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Rogério Leão preside Audiência Pública sobre o Estatuto da Metrópole

Por Nill Júnior

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Foi realizada hoje uma Audiência Pública, na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, para discutir o “Estatuto da Metrópole” que teve como autora do requerimento a deputada Priscila Krause (DEM).

Foram convidados para o evento os 13 prefeitos da Região Metropolitana do Recife e o gestor de Goiana, com o objetivo de debater a criação de um órgão interfederativo, determinado pela lei federal 13.089/2015, para planejar ações temáticas em torno da RMR, como mobilidade e resíduos sólidos.

“Esta Lei Federal que institui o Estatuto da Metrópole, demanda algumas ações e leis estaduais, a participação dos municípios que integram as Regiões Metropolitanas do País, as Aglomerações Urbanas, a criação de uma estrutura de Governança Interfederativa própria entre outras questões pertinentes”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado estadual Rogério Leão (PR), ao abrir a Audiência.

A mesa foi composta pelos deputados Priscila Krause, João Eudes e Zé Maurício; Flávio Figueiredo, presidente do Condepe/Fidem e representante da Secretaria de Planejamento do Estado; Ana Suassuna, representando a Secretaria das Cidades do Estado; João Domingos, representando a Prefeitura do Recife e o Instituto Pelópidas Silveira; Elias Gomes, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes; Roberto Freitas, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco e Jório Cruz, Arquiteto e Urbanista, Conselheiro do CAU-PE e que participou das discussões para elaboração do Estatuto da Metrópole.

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A lei foi sancionada em 12 de janeiro deste ano e tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal.

Estão previstos dez instrumentos para implantar o Estatuto, dentre eles consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e a possibilidade de compensação por serviços ambientais. A lei prevê que até janeiro de 2018, o Estado precisa conceber, aprovar, publicar, montar e colocar em funcionamento o Estatuto da Metrópole.

“Estamos com um cronograma curto em vista do tamanho e da complexidade das ações que envolvem a efetiva funcionalidade na prática das questões levantadas e previstas na legislação”, enfatizou Leão.

Outras Notícias

“Medidas podem ser ainda mais duras”, diz Patriota sobre coronavirus

Previsão de queda do FPM fará prefeituras reavaliarem contratos. Fechamento do comércio nas cidades não está descartado, disse O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota (PSB) foi duro ao avaliar o contexto das medidas tomadas contra o COVID-19 no Estado. Falando ao Debate das Dez, ele se mostrou extremamente preocupado […]

Previsão de queda do FPM fará prefeituras reavaliarem contratos. Fechamento do comércio nas cidades não está descartado, disse

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota (PSB) foi duro ao avaliar o contexto das medidas tomadas contra o COVID-19 no Estado. Falando ao Debate das Dez, ele se mostrou extremamente preocupado com o volume de pessoas ainda nas ruas e por exemplo, frequentando a Barragem de Brotas, que está vertendo.

“Não é férias”, criticou. O gestor disse que novas medidas mais duras poderão ser tomadas caso haja agravamento da crise. Não está descartado por exemplo o fechamento do comércio nas cidades do estado e isolamento geral da população. “Não é brincadeira”, bradou.

Outro impacto é a possibilidade de cancelamento de contratos de prestadores de serviços em todos os municípios. O FPM deve ter queda de até 42%, segundo o gestor.

No caso de Afogados, a feira livre anda deverá acontecer este fim de semana. Medidas relacionadas a atendimento bancário ainda estão sendo estudadas.

No tocante ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio – só casos crônicos serão priorizados. Atendimentos em repartições públicas serão reduzidos ou suspensos. O Prefeito informou que a equipe de governo tem mantido diálogo permanente e parabenizou o apoio do comércio, por exemplo.

O maior problema é que ainda  não há como dimensionar até onde vai a curva de crescimento do coronavirus no país e o principal, a capacidade de estados, municípios e o país lidarem com o problema.

