Rosa Amorim denuncia ameaça recebida em e-mail institucional
Por André Luis
Uma ameaça de estupro “corretivo” sofrida pela deputada Rosa Amorim (PT) repercutiu na Reunião Plenária desta terça (22). A parlamentar contou ter recebido mensagem no e-mail institucional contendo uma intimidação para reverter a orientação sexual dela. Segundo a petista, esse é mais um caso de LGBTfobia contra mulheres na política de todo o País.
“Esse tipo de ameaça não vai nos paralisar nem nos tirar da política. A gente sabe muito bem que a violência política de gênero afeta principalmente nós mulheres, parlamentares, e a disseminação do ódio que aconteceu nesses últimos quatro anos do Governo Bolsonaro só autoriza a iniciativa desses misóginos”, disse. Rosa Amorim informou que vai entrar com uma representação no Ministério da Justiça para denunciar a ameaça e garantir punição aos autores da mensagem LGBTfóbica.
No mesmo pronunciamento, a parlamentar ainda registrou a decisão do Tribunal Regional Federal que inocentou a ex-presidente Dilma Rousseff das acusações de pedaladas fiscais. Para a deputada, a sentença “merece entrar nos anais da democracia brasileira” pela reparação de uma covardia cometida contra a ex-presidente, que sofreu impeachment em maio de 2016.
Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de Buíque, Agreste de Pernambuco, Arquimedes Valença (MDB), esteve ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP) participando de audiência com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, em Recife. No encontro, uma pauta de trabalho e projetos com vistas […]
Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de Buíque, Agreste de Pernambuco, Arquimedes Valença (MDB), esteve ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP) participando de audiência com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, em Recife. No encontro, uma pauta de trabalho e projetos com vistas a beneficiar a cidade e zona rural de Buíque.
Segundo o prefeito, no encontro foram apresentadas várias demandas da população buiquense, como a questão do abastecimento de água, melhoria das estradas vicinais através de patrulha mecanizada, projetos de infraestrutura como pavimentação e requalificação asfáltica, entre outros projetos voltados ao interesse da população do município.
“Tivemos uma grande receptividade e sensibilidade por parte do governador, reconhecendo que Buíque nunca lhe faltou e que irá se empenhar para garantir obras e projetos para nossa terra. Estamos fazendo a nossa parte, reconstruindo a saúde, a educação e a infraestrutura do município e para que esse trabalho avance é importante a parceria do Estado”, afirmou Arquimedes Valença.
O encontro também foi acompanhado pelo Secretário Estadual da Casa Civil, Antônio Limeira. Para o deputado Fernando Monteiro, o encontro de trabalho foi importante para destravar projetos que precisam do aval do governador e a expectativa é de que em breve a população do município tenha mais novidades em termos de obras e ações.
Foi divulgada nesta quarta-feira (12) a primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno. O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de […]
Foi divulgada nesta quarta-feira (12) a primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno.
O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Votos totais:
– Geraldo Julio (PSB) – 47% (pela margem de erro, entre 44% e 50%)
– João Paulo (PT) – 34% (entre 31% e 37%)
– Branco/nulo/nenhum: 13%
– Não sabe/não respondeu: 6%
Votos válidos:
– Geraldo Julio (PSB) – 58% (pela margem de erro, entre 55% e 61%)
– João Paulo – 42% (entre 39% e 45%)
Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.
Decisão de voto
Totalmente decidido:
Total: 87%
Eleitores de Geraldo Julio: 90%
Eleitores de João Paulo: 87%
Ainda pode mudar
Total: 13%
Eleitores de Geraldo Julio: 10%
Eleitores de João Paulo: 13%
Chance de mudar o voto
Grande:
Total: 20%
Eleitores de Geraldo Julio: 17%
Eleitores de João Paulo: 26%
Média:
Total: 49%
Eleitores de Geraldo Julio: 53%
Eleitores de João Paulo: 52%
Pequena:
Total: 31%
Eleitores de Geraldo Julio: 30%
Eleitores de João Paulo: 22%
Número para confirmar ou anular o voto para prefeito
Menções corretas:
Total: 89%
Eleitores de Geraldo Julio: 92%
Eleitores de João Paulo: 89%
Não sabe o número:
Total: 7%
Eleitores de Geraldo Julio: 7%
Eleitores de João Paulo: 10%
Menções incorretas:
Total: 1%
Eleitores de Geraldo Julio: 2%
Eleitores de João Paulo: 1%
Não sabe como anular o voto:
Total: 3%
Eleitores de Geraldo Julio: 0%
Eleitores de João Paulo: 0%
Votos de Daniel e Priscila
Segundo o Datafolha, Geraldo Julio recebeu a maior parcela de votos dos eleitores do 1º turno de Daniel Coelho (PSDB), terceiro colocado (50% ante 26% de João Paulo), e de Priscila Krause (DEM), quarta colocada (47% ante 25% de João Paulo). O tucano e a democrata se declararam neutros na disputa do 2º turno, porém seus respectivos partidos declararam apoio a Geraldo Julio.
