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Votação de três temas da Reforma Política são adiados

Por Nill Júnior

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Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. A informação é do Blog do Magno.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos Executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos.

Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições. Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). O tema em debate é a duração dos mandatos.

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Foto: Portal Pajeú Radioweb

Debate das Dez: a Reforma foi tema do Debate das Dez de hoje com o professor Adelmo Santos e com o tucano Ivanildo Valeriano. Dentre os temas, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo.

Adelmo Santos disse não ter muita expectativa de uma reforma verdadeiramente democrática e disse estar sentindo falta da participação da sociedade civil. “Esta parecendo remendo de roupa velha, a gente fica frustrado, porque gostaríamos de ter uma reforma que inibisse de forma concreta os níveis de corrupção que temos hoje”, disse Adelmo. Ele questionou a eleição unificada dizendo que pelo ponto de vista econômico é bom, mas não pelo ponto de vista dos debates. Ele acha que é muita coisa de uma vez só para a população assimilar.

Ivanildo considerou como o ponto mais importante da reforma, o fim da reeleição. Outro ponto considerado importante por Ivanildo foi da eleição da representação proporcional que abrange os vereadores, os deputados estaduais e os deputados federais.

Outras Notícias

Zeca entrega novos equipamentos, computadores e reforça estrutura da saúde de Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a secretária municipal de Saúde, Maria Clara, realizaram, nesta terça-feira (7), a entrega de novos equipamentos destinados à rede municipal de saúde por meio do Novo PAC, programa do Governo Federal, além de 45 computadores e duas câmaras frias adquirida com recursos próprios. Entre os equipamentos recebidos por […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a secretária municipal de Saúde, Maria Clara, realizaram, nesta terça-feira (7), a entrega de novos equipamentos destinados à rede municipal de saúde por meio do Novo PAC, programa do Governo Federal, além de 45 computadores e duas câmaras frias adquirida com recursos próprios.

Entre os equipamentos recebidos por meio do Novo PAC estão um retinógrafo portátil, utilizado para exames da retina e apoio ao diagnóstico de doenças oftalmológicas através da telessaúde; otoscópios, para avaliação clínica do ouvido; dermatoscópios, empregados no diagnóstico de doenças da pele; doppler vascular portátil, utilizado na avaliação do fluxo sanguíneo; fotóforos, que auxiliam em exames clínicos; desfibrilador externo automático (DEA); bisturi elétrico, destinado a procedimentos cirúrgicos; scanner odontológico, tábuas de propriocepção, voltadas à reabilitação física; e cadeiras de rodas reforçadas para pacientes com obesidade.

Além dos equipamentos enviados pelo Governo Federal, a Prefeitura de Arcoverde também entregou 45 novos computadores, que serão distribuídos entre todas as unidades e serviços da rede municipal de saúde.

Outro investimento realizado com recursos próprios do município foi a aquisição de duas câmaras frias para armazenamento de vacinas, ampliando a capacidade de conservação dos imunizantes e fortalecendo a estrutura do Programa Municipal de Imunização.

“Estamos investindo em equipamentos modernos, tecnologia e infraestrutura para oferecer um atendimento cada vez melhor à nossa população. Nosso compromisso é continuar fortalecendo toda a rede municipal de saúde, garantindo mais qualidade, eficiência e dignidade para quem precisa dos serviços públicos”, afirmou.

A secretária de Saúde, Maria Clara, ressaltou que os novos equipamentos vão fortalecer diferentes áreas da assistência.

“São investimentos que chegam para qualificar ainda mais o atendimento, ampliar a capacidade de diagnóstico, oferecer mais segurança aos profissionais e proporcionar um serviço cada vez mais resolutivo para os usuários da nossa rede”, destacou.

A programação de investimentos na saúde terá continuidade nesta quarta-feira (8), às 16h, quando o prefeito Zeca Cavalcanti inaugura as novas instalações da Unidade Básica de Saúde João Pacheco, no bairro Boa Esperança. A unidade ganhou novo prédio, passou por melhorias estruturais.

Não há hipótese de nós blindarmos Eduardo Cunha, diz Mendonça Filho

Do JC Online Em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta sexta-feira (9), o deputado federal Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara, garantiu que não há hipótese de a oposição blindar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de receber propina através do esquema investigado na Lava Jato, mas que é visto pela […]

'A Câmara não deixará de adotar as medidas necessárias, inclusive de punição, a medida que haja culpa no cartório', diz Mendonça Filho
‘A Câmara não deixará de adotar as medidas necessárias, inclusive de punição, a medida que haja culpa no cartório’, diz Mendonça Filho

Do JC Online

Em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta sexta-feira (9), o deputado federal Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara, garantiu que não há hipótese de a oposição blindar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de receber propina através do esquema investigado na Lava Jato, mas que é visto pela oposição como uma peça importante em um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Nessa quinta (8), o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, confirmou que o peemedebista tem contas na Suíça, ao contrário do que Cunha afirmou em depoimento à CPI da Petrobras, o que pode configurar quebra de decoro parlamentar.

“Não há hipótese de nós, e eu pessoalmente, estabelecermos qualquer blindagem em relação aos atos praticados pelo presidente da Câmara ou a qualquer outro parlamentar da Casa. A gente vai querer apuração profunda e total. O que se aguarda é a chegada oficial. Por enquanto, há notícias de jornais. Ninguém está aqui descredibilizando as notícias publicadas até então. Para que a gente possa tomar providências”, defendeu o democrata.

