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MPPE quer que gestão justifique e controle contratação de shows

Por André Luis

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

Outras Notícias

Que babaquice, Gilvandro…

A notícia que circula em Belo Jardim é a de que o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (União Brasil), afirmou ter sido alvo de um suposto ritual de magia negra nas proximidades de seu gabinete. A denúncia foi feita por meio de uma postagem nas redes sociais, em que o gestor aparece segurando um […]

A notícia que circula em Belo Jardim é a de que o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (União Brasil), afirmou ter sido alvo de um suposto ritual de magia negra nas proximidades de seu gabinete.

A denúncia foi feita por meio de uma postagem nas redes sociais, em que o gestor aparece segurando um boneco semelhante aos usados em práticas populares de vodu.

Na publicação, Gilvandro classificou o ocorrido como uma “tentativa absurda de o atingir com práticas de magia negra”. Ainda na postagem, ele destacou sua fé: “Sirvo a um Deus vivo, poderoso e maior do que qualquer maldade”, escreveu o prefeito.

Dar importância a uma bobagem dessas a ponto de publicar em suas redes sociais é o que se pode chamar de “suco do bolsonarismo”. É tentar chamar a opinião pública a debater e se engajar em um tema que não tem relação ou importância com a vida cotidiana.  Muitas vezes, quer tirar foco do mais importante,  de como anda a gestão e da sua percepção geral na sociedade.

Resumindo: vai trabalhar, Gilvandro!

Coluna do Domingão

Rejeição de Bolsonaro no Nordeste: é tudo isso mesmo? A avaliação do governo Jair Bolsonaro no Nordeste chegou a seu pior patamar neste mês. O percentual do que acham a gestão ruim e péssima é 53%, de acordo com pesquisa XP Investimentos/Ipespe. Em janeiro, o presidente tinha 33% de ótimo e bom na região, 31% […]

Rejeição de Bolsonaro no Nordeste: é tudo isso mesmo?

A avaliação do governo Jair Bolsonaro no Nordeste chegou a seu pior patamar neste mês. O percentual do que acham a gestão ruim e péssima é 53%, de acordo com pesquisa XP Investimentos/Ipespe. Em janeiro, o presidente tinha 33% de ótimo e bom na região, 31% de regular, 26% de ruim e péssimo e 11% da população que não quis ou não soube responder.

Segundo as novas estatísticas, referentes ao mês de agosto, além dos mais de 50% de avaliação negativa, Bolsonaro tem 20% de ótimo e bom, 24% de regular, e 3% da população não quis ou não soube responder.

As entrevistas foram feitas nos dias 5, 6 e 7 de agosto, portanto duas semanas após o presidente se referir aos governadores nordestinos pejorativamente como “paraíbas”.

No segundo turno da eleição presidencial, Bolsonaro conseguiu apenas 30,3% dos votos válidos no Nordeste (8,8 milhões de votos). O seu então adversário, Fernando Haddad (PT), alcançou 69,7% (20,3 milhões).

Essa pergunta vai dividir opiniões. Quem questiona Bolsonaro na região, cita exemplos de que Jair não gosta da hegemonia da esquerda na região. Desde a história de que não quer conversar nem negociar com “Paraíba”, referindo-se a Flávio Dino ou mesmo a recente posição de que governadores do Nordeste se consideram “os reis da área”.

Quem defende, usa os mesmos argumentos do presidente em relação às posições dos mandatários estaduais. Seja lá como for, fundamental é que os 56 milhões da região não paguem o preço desse debate ideológico raso.

Bolas foras

As duas principais lideranças de Serra Talhada deram péssimas manchetes. Luciano Duque se permitiu gravar lançando um concurso para escolha do Puxa Saco do Ano, com tanto mais importante a fazer. E Sebastião Oliveira caiu na relação dos mais faltosos da Câmara, tendo a fazer tanto mais importante.

