Que babaquice, Gilvandro…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, sobre se as verbas municipais destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem ser incluídas na base de cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo Municipal.

Duodécimo é o repasse financeiro que o Poder Executivo faz ao Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. No caso das Câmaras Municipais, o valor é calculado com base nas receitas tributárias e nas transferências realizadas pelo município no exercício anterior.

A consulta  (n° 24100875-0) teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e parecer da Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE, o conselheiro afirmou que 20% das receitas tributárias próprias municipais, incluindo as transferências constitucionais para o Fundeb, devem ser consideradas na base de cálculo do duodécimo.

A consulta teve aprovação de todos os conselheiros presentes à sessão.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, é o convidado do Debate das Dez de hoje.

O Debate, que já estava marcado há alguns dias, acontece um dia após Danilo anunciar que disputará a prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição.

Danilo responde a perguntas desse jornalista, dos blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode assistir no Youtube.com/RadioPajeu ou no Facebook.com/RadioPajeu .

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu cerca de R$ 687 mil da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referentes ao Ciclo 2 da iniciativa, para investimento direto em ações culturais no município. O repasse se soma aos recursos quase inteiramente executados no Ciclo 1, quando aproximadamente R$ 600 mil foram aplicados em projetos culturais por meio de editais públicos.

“Estamos falando de investimento em cultura numa terra tão forte, que tem a cultura como um dom. Esse recurso reforça nosso compromisso com os fazedores e fazedoras de cultura de Serra Talhada e dialoga com o olhar sensível do presidente Lula para a valorização da cultura em todo o país”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A partir de agora, para acessar o recurso, os fazedores de cultura devem prestar atenção as próximas etapas: lançamento dos editais, inscrição e seleção das iniciativas. Para o novo ciclo, o Conselho Municipal de Cultura e a Fundação Cultural de Serra Talhada trabalham com a expectativa de priorizar projetos de continuidade, já que muitos não tinham manutenção. De acordo com as regras da PNAB, os projetos contemplados devem ser gratuitos, realizados em espaços abertos e sem cobrança de ingressos.

“O nosso objetivo é garantir que esses recursos fortaleçam ações permanentes e cheguem a quem realmente produz cultura no município. A Fundação Cultural será responsável por todo o processo, desde os editais até o monitoramento dos projetos”, destacou o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza.

Com menos da metade do público-alvo vacinado contra a poliomielite e multivacinação no país, o governo federal prorrogou a campanha de vacinação até 30 de setembro.

A estratégia tem como meta mobilizar pais e responsáveis para a imunização de crianças menores de cinco anos contra o vírus que causa a paralisia infantil e a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo reúne 14,3 milhões de crianças menores de cinco anos de idade, sendo que crianças menores de um ano deverão ser imunizadas conforme a situação vacinal para o esquema primário. O último caso de poliomielite registrado foi em 1989, na cidade de Sousa, na Paraíba.

As crianças de um a quatro anos deverão tomar uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), conhecida popularmente como gotinha, desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico. Até agora, cerca de seis milhões de doses foram aplicadas no Brasil.

Desde 2016, a cobertura vacinal contra a poliomielite está abaixo de 95%, o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No ano passado, menos de 70% das crianças foram vacinadas, segundo informações do DataSUS.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) recebeu, na noite de ontem, o apoio do ex-prefeito de Abreu e Lima por dois mandatos, Pastor Marcos. O anúncio aconteceu durante o evento de lançamento da pré-candidatura da liderança de Abreu e Lima, Rodolfo Albuquerque, a deputado federal pelo PSDB.

“Eu vejo que Raquel representa a mudança para Pernambuco. Ela merece nossa confiança e eu vou apoiá-la. Não tinha revelado ainda, mas eu voto nela. Não é novidade que nós precisamos de mudança e Raquel está preparada”, declarou o Pastor Marcos.

“Abreu e Lima e o Litoral Norte contam a nossa história, mas onde está tudo isso? Isso deveria ser oportunidade de renda, de turismo sustentável e de emprego para a nossa gente”, afirmou Raquel Lyra em seu discurso.