Lixo em Afogados da Ingazeira: de quem é a culpa? Do poder público ou da população?

O Deputado Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legilativa nessa segunda – feira (19) para falar sobre a solução para a questão energética do Brasil. O parlamentar ressaltou que as chuvas escassas acarretaram no aumento do uso de usinas termelétricas – poluentes e mais caras.

“A situação dos reservatórios das hidrelétricas é crítica no Nordeste. Sobradinho está com 16% no nível de abastecimento, uma mínima histórica”, relatou Brito. “As termelétricas já são 28% da matriz energética nacional. Por causa disso, a conta de luz das famílias brasileiras foi ampliada em 40%, e a eletricidade para uso industrial  é quatro vezes mais cara que nos EUA e dez vezes mais que na Argentina”, salientou.

Como solução para o problema, o deputado do PHS destacou o crescimento do uso da energia eólica, que, em Pernambuco, deve ter investimentos de R$ 6 bilhões no Agreste e no Sertão do Araripe. “Hoje, a energia dos ventos é a segunda fonte mais barata, custando, em média, 32% a menos que a produzida nas termelétricas”, apontou.

Para Eduíno, ainda é necessário estender os investimentos para outras fontes renováveis, como a biomassa e a energia solar. “Uma estatística impressiona: se apenas 2,5% do território de Pernambuco fosse coberto por placas solares, seria possível abastecer o consumo diurno de toda população brasileira”, informou.

O parlamentar avaliou que esses dados mostram que é necessário “considerar a desburocratização de licenças ambientais e a possibilidade de descontos nas tarifas de consumidores e produtores para viabilizar a energia solar”.

Agência Brasil – O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as votações inciais envolvem projetos que estão prontos para serem votados e estão relacionados à área econômica.

Renan anunciou que se não for possível votar amanhã (13) o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento das empresas – o último do ajuste fiscal pendente de votação pelo Senado –, ele será votado na próxima terça-feira (18). O projeto prevê a volta da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores que foram desonerados no ano passado. Em seguida, os senadores começarão a votar as proposições referentes à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Já votamos a convalidação, que está tramitando na Câmara dos Deputados. E vamos votar tudo o que for necessário com relação à convergência das alíquotas, de modo a dar esse passo que é importante para reaquecermos a economia”, disse.

A reforma do ICMS inclui um projeto de resolução para unificar a alíquota do imposto em todos os estados; uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos de compensação para os estados que perderão com a unificação da alíquota; um projeto de lei para convalidar os incentivos fiscais que já foram concedidos no passado e foram considerados irregulares pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e um projeto que regulariza os ativos de brasileiros que foram enviados ao exterior sem comunicado às autoridades brasileiras mediante o pagamento de multa e imposto de renda.

De acordo com Renan, o projeto que trata da repatriação dos recursos de brasileiros no exterior está em regime de urgência no plenário do Senado e deve ser o próximo a ser aprovado. “Nós esperamos que tão logo a pauta seja liberada [após a votação do projeto de lei da desoneração] nós possamos votar o repatriamento. Há uma convergência com relação a isso, mas não há uma convergência ainda com relação ao texto”, disse.

Outra proposição que deverá ser votada em breve, porque já está em tramitação no Congresso, é a medida provisória que concede benefícios para empresas que estão em litígio com a Receita Federal e decidiram abrir mão dos recursos para quitar os débitos.

O ministro Joaquim Levy espera que esses primeiros pontos possam ser vencidos dentro de um mês, para que o Senado possa centrar em uma pauta mais voltada para o estímulo aos investimentos no setor público. “Esses são pontos que eu acho que nós, ainda este mês, podemos tratar de uma maneira efetiva. E depois a gente desenvolve outros voltados para a questão do investimento em infraestrutura”, disse o ministro.

Levy disse também ser prioritária a reforma do PIS e da Cofins e da Lei de Licitações. Além disso, o ministro apresentou documento no qual defende “a cooperação do Legislativo para definir a idade mínima para a aposentadoria”, afirmando que a matéria tem grande impacto no aspecto fiscal e na dívida pública.