Em nota, nome da oposição questiona isenção a camarotes na Expoagro

Nota Na condição de oposição política propositiva em Afogados da Ingazeira, não é de hoje que desenvolvo um papel, muitas vezes solitário, de apontar caminhos alternativos aos que estão postos. O dito papel de opositor, diga-se, não se resume ao período eleitoral. Trata-se, em verdade, de atuação desenvolvida diuturnamente. Passado o momento eleitoral, volta-me a […]

Nota

Na condição de oposição política propositiva em Afogados da Ingazeira, não é de hoje que desenvolvo um papel, muitas vezes solitário, de apontar caminhos alternativos aos que estão postos. O dito papel de opositor, diga-se, não se resume ao período eleitoral. Trata-se, em verdade, de atuação desenvolvida diuturnamente.

Passado o momento eleitoral, volta-me a condição de cidadão, de patrão daqueles que exercem um múnus público. Pois bem. As denúncias, críticas e sugestões não tem a condição de criar embaraços ao gestor, seja ele quem for. Ao contrário, tem simplesmente o intuito de contribuir para a promoção de uma justiça social que deve começar no âmago das decisões políticas.

Dito isto, acompanhei atentamente e com pesar, as declarações à imprensa, feitas pelo presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Coimbra, alegando falta de recursos, devido à crise econômica que assola o país, tendo como consequência inevitável, segundo o mesmo, a demissão em massa de servidores públicos.

Em intervenções anteriores, já afirmei que a crise é muito mais devido à gestão, é muito mais devido à inversão de prioridades, do que pela falta de recursos. Antes que me tachem de inconsequente, de fazer oposição por fazer, não nego a crise, ela existe. Mas o ponto é outro.

Trata-se de um governo voltado para uma casta de privilegiados, muitas vezes apadrinhados políticos, do que para quem realmente necessita. Governa-se para promoção de festas e não tem o mesmo entusiasmo e determinação em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura etc.

Resposta apresentada pela prefeitura

Critiquei duramente o município de Afogados da Ingazeira por promover uma festa, ressalta-se, no auge da crise econômica, com recursos próximos de R$ 1 milhão, e que para uma única atração desembolsa valores na casa dos R$ 300 mil reais, e que após 13 anos de sua realização, não apresenta resultados objetivos para o agricultor local, que foi o motivo que deu ensejo a sua criação.

Levando em conta essa média, são R$ 13 milhões de reais gastos desde sua primeira edição sem se obter retorno para os agricultores. A festa, que em tese seria para promover o desenvolvimento da agricultura do município, na realidade funciona como mero entretenimento, com comprovados desperdícios de recursos, sendo o agricultor o que menos se beneficia.

Diante da omissão dos órgãos fiscalizadores, tomei a iniciativa de buscar informações junto à própria prefeitura, baseado na lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), criada pelo Governo Dilma e que possibilita o controle social por qualquer cidadão. Para minha surpresa, constatei que o governo municipal dispensa tratamento privilegiado conforme o grau de proximidade política, não conforme a capacidade de contribuição dos cidadãos afogadenses, instituindo isenção fiscal para correligionários, ferindo o princípio impessoalidade que deve nortear a atuação do gestor público.

Esta crítica não é mera irresignação de quem agora é oposição, mas, ao contrário, fundamenta-se em informações oficias obtidas junto à Prefeitura, que seguem em anexo. Segundo os dados que me foram fornecidos pelo Município, vi que de um vendedor ambulante, que carrega uma pesada caixa de isopor com bebidas, cobra-se um valor de 35 reais; de um vendedor de picolés, cobra-se R$ 60 reais e de um barraqueiro, a bagatela de R$ 500 reais. Ora, um picolé custando R$ 1 real, tem um lucro de centavos, por picolé vendido.

No entanto, o vendedor de camarotes, os comercializa ao custo de R$ 2 mil reais, em média, mas não paga nada à Prefeitura. Se tem alguém, nessa equação, que mereceria isenção, seria o vendedor de picolés, por exemplo, não aqueles que mais lucram com a festa. É isso que combato e é noutro modelo que acredito. Fica o questionamento: se há falta de recursos porque a renúncia fiscal  ?

Emídio Vasconcelos – PT

Mais um homicídio é registrado em Serra Talhada

Farol de Notícias Na noite desta sexta-feira (22) Serra Talhada registrou o 17° homicídio no bairro Mutirão. O Farol de Notícias apurou que o caso aconteceu na Quadra 12, Lote 13, na rua da creche da comunidade por volta das 20h30. De acordo com a equipe do SAMU, que foi acionada para realizar os primeiros socorros, um […]

Farol de Notícias

Na noite desta sexta-feira (22) Serra Talhada registrou o 17° homicídio no bairro Mutirão. O Farol de Notícias apurou que o caso aconteceu na Quadra 12, Lote 13, na rua da creche da comunidade por volta das 20h30.

