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Rogério Leão preside Audiência Pública sobre o Estatuto da Metrópole

Por Nill Júnior

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Foi realizada hoje uma Audiência Pública, na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, para discutir o “Estatuto da Metrópole” que teve como autora do requerimento a deputada Priscila Krause (DEM).

Foram convidados para o evento os 13 prefeitos da Região Metropolitana do Recife e o gestor de Goiana, com o objetivo de debater a criação de um órgão interfederativo, determinado pela lei federal 13.089/2015, para planejar ações temáticas em torno da RMR, como mobilidade e resíduos sólidos.

“Esta Lei Federal que institui o Estatuto da Metrópole, demanda algumas ações e leis estaduais, a participação dos municípios que integram as Regiões Metropolitanas do País, as Aglomerações Urbanas, a criação de uma estrutura de Governança Interfederativa própria entre outras questões pertinentes”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado estadual Rogério Leão (PR), ao abrir a Audiência.

A mesa foi composta pelos deputados Priscila Krause, João Eudes e Zé Maurício; Flávio Figueiredo, presidente do Condepe/Fidem e representante da Secretaria de Planejamento do Estado; Ana Suassuna, representando a Secretaria das Cidades do Estado; João Domingos, representando a Prefeitura do Recife e o Instituto Pelópidas Silveira; Elias Gomes, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes; Roberto Freitas, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco e Jório Cruz, Arquiteto e Urbanista, Conselheiro do CAU-PE e que participou das discussões para elaboração do Estatuto da Metrópole.

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A lei foi sancionada em 12 de janeiro deste ano e tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal.

Estão previstos dez instrumentos para implantar o Estatuto, dentre eles consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e a possibilidade de compensação por serviços ambientais. A lei prevê que até janeiro de 2018, o Estado precisa conceber, aprovar, publicar, montar e colocar em funcionamento o Estatuto da Metrópole.

“Estamos com um cronograma curto em vista do tamanho e da complexidade das ações que envolvem a efetiva funcionalidade na prática das questões levantadas e previstas na legislação”, enfatizou Leão.

Outras Notícias

MPPE recomenda suspensão da licitação do São João de Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, emitiu uma recomendação para a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026. O certame, destinado à montagem de estruturas e serviços de sonorização e iluminação para o São João 2026, possui valor estimado em R$ 15,5 […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, emitiu uma recomendação para a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026.

O certame, destinado à montagem de estruturas e serviços de sonorização e iluminação para o São João 2026, possui valor estimado em R$ 15,5 milhões.

A medida foi tomada após uma análise técnica identificar “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”. O certame estava com sessão de retomada prevista para a sexta-feira (10).

Entre as irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, destaca-se a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) linear de 24,92% sobre todo o contrato, inclusive em itens de mera locação de equipamentos.

O MPPE também observou a aglutinação de serviços heterogêneos sob o critério de “Menor Preço Global”, o que favorece a figura de “empresas atravessadoras” e permite a subcontratação de até 70% do objeto.

Ângelo só decide em Junho se disputa prefeitura de Sertânia

O deputado Ângelo Ferreira (PSB) continua recebendo pressão dos seus correligionários de Sertânia para disputar a prefeitura nas eleições de outubro próximo, mas só decidirá no mês de junho. Ontem, na Assembleia Legislativa, ao ser questionado sobre a candidatura, respondeu: “Nem digo que sou candidato nem que não sou, vou resolver isto com meu grupo […]

angeloferreiraO deputado Ângelo Ferreira (PSB) continua recebendo pressão dos seus correligionários de Sertânia para disputar a prefeitura nas eleições de outubro próximo, mas só decidirá no mês de junho.

Ontem, na Assembleia Legislativa, ao ser questionado sobre a candidatura, respondeu: “Nem digo que sou candidato nem que não sou, vou resolver isto com meu grupo na hora oportuna. O que sei é que vamos ganhar a eleição”.

Líder da Juventude Liberal é morto após protestos no Paraguai

G1 Um jovem de 25 anos, líder da Juventude Liberal do distrito de La Colmena, no departamento de Paraguarí, morreu baleado na cabeça durante protestos no Paraguai, após o Senado aprovar, nesta sexta-feira (31), a reeleição presidencial. O tiro teria sido disparado por um policial, informa a imprensa paraguaia. O rapaz foi baleado logo após […]

G1

Um jovem de 25 anos, líder da Juventude Liberal do distrito de La Colmena, no departamento de Paraguarí, morreu baleado na cabeça durante protestos no Paraguai, após o Senado aprovar, nesta sexta-feira (31), a reeleição presidencial. O tiro teria sido disparado por um policial, informa a imprensa paraguaia.

O rapaz foi baleado logo após a polícia invadir a sede do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), na capital Assunção. O jovem foi identificado como Rodrigo Quintana, presidente da Juventude Liberal de La Colmena.

Segundo testemunhas informaram aos portais “ABC” e “Ultimahora.com” policiais invadiram o prédio e forçaram as pessoas a se deitarem no chão. Um policial atingiu Quintana com ao menos um tiro. O jovem foi levado ao Hospital de Traumas, mas não resistiu ao ferimento e morreu.

A senadora Desirée Mais disse ao ABC que Quintana tinha mais de um ferimento a bala no corpo e que várias pessoas foram agredidas.

