Salgueiro vai ganhar mais dois cursos e campus definitivo da Univasf, promete Mendonça

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), que encerra seus oito anos de mandato com quase 90% de aprovação, fez uma exposição da frota municipal adquirida ao longo de suas gestões. 

A iniciativa destacou o avanço significativo da infraestrutura do município, em comparação ao cenário encontrado em 2005, quando assumiu a administração, depois de vencer o grupo do ex-prefeito Zé Lopes. “Na época, o município não contava com veículos funcionais, apenas destroços sucateados”, afirma a assessoria em nota.

Agora, segundo a assessoria, Adelmo deixa como legado uma frota robusta e em pleno funcionamento, composta por mais de 70 veículos, incluindo 15 ônibus, mais de 20 veículos de frota leve, 5 ambulâncias, 2 motoniveladoras, 4 retroescavadeiras, 5 tratores, pá carregadeira, pipa, caçamba, Unidade Móvel de Saúde, 1 UTI Móvel, 2 caminhões coletores, 12 motocicletas e 1 ambulância do SAMU.

“Recebi um município sem estrutura, mas, com muito trabalho e dedicação, conseguimos reverter essa situação. Hoje, entregamos uma frota completa e funcional, pronta para continuar atendendo a população com qualidade e eficiência”, destacou Adelmo Moura.

A frota será entregue à prefeita eleita, Aline Karina, apoiada por Adelmo, que assume a gestão municipal no dia 1º de janeiro.

Por Anchieta Santos

Uma visita do Banco Mundial ao ProRural e aos projetos financiados pela entidade para Avaliação de Meio Termo vai analisar investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões na agricultura familiar de Pernambuco.

O contrato faz parte do empréstimo de US$ 100 milhões entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária através do ProRural e o BIRD, que estabeleceu o projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), em 2012, para fomento da Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco, através de subprojetos de investimento na inclusão econômica rural (projetos produtivos), de Infraestrutura complementar e para gestão, supervisão, monitoramento e avaliação do PRS.

Em Tabira, a comitiva principal vai conhecer a rede produtiva da Apicultura, na Cooperativa da Agricultura Familiar do Nordeste Brasileiro (COODAPIS).

O projeto orçado em mais de R$ 2 milhões, beneficia produtores de mel dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaraci, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Tuparetama, Mariri e Dormentes, além de apicutores de Água Branca e Catolé do Rocha na Paraíba, totalizando 368 beneficiários.

Teve início nesta terça-feira (01.03) a oficina para mulheres pedreiras e serventes, que será ministrada por Luiza Porfírio. As participantes vão fabricar fogões ecológicos nesta primeira etapa e na próxima farão a oficina na fábrica de intertravados.

A ação faz parte da programação do mês de março, da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres. 

A diretora Edjanilda Lucia estava na abertura da oficina, assim como as secretarias parceiras do projeto. Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Jonas Rodrigues (Administração) e Janiele Mabele (Assistência).

O prefeito Anchieta Patriota também esteve no local, conversando com as participantes. De acordo com o secretário de Infraestrutura Tiago Arruda, futuramente a prefeitura pode abrir chamada pública para os empreendedores individuais com MEI para trabalhar nas diversas obras em andamento. 

As mulheres que estão passando por essa capacitação podem se habilitar às vagas.

A professora – Tida como uma das poucas mulheres pedreiras do Pajeú, Luzia Porfirio Simões Ribeiro, começou a mudar a própria realidade em 2015, quando fez um curso para construir cisternas pela ONG Casa da Mulher do Nordeste.

Ela já contou em diversas entrevistas que no início não queria fazer o curso, mas acabou indo para fugir dos problemas de casa porque tinha um casamento abusivo. 

Com o conhecimento adquirido e o excelente trabalho que passou a desenvolver,  já viajou para diversos estados e várias cidades do Brasil e até para África mostrando e promovendo oficinas.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), a Regina da Saúde, recebeu do governador Paulo Câmara (PSB) durante o Pernambuco em Ação que ocorreu hoje pela manhã em Arcoverde, a garantia da construção da futura Escola Técnica de Itaíba.

O processo de licitação já está em andamento e até o final de abril deverá ser conhecida a empresa responsável pela obra, afirmou a prefeita Regina.

De acordo com o edital já publicado pelo Governo do Estado, a abertura dos envelopes para definir a construtora responsável pela obra será no próximo dia 28 de abril, às 14h30, na sede da Secretaria de Ciências e Tecnologia, no Recife.

Segundo a prefeita Regina da Saúde, “a obra está orçada em cerca de R$ 13 milhões e em breve o governador, irá a Itaíba dar a ordem de serviço nesta obra tão sonhada por nossos jovens”.

“A questão da escola técnica era um dos principais pedidos de nossos estudantes e, agora, graças a Deus, esta obra vai acontecer e será inaugurada em nosso governo”, concluiu Regina.

Falta de repasse de mais e R$ 625 mil à previdência gerou rejeição das contas de 2015

Em menos de 30 dias a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve seu governo duplamente reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Depois de rejeitar as prestações de contas de gestão de 2013, a Segunda Câmara do TCE rejeitou as prestações de contas do governo referente ao Exercício de 2015.

Entre as irregularidades estão: o não repasse de R$ 183 mil descontados dos salários dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não repasse de outros R$ 442 mil de parte da prefeitura também para o fundo de previdência e a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa no valor de mais de R$ 13 milhões. O pedido de rejeição foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros: Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Rui Ricardo.

No tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Relatório de Auditoria, registra que: Em relação às contribuições ao RGPS, observou-se o não recolhimento integral. Com base no demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS, verifica-se que não foi recolhido o montante de R$ 625.537,89, sendo: R$ 183.490,93 de contribuições do servidor e R$ 442.046,96 de contribuições patronais. Esses recursos (R$ 183.490,93) foram descontados dos salários dos servidores públicos de Arcoverde e não teriam sido repassados ao regime geral de previdência.

Nos considerandos, o relator também detalhaa abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64 e o significativo déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 5.942.438,47 e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

O relator Carlos Porto ainda registrou a falta de transparência do Governo Madalena Britto (PSB) na análise das contas de 2015, aonde relata uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Ao final, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco “emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas do (a) Sr(a). Maria Madalena Santos De Britto, relativas ao exercício financeiro de 2015”.

Diante da ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do Governo Madalena Britto, o Tribunal de Contas do Estado determinou o envio do acórdão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

As prestações de Contas de Governo referente aos anos de 2013 e 2014 foram aprovadas com ressalvas, sendo já votadas na Câmara de Vereadores do município. Agora, os vereadores terão pela frente o parecer prévio de 2015 que pede a rejeição das prestações de contas do governo Madalena Britto (PSB).