Rede Globo diz que trata Lula em “igualdade de condições” com demais candidatos

Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha

O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).

Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.

Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.

Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.

As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.

Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.

Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.

Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.

Fotos: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Gestores estiveram nos mesmos espaços da festa, mas não chegaram a se encontrar

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), estiveram no mesmo camarote, no Galo da Madrugada, no Centro da capital. Mas não se cumprimentaram.

Raquel chegou antes de João, logo após o café da manhã do bloco. João saiu do café antes de a governadora chegar. No camarote do Galo, o prefeito chegou por volta das 10h30, acompanhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e de outras lideranças do partido.

A governadora chegou a entrar por engano no cercadinho onde estava o prefeito, mas não chegou a ver ele, nem ele chegou a ver ela, que saiu em seguida.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira participou de uma reunião com o Secretário Estadual de Cultura, o músico Silvério Pessoa, em Serra Talhada.

O encontro aconteceu na tarde do último sábado (15), na câmara municipal de vereadores, e faz parte do Projeto Fala Periferia, um encontro para ouvir as expressões culturais das diversas regiões do Estado, promovido pelo Governo de Pernambuco. 

A reunião foi coordenada pelo Secretário Silvério Pessoa e o seu adjunto, Léo Salazar. “O diálogo é muito importante, para que possamos apresentar as potencialidades e a riqueza cultural de cada município e buscar uma maior interiorização dos investimentos em cultura por parte do Estado,” destacou o secretário municipal de cultura, Augusto Martins. 

Ele informou ainda que foram apresentados os diversos editais que estão já disponíveis e outros que irão ser disponibilizados pela Secretaria de Cultura do Estado, a exemplo do edital da Lei Paulo Gustavo.

No encontro, o secretário de Cultura do Estado recebeu das mãos de Augusto Martins, uma “lembrança” do Município, com a figura do tabaqueiro, figura histórica e tradicional do Carnaval de Afogados da Ingazeira. A peça artesanal foi confeccionada pelo artista plástico e secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, que também participou do encontro.

A imagem do mapa de Afogados da Ingazeira de 1881 foi repassado ao blog por William Tenório,  organizador da Mostra Pajeú de Cinema.

O historiador Fernando Pires se encarregou de melhorar a qualidade da imagem. Detalhe é que não há autoria. Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento está no Arquivo Público João Emerenciano, no centro do Recife.

Em 24 de setembro de 1881, Afogados tinha 95 imóveis.  A população,  portanto,  não chegava a 400 pessoas, considerando uma média de quatro pessoas por domicílio.

Algumas curiosidades: a área da Praça Arruda Câmara,  sem construção alguma, era chamada Praça do Commercio,  justamente por abrigar feirantes e atividades econômicas da época.  Não existia projeto da construção da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O cemitério ficava onde foi construído o antigo fórum, hoje Secretaria de Assistência Social.  Isso explica porque ossos foram encontrados nas escavações da obra.

Outra curiosidade explica porque uma área da cidade, no entorno da Rua Aparício Veras tem tantos problemas com as chuvas. Na área mais acima de onde é a Casa de Saúde havia um açude. A rua sugestivamente se chamada “Rua do Açude”.

A cidade tinha como rotas de terra a Estrada de Flores, Estrada do Recife e Estrada de Bom Conselho. Claro, com toda vida e pujança,  o Rio Pajeú bem sinalizado.

O Arquivo Público Estadual (APEJE) foi criado pelo Decreto nº 1.265 de 04 de dezembro de 1945, com a finalidade de guardar, conservar e disponibilizar para o cidadão e para o público pesquisador, a documentação produzida e acumulada pelo Poder Executivo Estadual.

Inicialmente, funcionou nas dependências do Palácio do Governo, sendo, em 1975, transferido para sua sede atual, antes ocupada pela Biblioteca Pública Estadual.

O prédio foi construído para a Casa de Câmara e Cadeia Nova do Recife, em 1731, onde esteve preso o herói das Revoluções Republicanas de 1817 e 1824, Frei Caneca.

Pelo decreto nº 8.879 de 21 de outubro de 1983 passou a denominar-se Jordão Emerenciano, em homenagem a seu primeiro diretor, que prestou relevantes serviços durante 28 anos.