“Projeto tucano que vende Pré-Sal brasileiro não vai andar”, diz Humberto
Por Nill Júnior
Terminou sem acordo a primeira reunião da Comissão Especial criada para analisar o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que retira a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora exclusiva na exploração e produção de petróleo no pré-sal.
O impasse se deu na sessão da tarde desta quarta-feira (5) depois que o líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), e outros senadores da base aliada questionaram os critérios para a eleição do presidente e do relator da comissão.
Humberto afirmou que a composição dos cargos deve respeitar os princípios da proporcionalidade dos partidos, como determina o regimento interno da Casa. Além disso, segundo ele, “não há pressa nenhuma em discutir um projeto que quer desmantelar o regime de partilha e impedir a posição hegemônica da Petrobras sobre o Pré-Sal”.
Uma articulação sem consulta à maioria dos membros pretendia colocar o senador Otto Alencar (PSD-BA) na presidência da Comissão, como desejava o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e selar a indicação de Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a relatoria. Humberto, porém, ressaltou que os dois fazem parte do Bloco da Maioria (PMDB-PSD) e ainda têm posição favorável à proposta, o que poderia prejudicar o debate sobre a matéria.
“Nós estamos agora com duas pessoas do mesmo bloco na presidência e na relatoria. Não vamos aceitar isso, sem respeito ao critério de proporcionalidade: ambos do mesmo bloco parlamentar e favoráveis ao projeto tucano”, disse. Sem acordo, a reunião foi encerrada.
Além de retirar a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única nos campos de exploração do pré-sal, o Projeto de Lei do Senado nº 131/2015, proposto por Serra, exclui também a a participação mínima de 30% da estatal nos consórcios de empresas que venham a ser contratados, mediante licitação, para exploração e produção de petróleo no pré-sal e em áreas estratégicas.
“A proposta fragiliza a estatal brasileira diante das companhias estrangeiras, ansiosas por expandir sua presença no riquíssimo mercado brasileiro de óleo e gás. A Petrobras já fez investimentos significativos no pré-sal e não pode ser, agora, jogada para fora do negócio dessa forma, em seu prejuízo e benefício dos seus concorrentes”, avalia o líder do PT.
As contas de 2022 da gestão do prefeito Anchieta Patriota foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O Processo tem o número 231005684. Além de Anchieta Patriota, constam como interessados Alessandra Noé, João Guilherme Guedes Machado e Kátia dos Santos Silva. Nas redes sociais, o prefeito comemorou a aprovação […]
Por André Luis O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, confirmou nesta quinta-feira (20), que vai disputar a reeleição no município. O anúncio foi feito em uma postagem no seu Facebook, onde aproveitou para fazer uma homenagem ao seu pai, Danda Martins, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de dezembro de […]
O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, confirmou nesta quinta-feira (20), que vai disputar a reeleição no município.
O anúncio foi feito em uma postagem no seu Facebook, onde aproveitou para fazer uma homenagem ao seu pai, Danda Martins, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de dezembro de 2019.
“Pai, o Senhor sempre será o nosso maior exemplo na vida pública, sou grato a Jesus, à Santa Terezinha, a minha família, aos verdadeiros guerreiros Vereadores da nossa base, que de forma brilhante vem nos ajudando a cuidar do povo. E por fim, principalmente aos nossos munícipes por acreditarem em nosso projeto”, escreveu.
“Volto a dizer que qualquer cidadão que ame sua cidade tem a liberdade de querer colaborar com o crescimento de sua terra natal buscando valorizar sempre o seu povo. E isso ninguém tira de mim, vem de berço. Aprendi com o meu Pai Danda Martins”, completou.
“Quero aqui dizer a todos vocês, que o nosso nome vai novamente para escolha popular e democrática, como pré-candidato à reeleição em 15 de novembro de 2020, aqui em Santa Terezinha”, anunciou Vaninho.
Segundo informações, a chapa completa deverá ser anunciada em alguns dias, quando Vaninho vai fazer o anúncio oficial.
Ele vai enfrentar, nas urnas, o ex-prefeito, Delson Lustosa, que teve o pedido de anulação da prestação de contas referentes a 2010, aprovada na última quarta-feira (19), pela Câmara de Vereadores.
Além de Delson o pleito contará com Dr. Naldinho Salviano e Damiãozinho Enfermeiro, são ao todo quatro pré-candidatos a prefeito em Santa Terezinha.
