Salgueiro é campeão pernambucano

Segundo ex-diretor, empresa aceitava que pagamento de até 30% de propriedades de alto padrão fosse sem registro

Por: Flávio Ferreira / Folha de São Paulo

A empresa do grupo Odebrecht dedicada à venda de unidades residenciais e comerciais no Brasil aceitava receber dos clientes até 30% do preço dos imóveis em caixa dois, segundo um delator.

Fachada do empreendimento Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo; local é um dos empreendimentos da Odebrecht que teriam sido fonte para o caixa dois da empresa

Os valores por fora abasteciam os cofres do setor de propinas da empreiteira.

Essa estratégia da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) fugiu do padrão do esquema de corrupção do grupo revelado na Operação Lava Jato, uma vez que a regra era obter recursos em caixa dois somente por meio de operações realizadas no exterior.

Os pagamentos por fora eram admitidos pela empresa quando os compradores adquiriam imóveis de alto valor.

O dinheiro dessas operações também era usado para quitar despesas com fornecedores da companhia de maneira não contabilizada.

As informações sobre o método incomum de abastecimento do setor de propinas da empresa foram reveladas pelo ex-diretor da OR Paul Elie Altit, que trabalhou no grupo Odebrecht por 34 anos, em depoimento ao Ministério Público do estado de São Paulo.

Apesar de o delator não ter entrado em detalhes sobre essas transações, elas podem ter envolvido a sonegação de impostos, como os incidentes sobre lucro imobiliário e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e de taxas como as de registro em cartórios de imóveis.

Como a OR recebia parte dos preços de seus imóveis em dinheiro vivo não registrado oficialmente, também é possível que as compras com caixa dois tenham servido para esquentar dinheiro resultante de atos de corrupção ou outros ilícitos, ou composto esquemas de lavagem de dinheiro.

A Folha indagou a Odebrecht sobre quais clientes da companhia fizeram pagamentos de imóveis não contabilizados, mas a empresa não respondeu a essa questão.

O testemunho de Altit foi realizado em dezembro passado e faz parte dos desdobramentos da Lava Jato em São Paulo.

A partir de delações vindas do Supremo Tribunal Federal, membros da Promotoria do Patrimônio Público e Social e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) iniciaram novos questionamentos aos colaboradores da Odebrecht.

A nova leva de depoimentos está detalhando o funcionamento da área de subornos e  mostrando exceções às regras do sistema de pagamentos ilícitos da companhia.

Altit foi ouvido em apurações dos promotores José Carlos Blat e Letícia Ravacci sobre corrupção envolvendo o projeto Parque da Cidade, grande empreendimento da Odebrecht na zona sul de São Paulo, com mais de 16 mil metros quadrados de área construída.

O projeto na Marginal Pinheiros já tem duas torres comerciais prontas, intituladas Sucupira e Tarumã, e tem um parque linear em construção.

A partir dessa investigação, os promotores acusaram o ex-secretário municipal de Controle Urbano Orlando de Almeida Filho e o filho dele, Orlando de Almeida Neto, de terem recebido propina da Odebrecht no valor de R$ 6 milhões em troca da aceleração de aprovações de órgãos municipais para o projeto.

Em ação de improbidade administrativa, a Promotoria afirma que o delito teve início em 2010, durante a gestão paulistana de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Ao falar sobre as atividades da empresa, Altit disse que “alguns clientes da OR, em determinados contextos, sobretudo quando faziam a aquisição de grandes lajes, com volumes grandes, eles tinham como condição de aquisição pagar uma parte por fora”.

Em seguida, explicou como o dinheiro em espécie vindo dos clientes ia parar no departamento de subornos.

“Como a gente não tinha conta lá fora, não contabilizada, e era auditado por empresa de primeiríssima linha, a gente pegou esse caixa, de clientes privados, que representava às vezes 10%, 20% ou 30% eventualmente do preço, e colocava para ser estacionado com a estrutura do Hilberto Silva [área de propinas]”.

