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Votação de três temas da Reforma Política são adiados

Por Nill Júnior

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Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. A informação é do Blog do Magno.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos Executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos.

Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições. Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). O tema em debate é a duração dos mandatos.

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Foto: Portal Pajeú Radioweb

Debate das Dez: a Reforma foi tema do Debate das Dez de hoje com o professor Adelmo Santos e com o tucano Ivanildo Valeriano. Dentre os temas, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo.

Adelmo Santos disse não ter muita expectativa de uma reforma verdadeiramente democrática e disse estar sentindo falta da participação da sociedade civil. “Esta parecendo remendo de roupa velha, a gente fica frustrado, porque gostaríamos de ter uma reforma que inibisse de forma concreta os níveis de corrupção que temos hoje”, disse Adelmo. Ele questionou a eleição unificada dizendo que pelo ponto de vista econômico é bom, mas não pelo ponto de vista dos debates. Ele acha que é muita coisa de uma vez só para a população assimilar.

Ivanildo considerou como o ponto mais importante da reforma, o fim da reeleição. Outro ponto considerado importante por Ivanildo foi da eleição da representação proporcional que abrange os vereadores, os deputados estaduais e os deputados federais.

Outras Notícias

Serra: Câmara aprova Moção de Repúdio contra vereadora gaúcha que agrediu nordestinos

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada reuniu-se para mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (29). Na sessão, foi aprovada a Moção de Repúdio apresentada pelo vereador Sinésio Rodrigues contra a vereadora Eleonora Broilo (PMDB), de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, que proferiu palavras preconceituosas contra o povo nordestino. “Diante de tanto […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada reuniu-se para mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (29).

Na sessão, foi aprovada a Moção de Repúdio apresentada pelo vereador Sinésio Rodrigues contra a vereadora Eleonora Broilo (PMDB), de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, que proferiu palavras preconceituosas contra o povo nordestino.

“Diante de tanto preconceito, de um discurso odioso, que exprime valores fascistas e defendidos por alguém que assumiu o compromisso constitucional de defender a democracia, é que apresento essa moção de repudio a esta parlamentar, que vive nas sombras da ignorância e precisa vir conhecer o Nordeste para se iluminar com a diversidade cultural, artística, econômica e com a hospitalidade da nossa gente”, disse Sinésio em seu discurso.

Na oportunidade foi aprovado também o Projeto de Lei Complementar Nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, que trata do Código Tributário Municipal.

O Projeto 028/2017 dispõe acerca do recolhimento da Taxa de Coleta de Resíduos instituída no município no ano de 2016. A partir de agora a população poderá efetuar o pagamento da taxa em parcela única com até 20% de desconto, desde que esteja dentro do prazo regulamentado, ou de forma parcelada, em até quatro parcelas, sem desconto.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada acontecem toda segunda-feira, a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

Itapetim: TCE vota pela aprovação das contas de 2021 de Adelmo Moura

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual gestor Adelmo Moura. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim a aprovação […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual gestor Adelmo Moura.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim a aprovação com ressalvas das referidas contas de Adelmo Moura. A informação foi divulgada pelo Afogados On Line.

No início do mês, a Câmara de Vereadores avaliou a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim do exercício de 2020. O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

Prefeitos de Ouro Velho e São José do Egito se reúnem com Ministro da Agricultura em Brasília

Os prefeitos de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares (União Brasil) e Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito/PE, em companhia do Secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Juca, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro na noite desta terça-feira (28) em busca de liberação de recursos para suas […]

Os prefeitos de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares (União Brasil) e Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito/PE, em companhia do Secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Juca, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro na noite desta terça-feira (28) em busca de liberação de recursos para suas cidades.

O prefeito de São José do Egito solicitou liberação de quase 7 milhões de reais nas obras de estrada vicinais do município, que estão em plena execução.

Já o prefeito de Ouro Velho solicitou 5 milhões de reais em maquinários e equipamentos agrícolas.

