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Rogério Leão preside Audiência Pública sobre o Estatuto da Metrópole

Por Nill Júnior

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Foi realizada hoje uma Audiência Pública, na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, para discutir o “Estatuto da Metrópole” que teve como autora do requerimento a deputada Priscila Krause (DEM).

Foram convidados para o evento os 13 prefeitos da Região Metropolitana do Recife e o gestor de Goiana, com o objetivo de debater a criação de um órgão interfederativo, determinado pela lei federal 13.089/2015, para planejar ações temáticas em torno da RMR, como mobilidade e resíduos sólidos.

“Esta Lei Federal que institui o Estatuto da Metrópole, demanda algumas ações e leis estaduais, a participação dos municípios que integram as Regiões Metropolitanas do País, as Aglomerações Urbanas, a criação de uma estrutura de Governança Interfederativa própria entre outras questões pertinentes”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado estadual Rogério Leão (PR), ao abrir a Audiência.

A mesa foi composta pelos deputados Priscila Krause, João Eudes e Zé Maurício; Flávio Figueiredo, presidente do Condepe/Fidem e representante da Secretaria de Planejamento do Estado; Ana Suassuna, representando a Secretaria das Cidades do Estado; João Domingos, representando a Prefeitura do Recife e o Instituto Pelópidas Silveira; Elias Gomes, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes; Roberto Freitas, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco e Jório Cruz, Arquiteto e Urbanista, Conselheiro do CAU-PE e que participou das discussões para elaboração do Estatuto da Metrópole.

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A lei foi sancionada em 12 de janeiro deste ano e tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal.

Estão previstos dez instrumentos para implantar o Estatuto, dentre eles consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e a possibilidade de compensação por serviços ambientais. A lei prevê que até janeiro de 2018, o Estado precisa conceber, aprovar, publicar, montar e colocar em funcionamento o Estatuto da Metrópole.

“Estamos com um cronograma curto em vista do tamanho e da complexidade das ações que envolvem a efetiva funcionalidade na prática das questões levantadas e previstas na legislação”, enfatizou Leão.

Outras Notícias

Rejeitado projeto que vedava totalmente exigência de passaporte vacinal em Afogados

O projeto do vereador Edson Henrique (PTB) não conseguiu emplacar o projeto que vedava ao poder pública exigência de comprovação para acesso a estabelecimentos públicos e privados. Pelo projeto, ficariam desobrigados os cidadãos em Afogados de apresentar passaporte sanitário, carteira, comprovante de vacinação ou qualquer ou qualquer outro documento físico ou digital que tenha por […]

O projeto do vereador Edson Henrique (PTB) não conseguiu emplacar o projeto que vedava ao poder pública exigência de comprovação para acesso a estabelecimentos públicos e privados.

Pelo projeto, ficariam desobrigados os cidadãos em Afogados de apresentar passaporte sanitário, carteira, comprovante de vacinação ou qualquer ou qualquer outro documento físico ou digital que tenha por objetivo a comprovação da vacinação.

Também ficariam proibidos “discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a qualquer pessoa que, fazendo uso das liberdades individuais, aja para garantir a preservação da sua integridade física, moral ou intelectual.

Apenas o vereador Toinho da Ponte seguiu o proponente.

Os vereadores governistas alegaram ao rejeitar que o projeto estimulava a não vacinação em época pandêmica, e que o município não pode relaxar regras em relação ao que está vigente no estado. Além disso, o passaporte tem uma exigência específica.

Continua obrigatório no transporte público, nas escolas até o ensino médio e nas unidades de saúde, como hospitais, clínicas e farmácias (a obrigatoriedade permanece nas escolas por conta da baixa cobertura vacinal e do perigo de outras doenças respiratórias, tão comuns nesta época do ano).

No Pajeú, cinco cidades já estão vacinando pessoas com 18 anos ou mais contra a Covid-19

Depois do anúncio de São José do Egito, que já começou a vacinar quem tem 18 anos ou mais, o Blog do Erbi fez uma pesquisa junto aos canais oficiais de cada um dos 17 municípios da região para saber quais estariam avançado na imunização contra a Covid-19.  Até a última quarta-feira, apenas quatro municípios […]

Depois do anúncio de São José do Egito, que já começou a vacinar quem tem 18 anos ou mais, o Blog do Erbi fez uma pesquisa junto aos canais oficiais de cada um dos 17 municípios da região para saber quais estariam avançado na imunização contra a Covid-19. 

Até a última quarta-feira, apenas quatro municípios já tinham anunciado vacinação para quem tem 18 anos ou mais: Flores, Solidão, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbí. 

