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Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade

Por Nill Júnior

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Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.

A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.

Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior.

Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos. (G1)

Outras Notícias

Augusto Coutinho vai à ANTT tratar de lei que endureceu penas contra transporte alternativo

O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e […]

O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e trabalhar. A lei 13.855 aumentou as penas sobre quem realiza transporte remunerado sem autorização prévia, mas a frota regular ainda não dá conta da demanda”, disse Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Antônio Fernando.

A lei 13.855 foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no primeiro semestre deste ano. O texto torna gravíssima a condução de transporte escolar sem autorização e transporte remunerado sem licenciamento. Em ambos os casos está prevista apreensão do veículo. Este tema levou diversos motoristas a protestarem em rodovias pernambucanas, pedindo a readequação das normas às realidades locais, especialmente no interior.

“Saímos da ANTT e já solicitamos uma audiência no Denatran para tratar deste mesmo assunto. Recentemente o governador Paulo Câmara anunciou ações para regulamentar o transporte intermunicipal em carros particulares, uma ação muito importante, à qual unimos força”, acrescentou Augusto Coutinho.

Uchoa não fala antes de ser notificado

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa(PDT) informou que só iria se manifestar após ser oficialmente notificado do afastamento pela Justiça. Uchoa divulgou nota à noite informando sobre essa sua decisão. A notificação não havia acontecido até o fechamento desta edição. O deputado Eriberto Medeiros foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno, segundo o Diário de Pernambuco. […]

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O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa(PDT) informou que só iria se manifestar após ser oficialmente notificado do afastamento pela Justiça. Uchoa divulgou nota à noite informando sobre essa sua decisão. A notificação não havia acontecido até o fechamento desta edição. O deputado Eriberto Medeiros foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno, segundo o Diário de Pernambuco.

Ambos têm um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação ou da intimação, para entrar com o recurso cabível, chamado agravo de instrumento. A liminar fixou uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da suspensão. O deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Assembleia, assume a presidência até uma eventual cassação da liminar ou uma confirmação dela. Nesse último caso, terá que ser convocada nova eleição.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, explicou que a entidade ajuizou a ação civil pública logo após o carnaval, na segunda metade de fevereiro, mas a decisão demorou porque o juiz da 2ª vara Évio Marques da Silva recusou o processo. “No dia 10 de março, ele se declarou suspeito para apreciar o caso. Então o processo teve que ser redistribuído para Mariza Silva Borges”, esclareceu Reynaldo. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE.

Arcoverde: área onde professores morreram afogados é perigosa, mas falta sinalização

Corpo do professor foi encontrado essa manhã  A morte de dois professores na Barragem do Ipojuca repercute em Arcoverde este fim de semana. Maria Helena Diniz e Anderson Magalhães nadavam no local quando se afogaram. Relatos do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde indica que populares conseguiram tirar a professora da área. Duas enfermeiras que […]

Corpo do professor foi encontrado essa manhã 

A morte de dois professores na Barragem do Ipojuca repercute em Arcoverde este fim de semana.

Maria Helena Diniz e Anderson Magalhães nadavam no local quando se afogaram.

Relatos do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde indica que populares conseguiram tirar a professora da área.

Duas enfermeiras que estavam no local iniciaram técnicas de reanimação,  mas ela não deixou o estado de parada cardiorrespiratória.

O local é conhecido por correntes que não favorecem a prática de mergulho no local. Não há placas indicando a proibição.

Esta manhã,  o corpo de Anderson Magalhães foi encontrado. Ao que tudo indica,  ele, que era também personal trainner, tentou salvar a colega que se afogava. Outro problema evidenciado com a tragédia é que não há mergulhadores dos Bombeiros no Moxotó ou Pajeú.  O profissional só existe em Petrolina.

Maria Helena residia na Barbosa Lima e Anderson no São Cristóvão. Ambos lecionavam na Escola Freire Filho, localizada no bairro do São Geraldo.

O prefeito Welligton Maciel lamentou o falecimento nas redes sociais.

“Recebi com enorme tristeza neste sábado, 26 de fevereiro, a notícia envolvendo as mortes dos nossos professores municipais Anderson Magalhães e Elena Diniz. Ambos lecionavam na Escola Freire Filho, localizada no bairro do São Geraldo.

Expresso os meus sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos, em um momento de grandes perdas para todos do nosso município”.

