Rogério Leão e Sebastião Oliveira cumprem agenda de entregas em São Benedito do Sul

Para garantir às mulheres os mesmos direitos que os homens na prestação do serviço militar, o Projeto de Lei do Senado nº 213/2015, que trata do tema, está avançando na Casa. De autoria da procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto conta com o apoio integral da bancada do PT, liderada pelo senador Humberto Costa (PE).

“É uma visão ultrapassada proibir às mulheres o direito à defesa da Pátria. Muitas delas já fazem carreira nas Forças Armadas, mas não podem realizar o alistamento militar como os homens. Isso é discriminatório e já não tem mais amparo em muitos países, onde mulheres seguem carreiras militares com competência e muito brilhantismo”, explicou Humberto.

O projeto de lei, que tem caráter de ação afirmativa, “assegura às mulheres a prestação do serviço militar, desde que por ele optem no mesmo prazo legal previsto para a apresentação dos demais brasileiros”. As Forças Armadas se mostraram favoráveis à medida, que, depois de passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tramita agora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), da qual Humberto é integrante.

“Esse texto já recebeu parecer favorável também na CRE. Lá, ele tem caráter terminativo. Ou seja, vamos votá-lo, aprová-lo na Comissão e ele já segue direto para análise da Câmara dos Deputados”, informou o líder do PT.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo.

No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua recondução: “Nossa posição é a que venho defendendo há anos: um Ministério Público qualificado tecnicamente, que aja preventivamente, ganhando a confiança da sociedade, especialmente dos setores econômicos, que contribua para a segurança jurídica, a redução do Custo Brasil, para a maior atratividade de recursos nacionais e estrangeiros”, afirma Aras. Braga também relatou a primeira indicação de Aras como PGR, em setembro de 2019.

Cidadãos de todo o país podem enviar suas perguntas para a sabatina. Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania  (mais informações abaixo) ou ligue para a Ouvidoria do Senado no 0800 061 2211.

A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.

Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladores.

Recondução

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado.

Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador, em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário. A informação e da Agência Senado.

Acompanhando o governador em Exercício Raul Henry na visita do presidente Temer, ao Eixo Leste, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, reafirmou a luta e dedicação do Governo Paulo Câmara em resolver a questão hídrica do Agreste, após 7 anos ininterruptos de seca.

Ao assumir o Governo de Pernambuco em janeiro de 2015, o Governador encontrou a obra da Adutora do Agreste praticamente parada por falta de repasses federais e sem perspectiva de funcionar, pois a obra do Ramal que alimentará a Adutora ainda não tinha iniciado.

Mesmo sem o Ramal do Agreste, obra sob a responsabilidade do Governo Federal que sequer foi iniciada, a Compesa atendeu a demanda do Governador e projetou diversas obras alternativas para funcionar os mais de 400km de tubos que já estão implantados. A principal delas é a Adutora do Moxotó que ligará o Eixo Leste da Transposição ao trecho da Adutora do Agreste que se encontra em Arcoverde e a Adutora do Alto Capibaribe que trará água já transposta no Rio Paraíba e entrará por Santa Cruz do Capibaribe.

Com relação à fala do Ministro Hélder Barbalho sobre a paternidade das obras o Presidente da Compesa foi direto: “Não tomamos como uma crítica pessoal ao nosso Governador. Pelo contrário, o Ministro sabe que costumo dizer que ele é o mais Pernambucano dos ministros de Temer, tamanha a atenção que tem dado aos pleitos do Governador”, afirmou Roberto Tavares. O presidente da Compesa acredita que o ministro pode estar sendo induzido ao erro por alguns dos seus colegas pernambucanos do ministério. “Só isso explica a fala do ministro”.

Com relação aos dados financeiros, os números falam por si. O repasse pactuado com o Governo Federal para fazer a 1ª etapa, que atenderá 23 dos 68 Municípios previstos, é de R$ 1,246 bi. O primeiro repasse foi em Maio de 2013 e até o momento foram repassados R$ 804 milhões, dos quais R$ 513 mi pelo Governo Dilma e R$ 291 mi pelo Governo Temer, incluída neste último a Emenda de Bancada de R$ 126 milhões.

Com relação à crítica de alguns ministros pernambucanos de que o Governo Estadual esconderia que os recursos vieram do Governo Federal, a Compesa afirma que isso não é verdade, nem é o mais importante. “Quem assume um Ministério, deveria aproveitar a oportunidade para conseguir recursos para o seu Estado. Assim ajudaria Pernambuco com dinheiro para o Ramal do Agreste, que não iniciou; para a Adutora do Oeste, que está parada desde 2015; para a Adutora de Custódia, prometida em 2016 e até agora nada; para a 2ª Etapa da Adutora do Agreste, compromisso do PISF que vai atender os 45 municípios restantes; e, por fim, lutar para conseguirmos os R$ 442 milhões que faltam repassar deste Convênio.”, afirmou Tavares.

Somente nesta sexta-feira, chegaram a Pernambuco mais de 221 mil imunizantes para reforçar o Dia D de mobilização, que ocorre neste sábado

A campanha de imunização em Pernambuco e o Dia D da mobilização para aplicação da segunda dose, que ocorre neste sábado (25.09) em todos os municípios do Estado, serão reforçados com a chegada de mais 177.840 doses da Pfizer/BioNTech.

As vacinas devem ser utilizadas para aplicação da primeira e também da segunda dose em quem precisa completar o esquema vacinal.

“Mais de 65% da nossa população já está completamente imunizada, mas somente com todo mundo vacinado teremos condições de retomar as nossas atividades de forma completa em Pernambuco. Por isso, mais uma vez pedimos a colaboração de todos que estão com a vacinação atrasada, para que aproveitem a mobilização desse Dia D e compareçam aos postos de saúde”, reforçou o governador Paulo Câmara.

Os imunizantes da Pfizer chegaram na noite desta sexta-feira (24.09), por volta das 21h25, ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município. Na tarde de hoje outra remessa, com 43.250 doses de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, também chegou a Pernambuco, totalizando, apenas nesta sexta, 221.090 unidades de imunizantes.

Ambos os lotes recebidos hoje serão encaminhados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na madrugada deste sábado (25.09) para reforçar a campanha de mobilização para aplicação da segunda dose nos municípios pernambucanos.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.481.090 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.360.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.465.540 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

O Instituto Agronômico de Pernambuco, por meio da Gerência Regional de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Prefeitura Municipal realizam a 3ª Feira de Artesanato da Agricultura Familiar do Pajeú.

Será nesta quinta-feira (1º), a partir das 17h, na Praça Monsenhor Alfredo Arruda.

A mostra conta ainda com participação da Gerência Regional de Serra Talhada

O evento visa fortalecer as iniciativas locais e os grupos de geração de renda da agricultura familiar, através da exposição e comercialização do artesanato. Está confirmada a participação de 58 agricultores e agricultoras, sendo 47 tradicionais, seis Quilombolas, dois indígenas e três do Mãe Coruja. Também conta com 30 barracas, reunindo artesãos das regionais de Serra Talhada, Salgueiro, Garanhuns, Lajedo, Surubim e Caruaru.

A Regional de Afogados levará oito grupos de artesanato. Estarão em exposição diversos tipos de artesanatos. Tais como bordado, crochê, retalhos, feltro, renascença, cipó, madeira, sabonete, recicáveis, barro, cabaça, bonecas de pano, aromatizador de ambientes, entre outros. Também haverá barracas de comidas típicas e atrações culturais, como voz e violão (Ingazeira), grupo de teatro e dança (Afogados) e Orquestra Sanfônica (Carnaíba).