Paulo Câmara apresenta realizações do Governo de Pernambuco ao ex-ministro Ciro Gomes

do Diário de Pernambuco

O deputado federal por Pernambuco Inocêncio Oliveira (PR), que cumpriu dez mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, fez um discurso de despedida na tarde desta quarta-feira (19), na Casa. No pronunciamento, o parlamentar se mostrou agradecido pela “oportunidade de servir ao povo brasileiro, às causas democráticas e de interiorização do desenvolvimento” durante as quatro décadas em que ocupou uma das cadeiras da Câmara.

Inocêncio relembrou os cargos ocupados ao longo de todo esse tempo. “Coube-me a honra de ter sido Presidente da Câmara, assumindo a Presidência da República no total de 64 dias e 11 vezes no governo de Itamar Franco, 1º Vice-Presidente duas vezes, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral, 1º Secretário duas vezes, 2º Secretário, 3º Secretário, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica durante oito anos e Presidente do CEDES”, destacou.

O parlamentar também falou sobre as conquistas que auxiliou a concretizar na Câmara. “Praticamente o que foi construído nos últimos quarenta anos tem a nossa participação e nossa marca”, disse, referindo-se à implantação do Centro de Informática (Cenin), do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e à importação de uma impressora, avaliada em US$ 5 milhões, que tornou a Casa autossuficiente.

O deputado também falou sobre a sua participação na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e afirmou que a Câmara é  “o pilar básico da democracia, onde o povo brasileiro é representado na sua inteireza”. “As grandes causas de interesse do povo brasileiro passam por esta Casa e aqui funciona uma tribuna sempre na salvaguarda dos segmentos mais necessitados e mais carentes da população”, acrescentou.

O deputado disse que “ninguém é candidato a vice, mas seria para mim um privilégio”

Da Folha PE

O deputado Silvio Costa (Avante-PE) é cotado para assumir a vaga de vice na chapa de Ciro Gomes (PDT).

Ele, que foi um ferrenho opositor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e hoje defende a liberação da candidatura de Lula, segundo aliados, se decepcionou com a decisão do PT de rifar a pré-candidatura de Marília Arraes (PT-PE) ao governo de Pernambuco. Ele vinha apoiando pesadamente o lançamento de Marília.

Costa tem boa relação pessoal com Ciro e seu partido, o Avante, está solteiro na eleição nacional. Procurado, o deputado disse que “ninguém é candidato a vice, mas seria para mim um privilégio”.

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  anunciou nas redes sociais que está cancelada a realização da Festa de Reis,  que ocorre tradicionalmente em janeiro.

Como motivo, a preocupação com o momento epidemiológico e o medo de uma nova onda da Covid-19, a partir da identificação de uma nova variante.

O Secretário elencou as ações para combater a pandemia de Covid-19.  “Tudo que pudemos fizemos. Leitos, UTIS. Investimos pesado e nos tornamos referência. Não podemos deixar que uma nova onda da pandemia se instale em nossa cidade”.

Ele destacou ainda outras decisões necessárias como a interrupção das aulas presenciais e o fechamento do comércio.  “Perdemos parentes e amigos”.

E seguiu: “nos dói muito não realizar a nossa tradicional Festa de Reis, mas não podemos ser irresponsáveis com as vidas da nossa gente” afirmou.

Tribunal entende que posts em redes sociais privadas e apoio voluntário de servidores não anulam eleição em Belo Jardim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerrou mais um capítulo da disputa jurídica sobre a eleição em Belo Jardim. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram os embargos de declaração que tentavam reverter a vitória do prefeito Gilvandro Estrela e de seu vice, José Lopes Silveira. A decisão reafirma que não houve abuso de poder ou uso indevido da máquina pública durante a campanha.

A oposição buscava apontar irregularidades em postagens de redes sociais e na participação de servidores municipais em atos políticos, mas o tribunal considerou as provas frágeis e insuficientes para cassar os mandatos.

Um dos pontos centrais do julgamento foi o uso de redes sociais. A acusação alegava que o uso de “slogans” e identidades visuais que remetiam à prefeitura configuraria propaganda institucional irregular. No entanto, o TRE-PE aplicou a Súmula nº 16, que diferencia o que é oficial do que é privado.

Perfil Privado: O tribunal entendeu que postagens feitas em perfis pessoais dos candidatos, sem o uso de dinheiro público ou símbolos oficiais, não violam a Lei das Eleições.

Liberdade de Expressão: O uso de elementos gráficos que lembrem a gestão, quando feitos em contas particulares, não foi considerado ilícito, já que não ficou provado o gasto de verbas do município nessas publicações.

Outro argumento derrubado pelo tribunal foi o de que servidores estariam trabalhando para a campanha em horário de serviço. Segundo o acórdão, os depoimentos colhidos mostraram uma realidade diferente:

“Servidores públicos teriam atuado voluntariamente em atos de campanha, fora do horário de expediente, sem prova de ordem superior e sem utilização de bens públicos”, diz trecho da fundamentação.

O tribunal também analisou um episódio isolado envolvendo um veículo público, mas concluiu que um fato único, sem prova de comando direto ou gravidade que desequilibrasse o pleito, não é capaz de configurar abuso de poder.

Ao rejeitar o recurso, o TRE-PE fixou uma tese importante para futuros casos eleitorais: para cassar um mandato por abuso de poder, é necessária uma “prova robusta” e a demonstração de que o fato teve gravidade real. A simples soma de “fatos isolados ou frágeis” não serve como base para punições severas como a perda do cargo.

Com essa decisão, o colegiado considerou que os embargos foram apenas uma tentativa de “rediscutir o mérito” por inconformismo da parte derrotada, mantendo o resultado das urnas inalterado.

Polícia Federal também vai investigar o acidente, segundo blog de Matheus Leitão. Ministro relator da Lava Jato e outras quatro pessoas morreram na queda de avião.

Do G1

O Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, abriu inquérito para apurar as causas da queda do avião que levava o ministro Teori Zavascki. Foram confirmadas as mortes do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), do empresário Carlos Alberto Filgueiras e do piloto Osmar Rodrigues.

A investigação foi aberta pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo. A informação foi confirmada ao G1 pelo MPF do Rio.

A Polícia Federal também vai apurar o acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (19), segundo informações do colunista Matheus Leitão. O inquérito está sob responsabilidade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano Antonio Soares.

Ao blog, o delegado afirmou que já tomou uma série de medidas para apurar a tragédia. O policial aguarda, ainda nesta quinta, a chegada em Angra de um grupo da PF de Brasília, especializado em acidentes aéreos.

Um suporte da polícia marítima também será recebido, a partir das 6h desta sexta (20). Adriano Soares informou que as condições meteorológicas atrapalharam nesta quinta a navegação no local do acidente.

Segundo informações da 167ª Delegacia de Polícia (Paraty), uma equipe da Polícia Civil também se deslocou para o local, acompanhada de peritos criminais. O local foi isolado pela Marinha e foi acionado a Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).