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Rogério Leão preside Audiência Pública sobre o Estatuto da Metrópole

Por Nill Júnior

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Foi realizada hoje uma Audiência Pública, na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, para discutir o “Estatuto da Metrópole” que teve como autora do requerimento a deputada Priscila Krause (DEM).

Foram convidados para o evento os 13 prefeitos da Região Metropolitana do Recife e o gestor de Goiana, com o objetivo de debater a criação de um órgão interfederativo, determinado pela lei federal 13.089/2015, para planejar ações temáticas em torno da RMR, como mobilidade e resíduos sólidos.

“Esta Lei Federal que institui o Estatuto da Metrópole, demanda algumas ações e leis estaduais, a participação dos municípios que integram as Regiões Metropolitanas do País, as Aglomerações Urbanas, a criação de uma estrutura de Governança Interfederativa própria entre outras questões pertinentes”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado estadual Rogério Leão (PR), ao abrir a Audiência.

A mesa foi composta pelos deputados Priscila Krause, João Eudes e Zé Maurício; Flávio Figueiredo, presidente do Condepe/Fidem e representante da Secretaria de Planejamento do Estado; Ana Suassuna, representando a Secretaria das Cidades do Estado; João Domingos, representando a Prefeitura do Recife e o Instituto Pelópidas Silveira; Elias Gomes, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes; Roberto Freitas, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco e Jório Cruz, Arquiteto e Urbanista, Conselheiro do CAU-PE e que participou das discussões para elaboração do Estatuto da Metrópole.

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A lei foi sancionada em 12 de janeiro deste ano e tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal.

Estão previstos dez instrumentos para implantar o Estatuto, dentre eles consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e a possibilidade de compensação por serviços ambientais. A lei prevê que até janeiro de 2018, o Estado precisa conceber, aprovar, publicar, montar e colocar em funcionamento o Estatuto da Metrópole.

“Estamos com um cronograma curto em vista do tamanho e da complexidade das ações que envolvem a efetiva funcionalidade na prática das questões levantadas e previstas na legislação”, enfatizou Leão.

Outras Notícias

Tabira: gestão Nicinha promove Audiência Pública para prestar contas do primeiro quadrimestre de 2023

Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período. A audiência contou com a presença da prefeita […]

Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período.

A audiência contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, que destacou a responsabilidade fiscal da gestão municipal. Além da prefeita, estiveram presentes secretários de governo, o vereador Edmundo Barros representando o Poder Legislativo Municipal e diversos membros da comunidade tabirense que acompanharam atentamente a apresentação dos dados. A participação do público foi fundamental para que houvesse uma maior compreensão sobre as ações realizadas e os resultados alcançados até o momento.

Durante a Audiência Pública, foram detalhadas as despesas realizadas pela Prefeitura, incluindo gastos com serviços, obras, manutenção, pessoal, entre outros. Além disso, foram apresentadas as receitas obtidas pelo município, provenientes de impostos, convênios, transferências governamentais e outras fontes de financiamento.

Outro ponto importante discutido na audiência foram as metas fiscais estabelecidas pela administração municipal para o exercício de 2023. Essas metas visam garantir a sustentabilidade financeira do município, bem como o cumprimento das obrigações legais e o equilíbrio das contas públicas. Além das metas fiscais, foram abordadas as metas da saúde e da educação, áreas de extrema relevância para o desenvolvimento social e humano de Tabira. A apresentação dessas metas teve como objetivo evidenciar o planejamento e o compromisso da gestão municipal em oferecer serviços públicos de qualidade nessas áreas.

A realização da Audiência Pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 reafirma o compromisso da Prefeitura Municipal de Tabira com a transparência e a participação popular. Esse tipo de iniciativa fortalece a relação entre o governo e a sociedade, permitindo que a população acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos e contribua com sugestões e questionamentos.

Petrolina: Com presença de ministro, Miguel Coelho inaugura policlínica

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população.  Foram inaugurados, nesta segunda (02.08), um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias.  A agenda foi […]

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população. 

Foram inaugurados, nesta segunda (02.08), um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias. 

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. O roteiro teve como primeira atividade a entrega da Unidade Básica de Saúde do Vale do Grande Rio, construída com investimento de R$ 830 mil. 

Em seguida, o prefeito levou o ministro para conhecer a primeira biofábrica do Nordeste destinada a estudos sobre dengue, zika vírus e chikungunya.

A comitiva depois participou da inauguração da policlínica municipal, que foi ampliada para ter 17 especialidades. No ato, o prefeito ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal para melhorar os serviços de atendimento médico em Petrolina. 

“Só hoje entregamos equipamentos que tiveram mais de R$ 2,4 milhões. Sem o apoio do Governo Federal, do senador e de nossos deputados, seria muito difícil realizar tantas ações para a saúde pública em nossa cidade. Nosso foco é trabalhar pela população, sem ficar debatendo ideologias, e sim, melhorando a vida das pessoas”, afirmou Miguel Coelho.

Além das entregas, foi anunciada a aplicação de novos investimentos para as equipes de saúde da família e tratamento odontológico. O Ministério da Saúde destinará R$ 2,5 milhões a mais por ano para expandir o número de profissionais e atendimentos em diversos bairros de Petrolina. 

“Temos que investir forte em toda a estratégia de saúde da família. É controlando a pressão arterial, o diabetes, levando a atenção adequada às crianças que faremos a verdadeira revolução do sistema de saúde”, frisou o ministro Queiroga.

A agenda em Petrolina foi encerrada com a entrega de um equipamento para diagnósticos de câncer de mama. O ministro ainda visitou o hospital de campanha e uma ala onde funciona um centro de reabilitação para pacientes que tiveram covid-19.

