Sai resultado do concurso de Itapetim

Por Doriel Barros*

Indignação. Essa é a palavra que simboliza o sentimento da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) diante da aprovação, ontem, pelo Plenário da  Câmara, do  texto-base da reforma trabalhista. Esse sentimento fica ainda mais forte, quando constatamos que 16 políticos que se identificam como “representantes” do povo pernambucano disseram “sim” a essas propostas, que violam direitos históricos da classe trabalhadora.

É inaceitável perceber que parlamentares, que conhecem a realidade de assalariados e assalariadas rurais de todo o estado de Pernambuco, e que em suas campanhas eleitorais pedem o apoio direto desse público, possam concordar com uma reforma que poderá fazer prevalecer os acordos entre patrões e empregados sobre a lei; possibilitar a redução de salário e o aumento da jornada de trabalho;  excluir do contrato o pagamento pelas horas que se gasta para chegar ao trabalho quando é de difícil acesso; reduzir os valores de indenizações por danos morais;  entre outros graves pontos.

Sabemos que são os grandes empresários que estão por trás dessas mudanças Os textos dos diferentes itens só têm como beneficiária a classe patronal. Uma verdadeira ditadura, puxada pelo Palácio do Planalto.

As propostas, mesmo modificando a CLT, foram votadas e aprovadas em regime de urgência, mostrando que há uma manobra, articulada por Empresários, pelo (des)governo Temer e pelo Congresso, para esfacelar os direitos trabalhistas.

Tudo isso sem contar as emendas aceitas, que também preveem restrições a ações trabalhistas, colocando, entre outros pontos, que o benefício da Justiça gratuita somente seja concedido àqueles que apresentarem atestado de pobreza, e eliminando a necessidade de comunicação ao Ministério do Trabalho sobre casos em que houver excesso de jornada.

Será que esses políticos pernambucanos que votaram ontem pela Reforma Trabalhista relatarão, em seus folders, durante campanha de 2018, que o seu grande feito durante o seu mandato foi acabar com o direito dos trabalhadores e trabalhadoras?

Diante desse contexto opressor, reafirmamos que o nosso povo tem memória, diferente do que muita gente pensa. E nós, que fazemos o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, estaremos, no ano que vem, contribuindo fortemente para que cada homem e cada mulher do campo lembre quem foram os deputados federais que votaram contra a dignidade da nossa gente, e quais foram os políticos de atuação na gestão ou parlamento estadual que contribuíram para isso.

Por tudo isso, estaremos nas ruas amanhã e quantas vezes forem necessárias. Não deixaremos os governantes e parlamentares em paz, enquanto eles estiverem atentando contra os direitos do povo, agindo tão somente em seu próprio benefício.

*Doriel Barros é Presidente da FETAPE

Cumprindo agenda em Brasília nesta quarta-feira (09), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de reunião com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, e o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).

Atuando em conjunto, os parlamentares discutiram com o presidente a liberação de convênios entre a Companhia e o Governo de Pernambuco.

“Tratamos da liberação de um convênio de mais de R$ 1,05 milhão para o Governo de Pernambuco aplicar na pesquisa e no melhoramento genético das frutas do Vale do São Francisco, o que aumentará a qualidade dos nossos produtos”, sublinhou Lucas Ramos ao final do encontro.

“A Codevasf desempenha um papel importante para o desenvolvimento da região do Sertão do São Francisco e queremos que as parcerias sejam ampliadas”, ressaltou. A proposta prevê a realização dos estudos junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco.

O encontro discutiu, ainda, a viabilidade de um convênio para elaboração do CAR (Cadastro Ambiental Rural), documento necessário para a regularização fundiária e para o acesso a políticas públicas e crédito bancário.

“Passamos por um momento difícil e mesmo assim, atendendo ao nosso pedido, o presidente verificará a possibilidade de mobilizar engenheiros da Codevasf para auxiliar os produtores rurais do Sertão”, antecipou Lucas.

Evento será em 9 de março às 16 horas.  Aliados comemoraram anúncio e falam em dia histórico.  Já a oposição,  criticou e questionou inversão de prioridades 

Como tem sido pra tudo em Serra Talhada, todo anúncio da prefeita Márcia Conrado é usado para críticas da oposição e elogios por aliados.