O Datafolha ouviu 1.023 eleitores do Recife, com 16 anos ou mais, no dia 11 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-05480/2016. Observação: a soma dos valores pode não ser 100% devido a arredondamentos.
De cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença. É o que aponta o último estudo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com análise de 52 pacientes que desenvolveram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) […]
De cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença. É o que aponta o último estudo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com análise de 52 pacientes que desenvolveram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) provocado pela Covid-19 nas duas últimas semanas epidemiológicas (45 e 44), que corresponde ao período entre 30/10 e 12/11.
A SES-PE destaca que todas as unidades de saúde da rede estadual recebem de maneira regular testes rápidos de antígeno e realizam o diagnóstico logo na admissão do usuário.
Assim, atualmente, não há maior demora no processamento de amostras dos casos de Srag em comparação aos pacientes que apresentam manifestações leves da doença.
Dos 52 casos, 84% (44) eram pacientes residentes em cidades da I Geres, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR). Os outros registros eram pacientes residentes na II Geres (sede em Limoeiro – 1 caso); III Geres (sede em Palmares – 2 casos); IV Geres (sede em Caruaru – 1 caso); VII Geres (sede em Salgueiro – 1 caso); X Geres (sede em Afogados da Ingazeira – 1 caso); e XI Geres (sede em Serra Talhada – 2 casos).
Ainda de acordo com os dados dos pacientes internados com quadros graves da Covid-19 em Pernambuco, 23% (12) não se vacinaram; um (2%) só havia tomado uma dose do imunizante; nove (17%) apenas duas doses; 11 (21%) haviam tomado a 1ª dose de reforço, mas eram da faixa etária elegível para a 4ª dose. 19 pacientes (36,5%) estavam com vacinação contra a Covid-19 em dia.
No entanto, todos estes 19 casos eram idosos, sendo 89% (17) pessoas acima dos 80 anos de idade. Além disso, entre os que estavam com esquema completo, 84% tinham relato de comorbidades na notificação.
“Os dados continuam demonstrando a importância de se vacinar contra a Covid-19, e com todas as doses disponíveis. A vacinação, que é segura e eficaz, continua sendo a principal forma de proteção contra as formas graves da doença”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.
O gestor ainda reforça a necessidade de adoção de cuidados e a preocupação da pasta, especialmente, com os mais idosos. “Nesse momento de aumento da positividade para a doença e maior circulação viral, motivada pelas novas subvariantes da Ômicron, alertamos para a importância do reforço nos cuidados com uso de máscara, especialmente para os idosos e as pessoas que têm comorbidades. Os dados que apresentamos corroboram que, nos idosos, o envelhecimento imunológico do organismo, que chamamos de imunossenescência, impacta fortemente na proteção. Inclusive, já estamos discutindo em nosso Comitê Técnico a adoção de uma nova dose de reforço para o grupo acima dos 80 anos, como forma de alavancar a quantidade de anticorpos no organismo, garantindo, novamente, uma proteção mais robusta”, explica Longo.
ÓBITOS – Entre 30/10 e 12/11, Pernambuco registrou 4 óbitos pela Covid-19, todos em pacientes da RMR. É importante ressaltar que os registros diários de óbitos informados nos boletins da SES-PE são, em sua maioria, de casos antigos, que são recuperados pelas unidades e/ou secretarias municipais de saúde.
Entre os pacientes que morreram pela doença no período, dois estavam com doses em atraso (uma só havia tomado duas doses e outro apenas a 1ª dose de reforço). Em 3 deles, ainda há relato de comorbidades na notificação. Além disso, dois tinham mais de 85 anos, um era da faixa etária entre 70 e 79 anos; e um tinha entre 50 e 59 anos.
Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana. O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento […]
Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana.
O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. A senadora Teresa Leitão, que participou da solenidade, sublinhou a importância da solução para as famílias atingidas. “Quem mais ganha são os antigos moradores desses prédios-caixão, que sofreram, por décadas, com questões na Justiça, e agora, finalmente, vão ter sua situação analisada com cuidado e resolvida”.
O governo federal vai investir R$ 1,7 bilhão em ressarcimento aos proprietários, que deverão receber indenizações de até R$ 120 mil por apartamento. O drama vivido por esses moradores se arrastou por muito anos e parecia até esquecido pelo poder público.
Nessa mobilização para que o problema fosse resolvido, Teresa Leitão destacou o empenho de seu colega no Senado, Humberto Costa: “À frente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Humberto conseguiu dar visibilidade a um problema antigo, que afetava uma parcela da população do Recife e Região Metropolitana e que parecia ainda longe de uma solução. Os esforços do governo federal e da governadora Raquel Lyra, como também o nosso empenho aqui no Congresso, foram importantes para encontrarmos essa solução”, ressaltou a senadora.
O acordo foi celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Governo de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).
A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.
Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.
Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”
O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”
“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.
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