Salgueiro e Serra Talhada recebem ação institucional do MPPE

Em nota enviada ao Congresso em Foco, a Rede Globo nega que esteja negligenciando a cobertura jornalística da campanha do ex-presidente Lula. “Todos os fatos relevantes relacionados a sua candidatura foram e continuarão a ser noticiados pela emissora, em igualdade de condições com os demais postulantes à presidência”, diz o comunicado da emissora.

A declaração é uma resposta ao questionamento feito pelo site à TV nessa segunda-feira (27) a respeito do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as TVs sejam obrigadas a noticiar, com o mesmo tratamento dado aos demais concorrentes, os atos de campanha da coligação encabeçada por Lula e Fernando Haddad. Além da Globo, também são alvos do PT a Rede TV!, a Bandeirantes, a Record e o SBT.

De acordo com a defesa de Lula, as emissoras não têm dedicado o mesmo tempo à cobertura de todos os candidatos, “apesar de haver um comitê de campanha ativo” no PT.

Em nota, a Globo diz que faz a cobertura das atividades de campanha de todos os candidatos, em periodicidade que considera a posição de cada um nas pesquisas de intenção de voto. “O candidato Lula não faz campanha diária, pois, como é notório, encontra-se preso na Polícia Federal, em Curitiba. Assim, seria impossível divulgar sua agenda diária de campanha”, afirmou a emissora em relação a Lula, que lidera as pesquisas.

De acordo com levantamento da defesa de Lula, durante os dias 20 e 24 de agosto, o Jornal Nacional dedicou 21 segundos à coligação do ex-presidente, tempo utilizado para comunicar que a emissora não cobriria a agenda do ex-presidente, sob o pretexto de Lula estar preso.

No mesmo período, o telejornal dedicou um total de 5 minutos (um minuto por dia) para cobrir as campanhas de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), 4 minutos para Jair Bolsonaro (PSL), pois o candidato não teve agenda pública no dia 20 e 1 minuto para Alvaro Dias (Podemos).

Folha

Apesar dos dois cortes nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ainda não detectou repasses às bombas.

De acordo com a pesquisa semanal de preços da agência, o litro do diesel foi vendido nesta semana por R$ 3, na média nacional, mesmo valor da semana anterior.

Já a gasolina custou, em média, R$ 3,68, R$ 0,01 acima da pesquisa anterior.

Em São Paulo, o diesel caiu só R$ 0,02, para R$ 2,89. A gasolina permanece em R$ 3,51.

Na segunda (7), a empresa baixou o preço da gasolina em 3,1%, e o do diesel, em 10,4%. Em 14 de outubro, os cortes foram de 2,7% e 3,2%, respectivamente.

Com a decisão desta semana, a Petrobras disse esperar uma redução, nas bombas de R$ 0,20 no preço do diesel e de R$ 0,05 no da gasolina.

Os dados da ANP indicam que as distribuidoras têm segurado o repasse, uma vez que a margem dos postos tem se mantido estável.

Nesta sexta (18), o diretor de refino e gás da Petrobras, Jorge Celestino, afirmou que a nova política de preços permite à empresa realizar mais de um ajuste por mês, caso o mercado esteja muito volátil.

Já a gerente-executiva de relações com investidores da estatal, Isabela Mesquita Carneiro da Rocha, disse que, mesmo depois das duas reduções, as margens de lucro da empresa na venda de combustíveis permanecem acima do previsto no plano de negócios da companhia.

De acordo com cálculos de analistas, o diesel vendido pela estatal está 20% acima das cotações internacionais. Já a diferença no preço da gasolina varia de 10% a 17%, de acordo com o UBS e o Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Um museu de peças raras formado de presentes. Mais dois livros produzidos pela veia literária herdada do pai Severino Rodrigues. São os documentos e acervo que o médico Edson Moura entrega hoje à comunidade do Pajeú.

Entre as mais de 500 peças,  Edson Moura destaca o Motor Gerador que antes da “energia de Paulo Afonso” atendeu a cidade de Solidão e o Povoado de Pelo Sinal, um sino de engenho do ano de 1880, um relógio do início do século, que pertenceu a Artur Lima Cavalcante, pai do ex-governador Carlos de Lima Cavalcante.  Há máquinas de costura a mão e muitas outras peças importantes.

Sobre os dois livros,  declara que Fragmentos de Uma Vida, tem mais escritos do seu pai Severino Rodrigues de Moura e Casos e Acasos, fatos e momentos que marcaram sua vida. Dr. Edson reforçou o convite aos tabirenses para que compareceram amanhã ao Recanto dos Moura.

Moura contou empolgado histórias dos seus mais de 40 anos clinicando na região. “Cheguei a Tabira e não havia nada. Já estava desmotivado quando recebi o Governador Nilo Coelho que me deu uma palavra de incentivo”.

Moura afirmou que há muita coisa de que se orgulha ao longo dessa trajetória, desbravando a região praticando a medicina. Também como político, sendo prefeito e Deputado Estadual.

Dentre as frustrações, o fato de a regra eleitoral não permitir o voto distrital e a mercantilização das eleições proporcionais. “Isso evita que pessoas como eu, Patriota, Totonho e outros sejam candidatos contra políticos que vem com malas de dinheiro”.

Participe: o lançamento acontece às 20h deste sábado (19) no Recanto dos Moura, na PE 292. O espaço destinado ao Museu tem 700 lugares. Segundo Moura, os livros não serão comercializados e sim doados. “Quero dizer que não há como convidar a todos individualmente. Assim todos são bem vindos”, disse.

No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. As informações são do Diario de Pernambuco.

A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. 

A decisão dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O valor deve ser pago individualmente por cada um deles e será revertido em favor de fundo a ser indicado pelo Ministério Público. 

A Prefeitura disse que não iria se pronunciar com relação a condenação, pois, “foi um evento de cunho político e a atual gestão não responde pela gestão anterior”. O Diario tentou contato com os requeridos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Na decisão, o juiz Paixão Bezerra Júnior reforçou que nas imagens juntadas aos autos, os condenados dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

“À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, ressaltou o magistrado.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, “transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento”.

Ainda, de acordo com os autos, “a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19”.

Pagamento por danos morais

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois condenados, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público.

“É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”, explicou o magistrado.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. 

“Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: 

“O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais”.

Segundo o TJPE, os valores a ser pago pelos condenados serão revertidos em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

Prefeitos do Pajeú que apoiaram Raquel Lyra na região do Pajeú se reuniram em Serra Talhada para discutir uma agenda conjunta e apresentar à gestora eleita de forma sincronizada.

Além da anfitriã Márcia Conrado, participaram Marconi Santana, prefeito de Flores; Luciano Torres, prefeito de Ingazeira; Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy; Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira; Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba; e Djalma Alves, prefeito de Solidão.

Do grupo de apoio, apenas a prefeita de Tabira, Nicinha Melo não compareceu. Não se sabe se foi convidada.

“Uma manhã de muita conversa sobre as prioridades dos municípios nos próximos anos que serão alinhadas com a governadora eleita Raquel Lyra”, destacou a prefeita Marcia.

A ideia nasceu da necessidade de evitar atropelos, com um se adiantando ao outro, e fazer uma agenda conjunta, com pleitos políticos e administrativos unificados pelo grupo.