Primeiro convidado da série de entrevistas promovida pela Rádio Folha FM, em uma série que tem a participação da Rádio Pajeú, o candidato do PSOL ao Governo do Estado, José Gomes Neto, falou sobre vários temas. Durante a sabatina, o postulante disse ser contra as parcerias público privadas para prestação de serviços de longa duração, […]
Candidato do PSOL foi o primeiro a ser sabatinado na Rádio Folha FM 96,7 (Foto: Lucas Melo/Folha de Pernambuco)
Primeiro convidado da série de entrevistas promovida pela Rádio Folha FM, em uma série que tem a participação da Rádio Pajeú, o candidato do PSOL ao Governo do Estado, José Gomes Neto, falou sobre vários temas. Durante a sabatina, o postulante disse ser contra as parcerias público privadas para prestação de serviços de longa duração, a exemplo do que ocorre com a Arena Pernambuco. Confira, abaixo, alguns trechos da entrevista, de acordo com o Blog da Folha, que também acompanhou:
SAÚDE
“As unidades médicas têm que ser administradas pelo Estado, nós temos que triplicar o número de leitos para atingir o mínimo de leitos sob responsabilidade do Estado, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determina. Outro grande problema é a interiorização da saúde, as empresas privadas não têm o interesse de atender as demandas através de escolha demográfica de criação das unidades, não estamos prometendo que vão unidades de alta complexidade em todas as cidades, mas nós temos que estabelecer que demograficamente vamos ter um critério. Não podemos concentrar tudo na Região Metropolitana”.
EDUCAÇÃO
“Precisamos acabar com a diferença que há entre os servidores que trabalham nas escolas de referência e os que não trabalham nas escolas de referência, nós vamos equiparar os salários. Trazer esses estudantes que não estão nas escolas de referência, é importante afirmar que a escola de referência é apenas como uma escola deve ser que tem professores de todas as matérias, tem refeitório, tem horário funcionando, tem uma estrutura escolar e educacional que é preciso que seja para todos os estudantes. Existem vagas nas escolas ditas de referência, mas como elas funcionam em tempo integral existe uma resistência das famílias em matricular seus filhos, porque muitas vivem da subsistência da agricultura, inclusive tendo dificuldade de transporte na zona rural em todos os horários. Paralelo à escola em si precisamos ter políticas que deem condições dos estudantes estarem na escola”.
DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
“Nós precisamos fazer esse debate porque cientificamente está comprovado que é uma proibição cultural. O álcool e o tabaco são legalizados no Brasil e fazem mais mal do que essa substância. A possibilidade do comércio ilegal dessa substância tem feito com que milhares de jovens em situação de vulnerabilidade material sejam sequestrados com possibilidade de sustentação pelo tráfico. Se a gente acaba o tráfico, a gente faz essa discussão séria que está sendo feita em outros países, sem fazer uma discussão moralista, a gente pode diminuir essa população carcerária”.
DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA
“Dar fim ao grande último entulho institucional que são as polícias militares, que são instituições que trabalham a segurança pública numa perspectiva militar e de repressão. Isso não seria uma medida do governo estadual”.
SEGURANÇA PÚBLICA
“A primeira medida seria convocar a conferencia estadual de segurança pública que está prometida por esse governo há cinco anos. Essa medida permitiria que discutíssemos todos os setores e fizéssemos um balanço profundo e honesto do que foi o Pacto pela Vida, e o que significou um programa que tinha seis eixos, ter cinco desses eixos abandonados e ter se concentrado apenas na contenção de taxas de homicídio. Esses outros cinco eixos, para mim, eram mais importantes porque eles não agiam sob o efeito, eles agiam sob a causa. Eles iam tratar da questão, inclusive, de uma ação social que permitisse construir a cultura de um novo modelo de segurança”.
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO
“A Compesa precisa de serviço público, de atualização tecnológica. Nós temos acompanhado as avaliações do Sindicato dos Urbanitários que congrega sindicalmente quem trabalha nessa área e tem ficado muito claro que o abandono nesses últimos anos foi total, e como fruto desse abandono a única solução de se tentar fazer uma alguma coisa antes do fim da gestão foi estabelecer uma parceria público privada que não vai ter continuidade em nosso governo. Vamos levar aos limites legais e políticos para fazer isso. É uma obrigação do Governo do Estado garantir o saneamento e o fornecimento de água para a população, é um serviço público, básico”.
PPPs
“Essas parcerias se justificam em prestações de serviço de tempo curto, A necessidade de se mapear com mais tecnologia que o Estado não detenha em algumas áreas, por exemplo, a necessidade de alguns avanços tecnológicos para pesquisa, se justifica parceria público privada. Não se justifica ter parceria público privada para administrar uma ponte, como temos na praia do Paiva, não se justifica ter uma parceria público privada para administrar a Arena Pernambuco, para garantir o lucro das empresas. Não há economia do Estado. A médio prazo foi abandonada a máquina pública, esse abandono gerou um sucateamento que impede que o Estado, hoje, consiga exercer a sua função primordial que é oferecer serviços à população de Pernambuco”.