Ela usou suas redes para dizer que, pela primeira vez em Serra Talhada, por articulação do Deputado Federal Fernando Monteiro, haverá no Dia Internacional da Mulher uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça.

“No mês em que a gente comemorara o Dia Internacional das Mulheres a gente traz a nosso pedido e com articulação do nosso Deputado Federal Fernando Monteiro de forma inédita a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Nacional.  Tenho certeza que vai ficar marcado na nossa mente e no nosso coração.  Conto com a presença de todos vocês”.

Será uma da sequência de agendas no estado. Dia 8, eles se apresentarão em Afrânio. Dia 9, em Serra Talhada. Dia 10, em Recife. E dia 16, em Caruaru, sempre às 16 horas.

As demonstrações contam com sete aeronaves, cada uma numerada e com uma função específica.

Nas redes, aliados da prefeita comemoraram e estão compartilhando a novidade, já que será a primeira vez da Esquadrilha da Fumaça na Capital do Xaxado. Na postagem da gestora, aliados enobrecem a ação.

Já a oposição critica. O vereador Vandinho da Saúde compartilhou imagens da crise hídrica no Distrito de Bernardo Vieira e um vídeo onde uma pessoa diz que a apresentação deveria ser em solo no Ipsep, bairro onde há problemas de calçamento e infraestrutura.

“Aí você vê um vídeo desses, o cidadão carregando água na lata, num galão. Então, em vez do Deputado vir trazer essa apresentação, deveria trazer água, desenvolvimento, por exemplo para o Distrito de Bernardo Vieira. Serra precisa de desenvolvimento econômico, social, geração de emprego. Acho que o Deputado Fernando Monteiro não tem o que fazer não. Em vez de mandar recursos para o desenvolvimento de nossa cidade…”

 

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Por André Luis

Na Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (21), o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho foi o relator do processo que analisou a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Triunfo nos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2022. 

As contratações foram referentes a funções diversas e realizadas por excepcional interesse público, tendo como interessados o prefeito, Luciano Fernando de Sousa (Luciano Bonfim) e Paula Cristiane Bezerra Xavier de Sousa.

O julgamento, ocorrido de forma unânime, resultou na decisão de considerar legais as contratações por prazo determinado. A Primeira Câmara concedeu o registro às pessoas relacionadas no Anexo Único do processo.

Essa deliberação destaca a conformidade das contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Triunfo com as normativas legais vigentes. O excepcional interesse público que motivou as admissões foi reconhecido pelo TCE-PE, fortalecendo a legalidade e a regularidade dos procedimentos.

Portal do Sertão

Apesar não constar da pauta do dia disponibilizada na página oficial da Câmara Municipal, os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite desta segunda-feira (18), um reajuste de quase 70% no salário do prefeito do município a partir de janeiro de 2025.

Com isso, o vencimento do Chefe do Executivo no próximo ano salta de R$ 18 mil para R$ 30 mil. Também foram reajustados os salários do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

O primeiro projeto aprovado foi o que elevou os salários dos parlamentares de R$ 11 mil para R$ 13 mil. Na sequência, os vereadores aprovaram os vencimentos dos integrantes do Poder Executivo.

Além do aumento de 67% nos salários do prefeito, a Câmara também aprovou um reajuste de 34% nos salários dos secretários, que passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil e de do vice-prefeito que passa a ser de R$ 18 mil.

O último reajuste de salários de prefeito e secretários aconteceu no final de 2021 e gerou controvérsia.

Na época, o reajuste elevava o vencimento do prefeito Wellington Maciel (MDB) para R$ 27 mil e o dos secretários para os atual R$ 9 mil.

Na época, o Ministério Público questionou o reajuste e no final de janeiro de 2022, a justiça atendeu ao pedido do MPPE e suspendeu o aumento do Chefe do Executivo.

O reajuste acontece em meio a denúncias de dificuldades financeiras da prefeitura de Arcoverde, demissão em massa de servidores contratados e com gratificação, além de atrasos de salários e do pagamento de fornecedores. Cenário que não deverá ser nada animador para o próximo gestor a partir de 2025.

Com o reajuste, o prefeito de Arcoverde terá salário maior que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (R$ 22 mil); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (R$ 21 mil) e do Ceará, Elmano de Freitas (R$ 20 mil), do Distrito Federal, Ibines Rocha (R$ 29 mil), entre outros.