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Votação de três temas da Reforma Política são adiados

Por Nill Júnior

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Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. A informação é do Blog do Magno.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos Executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos.

Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições. Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). O tema em debate é a duração dos mandatos.

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Foto: Portal Pajeú Radioweb

Debate das Dez: a Reforma foi tema do Debate das Dez de hoje com o professor Adelmo Santos e com o tucano Ivanildo Valeriano. Dentre os temas, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo.

Adelmo Santos disse não ter muita expectativa de uma reforma verdadeiramente democrática e disse estar sentindo falta da participação da sociedade civil. “Esta parecendo remendo de roupa velha, a gente fica frustrado, porque gostaríamos de ter uma reforma que inibisse de forma concreta os níveis de corrupção que temos hoje”, disse Adelmo. Ele questionou a eleição unificada dizendo que pelo ponto de vista econômico é bom, mas não pelo ponto de vista dos debates. Ele acha que é muita coisa de uma vez só para a população assimilar.

Ivanildo considerou como o ponto mais importante da reforma, o fim da reeleição. Outro ponto considerado importante por Ivanildo foi da eleição da representação proporcional que abrange os vereadores, os deputados estaduais e os deputados federais.

Outras Notícias

Prefeita petebista de João Alfredo anuncia apoio a Paulo Câmara

A prefeita de João Alfredo, no Agreste, Maria Sebastiana, oficializou  nesta quarta-feira apoio a Paulo Câmara (PSB). A adesão de Maria Sebastiana à campanha de Paulo Câmara é a sétima entre prefeitos e prefeitas do PTB; e a 19ª no universo de toda a coligação adversária. Além de petebistas, a lista conta com gestores do […]

Maria Sebastiana

A prefeita de João Alfredo, no Agreste, Maria Sebastiana, oficializou  nesta quarta-feira apoio a Paulo Câmara (PSB). A adesão de Maria Sebastiana à campanha de Paulo Câmara é a sétima entre prefeitos e prefeitas do PTB; e a 19ª no universo de toda a coligação adversária. Além de petebistas, a lista conta com gestores do PT, PDT e PRB.

“Estou aderindo em reconhecimento ao que o Governo do Estado vem fazendo em João Alfredo. Sou uma mulher de posição e não poderia ignorar o sentimento de gratidão que a população demonstra. Pernambuco deve seguir avançando”, defendeu Maria Sebastiana.

Já oficializaram apoio à candidatura de Paulo Câmara os prefeitos de Caruaru, José Queiroz (PDT); Cupira, Sandoval Luna (PDT); Gravatá, Bruno Martiniano (PTB); Panelas, Sérgio Miranda (PTB); Jucati, Gérson Henrique (PTB); Jupi, Celina (PDT); Machados, Argemiro (PT); Camutanga, Armando (PDT); Itaquitinga, Pablo (PDT); Gameleira, Yeda (PDT).

A lista segue com os prefeitos de Jaqueira, Marivaldo (PT); São José da Coroa Grande, Elienay de João Baleia (PDT); Abreu e Lima, Pastor Marcos (PT); Jatobá, Robson Silva (PT); Exú, Léo Saraiva (PTB); Moreilândia, Jesus Felizardo (PRB); Arcoverde, Madalena Brito (PTB); Santa Terezinha, Delson Lustosa (PTB); e Orocó, Dedi (PT), além de deputados, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, segundo nota da Assessoria.

Deputados rebatem Bolsonaro e pedem recursos para combater incêndios

Foto: Divulgação Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado.  Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas queimadas e pelo […]

Foto: Divulgação

Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. 

Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas queimadas e pelo desmatamento no Pantanal e na Amazônia.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) disse que nunca viu uma seca tão grande e uma situação tão grave no Pantanal. Ela relatou que apenas 172 pessoas estão oficialmente combatendo os incêndios, entre bombeiros e voluntários. “Eles não dão conta de apagar o fogo no Pantanal. Precisamos de mais recursos”, alertou.

Os deputados e senadores que participaram da missão conversaram com fazendeiros, povos originários do Pantanal, quilombolas e donos de pousada. “Como mato-grossense estou indignada com presidente Bolsonaro. O povo do Pantanal está na defesa do Pantanal. Se alguém colocou fogo, não foram os caboclos e índios.”, completou.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que é indígena, acusou o presidente de irresponsável e leviano por culpar os povos indígenas pelos incêndios. “Dados científicos do Inpe e outras instituições mostram que as áreas indígenas são as mais protegidas. As queimadas ocorrem em áreas invadidas e griladas. Os indígenas conservam a biodiversidade e a natureza pelos meios tradicionais de gestão ambiental.”

Também presente na missão oficial, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) propôs a aprovação de projeto com medidas econômicas para promover o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação na Amazônia e no Pantanal. Ele defendeu o impeachment de Bolsonaro. “Não dá para salvar a Amazônia e o Pantanal com este governo.”