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
“Vemos aí uma vultuosa obra que vai dar solução, ou assim apresentada, uma obra faraônica que é a Transposição. Se apresenta como solução para a estiagem em todo semiárido nordestino, mas não tem como resolver o problema do abastecimento de água que é bem antigo em Petrolina, que está às margens do rio”.
TRANSPORTE PÚBLICO
“Hoje a prioridade da organização do sistema de transporte público da Região Metropolitana é favorecer as empresas. A primeira medida é devolver a dignidade de quem só tem o transporte público como opção. Porque ela foi usurpada pelo Governo do Estado para dar prioridade às empresas. No nosso governo os terminais integrados que integram ônibus a ônibus vão deixar de existir. Os que integram ônibus a metrô, eles continuarão e serão incentivados. Não há lógica de termos terminais que integram o mesmo modal, o modal rodoviário. A pessoa que sai de Abreu e Lima e ter que passar em três terminais para chegar em Prazeres, ou a pessoa que sai de Moreno ter que passar em dois ou três terminais para chegar no centro do Recife é desumano porque esses terminais são verdadeiros currais. Então, a população pode ter certeza, nós vamos acabar com os terminais e vamos fazer integração temporal. A primeira passagem vai durar durante três horas e ela poderá ser usada sem que as pessoas saiam do seu percurso mais rápido, isso vai ajudar no planejamento das viagens de ônibus”.
CAMPANHA
“Estratégia é aproveitar esse espaço, vamos ter muito debate, a possibilidade de debater com a população do que se transformou o processo eleitoral. Infelizmente, o processo eleitoral foi capturado pelo interesse financeiro, nós vemos aí nas ruas campanhas milionárias. Inclusive, saiu a segunda prestação de contas parciais, e nós vemos lá doações milionárias de empresas que são feitas dentro do sistema determina. Mas vamos discutir que empresa não faz caridade. Elas incentivam e financiam as campanhas que vão manter as coisas como a população sabe que não dá mais, que a população não aguenta. As campanhas milionárias que tentam através de peças de ficção ‘hollywoodiana’ convencer ao voto das pessoas, elas precisam disso porque elas não estão tratando de um Pernambuco real, é um Pernambuco de ficção. Esse projeto e esse método de fazer campanha precisa ser alterado. […] Enquanto isso, a gente tem que seguir denunciando de forma firme que quem paga a banda escolhe a música”.
ALIANÇA COM PMN
“Não temos nenhum desconforto, porque essa construção desse programa foi feita em base política para uma mudança concreta em Pernambuco de avaliação das duas candidaturas iguais que temos e isso não nos traz desconforto”.
Acompanhe: a série vai ao ar sempre às 11h da manhã. De acordo com sorteio, Pantaleão, do PCO é o convidado desta terça (09). A série segue com Jair Pedro, do PSTU (dia 10), Armando Monteiro, do PTB (dia 11), Miguel Anacleto, do PCB (dia 15) e Paulo Câmara, do PSB (dia 18).
O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico. Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, […]
O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico.
Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.
Todos os eleitores inscritos nessas cidades abrangidas pela revisão biométrica atual, inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18 que desejam continuar votando, devem comparecer a um cartório eleitoral da cidade em que vota, munido do documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor (se tiver).Para homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além de fazerem a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.
Os serviços de cadastro e revisão biométrica são gratuitos, mas a maioria dos cartórios só atendem com agendamento prévio. No site do TRE-PE, através da aba Eleitor e Eleições > Biometria 2018/2020, é possível conferir a situação de cada município, tirar dúvidas, além de agendar atendimento e acompanhar o agendamento. Acesse http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento para solicitar o agendamento.
O Prefeito Evandro Valadares não deu sinais de que vai chamar vereador para integrar sua equipe de governo, até porque em tempo de crise quanto menos gastar é melhor. Mas o suplente da coligação da oposição Rildo Fernando, o popular Prato de Papa, quer uma vaguinha na Câmara e até já mandou o recado em vídeo do […]
O Prefeito Evandro Valadares não deu sinais de que vai chamar vereador para integrar sua equipe de governo, até porque em tempo de crise quanto menos gastar é melhor.
Mas o suplente da coligação da oposição Rildo Fernando, o popular Prato de Papa, quer uma vaguinha na Câmara e até já mandou o recado em vídeo do sãojosedoegito.com.
O parlamentar que “promete” trabalhar por quem votou nele ou não, sugere que Evandro convoque Flávio Jucá para a Direção do Hospital Maria Rafael, dando lugar ao primeiro suplente professor Claudevan Filho.
E para ganhar uma boquinha, Prato de Papa fala que Antonio Andrade, o Antônio do Milhão, sendo convidado para o Secretariado, ele assumiria uma vaga no legislativo. Resta saber se o prefeito Evandro vai se pautar pelo Prato de Papa. Aliás, com um nome desse, era de se estranhar se o vereador também não quisesse participação na papinha governista…
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