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Saiba quais pernambucanos votaram a favor da PL da Devastação

Por Nill Júnior

“Uma vergonha!” Com um plenário vazio, muitos parlamentares votando à distância e sem os debates que um tema tão caro exige, os deputados provaram mais uma vez por que o Congresso vem sendo cada vez mais visto como inimigo do povo.

Enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às 1h53, por 267 votos a favor e 116 contra. E em 17 de julho, Dia Nacional das Florestas e do Curupira, símbolo da COP30. O que reforça o desprezo do parlamento pelo meio ambiente e pelo clima.

Dias antes, Míriam Leitão alertou n’O Globo que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), corria o risco de inaugurar sua atuação na área ambiental provocando destruição. A previsão se confirmou. Ignorando estudos e apelos de especialistas, organizações da sociedade civil e empresariais, bem como protestos nas redes e nas ruas, Motta manteve na pauta o projeto. A Câmara foi célere, apressada para apreciar a proposta antes do recesso parlamentar, que começa na 6ª feira. E aprovou o infame projeto.

O relator do PL da Devastação, deputado Zé Vitor (PL-MG), acatou as emendas dos senadores, que pioraram um texto já muito ruim aprovado antes pelos deputados. Manteve, por exemplo, o absurdo criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do “licenciamento ambiental especial”.

O LAE é uma “porteira” escancarada para liberar a toque de caixa projetos de alto impacto ambiental, como os de mineração, informam Folha e Exame. O relator retirou a atividade do texto, mas voltou atrás. O que fez Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública (no governo Temer) e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), passar de crítico a defensor do PL, mostra O Globo. Em suma: mais tragédias como Mariana e Brumadinho estão a caminho.

Os deputados ignoraram a carta do Observatório do Clima (OC) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o risco diplomático do PL da Devastação para o Brasil. Ignoraram o parecer técnico dos professores Luís Sánchez, da USP, e Alberto Fonseca, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), mostrando que o projeto não harmoniza e nem integra regras para chegar numa Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e ainda produz mais insegurança jurídica para empreendedores. E ignoraram também o manifesto de quase 30 frentes parlamentares pedindo o adiamento da votação e acusando o projeto de ser um golpe na democracia e um péssimo exemplo do país no ano da COP30, informam Valor, Agência Câmara, O Globo e Correio Braziliense.

Havia pouca esperança que os deputados ouvissem os protestos da população, nas ruas e nas redes sociais, contra o PL da Devastação. Afinal, já mostraram pouco apreço ao apelo popular. Mas ignoraram até apelos de empresários de peso, como Candido Bracher, Fábio Barbosa, Pedro Wongtschowski, Horácio Lafer Piva e Roberto Klabin, relata o Estadão.

Também não seria um alerta sobre o aumento da corrupção que o PL pode provocar que faria os deputados voltarem atrás em sua sanha destruidora. A sinalização foi dada pela Transparência Internacional, destaca O Globo. A entidade chamou o projeto de “grave retrocesso institucional por fragilizar garantias fundamentais de transparência, participação social e integridade”.

Advogado ambientalista, deputado responsável pela elaboração do capítulo da Constituição de 1988 que trata do meio ambiente e autor ou relator de leis relacionadas à temática, Fabio Feldman, pontuou que o PL tem muitos dispositivos inconstitucionais. O que vai provocar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Agência Pública. Tal certeza já havia sido apontada. Mas também não foi considerada pelos congressistas.

Dulce Maria Pereira e Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), chamaram atenção no Estadão para o risco do Pacto de Transformação Ecológica, assinado pelos presidentes dos Três Poderes [incluindo Câmara e Senado] em agosto de 2024, virar letra morta com a aprovação do projeto. Nem assim houve recuo dos parlamentares.