Recuo

Os jornalistas Giovani Sá e Francys Maya colocaram uma pedra sobre o concurso que escolheria o Puxa Saco do Ano. Inteligentes que são, sabiam que não valia correr o risco de ações por citados. E com tantos no mercado, iria dar trabalho pra contar os votos. Só no barburinho…

Zé não bota fé em Flávio

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, minimizou os efeitos do apoio de Téa da Damol a Flávio Marques, mais pelo apoiado que pelo apoiador. Em resumo, acha que o projeto é fogo de palha, não vinga. Pra ele, o nome que terá a bênção do grupo será o que une mais. E se puxar ele diz na lata: “pode chamá-lo de eu”.

Salário zero

O promotor Gustavo Tourinho, sem papas na língua, disse ser a favor de renovação total no Conselho Tutelar de Afogados. Também que Conselheiro não deveria ter salário. “Da mesma forma que vereador também não”, concluiu.

Silêncio

Depois do 2º voto de Felipe Carreras a favor da Reforma da Previdência, nenhum bombeiro apareceu para defender o socialista. Carlos Siqueira disse que o Deputado já fez a opção dele e que arcaria com as consequências. Geraldo Júlio, Tadeu Alencar e cia colocaram a viola na sacola. O medo é de ouvir um “achou ruim, vá com ele”…

Reação

A fala da Presidente Nacional do PCdoB, Luciana Santos, minimizando os efeitos do voto de Totonho Valadares em Bolsonaro foi muito criticada por setores do PT e da ala governista local. Já Totonhistas amaram. Se Luciana não se importa, quem mais vai se importar?

Papato

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tem fama de desligado. Na premiação do IDEPE, diante de Paulo Câmara, conseguiu aparecer com calçados de modelos parecidos, mas diferentes. Alertado, só perguntou: “E foi?”

Desculpa, Pero no mucho

O advogado e político Clóvis Lira deu uma declaração pedindo desculpas por ter chamado Gonzaga Patriota de bandido por seu voto pelo impeachment de Dilma. Continua achando o federal partícipe de um golpe parlamentar, mas sem ir além.

Quase lá

A Guarda Municipal de Tabira deu mais duas manchetes positivas esta semana: prendeu um acusado de assalto a moto e lotérica e anunciou o início das punições para quem desrespeita as leis de trânsito depois de amplo trabalho preventivo. Pra terminar, tem que provar que pau que dá em João dá em Bastião.

Frase da semana: 

“É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também”.

De Jair Bolsonaro, a dica da semana para preservar o meio ambiente.

Lúcio Almeida: “o despertar de consciências nos fortalece”

Quero dizer da satisfação e da alegria de ter participado da audiência pública onde a sociedade de Afogados da Ingazeira fez história. O despertar de consciências com a soma de forças em prol causas coletivas nos aglutina e nos fortalece. Quero, enquanto Promotor de Justiça, mas também como cidadão, reforçar minha crença na luta pela […]

6a3faf5b-7c88-4890-bfe7-7376df5edf51Quero dizer da satisfação e da alegria de ter participado da audiência pública onde a sociedade de Afogados da Ingazeira fez história.

O despertar de consciências com a soma de forças em prol causas coletivas nos aglutina e nos fortalece.

Quero, enquanto Promotor de Justiça, mas também como cidadão, reforçar minha crença na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, um dos objetivos fundamentais da República, declarado no art. 3o, I, da Constituição Federal.

Quero reforçar o apoio à manifestação livre do pensamento, reconhecendo o ambiente democrático como o de encontro e respeito dos divergentes.

Quero reforçar a Defesa de uma imprensa livre e independente, como um dos pilares da Democracia, destacando o importante papel da Rádio Pajeú e do Blog do Nill Júnior nesse recente processo.

Quero registrar o aplauso aos Vereadores que compareceram à audiência, bem como questionar às ausências, se injustificadas, dos demais, nesse importante momento.

