Saída de cinco secretários da gestão Raquel mostra falta de diálogo, diz Sileno

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

Na Chapada do Araripe, Sertão de Pernambuco, a Compesa trabalha para reativar os dois poços tubulares de maior profundidade do estado – cada um tem mais de 900 metros de profundidade – e que estão localizados no município de Bodocó. Foi necessário mobilizar uma equipe especializada, equipamentos e maquinários, como guindaste e caminhão munck, para colocar um dos poços em operação novamente, a partir de amanhã (21), quando os serviços serão finalizados.

Os serviços realizados são de alta complexidade, semelhante à uma intervenção realizada em poços de petróleo. O trabalho permitirá que mil famílias moradoras dos distritos de Né Camilo, Vila Francinete e Zé do Ouro, na área rural de Bodocó, além de Serrolândia, que fica em Ipubi, voltem a receber água nas torneiras, a partir da próxima semana.

A Compesa investiu R$150 mil para reativar apenas um dos poços, que vai fornecer a vazão de 40 metros cúbicos de água por hora. Só para a compra de um novo conjunto de bombeamento foram destinados R$ 80 mil. Ainda será necessário realizar a desobstrução da adutora para levar água até a população.

No sábado (22), os técnicos irão realizar um diagnóstico no segundo poço – que possui uma vazão de 30 metros cúbicos de água por hora – para levantar qual será o serviço de manutenção necessário para reativá-lo. Com apenas um dos poços em operação, os distritos serão atendidos inicialmente com o rodízio de sete dias com água e sete dias sem o abastecimento.

A intervenção iniciou na última terça-feira (18), com a retirada 450 metros de tubulações de ferro – que compõe a coluna edutora do poço – e do antigo conjunto de bombeamento, para substituir pelo novo equipamento. Com a ajuda de um guindaste e outros maquinários, a coluna edutora, que pesa em torno de 13 toneladas, foi reinstalada a 400 metros de profundidade do poço.

“Essa região concentra um dos maiores polos gesseiros do país, fato que interfere diretamente na qualidade da água encontrada em poços rasos. Por isso, a necessidade de se operar poços profundos para poder oferecer água dentro do padrão exigido para o consumo humano”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Virgílio Lima, lembrando que a Compesa passou a operar os poços de Serrolândia no ano de 2013.

Bal de Mimoso e Charles Batista foram eleitos em seus municípios

No início do mês de dezembro, serão diplomados os prefeitos eleitos nas eleições suplementares dos municípios de Pesqueira e Joaquim Nabuco. Bal de Mimoso (Republicanos) foi eleito em Pesqueira; e Charles Batista (Solidariedade), em Joaquim Nabuco.

A votação foi no dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Ambos estarão aptos a tomar posse no cargo até o dia 1º de dezembro, após as prestações de contas, sendo diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

As eleições suplementares foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da cassação do mandato dos prefeitos anteriores. Durante o segundo turno das eleições gerais de 2022, 50.776 eleitores da cidade de Pesqueira e 13.574 de Joaquim Nabuco, além de votarem para governadora e presidente da república, como os demais pernambucanos, voltaram para candidatos à prefeitura.

A partir desta segunda, 23, até a quarta, 25, o Berço Imortal da Poesia estará participando do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe. Neste domingo o stand de São José do Egito foi montado para aguardar a abertura da programação.

Nesta edição do evento o município foi um dos 12 selecionados – entre 76 projetos inscritos – no Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal. A Adesje (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito) é o projeto que será defendido na terça-feira.

O prefeito Dr. Romério Guimarães foi convidado pela Amupe para coordenar a mesa de trabalho da oficina “Cidades para as Pessoas”; o superintendente da Adesje Clodoaldo Lopes apresentará o projeto “Adesje e Prami (Programa Municipal de Apoio ao Micro Empreendedor Individual)”.

O 2º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco acontecerá no Centro de Convenções, em Olinda.

Taxa de letalidade que em 2020 chegou a 5,1 no estado está em 0,4

Por André Luis – com informações da SES-PE

Em pouco mais de um ano desde o início da vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já aplicou mais de 16 milhões de doses em sua população. E o resultado disso é inegável: os imunizantes são, ao lado das medidas sanitárias, os maiores aliados no combate ao novo coronavírus.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta segunda-feira (21), dados que comprovam a eficácia das vacinas contra a Covid-19.

Segundo os dados da SES-PE: em 2020 Pernambuco contabilizou 249.928 casos confirmados, destes, 30.505 foram graves e 10.477 óbitos, com taxa de letalidade de 5,1.

Em 2021, foram 398.227 casos confirmados, sendo 24.936 e 8.839 mortes pela doença, com taxa de letalidade de 2,6.

Em 2022, até o dia 12 de fevereiro, Pernambuco registrou 108.457 casos de Covid-19, sendo 1.407 graves e 255 óbitos, uma taxa de letalidade de 0,4.

Portanto, os dados mostram que mesmo com o aumento de casos – por causa de variantes mais contagiosas, como a Ômicron – estamos vivendo, por causa do avanço na vacinação, uma redução dos indicadores de mortalidade.

“Por isso, se você ainda não completou o esquema vacinal contra a Covid-19, mude isso hoje mesmo. Procure a secretaria de saúde de seu município e vacine-se. Somente assim, com a colaboração de todos, conseguiremos superar esta pandemia”, destacou nas redes sociais a SES-PE.