Coluna do Domingão

O governador Paulo Câmara enviou ofício hoje (10/08) ao presidente da República, Michel Temer, alertando para a falta, neste ano, de repasse de recursos pelo Governo Federal para as obras da Adutora do Agreste. “Somente no ano de 2017, o Estado de Pernambuco investiu mais de R$ 592 milhões, com vistas a melhorar as condições hídricas, em todos os sentidos. Foram construídas barragens e sistemas adutores que hoje permitem transpor, de forma satisfatória e segura, água para algumas das localidades mais atingidas pela estiagem, pondo fim à indesejada indústria dos caminhões-pipa”, afirmou.

Paulo Câmara apontou que o Estado de Pernambuco está sendo injustiçado. “Nesse sentido, é possível afirmar que nos encontramos numa situação de extrema injustiça, visto que as águas da transposição atravessam o nosso território, mas não trazem qualquer benefício à população pernambucana, porque não chegam às torneiras de seus principais destinatários”.

De acordo com o governador, “apesar de todos os esforços locais, a conclusão da Adutora do Agreste, que depende em grande medida do Governo Federal, é imprescindível para solucionarmos tão delicada questão, definitivamente”. No documento enviado ao Palácio do Planalto (anexo), Paulo Câmara informa que, em 2016, a União repassou R$ 136 milhões para a Compesa, responsável pelas obras. Já em 2017, o repasse caiu para a metade: apenas R$ 68 milhões.

A situação só não foi pior porque o governador Paulo Câmara articulou com a bancada federal no Congresso Nacional a garantia de mais R$ 126 milhões da emenda de bancada ao Orçamento Geral da União. Em 2018, em que pese as promessas feitas pelo Ministério da Integração Nacional, nenhum recurso foi repassado a Pernambuco. “O Estado de Pernambuco tem sido permanentemente afetado pelo fenômeno cruel da seca, que agrava significativamente a já difícil situação da população pobre que vive no Agreste”.

Paulo Câmara informou que se encontra na fase de testes a Adutora do Moxotó, “obra importantíssima que fará a conexão do Eixo Leste da Transposição com a Adutora do Agreste, beneficiando inicialmente 10 municípios e uma população superior a 400 mil habitantes. “Cumpre enfatizar que, embora tenham ocorrido chuvas na região do Agreste em 2018, o volume de precipitações não foi grande o suficiente para equalizar a oferta de água em vários Municípios que precisam ser atendidos pelas almejadas Adutoras do Moxotó e do Agreste”, alertou.

O governador de Pernambuco lembrou que cidades importantes como Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Bento do Una se encontram em situação de pré-colapso. Já os municípios de Poção e de Taquaritinga estão colapsados e simulações hidráulicas apontam que, em 60 dias, vários outros municípios do Estado entrarão em colapso total.

Paulo Câmara pediu que o presidente Temer “se digne determinar o repasse imediato dos recursos financeiros ora pleiteados, como única medida capaz de evitar uma nova paralisação dessa obra tão essencial que, caso retroceda, representará um dano irreparável, levando-se em conta todo o trabalho que já foi feito e toda a história de sofrimento do povo nordestino”.

Clique aqui e leia a íntegra do ofício.

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

“O Plano Plurianual é um importante instrumento de organização das políticas públicas e da ação do governo. O governo Lula vai definir suas prioridades ouvindo o povo e as representações sociais. Não deixe de participar!”, pede a senadora Teresa Leitão (PT-PE) a suas bases. 

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

O Plano Plurianual Participativo é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial. O presidente Lula determinou que este seja o PPA com maior participação social de todos feitos até hoje. Vale lembrar que o PPA anterior (2020-2023) foi elaborado sem nenhuma participação social.

Para garantir uma ampla discussão, com diferentes setores da sociedade e entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs, o governo federal determinou que sejam feitas plenárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Além disso, haverá uma plataforma digital aberta para acolher propostas.

Ao anunciar o novo PPA, em abril, o presidente Lula disse que “o plano permitirá que a sociedade participe ativamente no processo de planejamento das ações para a reconstrução do Brasil e contribuirá muito para a transparência orçamentária”.

O Plano Plurianual Participativo é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). O PPA deve ser apresentado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  negou que seja candidato a prefeito em 2024.

O nome de Siqueirinha circulou em grupos de WhatsApp da cidade, alguns dais quais o blog faz parte.

“Fico feliz de ser lembrado como candidato a prefeito de Arcoverde em 2024. Mas não partiu de nós o post que circula em grupos de WhatsApp. Hoje meu único foco é atuar com dedicação na Presidência da Câmara e dar o máximo pela população”, disse em uma rede social. Vamos em frente: Arcoverde não pode parar!

Siqueirinha já ocupou a função quando a justiça caçou temporariamente o diploma do prefeito Wellington Maciel.  Como presidente da Camara, foi gestor interino por um período.

Como presidente, enfrentou a oposição e impôs o projeto que garantiu sua reeleição, mesmo depois de um embate jurídico.  Hoje é o primeiro na linha sucessória de Wellington Maciel com a renúncia do Delegado Israel.

As Casas de Mel de Serra Talhada e Carnaíba serão vistoriadas pela Agencia de Defesa e fiscalização Agropecuária (ADAGRO) e terão processo de certificação iniciado. A decisão foi da Rede de Apicultura do Pajeú, que realizou um importante Encontro Territorial na última sexta feira (20), para discutir a nova legislação sanitária que regulamenta a fiscalização, a inspeção agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal e assim conseguir o selo.

Para o coordenador do ProRural em Afogados da Ingazeira, Adelmo Santos,  a certificação é essencial para a ampliação do mercado de mel e dos produtos derivados na região do Sertão do Pajeú. “Haverá grande avanço na cadeia produtiva da apicultura do território, pois as Unidades Agroindustriais contribuirão para a melhoria na qualidade dos produtos e na expansão da comercialização para outros mercados”.

Coordenado pelo Grupo Territorial de Governança (GTG) da Apicultura, com o apoio do ProRural de Afogados da Ingazeira, o encontro contou com a participação dos presidentes das Associações de Apicultores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Tuparetama, Brejinho, Triunfo e São José do Belmonte. Os membros de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, secretários de Agricultura de Carnaíba, Tuparetama e Serra Talhada, alem de técnico do IPA de Carnaíba também compareceram na reunião.

Segundo a gerente Geral da ADAGRO, Erivânia Camelo, o novo Decreto Lei publicado pelo Governo do Estado, instituída pela Lei no 15.193, de 13 de dezembro de 2013, traz grandes benefícios para as agroindústrias familiares porque flexibiliza e desburocratiza os processos de certificação das agroindústrias. “Os processos para a obtenção do selo serão simplificados, mas sem perder de vista as exigências pela higienização e qualidade dos produtos”, garantiu Erivânia.