O Secretário Paulo Juca, ainda, requereu recursos para Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

Prefeito Arquimedes Machado participa de reunião com presidentes de Associações Comunitárias

O prefeito Arquimedes Machado participou da primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapetim. O encontro aconteceu no auditório da Câmara Municipal e reuniu presidentes de Associações Comunitárias, vereadores e representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O prefeito Arquimedes Machado fez um balanço das ações desenvolvidas nos dois primeiros anos […]

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O prefeito Arquimedes Machado participou da primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapetim. O encontro aconteceu no auditório da Câmara Municipal e reuniu presidentes de Associações Comunitárias, vereadores e representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O prefeito Arquimedes Machado fez um balanço das ações desenvolvidas nos dois primeiros anos de governo. Também destacou a importância das Associações Comunitárias e ouviu reivindicações e observações diversas dos mais de trinta presidentes de Associações Comunitárias presentes. O prefeito foi elogiado pelo plano de reforço hídrico na zona rural.

“Estamos vivendo um momento difícil. Itapetim é um dos municípios mais castigados pela falta de chuvas em Pernambuco. Vamos perfurar mais poços, construir novos sistemas de abastecimento e construir e restaurar mais açudes”, ressaltou o prefeito Arquimedes Machado.

Serra: Caravana da Cidadania chega ao bairro Bom Jesus

A Caravana da Cidadania chegou ao bairro Bom Jesus. Neste sábado (26) a Prefeitura de Serra Talhada levou diversos serviços e atendimentos à população, oferecidos pelas secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Executiva da Mulher e Fundação Cultural, que levou o grupo de dança Herdeiros do Xaxado. Também se apresentaram […]

A Caravana da Cidadania chegou ao bairro Bom Jesus. Neste sábado (26) a Prefeitura de Serra Talhada levou diversos serviços e atendimentos à população, oferecidos pelas secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Executiva da Mulher e Fundação Cultural, que levou o grupo de dança Herdeiros do Xaxado. Também se apresentaram os idosos do Centro de Referência do Idoso (CRI) e o Projeto Levando Alegria, do Serviço de Convivência do Mutirão.

A concentração aconteceu na Unidade de Saúde da Família Bom Jesus II e na Estação Juventude Januária Gomes do Nascimento, onde a população teve acesso, na área de saúde,  à atendimento médico (clínico geral), pediátrico e odontológico (básico e especializado); ultrassonografias, exames citopatológicos, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites virais, tipagem sanguínea, massoterapia, imunização, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, solicitação de mamografia, combate geohelmintíase, hanseníase e tuberculose, Ouvidoria, CAPS´s e NutriSus.

Na área social, foram disponibilizados os serviços do CadÚnico, com o CadMóvel estacionado no local. Foi possível fazer encaminhamento para segunda via de registro civil, Carteira do Idoso, atualização cadastral, inclusão e transferência do Bolsa Família, NIS e CREAS, além de orientações, corte de cabelo e pintura de rosto. A Secretaria da Mulher levou minicursos de culinária (pães, bolos e cupcakes), designer de sobrancelhas e maquiagem.

A criançada também teve programação especial voltada para a leitura e diversão, com Baú de Leitura, oficinas de soletrar, gincana de matemática e contação de história, organizados pela Secretaria de Educação, que destacou ainda a importância do meio ambiente, através da campanha “Adote sua Plantinha”, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. A população ainda teve acesso à atividades esportivas, com campeonato de futsal feminino, aula de dança e recreação.

 A Caravana da Cidadania acontece periodicamente e tem como objetivo prestar atendimento comunitário de diversos setores, com o intuito de agregar mais qualidade de vida aos munícipes serra-talhadenses. “Essa caravana tem sido importante para atender a demanda reprimida das comunidades, e através dela a gente vai corrigindo esse atendimento e oferecendo novos serviços, ouvindo as pessoas e buscando soluções”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, reforçou o papel da caravana de serviços. “Nós fizemos um diagnóstico e na área de saúde observamos quais as principais demandas reprimidas no bairro. A partir daí trouxemos várias equipes, com médicos, pediatras, especialistas do Centro de Especialidades Odontológicas, exames de laboratório, ultrassonografias, além dos profissionais dos CAPS e diversos outros serviços que aconteceram durante todo o dia, com um atendimento ampliado”, disse.