“Por enquanto, há uma confirmação do Ministério Público Federal. E isso daí eu não estou minimizando. É um fato extremamente relevante, que a gente tem que respeitar. E que o procurador-Geral da República possa encaminhar as provas concretas que pode ter certeza de que a Câmara não deixará de adotar as medidas necessárias, inclusive de punição, a medida que haja culpa no cartório, como se tem quase que clareza dessa situação”, pontuou o deputado.

Mendonça Filho também voltou a defender o pedido de impeachment apresentado pelo ex-petista Helio Bicudo, afirmando que ele tem “sustança jurídica”, apoio político e respaldo da sociedade. Na próxima terça-feira (13), Cunha deve dar um parecer sobre o documento. A expectativa é que ele rejeite o texto, para não arcar com o ônus, mas que os partidos de oposição entrem com um recurso que precisaria apenas de maioria simples para que ele pudesse tramitar na Casa.

O deputado do DEM também afirmou que o parecer pela rejeição das contas da presidente em 2014, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dá um respaldo técnico ao pedido. Ele também defendeu que não é preciso esperar que o Congresso avalie as contas, algo que pode ficar para o próximo ano, para concluir que as “pedaladas fiscais” se configuram em ato ilegal.

“Na história do Brasil, nunca houve nada parecido. Nunca um governo cometeu tantas ilegalidades, tantas irresponsabilidades, passou por cima de tantas leis para promover gastos irresponsáveis e ganhar a eleição de todo jeito”, disse. “Se fosse qualquer prefeito do Brasil, de cidade pequena, média ou grande, ou governador, já estaria cassado. Como é presidente, é mais complicado. E tem que ser mais complicado mesmo”, afirmou ainda.

Arcoverde promove Festival de Férias na Praça

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, promove de 19 a 21 de janeiro o Festival de Férias na Praça – Cidadania e Arte em um só Lugar. O evento, que vai ser realizado na Praça da Bandeira, vai funcionar nos três dias sempre das 15h às 18h e todas as crianças […]

festival de fériasA Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, promove de 19 a 21 de janeiro o Festival de Férias na Praça – Cidadania e Arte em um só Lugar. O evento, que vai ser realizado na Praça da Bandeira, vai funcionar nos três dias sempre das 15h às 18h e todas as crianças podem participar gratuitamente.

A abertura será na terça-feira, dia 19, com o 1º Campeonato de Pelada e o circuito recreativo e de dança. Ao final do dia, vai ter a apresentação artística do Boi Milagroso. No dia seguinte, além da continuação do Campeonato, haverá jogos de salão, recreação, lanche e o desfile de moda Mãos que Ajudam e Tecem Carinho, com vestidos para crianças criados e costurados por Laíse Cordeiro. O encerramento vai contar com a apresentação do Samba de Coco Trupé.

Na quinta-feira, dia 21, os meninos e meninas vão poder participar de uma oficina de slackline. Vai ser montado um miniparque onde será oferecido pula-pula, cama elástica, piscina de bolinha e pintura no rosto. Está também previsto o encerramento do Torneio e entrega de premiações dos melhores times de futebol. No final, haverá um espetáculo de circo com a Trupe Garimpeiros das Artes.

Gerson Camata, ex-governador do ES, é morto a tiros em Vitória

G1 O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante. Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. […]

G1

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante.

Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi preso.

Camata foi governador do Espírito Santo entre 1982 e 1986, exerceu três mandatos como senador, de 1987 até 2011. Ele ainda foi vereador de Vitória, deputado estadual e deputado federal.

A Polícia Militar confirmou que Camata morreu no local. O autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O corpo ficou caído na calçada. A perícia da Polícia Civil esteve no local. A Polícia Civil irá investigar o caso. A motivação para o crime ainda é desconhecida. Testemunhas disseram que um homem chegou próximo a Gerson e atirou a queima roupa. A Polícia não confirmou essa informação.

Sandro Mabel pede demissão e é o 4º assessor de Temer a deixar o governo

G1 O ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) pediu demissão na noite desta terça-feira (23) ao presidente Michel Temer. Ele era um dos assessores que despachavam do terceiro andar do Palácio do Planalto – mesmo pavimento do gabinete presidencial – e ajudavam o governo na interlocução com o Congresso Nacional e com empresários. Palacianos afirmam que Mabel […]

G1

O ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) pediu demissão na noite desta terça-feira (23) ao presidente Michel Temer. Ele era um dos assessores que despachavam do terceiro andar do Palácio do Planalto – mesmo pavimento do gabinete presidencial – e ajudavam o governo na interlocução com o Congresso Nacional e com empresários.

Palacianos afirmam que Mabel era um dos interlocutores do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) junto ao governo, principalmente, durante o processo de cassação do ex-presidente da Câmara. O agora ex-assessor de Temer nega.

“Nunca tive essa missão. Até porque o Eduardo Cunha tinha acesso a todos do palácio, muito mais do que eu. Portanto, a informação não é verdadeira”, escreveu Mabel ao Blog. Com a saída do assessor especial, já são quatro assessores de Temer que deixam o Planalto. Além de Mabel, já saíram José Yunes, Rodrigo Rocha Loures e Tadeu Fillipelli.