De acordo com Altit, os valores em caixa dois também eram usados para pagar despesas ordinárias.“Depois a gente ficava tentando trazer esse recurso de volta. Nós pagamos alguns arquitetos, alguns escritórios de advocacia, para trazer isso de volta para o sistema”, disse. Empresa diz que deixou de aceitar valores em espécie

Outro lado

Em nota, a Odebrecht informou que, quanto à OR, “foram adotadas medidas como a proibição de pagamentos em espécie e análise de conformidade na homologação de fornecedores e em todos os processos de vendas para clientes”. Também foi criado um canal de denúncias terceirizado e independente, segundo a empresa.

“A transformação empreendida no Grupo Odebrecht nos últimos anos está consolidada na nova Política sobre Governança. Entre as mudanças estão a adoção de robusto sistema de conformidade”, afirma a companhia. “A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas e está comprometida com a retomada do seu crescimento e com a entrega de produtos e serviços com qualidade para a sociedade.”

O ex-secretário Orlando de Almeida Filho nega que ele e o filho tenham  cometido quaisquer crimes. “Já juntei aos autos das apurações do Ministério Público todos os documentos que me isentam da prática de irregularidades”, afirma. “Vamos apresentar defesa prévia na ação de improbidade administrativa e esperamos que o juiz decrete a extinção do processo logo no início.”

Kassab afirma que “não tem envolvimento com o inquérito e desconhece o caso”. O atual ministro diz que “as apurações em andamento são importantes para o país e devem continuar, e entende que, como determina a legislação, todas as pessoas devem ter assegurado o amplo direito à defesa”.

O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado.

Além da feira, a majoritária da Frente Popular visitou o comércio local. Paulo Câmara destacou os eventos, a vocação turística e lembrou da importância do Aeroporto de Serra Talhada para o crescimento da região. “Investimos mais de R$ 8 milhões”, destacou.

Prefeito de Triunfo, João Batista acompanhou a agenda. “O governador Paulo Câmara é um grande parceiro”. Os deputados Sebastião Oliveira (PR/federal) e Alberto Feitosa (SD/estadual) também acompanharam a visita.

Em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota, Câmara voltou afirmar que o palanque de Armando era o palanque de Temer. “A turma dele vem acabando com o Brasil. O lado que vai vencer é o lado do presidente Lula (PT), o lado das transformações iniciadas por Eduardo Campos. É o nosso lado”, destacou.

O prefeito Anchieta Patriota frisou que a Frente Popular vai conquistar uma “vitória fechada”.

Também estiveram presentes na caminhada e no comício os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e dezenas de prefeitos e ex-prefeitos da região, além de vereadores de Carnaíba e de municípios do entorno.

Em Iguaracy, Paulo Câmara (PSB) destacou investimentos na área de recursos hídricos ao lado do prefeito Zeinha Torres, durante o Prosa Política.

“Se foi o Doutor Arraes quem tirou o candeeiro das casas dos pernambucanos, é, com investimentos, o governador Paulo Câmara que acaba com ‘lata d’água’ na cabeça do povo sertanejo”, disse.

Foi uma referencia aos sistemas simplificados, poços e outras ações.

O staff socialista informou que destinou mais de R$ 1,5 bilhão em obras e ações que atacam à dificuldade hídrica dos municípios mais afetados pela estiagem.

Durante o Prosa Política de Iguaracy, alunos da Escola de Referência do Ensino Médio (Erem) Rosete, que fica no município, agradeceram ao governador Paulo Câmara pela oportunidade de realizar intercâmbio em países de línguas espanhola e inglesa por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

Também participaram do Prosa Política em Iguaracy os integrantes da majoritária da Frente Popular, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores, os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB) e João Fernando Coutinho (PROS), os deputados estaduais Waldemar Borges (PSB) e Diogo Moraes (PSB), além de prefeitos e ex-prefeitos da região.

O vereador Ivan Moraes e a codeputada Carol Vergolino (PSOL) circulam por municípios Pernambuco para fortalecer o partido.

Os parlamentares do PSOL, o vereador do Recife Ivan Moraes e a codeputada estadual Carol Vergolino iniciaram nesta quinta-feira (08/07) uma viagem pelo interior do estado para dialogar com o partido e filiados nos municípios de Pesqueira, Arcoverde, Ouricuri e Petrolina. A proposta é fortalecer a militância e a construção do PSOL no interior de Pernambuco e apresentar Carol Vergolino como candidata à presidência do partido no estado.