*Com informações da Agência Câmara

MEC libera R$ 15 milhões para IFPE

Serão beneficiados com os recursos unidades de Caruaru, Ipojuca, Belo Jardim e Garanhuns Do blog da Folha O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, neste sábado (28), a liberação de recursos para quatro campis do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na Região Metropolitana e no Agreste pernambucano. No campus de Caruaru será construído o bloco […]

Serão beneficiados com os recursos unidades de Caruaru, Ipojuca, Belo Jardim e Garanhuns

Do blog da Folha

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, neste sábado (28), a liberação de recursos para quatro campis do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na Região Metropolitana e no Agreste pernambucano. No campus de Caruaru será construído o bloco para o curso de engenharia mecânica. Os campi de Ipojuca e Garanhuns vão receber uma biblioteca cada. Já o campus de Belo Jardim ganhará um bloco para o curso de informática e uma obra da rede de esgotamento sanitário. O montante da verba para as cinco obras é de cerca de R$ 15 milhões.

Para Mendonça Filho, a liberação dos recursos cumpre o compromisso com a educação técnica. “Estamos investindo forte aqui em Caruaru com a biblioteca que será entregue em breve e o bloco de engenharia mecânica”, afirmou o ministro. “E o mesmo estamos fazendo nos campi de Ipojuca e Garanhuns, que receberão duas novas bibliotecas com as condições de infraestrutura muito positivas, para que os alunos tenham acesso a uma educação técnica e tecnológica de melhor qualidade. Isso sem falar no sonhado espaço para o curso de informática no campus de Belo Jardim”, apontou.

O valor liberado para a construção do bloco de engenharia mecânica do campus de Caruaru é de R$ 1.236.854,00. O prazo previsto para execução da obra é de seis meses. Para a construção da biblioteca de Ipojuca, o valor de recursos é de R$ 2.887.250,38. O prazo previsto para execução da reforma é de oito meses. Já em Garanhuns o repasse é de R$ 3.037.974,47. O prazo previsto para execução da reforma também é de oito meses.

O novo bloco de informática do campus de Belo Jardim terá o montante liberado de R$ 6.622.901,08. A previsão é de que a obra seja concluída no início de 2019. O diretor geral do campus, Francisco das Chagas, agradeceu a presença de Mendonça Filho e destacou a importância desse novo bloco para o município. “O ministro não tem medido esforços para trazer benefícios à cidade de Belo Jardim. Esse curso de informática vai atender uma demanda importante e trará educação de qualidade para toda a região”, afirmou o diretor. Já a rede de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes tem a obra orçada em R$ 1.140.429,92.

Itapetim: Câmara aprova parecer do TCE-PE sobre prestação de contas de 2020 de Adelmo Moura

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 33ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Durante a sessão, foi apresentado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim no exercício de 2020. O parecer do TCE-PE […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 33ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.

Durante a sessão, foi apresentado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim no exercício de 2020.

O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

Moção de pesar – O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, também apresentou uma Moção de pesar pelo falecimento de José Salvador de Lucena, pai de Clodoaldo Lucena (antigo vereador) e de Cláudio Lucena.

A Moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Inaugurado sistema adutor em Jupi

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (19.07), o sistema adutor e a estação elevatória que ligam a cidade de Jupi ao sistema da Barragem de Pau Ferro, no município de Quipapá, que já atendia as cidades de Lajedo e Calçado. A obra, que recebeu um investimento de R$ 700 mil, beneficiará 10.500 pessoas da […]

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (19.07), o sistema adutor e a estação elevatória que ligam a cidade de Jupi ao sistema da Barragem de Pau Ferro, no município de Quipapá, que já atendia as cidades de Lajedo e Calçado. A obra, que recebeu um investimento de R$ 700 mil, beneficiará 10.500 pessoas da região e será uma segunda opção para que o município de Jupi não dependa exclusivamente do manancial Santa Rita, eliminando o risco de um novo colapso.

Com a nova adutora, a população passou a receber água todos os dias, em horários alternados, e o sistema adutor para abastecimento emergencial trouxe uma melhoria na segurança hídrica do município, garantindo o cumprimento do regime de abastecimento diário. Além dessa ação, Paulo Câmara também assinou um convênio junto à prefeitura para a expansão da rede de abastecimento em três novos bairros de Jupi, uma obra que contemplará outras 1.200 pessoas.

Paulo Câmara também inaugurou a pavimentação das ruas Rafael Carlos e Augusto Rodrigues, ambas em Jupi. As obras contaram com um aporte de R$ 1 milhão, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Turismo – De volta a Garanhuns, no final da tarde o governador visitou o Centro de Atendimento ao Turista, o CAT Móvel. O equipamento realiza serviços de atendimento ao turista por todo o Estado com uma unidade volante. O veículo – que distribui folheteria informativa, como mapas, rotas e programações turísticas da região – foi reformado recentemente e envelopado com a campanha promocional da Empetur. No FIG, o CAT Móvel ficará estacionado no Parque Euclides Dourado até o dia ‪27 de julho, funcionando das 16h ‪às 22h, com atendentes bilíngues.