Romonilson vence governista em Belmonte

Na primeira imagem, o homem no topo da torre no detalhe. Na segunda, ele entregue à polícia. Bombeiros e PMs foram mobilizados. Fotos de Evandro Lira

Um homem identificado apenas como Israel Valdivino Cordeiro, 23 anos, tentou pular de uma torre de cerca de 50 metros de uma operadora de telefonia. Após subir, ele foi convencido pelos bombeiros a descer do equipamento pelo lado de fora. A negociação durou cerca de 2 horas.

Segundo entrevista a Celso Brandão, da Rádio Pajeú, esta manhã, Israel, que já estava em casa, alegou que tentou tirara a vida pela morte de suas filhas, sem dar mais detalhes.  Segundo informações do Corpo de Bombeiros, esta não seria a primeira  vez que ele repete o episódio. Há rumores de que tenha problemas psicológicos.

Segundo o repórter Evandro Lira, por mais de uma vez ele ficou pendurado apenas por um dos braços. Todas as vezes que o bombeiro se aproximava, ele subia mais alguns metros. Muitos populares pediram desesperados para que ele descesse do local.

Depois, ele foi levado pelos bombeiros para exames no Hospital Regional Emília Câmara, onde passou por exames. Há perspectiva de que tenha sido ou será levado também para esclarecimentos, já que o ato também configura crime.

Blogueiro bolsonarista está nos Estados Unidos; ministro do STF deve acionar Ministério da Justiça para pedir extradição

O blogueiro e influenciador bolsonarista Allan dos Santos, fundador do site Terça Livre, teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da coluna Painel, da Folha.

Como Allan dos Santos está morando nos Estados Unidos desde que entrou na mira dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, Moraes teria acionado o Ministério da Justiça para solicitar a extradição do blogueiro.

Alvo de bloqueios do Twitter e do Youtube após decisões do magistrado, o blogueiro vinha ‘driblando’ a decisão ao reproduzir conteúdo do Terça Livre no canal Artigo 220 do Youtube, que soma 52 mil inscritos. Em um dos programas, ele chegou a dizer que o “TL está ativo”, se referindo ao canal bloqueado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta segunda-feira (20/1), que o Brasil precisa mais do país que os americanos do aliado. A afirmação foi realizada a jornalistas durante a assinatura dos primeiros atos de governo do republicano.

Enquanto fazia a assinatura de ordens executivas, Trump respondeu a perguntas de jornalistas. Sobre o Brasil, Trump afirmou que tem uma relação “excelente” com o país. “A relação é excelente, eles precisam da gente, eles precisam mais da gente. Todos (os países) precisam mais dos EUA”, afirmou.

Mais cedo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou Trump por meio da rede social X (antigo Twitter).

“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica. Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura”, escreveu Lula.

Saiba como votaram os deputados pernambucanos na derrubada do veto ao fundo eleitoral de R$5,7 bilhões

Por André Luis

Adversários ferrenhos. Protagonistas do que dizem que “será a eleição mais polarizada dos últimos tempos”. Deputados petistas e bolsonaristas se aliaram nesta sexta-feira (17), em prol de um bem maior: rechear os seus bolsos para a campanha de 2022 com o fundo eleitoral. E assim, de mãos dadas, ajudaram a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao fundo de até R$5,7 bilhões, o “Fundão Bilionário”.

Mas esta não foi a única que vez que petistas e bolsonaristas votaram juntos. Um levantamento feito pela Inteligov, divulgada em outubro, mostra que os deputados do PT e aliados de Bolsonaro votaram igual em 349 projetos.

Veja como votaram os deputados de Pernambuco

Quatro deputados da bancada de Pernambuco votaram contra o veto. São eles: Daniel,  Coelho (Cidadania-PE), Pastor Eurico (Patriota-PE), Raul Henry (MDB-PE) e Túlio Gadelha (PDT-PE).

Dezessete foram favoráveis a derrubada do veto, por tanto, a favor do “Fundão”. São eles: André de Paula (PSD-PE), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), Carlos Veras (PT-PE), Danilo Cabral (PSB-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (DEM-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Milton Coelho (PSB-PE), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sebastião Oliveira (Avante-PE), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

Foram quatro abstenções. Não votaram, os deputados: André Ferreira, (PSC-PE), Felipe Carreras (PSB), Gonzaga Patriota (PSB) e Ricardo Teobaldo (Podemos).

Partidos que mais receberão dinheiro do fundo eleitoral em 2022 são: União Brasil: R$ 899,13 milhões, PT: R$ 566,27 milhões, MDB: R$ 426,14 milhões, PSD: R$ 389,74 milhões, PP: R$ 384,17 milhões, PSDB: R$ 377,05 milhões, PL: R$ 341,46 milhões, PSB: R$307,61 milhões, PDT: R$ 290,63 milhões, Republicanos: R$ 283,39 milhões, Podemos: R$ 197,33 milhões e PTB: R$ 130,86 milhões.

A 23ª Vara Federal em Pernambuco condenou, nesta terça-feira (16), o atual prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino e a secretária de Educação do Município Wilza Alexandra de Carvalho Vitorino a devolverem o valor de R$ 302 mil provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

De acordo com a sentença, proferida pelo juiz titular da 23ª vara, Felipe Mota Pimentel, recursos federais destinados ao desenvolvimento da educação foram utilizados de forma irregular, para pagamento de 13º salário e férias dos servidores inativos da rede municipal de ensino relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020. 

Em sua decisão, o magistrado determinou a nulidade dos atos admirativos, uma vez que houve desvio de finalidade e que tanto a Constituição Federal, quanto a cartilha com determinações sobre a utilização do Fundeb, explicitam em quais ações os recursos devem e não devem ser aplicados.

“Quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, dispõe a Constituição Federal: ` § 7º É vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)’ ”, comentou o magistrado em sua decisão.

“A lesão decorre da circunstância de que os recursos do FUNDEB deixaram de ser devidamente empregados nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação. A título exemplificativo, tais verbas deixaram de ser empregadas na capacitação dos profissionais da educação em efetivo exercício, na aquisição de equipamentos ou instalações necessárias à educação, conforme previsão do art. 70 da Lei 9.394/1996,” explicou o magistrado.

A decisão esclarece, ainda, que apesar da irregularidade no uso dos recursos, os servidores que receberam o benefício não podem arcar com os danos causados pela gestão municipal. 

“No presente caso, não possível, todavia, se determinar que os servidores inativos e pensionistas beneficiários dos pagamentos ilegais devolvam tais verbas aos cofres públicos, primeiro, porque receberam de boa-fé, segundo, porque tratam-se de verbas alimentícias, portanto, irrepetíveis. A reparação ao erário deve ocorrer, pois, através da via das perdas e danos, como prescreve a Lei 4.717/65: Art. 11. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa. Dessa forma, devem os réus, em solidariedade, responder pelas perdas e danos consistentes na devolução da verba pública do FUNDEB utilizada para pagamentos com desvio de finalidade”, determina o juízo. 

Em uma decisão anterior no mesmo processo, proferida em novembro de 2023, a 23ª Vara Federal já havia concedido uma liminar determinando que o prefeito e a secretária se abstivessem de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos de 13o salários e férias de servidores inativos ou pensionistas. 

A decisão ocorre em primeira instância, ainda cabendo recurso por parte dos réus ao TRF5.