Os parlamentares compõem o grupo Semente, integrado por filiados e filiadas independentes organizadas no movimento Viva PSOL, além das tendências Resistência, Insurgência, LSR e Subverta, e que apresentam uma das teses estaduais que estão em votação no partido, a Tese 4, que defende os eixos Interiorização, Transparência, Participação e Planejamento como orientadores para o partido no próximo ciclo.

“O PSOL é o partido que mais cresce no Brasil e com bancada federal em sua maioria feminista. Pernambuco também precisa refletir essa realidade de mulheres no lugar de tomada de decisão político-partidária. Valorizar mais o interior é uma das nossas pautas prioritárias. Queremos fazer do PSOL um partido ainda mais enraizado nas lutas populares, plantando sementes que possam germinar muita mudança política na vida concreta das pernambucanas e dos pernambucanos”, pontua Carol Vergolino.

O PSOL está no processo de realização do seu congresso, com plenárias municipais acontecendo neste mês de julho em dezenas de municípios de Pernambuco e que vão culminar na etapa estadual, ainda sem data, e nas eleições internas do partido, que definirão os caminhos do PSOL nos próximos três anos. “Defendemos que o PSOL encabece a construção de um plano de governo para Pernambuco, e para isso precisamos defender uma candidatura de esquerda para barrar o PSB no estado,” explica Ivan Moraes.

Esta é a primeira de um ciclo de viagens que os parlamentares devem realizar ainda este ano. Fortalecendo o PSOL em todo o estado de Pernambuco.  Nesta sexta, estarão 11h em São José do Egito para almoço com a Militância Psol e visita à Comunidade Rural de Serra do Machado. Às sete da noite estarão em Afogados da Ingazeira. Neste fim de semana fecham a agenda em Ouricuri (sábado) e Petrolina (domingo).

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. A informação é do Blog do Magno.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos Executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos.

Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições. Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). O tema em debate é a duração dos mandatos.

Debate das Dez: a Reforma foi tema do Debate das Dez de hoje com o professor Adelmo Santos e com o tucano Ivanildo Valeriano. Dentre os temas, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo.

Adelmo Santos disse não ter muita expectativa de uma reforma verdadeiramente democrática e disse estar sentindo falta da participação da sociedade civil. “Esta parecendo remendo de roupa velha, a gente fica frustrado, porque gostaríamos de ter uma reforma que inibisse de forma concreta os níveis de corrupção que temos hoje”, disse Adelmo. Ele questionou a eleição unificada dizendo que pelo ponto de vista econômico é bom, mas não pelo ponto de vista dos debates. Ele acha que é muita coisa de uma vez só para a população assimilar.

Ivanildo considerou como o ponto mais importante da reforma, o fim da reeleição. Outro ponto considerado importante por Ivanildo foi da eleição da representação proporcional que abrange os vereadores, os deputados estaduais e os deputados federais.

O levantamento é de Anchieta Santos ao blog: informações  do site do MDA-Ministério do Desenvolvimento Agrário, dão conta de que dos 17 municípios do Pajeú pagaram todas as seis parcelas Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Ingazeira, Quixaba, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, e Triunfo.

Quatro cidades ainda são devedoras: Serra Talhada (duas parcelas),  Santa Terezinha (deve três),  Solidão (cinco parcelas) e Calumbi, que não pagou nenhuma. O município deve as seis parcelas do Programa que atende famílias rurais que perderam suas plantações devido à seca.

A data de vencimento da ultima parcela foi encerrada em primeiro de setembro. Com multa, os municípios ainda podem saudar os seus débitos, mas com um detalhe: o município que não pagar em 2015 não poderá aderir ao Garantia Safra de 2016.

Maioria dos Estados ainda deve o Garantia Safra – Dos estados que recebem cobertura do Garantia Safra, Pernambuco com quase R$ 12,5 milhões e Minas Gerais com cota de R$ 3 milhões pagaram todas as suas parcelas referentes ao programa em 2015.

Enquanto isso o estado da Bahia, de R$ 35 milhões saldou R$ 11 milhões de reais. Piauí deve uma parcela. E não pagaram nenhuma parcela até agora os estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.