Gestão LW superfatura compra de carros pela Educação, diz Célia Galindo
Por Nill Júnior
Em pronunciamento na noite desta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, a vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, do PSB, denunciou um suposto superfaturamento na compra de veículos por parte do governo Wellington Maciel, do MDB, através da Secretaria Municipal de Educação.
O prejuízo ao erário público teria sido da ordem de mais de R$ 29 mil em cada veículo adquirido em comparação com outra prefeitura.
Segundo a vereadora, a Secretaria de Educação comprou, em novembro de 2021, três veículos tipo Spin Premier por R$ 138.500,00 cada um, o que totalizaria R$ 415.500,00. Em comparação com o valor da tabela Fipe à época (R$ 114.665,00), denuncia a vereadora, a diferença a mais dos três veículos seria de R$ 71.505,00.
Se comparar com a compra feita pela prefeitura de Casinhas (PE), que adquiriu o mesmo veículo em outubro do mesmo ano (2021) por R$ 109.000,00 o suposto superfaturamento teria sido da ordem R$ 88.500,00 sobre o valor dos três carros.
“É esse governo que compra veículos a preços superfaturados que diz que não tem dinheiro para pagar o piso dos professores, que é lei, e a insalubridade dos servidores da saúde. Se fizeram isso em três carros, imagine nos 11 ônibus que compraram. Mas não só tem isso não! Tem ainda outros quase sete (7) milhões de reais que gastaram só com combustível. Já estamos investigando”, afirmou Célia.
Nenhuma das denúncias da vereadora Célia foi rebatida pela bancada do governo que há duas sessões está sem líder desde que o vereador Luciano Pacheco entregou a liderança ao prefeito. A neogovernista Zirleide Monteiro também silenciou, assim como presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.
Mesmo na oposição, partido teve 31 candidaturas vitoriosas, ante 30 da sigla da governadora Raquel Lyra Mesmo na oposição à atual gestão do Governo de Pernambuco, o PSB elegeu o maior número de prefeitos e prefeitas no estado. Ao todo, foram 31 candidaturas vitoriosas, ante 30 do PSDB, partido da governadora Raquel Lyra, que tem […]
Mesmo na oposição, partido teve 31 candidaturas vitoriosas, ante 30 da sigla da governadora Raquel Lyra
Mesmo na oposição à atual gestão do Governo de Pernambuco, o PSB elegeu o maior número de prefeitos e prefeitas no estado.
Ao todo, foram 31 candidaturas vitoriosas, ante 30 do PSDB, partido da governadora Raquel Lyra, que tem um resultado sub judice em Joaquim Nabuco, na Mata Sul, não considerado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Com esse número de prefeituras sob seu comando a partir de 2025, incluindo o Recife, que reelegeu o prefeito João Campos (PSB) com a maior votação da história da cidade, o PSB segue como maior força política do estado e governa o maior número de eleitores”, diz o partido em nota.
Além de vencer no Recife, o PSB obteve vitórias em São Lourenço da Mata, Garanhuns e Panelas, com mais de 70% da preferência do eleitorado. O partido ganhou ainda em Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Água Preta, Altinho, Angelim, Betânia, Bonito, Capoeiras, Carnaíba, Cumaru, Ferreiros, Flores, Frei Miguelinho, Iati, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, João Alfredo, Lagoa Grande, Machados, Mirandiba, Primavera, Ribeirão e São José do Belmonte. Solidão e Dormentes tiveram candidaturas únicas, do PSB, e com eleição confirmada no domingo (6). Em Paulista, o partido disputará o segundo turno.
O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, avalia esse resultado como fruto de um trabalho de base feito ao longo de todo o ano passado e no primeiro semestre deste ano. O dirigente afirma ainda que o fato de o partido seguir sendo a maior força política no estado, mesmo fazendo oposição à governadora, é uma demonstração de que a maior parte da população pernambucana aprova o jeito PSB de governar e deu essa resposta nas urnas.
“O nosso partido tem a maior bancada estadual, a maior bancada federal, vai continuar tendo o maior número de prefeitos do estado e tem o prefeito do Recife, João Campos, que se consolida como uma grande liderança que vai nos orientar a conduzir o partido nos próximos anos”, declarou Sileno.
Prefeitos(as) eleitos(as) pelo PSB em 2024
1 – Abreu e Lima – Flávio Gadelha (reeleito)
2 – Afogados da Ingazeira – Sandrinho Palmeira (reeleito)
Sepultamento aconteceu neste domingo (18), no cemitério Campo do Silêncio Por André Luis com informações de Marcello Patriota A morte precoce do jovem Flávio Palmeira Nunes, 28 anos, comoveu a população de São José do Egito. Flávio passou mal na manhã deste sábado (17) sendo levado às pressas para o hospital Regional Emília Câmara (HREC), […]
Sepultamento aconteceu neste domingo (18), no cemitério Campo do Silêncio
Por André Luis com informações de Marcello Patriota
A morte precoce do jovem Flávio Palmeira Nunes, 28 anos, comoveu a população de São José do Egito.