Afogados: Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil será inaugurado nesta sexta (18)

Pacientes com transtornos mentais sempre sofreram com invisibilidade, preconceito e violência. Muitas vezes pela falta de informação e pela ausência de um serviço público que trate desses problemas. De forma pioneira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem conduzindo uma política pública de saúde mental que tem se tornado referência no interior de Pernambuco, com […]

Pacientes com transtornos mentais sempre sofreram com invisibilidade, preconceito e violência. Muitas vezes pela falta de informação e pela ausência de um serviço público que trate desses problemas.

De forma pioneira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem conduzindo uma política pública de saúde mental que tem se tornado referência no interior de Pernambuco, com acolhimento, tratamento, respeitando pacientes e familiares e os tratando com dignidade.

Depois de ter implantado o Centro de Atenção Psicossocial, agora a Prefeitura de Afogados vai inaugurar um serviço específico direcionado a crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno mental.

A inauguração será nesta Sexta (18), na Segunda Travessa Cícero Cruz – nº 53, Bairro São Braz, a partir das 19h. O serviço ofertará atendimento diário, com equipe multiprofissional incluindo médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e técnicos de enfermagem.

“Nossa política pública de saúde mental é uma referência não apenas para a região, mas para o interior do Estado. Ficamos muito felizes em poder inaugurar um serviço tão importante, que vai dar apoio e tratamento especializado a nossas crianças e adolescentes, ” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Agenda: Maria Dapaz é destaque do Ensaio, na TV Cultura.

Chamada do programa Ensaio, com Maria Dapaz Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao mais recente CD, Maria Dapaz deixou registrados para sempre na história da MPB todos os detalhes da sua carreira. A sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios […]

Chamada do programa Ensaio, com Maria Dapaz

Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao mais recente CD, Maria Dapaz deixou registrados para sempre na história da MPB todos os detalhes da sua carreira.

Maria-Dapaz-na-TV-Cultura-SP-gravação-programa-Ensaio-15.11.14A sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da manhã.

Paizinha repete a parceria com o trio que lhe acompanha Brasil afora: Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussão) e Jocelyne Aymon (percussão) onde apresenta um repertório que marca a sua rica trajetória artística. “Não percam, o programa foi lindíssimo”, vibra Jocelline, a Jô, ao blog.

Zeinha Torres diz que ficou surpreso com falas de Albérico e que não aceita pressão. “Só divulgo o candidato em abril”

Em entrevista aos blogs PE Notícias e Marcello Patriota, o prefeito Zeinha Torres (PSB), de Iguaracy, disssse ter ficado surpreso com as declarações do ex-prefeito Albérico Rocha ao radialista Wellington Rocha, da Afogados FM. Rocha lamentou não ser lembrado pelo gestor durante as inaugurações no município em obras que teriam sua participação e DNA. Zeinha respondeu […]

Em entrevista aos blogs PE NotíciasMarcello Patriota, o prefeito Zeinha Torres (PSB), de Iguaracy, disssse ter ficado surpreso com as declarações do ex-prefeito Albérico Rocha ao radialista Wellington Rocha, da Afogados FM.

Rocha lamentou não ser lembrado pelo gestor durante as inaugurações no município em obras que teriam sua participação e DNA. Zeinha respondeu a essa e outras quetões em seu gabinete, acompanjhado do próprio Marquinhos Melo e de Chico Torres.

“Todas as inaugurações que aconteceram em Iguaracy, nós primeiro enviamos dois convites, um para Albérico e outro para doutor Pedro”, disse.

“Albérico deve ter seus motivos para dizer o porquê não apareceu. Pelos afazeres eu acho que não foi. Fiquei surpreso com as declarações. Acho que Albérico foi muito infeliz em dizer o contrário e também nas suas colocações na entrevista”.

Sobre o pré-candidato dizer que trouxe R$ 9 milhões de reais através de emendas dos deputados João Fernando Coutinho e Waldemar Borges para serem investidos no município, Zeinha rebateu. “Esses recursos das emendas só chegaram porque eu fui nos gabinetes em Brasília e em Recife atrás dos parlamentares. Albérico não fez isso sozinho, porque todos trabalham em grupo e não com individualidade. Nunca disse em lugar algum que fiz ou faço as coisas em prol do meu município sozinho, sempre falo que foi nosso grupo que conseguiu”, pontuou.

Zeinha foi muito enfático ao falar da sua amizade com Albérico. “Ele é meu amigo, nos damos muito bem. Agora, temos que respeitar o espaço um do outro”. Quando Albérico disse que na sua gestão construiu barragens em algumas comunidades do município, Zeinha fez só uma pergunta: “será que ele trabalhou sozinho? Será que alguém lembra quem era o vice-prefeito dele?” – cutucou.

Sobre candidaturas a prefeito do município Zeinha Torres disse que quem disser que ele já se definiu por Marquinhos Melo está dizendo da boca pra fora ou por pura especulação. “Marquinhos é Secretário de Administração do município. Eu chamo ele aqui e pergunto se em algum momento eu disse que ele seria meu candidato. Nem ele, nem Albérico e nem Doutor Pedro. O que tenho dito é que trabalhem mostrando serviço junto ao povo. Eu já disse desde o ano passado e repito que só divulgo o candidato em abril. Eu tenho tempo pra isso”.

E mandou um recado curto e grosso: “não aceito pressão, porque sou estilo panela de barro, e pouco menos dou ouvidos aos especuladores. Quem tem tempo e prazo tem que ter calma, nosso grupo é forte e está unido”, concluiu.