Brejinho realiza VI Feira de Saberes, Sementes e Sabores

A Feira de Saberes, Sementes e Sabores de Brejinho acontece, desde 2015, na comunidade de Vila de Fátima, cujo objetivo é promover a agroecologia no município por meio da troca de conhecimentos e de sementes crioulas entre agricultores familiares, universitários, instituições públicas, e movimentos sociais.  A cada ano, a feira ganha visibilidade no município e […]

A Feira de Saberes, Sementes e Sabores de Brejinho acontece, desde 2015, na comunidade de Vila de Fátima, cujo objetivo é promover a agroecologia no município por meio da troca de conhecimentos e de sementes crioulas entre agricultores familiares, universitários, instituições públicas, e movimentos sociais. 

A cada ano, a feira ganha visibilidade no município e a adesão de vários agricultores (as) e comunidades rurais.

Devido a Pandemia do novo Coronavírus, o evento foi suspenso nos anos 2020 e 2021. No entanto, a realização da VI Feira de Saberes, Sementes e Sabores é de suma importância para dar continuidade ao processo de construção e fortalecimento da agricultura familiar do município de Brejinho e região, tendo em vista que, além dos agricultores e agricultoras da comunidade Vila de Fátima, essa festa da agricultura familiar contará com a participação de agricultores e agricultoras de diversas comunidades rurais, gestores públicos, representantes de conselhos, sindicatos, grupo de mulheres, estudantes, universidade e grupos culturais.

Confira a Programação:

DIA 01/12/2022

14:00 – Palestra e Oficina sobre agricultura familiar camponesa e artesanato;

19:00 – Missa;

20:00 – Bingo, quermesse e apresentação cultural.

DIA 02/12/2022

14:00 – Oficina sobre reaproveitamento de óleo vegetal;

18:00 – Culto evangélico.

DIA 03/12/2022

14:00 – Oficina sobre Sabores Camponeses;

19:00 – Missa;

20:00 – Bingo, apresentação cultural e desfile.

DIA 04/12/2022

08:00 – Missa com bênçãos das sementes;

10:00 – Roda de conversa sobre o armazenamento das sementes crioulas; 

11:00 – Roda de conversa sobre promoção da saúde pelas plantas e alimentos;

12:00 – Almoço (Contribuição para custear o evento e ações da escola local)

10:00 às 12:00 – Feira de Troca de Saberes, Sementes e Sabores;

10:00 às 12:00 – Feira de artesanato;

13:30 – Apresentações culturais;

14:30 – Homenagens e premiações;

16:00 – Encerramento.

Bráulio Bessa e Clovis Tavares dão show durante seminário da FIEPE, em Petrolina

Empreendedorismo, poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e motivação não faltaram na noite desta quarta-feira (30) em Petrolina – PE, durante o Seminário de Liderança ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’, que a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou em parceria com o Sebrae. […]

Empreendedorismo, poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e motivação não faltaram na noite desta quarta-feira (30) em Petrolina – PE, durante o Seminário de Liderança ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’, que a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou em parceria com o Sebrae.

O poeta Bráulio Bessa abriu os trabalhos com a palestra/espetáculo ‘A cabeça é chata. A palestra não’. Misturando experiências de vida e do instinto batalhador e sonhador do povo nordestino com iniciativas empreendedoras, o poeta, que também é ativista cultural, levou a plateia da emoção ao riso.

O prefeito do município, Miguel Coelho, que deu as boas-vindas ao público juntamente com o diretor da unidade regional da FIEPE, Albânio Nascimento, destacou a importância da iniciativa enfatizando os modelos de gestão de negócios, networking e crescimento profissional apresentados com objetividade e leveza no seminário.

Na segunda palestra da noite, o auditório do Senai completamente lotado recebeu o publicitário Clovis Tavares com surpresa e espanto. A coordenação do evento, alegando problemas com a falta de transportes, anunciou em seu lugar um divertido palestrante estrangeiro, “Peter Metmoney”.

Travestido neste norte-americano, Clovis mostrou porque é considerado um dos maiores especialistas do país nas áreas de liderança e excelência em negócios.

Ao final do evento, o público, formado na sua maioria por empresários, gestores, coordenadores, analistas e estudantes, aplaudiu de pé. De acordo com o engenheiro e diretor da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), Sebastião Amorim, o seminário esclareceu pontos importantes para o sucesso das organizações.

“De um lado, a poesia encantadora de Bráulio Bessa, um consultor da cultura nordestina que nos encanta no programa da Rede Globo de Televisão ‘Encontro, com Fátima Bernardes’, e do outro, Clovis Tavares, profissional capacitado pela ‘Disney Institute’, autor de 7 livros, professor e criador do conceito da famosa ‘Palestra Show’. Estávamos mesmo precisando de um momento como este”, concluiu Amorim.