Quero dizer que estaremos à disposição para os passos seguintes, com encaminhamento de reunião de Comissão do Movimento com os Vereadores, como já demandado.

Quero reforçar a ideia, já bastante difundida, de que esse do reajuste do subsídio dos Vereadores é apenas um dos temas que o Movimento “Fiscaliza Afogados” se dispõe a acompanhar. Destaco, assim, a importância da articulação para criação do Observatório Social de Afogados da Ingazeira com acompanhamento das licitações e execução dos contratos, que envolvem milhões de reais e abrem brechas para desvios e corrupção.

Quero dizer que o Movimento tem ganhado eco, tanto que, no final do ato no cinema, recebi comissão do movimento intitulado “Fiscaliza Tabira”, que nasce com igual propósito e contará com nosso apoio, como demos ao movimento “Acorda Serra Talhada”, em questão similar.

Quero parabenizar todos e todas do Movimento, que se desdobraram nesses últimos dias para que a audiência se realizasse em alto nível de organização e equilíbrio.

Finalmente, quero parabenizar todos os cidadãos e cidadãs que, de forma livre e independente, estão se posicionando e demonstrando que podem assumir as rédeas da construção de um futuro mais digno e mais justo.

A luta continua!

Lúcio Luiz

Raquel vem a ato com Danilo Simões dia 28

Governadora também estará com Gilson Bento em Brejinho  Exclusivo Uma fonte do blog ligada ao Palácio acaba de confirmar a vinda da governadora Raquel Lyra a Afogados para ato de apoio a Danilo Simões. Ela participa dia 28 à noite do lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões à prefeitura. No mesmo dia, a governadora deverá […]

Governadora também estará com Gilson Bento em Brejinho 

Exclusivo

Uma fonte do blog ligada ao Palácio acaba de confirmar a vinda da governadora Raquel Lyra a Afogados para ato de apoio a Danilo Simões.

Ela participa dia 28 à noite do lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões à prefeitura.

No mesmo dia, a governadora deverá estar em Brejinho,  com o prefeito Gilson Bento.

A vinda de Raquel a Afogados marca a chamada estadualização da campanha.  Danilo terá o apoio da governadora.  Sandrinho Palmeira, pré-candidato à reeleição,  terá apoio do prefeito do Recife,  João Campos, potencial candidato ao Palácio em 2026.

Serra: prefeito rompe com agência que prestava Assessoria de Imprensa

Em nota, a Agência Papiro Comunicação e Marketing, do jornalista e escritor Tarcísio Rodrigues (foto), comunicou que a partir desta data (15.01.15), não atua mais como Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Talhada. A diretoria da Agência, reuniu-se com o prefeito e, o contrato para tal serviço, vencido em 31.12.14, não foi renovado. Segundo o […]

Tarcisio_Rodrigues

Em nota, a Agência Papiro Comunicação e Marketing, do jornalista e escritor Tarcísio Rodrigues (foto), comunicou que a partir desta data (15.01.15), não atua mais como Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Talhada.

A diretoria da Agência, reuniu-se com o prefeito e, o contrato para tal serviço, vencido em 31.12.14, não foi renovado. Segundo o Prefeito, “suspendia” os serviços visando ordenar as despesas do município.

“A Papiro, entende e aceita as razões do Governo de Serra Talhada, para qual desenvolveu um trabalho de Assessoria de Imprensa desde janeiro de 2013. Neste período, mais deduas mil matérias, juntamente com cerca sete mil fotos foram enviadas para imprensa (blogs, jornais, revistas, rádios e televisões) do estado e de toda região, sobre as ações do governo serratalhadense, bem como, desde que foi implantado, a Papiro alimentou o site do Governo Municipal com exatas 1.155 matérias jornalísticas institucionais e aproximadamente 2.500 fotos, além de ter atuado no cerimonial de todos os eventos municipais”, colocou.