Alertas não faltaram, e mesmo assim os deputados seguiram com a destruição, liderados por Hugo Motta. A esperança é o presidente Lula vetar o texto. Mas seus vetos podem ser derrubados por deputados e senadores. Que provaram não ter o menor pudor em piorar a vida do povo que dizem representar. Veja os deputados pernambucanos que votaram a seu favor:

André Ferreira – PL

Augusto Coutinho – Republicanos

Clarissa Tércio – PP

Coronel Meira – PL

Eduardo da Fonte – PP

Fernando Rodolfo – PL

Guilherme Uchôa – PSB

Mendonça Filho – União Brasil

Ossessio Silva – Republicanos

Pastour Eurico – PL

Waldemar Oliveira – AVANTE

Outras Notícias

Presidente do PTB entrega partido ao Prefeito de Tabira

Para evitar polêmica já que o gestor tem direito a reeleição e por temer perder a legenda para disputar mandato, o Presidente do PTB de Tabira Mário Amaral entrega hoje toda documentação ao Prefeito Sebastião Dias. Mário, que é suplente de vereador e que vai tentar o mandato em 2016, já comunicou por telefone ao […]

Mário-Amaral-660x330-202x250Para evitar polêmica já que o gestor tem direito a reeleição e por temer perder a legenda para disputar mandato, o Presidente do PTB de Tabira Mário Amaral entrega hoje toda documentação ao Prefeito Sebastião Dias.

Mário, que é suplente de vereador e que vai tentar o mandato em 2016, já comunicou por telefone ao prefeito tabirense a sua saída da sigla.

Em contato com Anchieta Santos (produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta), Amaral deixou claro que não sabe ainda qual será o futuro partidário de seu irmão, ex-prefeito  Josete Amaral, que não está preocupado com o assunto, pois não será candidato nas próximas eleições. Mário admitiu se filiar ao PMN.

Centro de Testagem é subdimensionado para a demanda, dizem ouvintes da Rádio Pajeú

Leitores do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamam que o atual local do Centro de Testagem não atende às exigências da nova variante Ômicron combinada com Influenza, com maior número de casos exigindo maior testagem. “Testei positivo quinta-feira e médico só tinha hoje segunda. Também falta melhor tratamento dos funcionários”, disse uma ouvinte. “O local […]

Leitores do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamam que o atual local do Centro de Testagem não atende às exigências da nova variante Ômicron combinada com Influenza, com maior número de casos exigindo maior testagem.

“Testei positivo quinta-feira e médico só tinha hoje segunda. Também falta melhor tratamento dos funcionários”, disse uma ouvinte. “O local atual onde faz teste para Covid é um local pequeno, onde fica todo mundo apertado, sem médico para atender, um verdadeiro descaso com o povo.  Tem que voltar ao local antigo”, reclama outra ouvinte. Desde quinta, positivados não eram orientados por falta de médico. Foram obrigados a voltar na semana seguinte. O profissional teria chegado hoje pela manhã.

Há queixas também de mal atendimento. “Um atendente disse que não podia fazer nada com quem estava sem máscara. Que era pra gente chamar a polícia”.

Antes no pico anterior da pandemia os atendimentos ocorriam no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Eduardo Campos em um amplo espaço com equipe e médicos frequentes.

Com a queda nos números até o início de janeiro, a prefeitura optou em ir para o atual espaço, na Rua Professor Vera Cruz. Semana passada, o mesmo local foi questionado pela total falta de respeito ao uso de máscaras por parte dos frequentadores.

Elon Musk fecha acordo para comprar Twitter

O Twitter anunciou nesta segunda-feira (25) que fechou um acordo definitivo para ser comprado pelo homem mais rico do mundo, Elon Musk, numa transação estimada em US$ 44 bilhões (cerca de R$ 215 bilhões). O negócio deve ser concluído ainda neste ano: precisa da aprovação formal dos acionistas da empresa e dos órgãos regulatórios. Fundada em 2006, a […]

O Twitter anunciou nesta segunda-feira (25) que fechou um acordo definitivo para ser comprado pelo homem mais rico do mundo, Elon Musk, numa transação estimada em US$ 44 bilhões (cerca de R$ 215 bilhões).

O negócio deve ser concluído ainda neste ano: precisa da aprovação formal dos acionistas da empresa e dos órgãos regulatórios.

Fundada em 2006, a plataforma tem mais de 217 milhões de usuários mensais.

Com a compra, segundo o Twitter, a companhia passa a ser uma companhia de capital fechado. Isso significa que a empresa não vai mais oferecer suas ações na bolsa.

Pelo acordo, os acionistas vão receber US$ 54,20 em dinheiro por cada ação comum, o que significa um prêmio de 38% sobre o preço dos papéis em 1º de abril. Após o anúncio, as ações da companhia operam em alta de 6% no mercado.