São José do Egito, portanto, foi o quinto e faz parte do grupo de cidades que seguem na dianteira da vacinação por faixa etária. 

Serra Talhada está vacinando quem tem 20 anos ou mais, Ingazeira está na casa dos 24 anos, Afogados da Ingazeira quem tem 25 anos ou mais – o município segue o padrão de avançar na faixa etária somente quando atinge 90% ou mais do público da vez – , Itapetim e Quixaba avançaram para 28 anos ou mais. 

Tabira, Carnaíba, Triunfo, Iguaracy e Santa Terezinha estão na casa dos 30 anos, Tuparetama já vacina quem tem 32 anos ou mais, e Brejinho está vacinando quem tem 37 anos ou mais. 

Pacheco não aparece em ato com LW e levanta rumores em Arcoverde

Presente em todos os atos e ações realizadas pela prefeitura de Arcoverde, o líder do governo na Câmara, vereador Luciano Pacheco, não deu as caras na reunião com homenageados do calendário municipal de eventos, promovida nesta quarta (13), no gabinete do prefeito. Segundo o Panorama PE, a ausência foi sentida na solenidade reservada aos convidados. […]

Presente em todos os atos e ações realizadas pela prefeitura de Arcoverde, o líder do governo na Câmara, vereador Luciano Pacheco, não deu as caras na reunião com homenageados do calendário municipal de eventos, promovida nesta quarta (13), no gabinete do prefeito.

Segundo o Panorama PE, a ausência foi sentida na solenidade reservada aos convidados.

Além disso, na sessão parlamentar da última segunda-feira (11), a percepção de muitos sobre os discursos proferidos pelo líder da bancada governista foi de que faltou entusiasmo na defesa a gestão, o que é fora do comum.

Luciano Pacheco parece estar descontente com o prefeito e é evidente o descompasso entre os dois. Mas o distanciamento entre eles não é novidade. Em março do ano passado, o parlamentar já havia deixado o posto, alegando que LW precisava “melhorar o tratamento”. Mesmo assim, Luciano Pacheco nunca deixou de atuar como categórico defensor da gestão municipal.

Hoje em dia, a posição de líder da bancada é mais um reconhecimento a essa atuação dele junto ao governo do que outra coisa, já que a base só conta com o líder e o vereador Everaldo Lira, mas que já teve Luíza Margarida e João Marcos (que saíram para apoiar a pré-campanha da ex-prefeita Madalena Britto), além de João Taxista e Sargento Brito, que também deixaram a base e – apesar de terem adotado inicialmente posição de independência – devem anunciar nos próximos dias a adesão ao grupo vermelho da ex-prefeita.

Ao lado de Totonho, Waldemar Borges cumpre agenda hoje em Afogados

O deputado estadual Waldemar Borges participa hoje e agenda em Afogados da Ingazeira. Wal tem encontro com suplentes de vereadores, lideranças de bairros e amigos que apoiam a sua candidatura. No encontro, organizado pelo ex-prefeito Totonho Valadares, o candidato vai debater propostas e mostrar seu empenho em várias conquistas do município. O encontro, às 19h, […]

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O deputado estadual Waldemar Borges participa hoje e agenda em Afogados da Ingazeira. Wal tem encontro com suplentes de vereadores, lideranças de bairros e amigos que apoiam a sua candidatura.

No encontro, organizado pelo ex-prefeito Totonho Valadares, o candidato vai debater propostas e mostrar seu empenho em várias conquistas do município.

O encontro, às 19h, acontece no espaço de festa do clube AABB (Bairro de Brotas). Além de Waldemar, o grupo liderado por Totonho apoia  Gonzaga Patriota para Deputado Federal.

Filho de Totonho, Daniel Valadares também atua na articulação do evento.

Afogados: resultado final de seleção de professores será divulgado nesta quarta-feira 

A seleção pública para professores da Escola Municipal em tempo integral Padre Carlos Cottart está chegando a sua reta final.  Após as provas de conhecimento realizadas na última sexta (19) e a avaliação curricular dos candidatos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgará na próxima quarta-feira (24), o resultado final da seleção.  O prazo recursal […]

A seleção pública para professores da Escola Municipal em tempo integral Padre Carlos Cottart está chegando a sua reta final. 

Após as provas de conhecimento realizadas na última sexta (19) e a avaliação curricular dos candidatos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgará na próxima quarta-feira (24), o resultado final da seleção. 

O prazo recursal do resultado final é a quinta (25), de 8 às 12h. O resultado dos recursos, caso haja algum, sai até às 17h da sexta (26).