De acordo com a equipe do SAMU, que foi acionada para realizar os primeiros socorros, um homem identificado como Marcio Adriano Bernardo dos Santos, de 37 anos, foi alvejado com, pelo menos, dois tiros na região da cabeça.

Quando os socorristas chegaram já encontraram a vítima em óbito. Testemunhas relataram que Marcio dos Santos era usuário de drogas.

Outros homicídios na região:

Na quarta-feira(20), no Bairro das Missões em Tabira,  Edimilson Suelo da Silva, 42 anos, foi  encontrado em cima de uma cama. Ele foi agredido com pauladas na cabeça. O fato se deu dentro da residência de um amigo, o qual informou que ambos estavam ingerindo bebida alcoólica.

No começo da semana, uma mulher foi assassinada na Comunidade de Brejinho de Tomé, que fica a cerca de 13 quilômetros da sede do Município de Brejinho. Elza Cristina Araújo dos Santos, 55 anos, estava caída de bruços com sinais de violência. O policiamento encontrou a vítima já sem vida caída no chão da sala com hematomas no rosto e muito sangue por todo corpo.

Secretaria de Saúde confirma furto de veículo na Casa de Apoio

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim,  confirmou o furto de um veículo que seria ao transporte de pacientes do TFD do município. A notícia foi dada em primeira mão ontem, na Coluna do Finfa, do blogueiro Júnior Finfa. O Secretário confirmou a informação à produção do programa Manhã Total,  no Debate […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim,  confirmou o furto de um veículo que seria ao transporte de pacientes do TFD do município.

A notícia foi dada em primeira mão ontem, na Coluna do Finfa, do blogueiro Júnior Finfa.

O Secretário confirmou a informação à produção do programa Manhã Total,  no Debate das Dez, na Rádio Pajeú. 

O veículo de passeio não era da frota, mas locado à uma empresa do setor. O blog também apurou não fazer parte da parceria entre prefeitura e BPM Serviços.

O Secretário também informou já estar buscando outra casa para locação com a finalidade de casa de apoio.  A atual,  apesar de estruturada, fica em local suscetível a ações como essa, na Avenida Múcio Uchôa Cavalcanti, 459 – Engenho do Meio.

 

São José do Egito comemora 114 anos com Festival de Violeiros

Relembrando os grandes festivais que já aconteceram na Terra da Poesia, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes irá promover nos próximos dias 9, 10 e 11 de março, um grande Festival de Violeiros com a participação de oito das mais renomadas duplas de cantadores do Brasil. […]

Relembrando os grandes festivais que já aconteceram na Terra da Poesia, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes irá promover nos próximos dias 9, 10 e 11 de março, um grande Festival de Violeiros com a participação de oito das mais renomadas duplas de cantadores do Brasil.

No dia 9, quinta-feira sobem ao palco os poetas Afonso Pequeno, Biu Dionísio, Daniel Olímpio, João Lídio, Raimundo Caetano, Raulino Silva, Rogério Menezes, Sebastião Dias. Na sexta dia 10 será a vez da apresentação dos poetas Adelmo Aguiar, Antônio Lisboa, Arnaldo Pessoa, Denilson Nunes, Diomedes Mariano, Edmilson Ferreira, Ivanildo Vila Nova e Zé Carlos do Pajeú.

Duas duplas de cada dia, se classificam para a super final do sábado (11), que também terá a participação do jovem repentista Túlio Fontinelle.

“Nosso DNA é o repente, São José do Egito é conhecida internacionalmente por seus filhos poetas e por sua gente de respostas rápidas e inspiradas, não teria forma melhor de comemorar seu aniversário que um grande Festival de Violeiros em Praça Pública”, ressalta Henrique Marinho, secretário de Cultura.

O evento terá apresentação do Poeta Antônio Marinho, e começará sempre as 18h, na Rua João Pessoa, região do Centro histórico de São José do Egito.