Fundador da empresa de transporte aeroespacial SpaceX e da fabricante de carros elétricos Tesla, Musk é um usuário frequente do Twitter e prometeu melhorias na rede social após a aquisição. “Quero tornar o Twitter melhor do que nunca, aprimorando o produto com novos recursos, tornando os algoritmos de código aberto para aumentar a confiança, derrotando bots de spam e autenticando todos os humanos”, afirmou em comunicado sobre a aquisição.

Paulo Câmara apresenta realizações do Governo de Pernambuco ao ex-ministro Ciro Gomes

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento agrário, pontuando que as iniciativas dialogam, sobretudo, com a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam.

“A gente teve a oportunidade de, mais uma vez, conversar com o Ciro Gomes, que é um quadro nacional de respeito, que já disputou eleições presidenciais, que tem uma folha de serviços prestados tanto ao Estado do Ceará quanto ao Brasil”, afirmou Paulo Câmara, pontuando: “Ciro conversa sobre todos os temas com muita propriedade, com muito espírito público, com um olhar para o Brasil como um todo”.

Após o encontro, Ciro Gomes elogiou a capacidade demonstrada pelo Governo de Pernambuco de enfrentar a crise econômica nacional. “O governador Paulo Câmara, na sequência de um conjunto de boas práticas de governanças em Pernambuco, fez uma proeza que permite que Pernambuco, em plena crise, esteja investindo”, avaliou.

Serra Talhada recebe Prêmio Destaque no II Fórum de Gestão Ambiental em São Paulo

Premiação foi concedida pela ANAMMA e Frente Nacional de Prefeitos durante II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA) O município de Serra Talhada recebeu na noite da quinta-feira (27.06), o Prêmio Destaque em Gestão Municipal Ambiental durante o II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA), realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente […]

Premiação foi concedida pela ANAMMA e Frente Nacional de Prefeitos durante II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA)

O município de Serra Talhada recebeu na noite da quinta-feira (27.06), o Prêmio Destaque em Gestão Municipal Ambiental durante o II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA), realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Campinas, São Paulo.

Na oportunidade, Serra Talhada foi representada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, que foi reconduzido para compor o colegiado da ANAMMA, ocupando a Diretoria de Conselhos de Meio Ambiente no próximo biênio. Alem de Serra Talhada, outras três cidades pernambucanas receberam o prêmio: Recife, Caruaru e Pesqueira.

O II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA) aconteceu entre os dias 26 e 28 de junho, reunindo gestores ambientais de todo o país e milhares de visitantes em diversas atividades de palestras, seminários, workshops e exposições. O objetivo do fórum é integrar, estimular e articular iniciativas visando a sustentabilidade e a gestão ambiental pública e privada em todo o país.

“Foi um momento marcante para Serra Talhada receber o Prêmio Destaque na Gestão Ambiental Municipal concedido pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, premiação que é fruto do esforço da gestão em promover políticas públicas ambientais. Na oportunidade, também fomos reconduzidos para compor a Diretoria de Conselhos de Meio Ambiente da ANAMMA Nacional para o próximo biênio, mais uma responsabilidade e também um reconhecimento ao trabalho desenvolvido no município”, declarou Ronaldo Melo Filho.

Premiação: em 2018, a ANAMMA em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) promoveu a organização de uma lista de municípios que se destacaram na gestão ambiental, visando fomentar a implementação de políticas públicas ambientais locais.

As indicações foram feitas pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Neste ano de 2019, a ANAMMA assumiu a condução desse processo e, em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos, promoveu a entrega do Prêmio Destaque em Gestão Ambiental Municipal apara todos os municípios, previamente indicados, incluindo ainda nessa lista, os municípios que compuseram a Diretoria Nacional da ANAMMA na última gestão.

Mais de mil cidades, dentre os 5.570 municípios existentes no país, foram inscritas. Destas, 100 foram escolhidas e estavam concorrendo às premiações.  O objetivo da iniciativa é oportunizar aos gestores, conexões com as organizações e instituições ligadas ao setor, bem como, conhecerem as tendências do mercado através das empresas expositoras, palestras e workshops.