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Romanilson multado por contratações ilegais

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, nesta terça-feira (18), processos de admissão de pessoal da prefeitura de São José do Belmonte destinadas ao preenchimento de diversas funções nos municípios em 2017.

Foram 153 contratações realizadas no município de São José do Belmonte. De acordo com a equipe da GAPE, elas aconteceram nos 2º e 3º quadrimestres do ano passado, muito embora o último concurso realizado no município tenha ocorrido em maio de 2017, portanto, com prazo ainda vigente.

A Lei Municipal nº 896/2001, por sua vez, que deveria tratar do assunto, é omissa quanto às exigências para o processo de contratação, à forma de acesso e aos critérios de desempate.

Neste caso, além de julgar pela ilegalidade dos atos, o Tribunal de Contas aplicou ao interessado, o prefeito Francisco Romonilson Mariano, uma multa no valor de R$ 24.418,50, determinando o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para as medidas cabíveis.

A administração do município terá até 30 dias úteis para efetuar o desligamento de todos os servidores contratados. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti amplia base e passa a governar Arcoverde sem oposição na Câmara

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quarta-feira (19) a adesão do vereador João Taxista à base governista. Com a decisão, todos os parlamentares da Câmara Municipal passam a integrar a bancada de apoio ao governo. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do prefeito, em um vídeo ao lado de João […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quarta-feira (19) a adesão do vereador João Taxista à base governista. Com a decisão, todos os parlamentares da Câmara Municipal passam a integrar a bancada de apoio ao governo.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do prefeito, em um vídeo ao lado de João Taxista. “Muito feliz em receber a visita do nosso amigo vereador João Batista, conhecido por todos como João Taxista, que agora se coloca à disposição do governo para trabalhar por um Arcoverde cada vez melhor. Quero agradecer essa sensibilidade e essa adesão em prol da cidade”, declarou Zeca.

João Taxista destacou sua motivação para a mudança. “É um prazer aderir ao seu governo, Zeca. Você já foi prefeito duas vezes, deputado federal, e sua responsabilidade, comprometimento e experiência me fizeram tomar essa decisão. Estou aqui para ajudar a administrar essa cidade e corrigir alguns erros que nela existem”, afirmou o vereador.

Com a adesão de João Taxista, a gestão de Zeca Cavalcanti consolida maioria absoluta na Câmara, sem oposição formal entre os parlamentares municipais.

Sem dignidade não há justiça

A imagem foi enviada pela moradora Rita Brito da Silva, da comunidade Santana, Ingazeira,  na área atingida pelo volume de água na Barragem da Ingazeira. Mostra a trabalhadora rural dormindo à luz de candeeiro, uma imagem que atenta à dignidade humana. Se na área urbana de nossas cidades, uma hora sem energia elétrica provoca um […]

A imagem foi enviada pela moradora Rita Brito da Silva, da comunidade Santana, Ingazeira,  na área atingida pelo volume de água na Barragem da Ingazeira.

Mostra a trabalhadora rural dormindo à luz de candeeiro, uma imagem que atenta à dignidade humana.

Se na área urbana de nossas cidades, uma hora sem energia elétrica provoca um alvoroço, imagine o drama de comunidades que estão desde quarta da semana passada sem energia elétrica.

Num passado distante, programas como o Luz para Todos levaram um direito antes só reservado para os urbanos, o de eletrificação rural, que ajudou a desenvolver as comunidades, que ganharam mais condições de produzir e refrigerar alimentos para renda, como no Programa de Aquisição de Alimentos,  o PAA.

Sem energia, os trabalhadores e mães  de família reclamam prejuízos,  ansiedade, revolta, problemas com crianças e idosos.

Tudo fruto de uma obra imponente e importante, mas que não poderia desconsiderar quem chegou primeiro, as comunidades.  Desapropriações mal geridas pelo DNOCS, falta de execução de um plano de ação que permitisse novas estradas e uma nova rede elétrica que evitasse passar pelo leito da barragem, responsabilidade da Celpe.

Essa situação é inconcebível em áreas urbanas. Mas o preconceito e desrespeito às comunidades rurais relativiza o drama quando ocorre no campo. É como se, por ser do campo, 50 famílias pudessem esperar dias sem luz.

Dignidade e respeito também são direitos fundamentais de quem vive no campo. Nosso repúdio aos órgãos que negligenciam e desrespeitam esses cidadãos.  E nossa solidariedade e compromisso com os moradores dessa área, muitos com razão anunciando ações judiciais contra a empresa.

Nosso descanso não vem enquanto a justiça tardar para eles. Porque sem dignidade não há justiça.

Grupamento Aéreo: disputa está entre Serra Talhada e Petrolina

A instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada pode ser algo real, principalmente nas operações de combate a grupos organizados que estão explodindo diversos bancos e carros-fortes na região e assaltando caminhões nas estradas. O município, geograficamente possui uma localização estratégica ao acesso as rodovias e estradas, no cruzamento com a Paraíba, […]

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Com reprodução de Júnior Campos

A instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada pode ser algo real, principalmente nas operações de combate a grupos organizados que estão explodindo diversos bancos e carros-fortes na região e assaltando caminhões nas estradas.

