Rose Cléa Máximo é mais uma vez multada pelo TCE

A Justiça Eleitoral determinou o cancelamento dos eventos de campanha das coligações “A Mudança se Faz com Todas as Forças” e “Juntos para o Trabalho Continuar”, que estavam programados para o dia 14 de setembro de 2024, em Tabira. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alertou sobre a impossibilidade de garantir a segurança pública, dado o clima de rivalidade entre as coligações.

O MPE baseou seu pedido em informações fornecidas pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que afirmou não ser possível assegurar a ordem durante os eventos simultâneos. Em resposta, a coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” solicitou a manutenção de seu evento, argumentando que foi a primeira a comunicar a realização do ato à PMPE, conforme prevê a Lei Eleitoral (art. 39, § 1º, da Lei n. 9.504/1997).

Ao analisar o caso, o juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima afirmou que “à Justiça Eleitoral foi reservada a competência para fiscalização do pleito eleitoral, como forma de preservação da vontade livre e consciente da soberania popular”. Ele ressaltou que o poder de polícia da Justiça Eleitoral não se limita à propaganda eleitoral, mas abrange “todas as medidas necessárias para garantir a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Com base nesse entendimento, o juiz decidiu pela concessão da tutela de urgência, cancelando os eventos de ambas as coligações. “O cancelamento é necessário para assegurar que o processo eleitoral ocorra em clima de tranquilidade”, afirmou na sentença.

Além do cancelamento, foi estipulada uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, solidariamente entre as coligações e seus candidatos. O magistrado também autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento da decisão, se necessário. “O auxílio de força policial será acionado sem prejuízo da responsabilidade penal”, destacou o juiz.

As coligações têm um prazo de dois dias para se manifestarem, enquanto o Ministério Público Eleitoral terá um dia para apresentar suas considerações após as defesas. A decisão foi imediatamente comunicada à Polícia Militar e à Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição, em Tabira, para que tomem as devidas providências. Leia aqui a íntegra da decisão.

Do Uol

O advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para uma vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), iniciou sua participação na sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta terça-feira (12) dizendo ser um “sobrevivente”. “Sou um sobrevivente. Não me recuso aos desafios”, afirmou.

Fachin falou sobre suas origens humildes ao se apresentar aos senadores presentes à sabatina e chegou a se emocionar. “Não me envergonho, ao contrário, me orgulho de ter vendido laranjas na carroça de meu avô pelas ruas onde morávamos. Me orgulho de ter começado como pacoteiro de uma loja de tecidos. Me orgulho de ter vendido passagens em uma estação rodoviária”, diz.

A sabatina de Fachin começou com mais de uma hora e meia de atraso após desentendimentos entre parlamentares governistas e de oposição sobre a forma como as perguntas ao advogado seriam feitas. O presidente em exercício da CCJ, José Pimentel (PT-CE), havia determinado que as perguntas seriam feitas em bloco, mas a oposição conseguiu reverter a decisão e conseguiu que as perguntas fossem feitas de forma individual.

Fachin vem sendo questionado por suas posições sobre movimentos sociais, poligamia, o apoio político a Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e o suposto exercício irregular da advocacia enquanto era procurador do Estado do Paraná.

Ele foi indicado por Dilma para preencher a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.

Após a sabatina, a indicação do nome do advogado será submetida à deliberação dos 27 senadores que integram a CCJ, em votação secreta. O resultado será então enviado ao plenário, que o ratificará ou não. Ainda não há data para que isso ocorra.

Advogado e professor de direito civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com atuação no Brasil e no exterior.

Por André Luis

A nova Escola Municipal Ana Melo, em Afogados da Ingazeira, Pernambuco, foi inaugurada na sexta-feira (6). A obra teve um investimento de R$ 2,5 milhões e ampliou a capacidade da escola, que agora conta com 13 salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala de atendimento educacional especializado, dois pátios externos, dois pátios internos, sala de professores, banheiros com acessibilidade, dentre outros importantes espaços pedagógicos.

Em suas redes sociais, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância da obra para a educação de Afogados da Ingazeira.

“Sonho antigo da nossa querida Afogados da Ingazeira, a nova Escola Municipal Ana Melo foi inaugurada na sexta-feira. Emoção, lembrança e homenagem à querida professora Nívea Cléa, que empresta seu nome à nova biblioteca da escola”, escreveu Valadares.

Na véspera de natal, quando se celebra o nascimento do filho de Deus, mães que não tem condições de dar a luz em unidade particular, passaram por calvário semelhante ao de Maria.

Das seis transferências de ontem para outras unidades, três foram de gestantes que não tiveram direito a dar a luz na sua região de origem. Foram transferidas para Recife, Caruaru e Salgueiro.

A versão oficial da unidade é de que não havia obstetra de plantão para dar sequência aos procedimentos. Um dos maiores absurdos registrados na saúde de nossa região em 2014 volta a apresentar sua face em plena véspera de natal.

Duque foi conhecer o potencial turístico e econômico das cidades de Tacaratu e Petrolândia.

Por Juliana Lima

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realiza mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana.

Neste sábado (9) Duque esteve nas cidades de Tacaratu e Petrolândia, no Sertão de Itaparica. Em Tacaratu ele visitou o distrito de Caraibeiras, a Terra da Rede, para conhecer o grande potencial para fabricação de produtos para a indústria têxtil.

“Visitamos a fábrica Manoel Pedrosa e conferimos de perto a produção que gera emprego e renda para a população com a produção de tapetes, redes, mantas e tapeçaria em geral. Agradeço a Newton Souza que nos apresentou todo o processo de fabricação de peças da empresa e a todos os funcionários que nos receberam tão bem”, disse.

Em Petrolândia visitou a criação de peixe em tanque-rede do produtor Claudino Leite dos Anjos no Sítio Serrote Preto e esteve na propriedade do empresário petrolandense e ex-vereador, Fernando Evaristo, que produz frutas como maracujá, manga e coco. Visitou, ainda, o  Instituto Escolinha de Cristo (IEC), que atende cerca de 800 alunos, dos 06 aos 70 anos de idade.