.

O festival contou com a abertura de Afonso Pequeno e Erivaldo Ferreira, além da participação de Neto Laurindo e Inácio Augusto.

As duplas participantes foram Fernando Emídio e Val Pimenta, Marcos Freitas e Marcos Nicandro, Lourival Batista e Antônio Batista, Ponto Paz e Geni Amorim.

“O secretário de Cultura, Ailson Alves e o grande amigo Pereira estão de parabéns pela organização do evento e Zé Adalberto pela apresentação. Também quero agradecer a presença de todos.” Disse o prefeito Adelmo Moura. O vice-prefeito Junio Moreira também esteve presente no evento.

Osvaldo Coelho e Inocêncio Oliveira: últimos representantes de um estilo político que vigorou no Sertão

A morte de Osvaldo Coelho põe quase fim a um ciclo de lideranças sertanejas que pela força de representação e quase “adoração popular” tiveram um espaço destacado na política pernambucana ao longo da história. Para os admiradores, correligionários e amigos, eram líderes insubstituíveis, com força tamanha, a ponto de atrair investimentos e ações que representaram […]

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A morte de Osvaldo Coelho põe quase fim a um ciclo de lideranças sertanejas que pela força de representação e quase “adoração popular” tiveram um espaço destacado na política pernambucana ao longo da história.

Para os admiradores, correligionários e amigos, eram líderes insubstituíveis, com força tamanha, a ponto de atrair investimentos e ações que representaram o desenvolvimento de suas bases.

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Osvaldo foi assim para muitos, responsável  por parcela importante do desenvolvimento do Vale do São Francisco. Para os adversários, essas lideranças eram protagonistas do velho coronelismo, ultrapassado e substituído pela “nova política”.

Depois da morte de Coelho, é certo dizer que o último remanescente desse estilo de político é Inocêncio Oliveira, hoje com 77 anos, ainda em atividade política, atendendo aliados em seus escritório no Recife, mas sem mandato, depois de passar o bastão para Sebastião Oliveira.

Agricultores do Araripe recebem sementes e palma do programa Campo Novo

O Governo de Pernambuco entregou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sementes de milho e sorgo e raquetes de palma do Programa Campo Novo a agricultores e agricultoras do Sertão do Araripe.  Ao todo, os municípios da região estão recebendo 117,1 toneladas de milho, 32,5 toneladas de […]

Foto: Edilson Junior-SDA

O Governo de Pernambuco entregou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sementes de milho e sorgo e raquetes de palma do Programa Campo Novo a agricultores e agricultoras do Sertão do Araripe.

 Ao todo, os municípios da região estão recebendo 117,1 toneladas de milho, 32,5 toneladas de sorgo e 500 mil raquetes de palma. Em todo o Sertão do estado estão sendo entregues 445 toneladas de milho, 85 toneladas de sorgo e 2 milhões de raquetes de palma.

A ação, realizada nestas quinta-feira (23) e sexta-feira (24), contemplou os municípios de Santa Filomena, Bodocó, Ouricuri e Santa Cruz. Os demais municípios do Sertão receberão as sementes até o final deste mês.

A distribuição de palma para criadores de gado, caprinos e ovinos é a principal novidade do programa este ano, além da distribuição acontecer ainda no mês de janeiro, quando começa a quadra chuvosa na região.

Em Santa Filomena, onde foi iniciada a programação, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário lançou o Programa de Multiplicação da Palma, com assinatura de um termo de cooperação técnica com a prefeitura municipal.

Segundo o termo, cada família selecionada como Unidade Familiar de Multiplicação da Palma está recebendo 1.000 raquetes de palma, com o compromisso de devolver, após 12 meses, 500 raquetes para distribuição com novos agricultores.

“O cultivo dessa palma vai ser de extrema importância para a bacia leiteira do Araripe, garantindo alimentação de qualidade para os animais”, ressaltou Dilson Peixoto.

Além do município de Santa Filomena, também foram assinados termos de cooperação técnica com as prefeituras de Ouricuri e Santa Cruz, com a Associação dos Produtores de Leite de Bodocó – Asprobalde e a ONG Caatinga. O programa vai contemplar ainda os municípios de Araripina, Exu, Granito, Ipubi e Moreilândia, que também integram a bacia leiteira do Araripe.

Propriedade legal – Em Ouricuri, além das sementes e da palma do Programa Campo Novo, foram entregues 667 títulos de regularização fundiária do Programa Propriedade Legal, dando continuidade ao processo iniciado pelo governador Paulo Câmara em agosto de 2019, durante o seminário regional do Todos por Pernambuco no Araripe. Ao todo o programa prevê a entrega de 65 mil títulos de regularização de imóveis rurais e urbanos.

João Campos lança pré-candidatura e cenário eleitoral em Pernambuco entra em nova fase

O prefeito do Recife, João Campos, lançou nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, em evento realizado no Hotel Pina, na capital. O ato reuniu lideranças políticas já alinhadas ao projeto do gestor, mas sem a presença oficial do Partido dos Trabalhadores. Em comentário veiculado pela Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior […]

O prefeito do Recife, João Campos, lançou nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, em evento realizado no Hotel Pina, na capital. O ato reuniu lideranças políticas já alinhadas ao projeto do gestor, mas sem a presença oficial do Partido dos Trabalhadores.

Em comentário veiculado pela Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou o cenário político e destacou as articulações em curso. Segundo ele, João Campos contou com apoios como o do Partido Comunista do Brasil, de integrantes da família Costa — Silvio Costa, Silvio Costa Filho, João Paulo Costa e Carlos Costa — além de lideranças do Partido Democrático Trabalhista, como a pré-candidata ao Senado Marília Arraes.

O presidente estadual do PT, Carlos Veras, já havia sinalizado que o partido não participaria do lançamento por ainda não ter definido sua estratégia eleitoral. A decisão deve ocorrer em reunião prevista para o dia 28.

Na análise, Nill Júnior apontou que a composição da chapa de João Campos cria impacto direto no projeto de reeleição do senador Humberto Costa, especialmente após a inclusão de Marília Arraes na disputa ao Senado. Ele também observou movimentações no campo da governadora Raquel Lyra, que já anunciou Miguel Coelho e pode lançar a vice-governadora Priscila Krause ao Senado.

O comentarista ressaltou ainda que, apesar das tensões internas, a tendência nacional pesa a favor de uma aliança entre PT e Partido Socialista Brasileiro. No plano federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter Geraldo Alckmin, filiado ao PSB, como vice. Já o Partido Social Democrático, ligado ao ministro Gilberto Kassab, tende a lançar candidatura própria à Presidência.

Sobre divisões internas, Carlos Veras afirmou que o PT não promoverá punições a filiados que apoiem outros projetos locais, rebatendo críticas e defendendo respeito às posições regionais.

Para Nill Júnior, a ausência do PT no ato era previsível diante da falta de deliberação formal, embora o caminho mais provável seja a aliança com João Campos. Ele concluiu afirmando que a disputa estadual entrou de vez em ritmo eleitoral.

“A guerra pelo governo de Pernambuco começou. O bloco tá na rua. João de um lado, Raquel de outro. Façam suas apostas.”