Para a oposição, a Agenda Brasil e a pauta acordada entre o governo e os senadores é apenas “cortina de fumaça”. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse ter saído frustrado da reunião, que considerou sem foco. Na opinião dele, não há uma agenda real e sim uma tentativa de desviar o foco sobre a crise vivida pelo país. “A Agenda Brasil é uma carta de intenções para gerar uma cortina de fumaça que tire o foco da dificuldade toda que o país vive”, afirmou. Ele disse que a oposição não é contra as propostas, mas acredita que elas não sairão do papel.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotora Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco, ajuizou junto ao Juiz da 99ª Zona Eleitoral, quatro pedidos de impugnação de candidaturas no Sertão do Pajeú.

Entre elas, o MPE pede a impugnação do candidato a Prefeitura de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODE); do candidato a prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva (PSB), e do candidato a vereador, também de Brejinho, Francisco de Sales Rodrigues da Costa, o Chico Dudu (PSB) e  ainda a impugnação da candidatura do atual prefeito de Itapetim e candidato a reeleição, Adelmo Moura (PSB).

No caso de Delson Lustosa e José Vanderlei, a promotora explica que após promover pesquisa aprofundada “sobre o preenchimento das condições de elegibilidade (próprias e impróprias), a ausência de causa de inelegibilidade e as condições de procedibilidade do registro (registrabilidade) em relação a todos os pré-candidatos ao cargo de Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha e Brejinho. Foram produzidos relatórios com as principais irregularidades verificadas e os seus potenciais efeitos eleitorais. Especificamente em relação ao promovido. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Delson Lustosa e aqui o de José Vanderlei.

Já no caso de Adelmo Moura, a promotora explica que ele pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, perante a Justiça Eleitoral, registro de candidatura ao cargo de Prefeito de Itapetim/PE pelo partido PSB, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado.

“No entanto, requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, em decisão (colegiada ou transitada em julgado) proferida por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro), nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c o art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/1990”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Adelmo Moura.

No caso do candidato a vereador de Brejinho, Chico Dudu, a promotora destaca, que “resta impossível o deferimento do registro de candidatura do impugnado, tendo em vista que ele se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação.

Da Ascom Carnaíba

Mesmo enfrentando um momento de dificuldade financeira vivida pelos municípios brasileiros a prefeitura de Carnaíba está dando sequência a construção de várias obras, onde estão sendo investidos mais de R$ 5 milhões.

Nas escolas de Ibitiranga, Serra Branca e Lagoa do Caroá estão sendo aplicados R$ 3 milhões de reais, com mais R$ 1,2 milhão nas Unidades Básicas de Saúde da Família em Lagoa do Caroá, Ibitiranga e na sede e ainda R$ 905 mil reais na construção de poços, calçamentos, pontes e bueiros.

O Prefeito Zé Mário disse que todas estas ações estão acontecendo em Carnaíba por que o governo tem feito um esforço enorme para buscar recursos e revertê-los em obras.

No cenário político de Carnaíba, uma aliança estratégica ganha destaque, consolidando o nome de Berg Gomes como representante governista na disputa pela Prefeitura. A notícia foi anunciada pelo próprio Berg Gomes em suas redes sociais, onde celebrou o apoio da ex-secretária de Ação Social, Janiele Mabely.

Em sua publicação, Berg Gomes destacou a importância da parceria, ressaltando os serviços prestados por Janiele Mabely ao município na Secretaria de Ação Social. Ele elogiou o trabalho realizado por ela, reforçando o comprometimento e a dedicação que a ex-secretária demonstrou em sua atuação.

“Que bom poder contar com o apoio da amiga Janiele Mabely, que tem serviço prestado ao nosso município na Secretaria de Ação Social, onde realizou um brilhante trabalho. Seguimos ouvindo a população, juntando pessoas de bem e compromissadas com a cidade; para que Carnaíba continue avançando cada vez mais!”, afirmou Berg Gomes.

A postagem de Berg Gomes destacando o apoio, sinaliza que apesar do prefeito Anchieta Patriota não confirmar o nome do sobrinho na disputa, Berg será sim o nome governista no pleito.

O cenário político em Carnaíba vem se tornando mais dinâmico a cada dia com os principais nomes se movimentando bastante. Resta aguardar quais serão os desdobramentos nas estratégias de campanha para a Prefeitura de Carnaíba.