O município, geograficamente possui uma localização estratégica ao acesso as rodovias e estradas, no cruzamento com a Paraíba, Bahia e Ceará.

O Comandante Major Gustavo Santa Cruz, que esteve nos últimos dias realizando vôos na região, para levar a Palácio do Campo das Princesas a real situação local, explicou em entrevista ao programa Sertão Notícias que não é uma  coisa fácil a instalação, pois demanda uma estrutura muito grande, como alojamento, abastecimento, uma garagem da aeronave, o heliporto que tem que ter as dimensões adequadas.

“É uma decisão estratégica que está sendo tomada pelo Secretário Angelo Fernando e pelo chefe do grupo tático de grupamento aéreo. A decisão  realmente está entre Serra Talhada e Petrolina”, adiantou, descartando portanto a possibilidade de Salgueiro, antes cotada para receber o equipamento.

O Major ainda destacou que ações com helicóptero são fundamentais para o Sertão. “É uma ferramenta fantástica, e se for utilizada como está sendo, na captura, no monitoramento das rodovias, no patrulhamento das áreas perigosas, é quase que impossível se a gente localizar o carro de algum fugitivo escapar”.

Após fala polêmica de Bolsonaro sobre o Nordeste, deputado pedirá investigações

O presidente se referiu à região como ‘de paraíba’ nessa sexta-feira (19) JC Online – Com informações do UOL Após Jair Bolsonaro chamar a região Nordeste de ‘Paraíba’ e se referir ao governador do Maranhão, Flávio Dino, como ‘o pior’ do Nordeste, o více-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), informou que […]

Bolsonaro não se pronunciou sobre o caso.
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente se referiu à região como ‘de paraíba’ nessa sexta-feira (19)

JC Online – Com informações do UOL

Após Jair Bolsonaro chamar a região Nordeste de ‘Paraíba’ e se referir ao governador do Maranhão, Flávio Dino, como ‘o pior’ do Nordeste, o více-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), informou que irá pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o presidente.

“Representarei à PGR para apurar cometimento de crime comum, neste caso crimes de ameaça, contra a honra e racismo [em referência ao uso da palavra ‘paraíba’, expressão pejorativa contra nordestinos usada no Rio de Janeiro]. Irei analisar também a existência de crime de responsabilidade”, afirmou o parlamentar.

”O presidente Jair Bolsonaro parte para agressões e ameaças aos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Paraíba, João Azevêdo. Agride dois Estados, revela uma vez mais sua arrogância. Agride de novo a democracia, se mostrando totalmente despreparado para o exercício da presidência”, completou.

Marcha: Marconi defende novo debate sobre FPM; Patriota discute crise na Câmara

O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que preside o Consórcio de Integração do Pajeú, em Brasília nesta segunda-feira (15), onde acontece a XX Marcha em defesa dos municípios, em entrevista a TV CNM, defendeu um novo Pacto Federativo e chamou a atenção do Congresso Nacional para uma nova discussão em torno da partilha […]

Marconi Santana: “distribuição do FPM também deve considerar território”

O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que preside o Consórcio de Integração do Pajeú, em Brasília nesta segunda-feira (15), onde acontece a XX Marcha em defesa dos municípios, em entrevista a TV CNM, defendeu um novo Pacto Federativo e chamou a atenção do Congresso Nacional para uma nova discussão em torno da partilha do FPM.

“O Pacto Federativo sem dúvidas é um ponto muito importante. Mas, precisamos discutir também segurança pública e FPM. Nós estamos juntando esforços junto aos deputados federais para que revejam junto ao IBGE essa questão de só ser habitacional a partilha do FPM”, disse o gestor.

Marconi destacou que no caso de Flores, são quase 1000 km² e mais de 23 mil habitantes e tem município com extensão territorial menor recebendo a mesma quantidade de recurso. “Então, essa disparidade precisa ser vista pelo Congresso Nacional para que possamos otimizar os serviços em educação, saúde e segurança”, defendeu Marconi.

Patriota: debate sobre realidade financeira no Congresso

Já o Presidente da AMUPE, José Patriota, participa com outros Presidentes de entidades estaduais representativas de Municípios na tribuna da Câmara dos Deputados de sessão debate para discussão da situação financeira dos Municípios.

O Plenário Ulysses Guimarães, principal da Casa, foi cedido para o evento.

A Comissão Geral reúne prefeitos, lideranças municipalistas e parlamentares para o debate, que pretende apresentar a real condição de caixa dos Municípios do país e, com isso, discutir possíveis medidas para amenizar a crise. A reunião compõe a programação do primeiro dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai até quinta-feira, 18 de maio.