Sai mais uma edição do Expresso Regional. Veja a capa:

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Do G-1

A cunhada do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, se entregou à Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 14h desta sexta-feira, 17. Marice Correa de Lima chegou de táxi, acompanhada de seu advogado, o criminalista Claudio Pimentel. Marice está com prisão temporária decretada pela Justiça Federal do Paraná, base da Operação Lava Jato. A cunhada de Vaccari teve seu nome citado nas primeiras fases da Operação Lava Jato, no início de 2014.

Ela teria recebido propina no dia 3 de dezembro de 2013 da empreiteira OAS, alvo da investigação sobre corrupção e desvios na Petrobras. Os valores teriam sido entregues em espécie a mando do doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, no endereço onde ela mora, em São Paulo.

A PF suspeita que Marice e outros familiares de Vaccari – a mulher, Giselda, e a filha Nayara ­- foram usadas para ocultar valores ilícitos arrecadados pelo ex-tesoureiro do PT. Uma linha da investigação aponta para negócio lucrativo que Marice realizou com a OAS. Ao comprar um apartamento Bancoop da empreiteira ela lucrou 100% em apenas um ano – adquiriu o imóvel por R$ 200 mil e o vendeu um ano depois por R$ 432 mil para a própria empreiteira.

A força-tarefa da Lava Jato vê “caráter fraudulento” na transação. Os procuradores da República e a PF suspeitam que o negócio “serviu para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos, tratando-se de possível vantagem indevida paga pela OAS a João Vaccari Neto”.

Marice, segundo informa o pedido de prisão, “funcionava como uma auxiliar de João Vaccari Neto para operacionalizar a propina destinada ao Partido dos Trabalhadores”. Os investigadores acreditam que a cunhada “recebia vantagens indevidas destinadas a Vaccari”.

Na quarta-feira, 15, a Polícia Federal esteve em seu apartamento em São Paulo, mas não a encontrou. Segundo o advogado Cláudio Pimentel, a cunhada de Vaccari estava em um congresso no Panamá. Ela chegou a Curitiba, nesta sexta, e seguiu direto do aeroporto para a sede da PF.

Do JC On Line

O quinto suspeito de assassinar o promotor Thiago Faria Barbosa, em outubro de 2013, foi preso na última sexta-feira (19) pela Polícia Federal (PF), no Sítio Abreu, zona rural de Buíque, Sertão pernambucano. Adeildo Ferreira dos Santos, 26 anos, ficará preso preventivamente por 30 dias. O mandado pode ainda ser prorrogado. A polícia não detalhou qual foi a participação de Adeildo no crime.

Segundo a PF, Adeildo não resistiu à prisão. O suspeito foi levado até a sede do órgão e ouvido pelo delegado Alexandre Alves. Depois do exame do corpo de delito, Adeildo seguiu para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Na última semana, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, acusado de ser o mandante do crime, falou pela primeira vez após a prisão. Ele se declarou inocente. Em sua fala mais contundente, José Maria sugeriu que a então noiva do promotor, Mysheva Martins, estaria sendo “blindada por gente muito forte” da região de Águas Belas e Itaíba, no Agreste do Estado, e que achava estranho o fato de a investigação não ter chegado a ela.

José Maria Rosendo alegou que toda a região de Itaíba, Águas Belas e Buíque sabe de sua inocência, bem como quem são os culpados pela execução do promotor. “Não posso dar nomes, a investigação é que tem que dizer”, esquivou-se.

O advogado de Mysheva Martins, José Augusto Branco, afirma que ela não tem que se defender de nada. “Mysheva é tão vítima quanto Thiago, e quem diz isso é a investigação. Que pessoas seriam essas que conseguiriam blindá-la, inclusive da Polícia Federal?”, questiona. Para Branco, José Maria Rosendo quer confundir a opinião pública, na tentativa de influenciar o futuro júri do julgamento do caso. “É a tática da mentira repetida mil vezes, até que se torne uma verdade. Mas, nesse caso, não vai”, completa.

Os outros três suspeitos presos pela Polícia Federal são José Marisvaldo Vitor da Silva, 42 anos, José Maria Domingos Cavalcanti, 55, e José Ivanilson Dias Gomes, 29 anos.

CASO – Thiago Faria Soares foi assassinado a tiros no dia 14 de outubro do ano passado na PE-300, após sair de Águas Belas, onde morava, com destino a Itaíba, onde atuava como promotor de Justiça. A advogada Mysheva Martins, noiva de Thiago, e o tio dela estavam no veículo no momento da investida dos bandidos, mas não foram atingidos pelos disparos.