A morte de Quintana também foi confirmada por Efraín Alegre, presidente do PLRA, à agência de notícias EFE. “Policiais invadiram a sede do partido de forma bárbara e dispararam contra manifestantes. Alguns foram atingidos e estão gravemente feridos”, afirmou.

Testemunhas disseram ainda que vários integrantes estavam se regrupando após os protestos e fugiram para a sede do PLRA por causa da truculência da polícia nas ruas.

O senado do Paraguai, dominado por partidários do presidente Horacio Cartes, aprovou a reeleição presidencial nesta sexta, o que deflagrou incidentes entre opositores e a polícia. Manifestantes conseguiram entrar no prédio do Congresso, que fica no centro histórico de Assunção. A polícia disparou balas de borracha, e os manifestantes colocaram fogo no prédio. O canal Telefuturo transmitiu a confusão em frente ao Parlamento.

Durante as primeiras horas de manifestações, 12 pessoas ficaram feridas. Os protestos mais violentos tiveram início na tarde de sexta, na Praça de Armas, ao lado do Congresso paraguaio, edifício atacado pelos manifestantes.

Bombeiros controlaram as chamas do Congresso, local que teve grandes danos materiais, e em seguida, os manifestantes foram para as imediações do Panteão Nacional dos Heróis, também no centro histórico da capital paraguaia.

Um grupo de manifestantes fechou a Ponte da Amizade na noite desta sexta, após o Senado paraguaio aprovar uma emenda constitucional que permite a reeleição do presidente no país. A ponte entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este é a principal ligação entre o Brasil e o Paraguai.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que monitora o tráfego de veículos no lado brasileiro, a interdição da ponte é total, ou seja, os carros não podem fazer a travessia em nenhum dos dois sentidos. Não há previsão para que o trânsito seja liberado no local.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Velázquez, convocou a uma sessão para este sábado (1º/4), onde seria debatida a emenda, mas posteriormente desconvocou para evitar novos incidentes.

Após a invasão do Congresso, o presidente Horacio Cartes divulgou um comunicado para pedir aos cidadãos que mantenham a calma e que “não se deixem levar por aqueles que há meses vem anunciando atos de violência e derramamento de sangue”.

Segundo o presidente, a invasão e o incêndio demonstram que existe um grupo que “não poupará esforços para alcançar seu objetivo de destruir a democracia e a estabilidade política e econômica do país”.

“Devemos construir e defender o Paraguai todos juntos. A violência não é o caminho. Seguimos vivendo em um estado de direito e não devemos permitir que alguns bárbaros destruam a paz, a tranquilidade e o bem estar geral do povo paraguaio”, conclui a nota.

Câmara de Santa Terezinha mantém suspensão de público nas sessões ordinárias

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, considerando a manutenção da Declaração de Emergência em Saúde Pública por conta da pandemia da COVID – 19 resolveu prorrogar a suspensão da presença de público nas sessões ordinárias da Câmara até o dia 30 de julho. Nesse período, os Projetos de Lei que […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, considerando a manutenção da Declaração de Emergência em Saúde Pública por conta da pandemia da COVID – 19 resolveu prorrogar a suspensão da presença de público nas sessões ordinárias da Câmara até o dia 30 de julho.

Nesse período, os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos nas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões.

Também decidiu retomar as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha, com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

“Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis”, diz o ato. A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

Secretária de Saúde de Cortês diz que pessoas a partir de 16 estão apenas sendo cadastradas

A Secretária de Saúde de Cortês, Flaviana Marques de Souza Melo Sampaio, disse ao blog que houve um equívoco na recomendação do MPPE por meio de Promotoria de Justiça local, para a imediata suspensão da medida de vacinação do público a partir de 16 anos. O MP apurou que a prefeitura de Cortês teria comunicado em […]

A Secretária de Saúde de Cortês, Flaviana Marques de Souza Melo Sampaio, disse ao blog que houve um equívoco na recomendação do MPPE por meio de Promotoria de Justiça local, para a imediata suspensão da medida de vacinação do público a partir de 16 anos.

O MP apurou que a prefeitura de Cortês teria comunicado em suas redes sociais que o município iria vacinar adolescentes a partir dos 16 anos, sem comorbidades, indo de encontro às disposições contidas na Lei º 14.124/21 e nos Planos Nacional e Estadual de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.

“Por equívoco entenderam que estávamos vacinando 16+, mas só estamos agendando, realizando um pré-cadastro, dessa faixa etária. Vacinação é apenas a partir dos 18+. Estamos rigorosamente cumprindo as normativas do PNO, confirme estabelece o Ministério da Saúde”, disse.

“O Município esta tomando medidas no sentido de realizar um pré-cadastro das pessoas desse grupo 16+, para quando o PNO definir as datas da vacinação da população com essa faixa etária, consigamos realizar esse trabalho de maneira mais célere e efetiva, devido à realização antecipada do cadastro dessas pessoas”, disse.

O blog voltou à postagem e verificou que, de fato a informação postada nas redes sociais é dúbia. A informação no card fala de agendamento, mas a imagem leva ao entendimento de que essa faixa será vacinada. Ontem, a prefeitura soltou nova informação informando a vacinação a partir de 18 anos e agendamento a partir de 16. de toda forma, é impressionante o avanço da vacinação na cidade.