Luto no jornalismo: morre jornalista e escritor Alberto Dines

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de um processo de auditoria especial para investigar supostas irregularidades na licitação do PE-Conectado, no valor de R$ 1,4 bilhão de reais, por parte do Governo do Estado.

O TCE também já expediu um “alerta” ao Governo de Pernambuco. Pelo PE-Conectado, é fornecida Internet banda larga para todos os órgãos e poderes estaduais.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu em dezembro denúncia de que uma das licitantes estava sendo favorecida, pois foi habilitada na licitação sem supostamente apresentar todos os atestados necessários. Segundo a apuração preliminar do MPCO, uma das licitantes apresentou atestado com indícios de falsidade.

“A licitante CLARO S.A apresentou, para fins de habilitação, atestados de capacidade técnica com indícios de falsidade, por afeitos a serviços executados por empresas outras, integrantes dos consórcios que firmaram as avenças subjacentes. Reporta-se, especificamente, aos atestados emitidos pelo Banco do Brasil e pelo Comitê Olímpico Internacional do Rio 2016”, apontou a procuradora do MPCO.

Segundo informações do procedimento, o Governo do Estado chegou a mandar uma comitiva ao Rio de Janeiro, para tentar “validar” os atestados fornecidos pela empresa denunciada. O MPCO, contudo, não concordou com este procedimento do Governo do Estado, em sua manifestação. Como os documentos do Rio de Janeiro estavam protegidos por “contrato sigiloso”, o MPCO afirma que não se permitiu aos demais licitantes impugnar os atestados que, supostamente, favoreceriam à empresa.

“A própria diligência efetuada, que trouxe aos autos duas páginas do instrumento contratual sigiloso, revela a sua imprestabilidade para fins de servir de supedâneo ao atestado de aptidão técnica emitido pelo COI, na medida em que seus dados discrepam, a olhos vistos, daqueles ali consignados”, critica a procuradora geral.

Diante das dúvidas apresentadas, o MPCO considerou haver “robustos e graves indícios de irregularidades” na licitação de R$ 1,4 bilhão de reais e pediu ao TCE para expedir um “alerta de responsabilização” ao Governo do Estado.

O relator da licitação, conselheiro Ranilson Ramos, acatou o pedido da procuradora geral e emitiu um “alerta” ao Estado, na sexta-feira (1), alegando que “restam presentes robustos e graves indícios de irregularidades”.

“A eventual habilitação da indigitada licitante no Lote I, do prefalado certame, com base no atestado emitido pelo Banco do Brasil S/A e/ou no mesmo instrumento emitido pelo COI – Comitê Olímpico Internacional, poderá ensejar sua responsabilização pessoal, inclusive rejeição de contas e representação ao Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa”, alertou o relator do TCE, ao secretário-executivo de Compras e Licitações do Estado.

Apesar do “alerta” expedido pelo TCE, segundo a assessoria do MPCO, o pregão foi homologado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (4), declarando vencedora a mesma empresa denunciada no TCE e MPCO.

A assessoria do MPCO informa, ainda, que está avaliando, junto com o relator da licitação no TCE, outras medidas sobre a licitação e que, a princípio, não concorda com a homologação feita pelo Estado.

“Há possibilidade de requerermos de imediato uma medida cautelar e, após a devida apuração, promovermos a responsabilização por improbidade e criminal de quem deu causa a esta habilitação que, como órgão do Ministério Público, entendemos indevida”, diz Germana Laureano.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (03.05), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o novo secretário executivo de Cultura e Esporte de Afogados da Ingazeira, Luciano Pires.

A nomeação do artista plástico ainda não foi anunciada oficialmente pelo prefeito Alessandro Palmeira, mas Luciano garantiu que a nomeação ficou acertada após reunião na manhã desta segunda-feira.

Luciano disse que ficou muito feliz e grato pela oportunidade de trabalhar para fomentar a cultura municipal.

Ele vinha atuando como professor de artes no Caps Infantil e Adulto, além de realizar serviços como assistente social.

Luciano elencou como maior desafio da pasta, ao lado do secretário Augusto Martins  realizar projetos culturais e esportivos diante da pandemia que está se alastrando pelo mundo hoje.