A inauguração da reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, foi um misto de participações de socialistas e petebistas ao lado do prefeito Guga Lins, que foi questionado durante a semana por supostamente omitir a origem de recursos do FEM, Fundo Estadual dos Municípios.

Os aliados Zeca e Júlio Cavalcanti, o vice-prefeito Sinval Siqueira, o prefeito de Quixaba, José Pretinho e o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, participaram do evento, além de outras lideranças. O Deputado Ângelo Ferreira, adversário político de Guga, não foi convidado ou decidiu não ir (a Assessoria não deixou claro).

“Independente de cor partidária, estou aqui para parabenizar o prefeito Guga Lins pela grande obra que ele está entregando ao povo de Sertânia. Ele teve a sensibilidade de investir todo o recurso do FEM 1 numa área de extrema necessidade para o povo, que é a saúde”, disse Patriota. A presença dele foi muito evidenciada pela Assessoria de Guga. Do mesmo bloco político de Ângelo, sua ida foi comemorada.

Para a segunda etapa, que é a de equipar a unidade, Júlio Cavalcanti afirmou ter destinado através de Emenda parlamentar R$ 200 mil para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Zeca Cavalcanti, também garantiu a destinação de recursos para equipar o hospital municipal. ” Vamos destinar recursos para o hospital porque queremos uma unidade equipada para atender com conforto e qualidade a população de Sertânia”.

Guga Lins afirmou que o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, quando recebido da gestão Cleide Ferreira, “era um caos”.

Estradas mais uma vez na pauta da eleição

A se levar em conta a passagem do Senador Armando Monteiro pela região do Pajeú este fim de semana, acompanhado do candidato ao Senado Mendonça Filho e aliados, o mote das estradas ao que parece mais uma vez vai ter protagonismo no debate eleitoral em Pernambuco.

Armando, que estará amanhã participando em rede do Cidade Alerta, da Cidade FM e do Debate das Dez, na Rádio Pajeú, criticou a situação das principais vias sertanejas, destacando as PEs 275 e 320, mais a ligação entre Pernambuco e Paraíba. “Parece que quando a gente anda na Paraíba a gente está em outro mundo, com as estradas bem cuidadas”, disse o petebista.

O ponto mais forte da vinda de Armando no capítulo promessas foi a de estender a duplicação da BR 232 até Arcoverde em um primeiro momento, mas com estudos para levá-la até Salgueiro. Armando quis deixar claro que, caso eleito, analisará a realidade econômica do Estado e as condições de capitalizar recursos para o projeto.

Importante  dizer que tanto Armando quanto Câmara já haviam se comprometido em duplicar a via na eleição passada. A diferença é que a promessa de Armando não pôde ser testada, enquanto a de Câmara caiu na caixinha das não cumpridas, algo que será cobrado até outubro novamente.

Em junho de 2015, Paulo Câmara reiterou a promessa feita em abril de 2014. Disse que, mesmo não aparecessem interessados na concessão entre Recife e São Caetano da BR 232,  duplicaria a via até Arcoverde com recursos próprios.

Antes, um dia depois da primeira promessa de Câmara, Armando prometia duplicar a via até Salgueiro. Foi em 30 de abril de 2014. “Nosso compromisso é ir além. Vamos discutir um projeto verdadeiramente ousado, que leve a duplicação até Salgueiro e Não apenas Arcoverde”, disse à época em sua página do Facebook.

Obras estruturadoras de rodovias estaduais ou federais rendem votos quando prometidas, críticas e rejeição quando esquecidas e recall eleitoral quando executadas. Jarbas Vasconcelos por exemplo, até hoje colhe frutos eleitorais da duplicação da 232 até Caruaru. Eduardo Campos tocou o projeto até São Caetano.

Dos atuais nomes, Câmara terá que explicar porque não fez, Armando de onde irá tirar dinheiro pra fazer e Marília, o que pensa sobre o projeto. Em eleição que promete ser muito disputada, o discurso sobre as nossas estradas pode fazer diferença no caminho que querem de fato percorrer: o que leva ao Palácio do Campo das Princesas.

Rateio de bolão

Um ganhador de bolão no Pajeú reclamou que acertou o placar de Brasil x México, última vitória da seleção eliminada, mas só ganhou R$ 9, pelo número de acertadores. Mesma conta pode começar a fazer o prefeito que apoiar João Campos a Federal pelo rateio das emendas parlamentares. Se quarenta prefeitos o apoiarem, por exemplo, com direito a R$ 10 milhões por ano, cada município só terá em tese uma média de R$ 250 mil em investimentos do Deputado. Depois não saia reclamando, como fez o ganhador do bolão…

Malabarismo verbal

Realmente é complicado para Armando Monteiro e Mendonça Filho ajustarem o discurso. É um malabarismo silábico impressionante. Armando defende Lula, Dilma e o legado para Pernambuco. Mendonça votou pelo impeachment de uma e defende a legalidade da prisão do outro. Armando vê com simpatia a candidatura de Marília Arraes. Mendonça diz que o mesmo PT estadual que o taxa de golpista está se aliando a Renan Calheiros, Eunício Oliveira, e cia. Tentam circular por um caminho alternativo, sem que um fira o outro com palavras, agarrados ao compromisso firmado e se dizendo “em defesa de Pernambuco”.