Flávio passou mal na manhã deste sábado (17) sendo levado às pressas para o hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e evoluiu a óbito.
Segundo informações de familiares, a causa da morte de Flávio foi ‘Sepse’ decorrente de obstrução intestinal.
A sepse, também conhecida como septicemia ou infecção generalizada, é um conjunto de manifestações inflamatórias graves, que ocorrem em todo o organismo em decorrência de um processo infeccioso comprovado.
Na prática, a pessoa adquire uma infecção na comunidade ou no hospital e não responde bem ao tratamento com antibióticos, seja porque a terapêutica não foi feita ou seguida de modo adequado, seja porque os microrganismos se tornaram resistentes ao medicamento utilizado.
Flávio foi aluno do EREM Oliveira Lima. Era socorrista, fez faculdade de Design de Interiores, e ultimamente estava fazendo curso de Enfermagem. Ele também trabalhou na Farmácia Pague Menos.
O velório foi no PASC e o sepultamento aconteceu neste domingo (18) às 17 horas no cemitério Campo do Silêncio.
O presidente Jair Bolsonaro abriu neste sábado (7) o desfile do Dia da Independência na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foi o primeiro desfile comemorativo do 7 de Setembro do qual ele participou como presidente. Antes de deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, Bolsonaro fez um curto pronunciamento à TV Brasil, emissora […]
O presidente Jair Bolsonaro abriu neste sábado (7) o desfile do Dia da Independência na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foi o primeiro desfile comemorativo do 7 de Setembro do qual ele participou como presidente.
Antes de deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, Bolsonaro fez um curto pronunciamento à TV Brasil, emissora oficial. Na fala, disse que a independência nada vale sem liberdade, “essa por tantas e tantas vezes ameaçada por brasileiros que não têm outro propósito senão o poder pelo poder”.
Usando a faixa presidencial, Bolsonaro chegou às 8h47 ao local onde o aguardava o Rolls Royce presidencial, de 1952, adquirido em 1953 pelo então presidente Getúlio Vargas.
Ele seguiu de pé em carro aberto, acenando para o público, até o palanque das autoridades, situado a dois quilômetros.
No carro, estava acompanhado de um dos filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que seguiu sentado no banco de trás.
No caminho, o carro parou, e um menino – Ivo César Gonzales, de 9 anos – foi colocado dentro do veículo, onde permaneceu ao lado de Bolsonaro até o fim do trajeto.
Do UOL Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, […]
Obras do estaleiro para submarinos teriam sido superfaturadas, diz procurador. Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo
Do UOL
Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.
O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.
O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.
Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.
O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra “coubesse” no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas.
Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa.
“Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra”, disse.
As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.
Projeto envolvido em suspeitas
A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.
No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.
Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.
À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.
A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).
Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto. O partido nega as acusações.
Na França, o caso também é investigado. Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht.
Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. “Neste momento da investigação, não temos essa informação”, afirmou.
O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub.
Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. “Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo”, disse.
Outro lado
Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é “improcedente”. “O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um ‘projeto conceitual inicial’, ainda sem todas as informações necessárias.”
A nota continua e diz que, devido à “natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência” inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um “projeto básico inicial único” e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.
A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa.
À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas.
Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que “atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal” e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital.
Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.
Diagnóstico do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho. Ziulkoski estava em Brasília, e apresentou esses dados durante coletiva de impressa de lançamento do Seminário Novos Gestores. […]
Diagnóstico do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho.
Ziulkoski estava em Brasília, e apresentou esses dados durante coletiva de impressa de lançamento do Seminário Novos Gestores. Eles foram destaques de reportagem do jornal Bom Dia Brasil. De acordo com o presidente da Confederação, agora, passado o segundo turno das eleições, que a situação financeira das Prefeituras virá à tona.
“A situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração”, prevê Ziulkoski. De acordo com os textos “Hegemonia da base de Temer deve reforçar cobrança por mais recursos” e “À espera dos novos prefeitos”, o cenário está se agravado com a queda real nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela redução das transferências voluntárias, repasses por meio de convênios assinados com o governo federal.
O Estadão também apontou que ao contrário dos governadores que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as Prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.
“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, indaga Ziulkoski. Segundo a Confederação, 576 delas estão atrasando salários.
Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017.Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.
A crise se agravou ainda mais porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional para Municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.
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