“Ele espera engajamento e ajuda para que possamos fazer um bom governo”, revelou o que lhe pediu o prefeito Alessandro palmeira.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira realizou a entrega de materiais de limpeza e EPIs a comunidades quilombolas do município. Na última semana já tinham recebido esses itens as instituições de longa permanência para idosos.

A ação cumpre a Portaria N° 2.405 de 2020, que visa adotar ações de urgência no combate à pandemia Covid-19. O objetivo é impedir a propagação da doença nesses espaços. Foram compradas e entregues máscaras de tecido; face shield; álcool 70%; álcool em gel; luva procedimento; termômetro e oxímetro.

As comunidades quilombolas atendidas foram Sitio Severo e Riacho dos Porcos, que englobam Cacimba das Bestas, Oitis, Serrote Branco e Boi de Ouro, totalizando uma população de 661 pessoas.  Esses sítios estão localizados na Zona Rural da área da UBSF de Albuquerque Né.

Já as instituições de longa permanência para idosos contempladas foram as duas existentes em Sertânia: Abrigo São Vicente de Paula e Casa do Ancião, com uma totalidade de 39 pessoas entre idosos e cuidadores. “Através do trabalho da Secretaria de Saúde nós estamos conseguindo promover os cuidados dessas pessoas, reforçando a prevenção neste momento de pandemia”, disse o gestor.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, participaram da entrega o vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; o Secretário em exercício de Saúde, Neto Cajueiro; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; e os vereadores Tadeu Queiroz, Denílson Simplício, Washington Passos e Rita Rodrigues. Também presentes os professores Marivaldo Omena (Articulador Geral) e Neila Crisley Bezerra (Articuladora da Educação) do Selo Unicef; presidentes das associações do Severo e Riacho dos Porcos, Amanda Amaral e Rafael de Siqueira, respectivamente. Marcaram presença, ainda, o secretário especial de igualdade racial, Geraldo Rodrigues, a liderança comunitária Naé e as lideranças quilombolas Zé Silva do Riacho dos Porcos e Laudenice da Silva, do Severo.

Obras estão marcadas por lentidão e problemas de empresa com comunidade

Por André Luis

O diretor de finanças da Prefeitura de Carnaíba, Luiz Alberto, procurou o programa Manhã Total nesta sexta-feira (25), para informar que a obra da PE-380, que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, em Carnaíba, estarão prontas até setembro.

Segundo Luiz Alberto, a garantia foi dada pelo deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), em conversa com o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

“O asfalto vai ser feito. A Esse Engenharia, que foi a vencedora da licitação, foi notificada e vai reassumir a obra. Eles sublocaram para Construpav, mas irão reassumir”, informou Luiz Alberto.

Ainda segundo Luiz Alberto, a Construpav vai deixar a obra e a comunidade. Questionado como ficam comerciantes que estão receber da empresa, Luiz disse acreditar que não vai ter prejuízo. “Parece que já pagaram algumas dívidas. Não vai ter prejuízo”, disse.

Esta semana a Rádio Pajeú recebeu várias denuncias contra a empresa está deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local. Na quarta-feira (23), o repórter da Rádio Pajeú Marcony Pereira foi até o local saber qual era a real situação da obra.

O que o repórter apurou foi que as obras estão lentas. Além da lentidão da obra, Marcony apurou que o sentimento é de medo. “Não conseguimos gravar com ninguém, temem represálias, mas ao saberem da presença da reportagem, as pessoas me rodearam e listaram uma série de problemas que estão enfrentando”, contou o repórter.

Segundo os relatos colhidos pela reportagem a dívida estava em torno de R$ 400 mil. Entre despesas com o comércio local, locação de casas e de máquinas – visto que segundo relatos a Construprev está locando todos os equipamentos. Outros relatos dão conta de que a obra para constantemente por falta de combustível.

Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba por estupro de uma mulher de 18 anos.

A Polícia Civil confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval.

Um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato.

Ainda segundo a informação, eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário de hoje.

Menor não teve participação 

Um menor que participava da festa com os dois maiores não teve nenhuma participação no estupro, segundo autoridades. Tanto os presos quanto a vítima afirmam unanemente. Ele acompanhava os maiores na festa, mas não os acompanhou até o local do crime.

O caso repercute no município. O Estado tem deflagrado uma grande campanha com o tema “não é não”, para denúncias de abuso contra mulheres no Carnaval.