Baile no trânsito

Essa semana, vimos mais um capítulo do balão que Afogados está tomando de Tabira no tocante ao trânsito. O engenheiro de trânsito Esdras Cordeiro fez estudo das vias e as possibilidades para dar mais fluidez e organização no trânsito para condutores e pedestres. O novo projeto apresenta uma ampla sinalização horizontal e vertical, mudanças no sentido de algumas ruas, faixas de pedestres elevadas já atendendo a resolução do CONTRAN e semáforos. Enquanto isso, Afogados é apelidada de “a Índia do Sertão”, pelo trânsito caótico.

Contra-ataque

O prefeito José Patriota é fã de pesquisa interna e monitoramento. Verificou que há indicativos de que precisa de fato atuar nos bairros de Afogados da Ingazeira. Quer também neutralizar os discursos da oposição. E vai realizar um mutirão por bairros da cidade para zerar problemas que tem gerado críticas a emissoras como a Rádio Pajeú. Assim, quer neutralizar o questionamento de que “só atua na área central da cidade”. As datas serão definidas na reunião de monitoramento.

Vereadora deixou barco socialista em Tabira?

A vereadora Claudiceia Rocha, que recentemente acompanhou o governador Paulo Câmara em sua ida à Tabira, e que estava prestes a presidir o PSB, recebendo o bastão de Pipi da Verdura, apareceu ao lado de Sebastião Dias, Armando Monteiro e Mendonça Filho no ato do Pernambuco Quer Mudar na Cidade das Tradições.

Publicamente, não havia dado declaração ou sinalização de que mudaria de lado. Nomes do PSB tabirense ouvidos pelo Blog não foram comunicados de afastamento ou insatisfação da vereadora.

Ao contrário, ainda guardam imagens do último 3 de maio, quando Câmara esteve abraçado com a vereadora na cidade. “Vou aguardar ela me dizer alguma coisa”, disse um socialista com protagonismo na legenda em Tabira.

Debate

Armando Monteiro e Mendonça Filho são os convidados dos programas Cidade Alerta e Manhã Total, nas rádios Cidade FM e Pajeú, que estarão em rede. Responderão perguntas de Anchieta Santos, blogueiros da região e deste jornalista. Armando e Mendonça vão falar sobre a agenda no Pajeú, as articulações em torno de sua candidatura, o governo Câmara, como será a relação com o PT de Marília, propostas para o sertão, dentre outras questões. O programa vai ao ar às dez horas.

Feira vitrine

A semana vai ser de mais uma ExpoSerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada. Quando acontece de dois em dois anos, costuma receber uma romaria de pré-candidatos. Há quatro anos, todos os pré-candidatos ao governo estiveram participando da feira. A romaria e beija mão devem ser as mesmas este ano. São aguardados Câmara, Armando, Marília e cia.

MP vistoria UBS

O Promotor de Justiça de Carnaiba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando a Unidade Básica de Saúde, do povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Após denúncia recebida de que na localidade não tinha médico atendendo na UBS, o Promotor de Justiça resolveu fazer diligência para verificar a veracidade da denúncia.

O ex e as condenações

Impressiona o fato de que o ex-prefeito Totonho Valadares, além da multa de quase R$ 500 mil do TCE por contratações irregulares na limpeza urbana, já tenha sido notícia por ação do MPF, cuja causa é de R$ 738.274,76, condenado a ressarcimento de R$ 200.749,78 por decisão do TCU,  multa do TCE de R$ 4.725,84 por falhas no transporte escolar em 2011, além de pagar parcelamento de pouco mais de R$ 140 mil por não execução de convênio de saneamento com a CEF. Totonho costuma dizer ser vítima de injustiças e  que não houve improbidade. Mas os valores e a repercussão, claro, incomodam.

Frase da semana:

“Nós só servimos para apoiar?” – De Aline Mariano (Progressistas), ao justificar que seu grupo esteve na Frente Popular em eleições de Totonho e José Patriota e que, por conta disso, não entende a rejeição de alguns históricos da Frente Popular ao seu nome para Estadual.