CCJ sabatina Augusto Aras com participação popular nesta terça-feira
Por André Luis
Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo.
No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua recondução: “Nossa posição é a que venho defendendo há anos: um Ministério Público qualificado tecnicamente, que aja preventivamente, ganhando a confiança da sociedade, especialmente dos setores econômicos, que contribua para a segurança jurídica, a redução do Custo Brasil, para a maior atratividade de recursos nacionais e estrangeiros”, afirma Aras. Braga também relatou a primeira indicação de Aras como PGR, em setembro de 2019.
Cidadãos de todo o país podem enviar suas perguntas para a sabatina. Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania (mais informações abaixo) ou ligue para a Ouvidoria do Senado no 0800 061 2211.
A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.
Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladores.
Recondução
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado.
Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador, em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário. A informação e da Agência Senado.
Brasileiro dá resposta a Bolsonaro: aumenta confiança nas urnas eletrônicas A confiança do brasileiro no sistema de votação pelas urnas eletrônicas avançou mesmo diante das reiteradas mentiras e teorias conspiratórias repetidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para colocar em dúvida o processo eleitoral. De acordo com pesquisa Datafolha feita entre quarta (27) e quinta-feira (28), […]
Brasileiro dá resposta a Bolsonaro: aumenta confiança nas urnas eletrônicas
A confiança do brasileiro no sistema de votação pelas urnas eletrônicas avançou mesmo diante das reiteradas mentiras e teorias conspiratórias repetidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para colocar em dúvida o processo eleitoral.
De acordo com pesquisa Datafolha feita entre quarta (27) e quinta-feira (28), 47% da população diz confiar muito na urna eletrônica, enquanto 32% afirmam confiar um pouco —o que gera um índice de credibilidade de 79% para o sistema, segundo o instituto.
Outros 20% responderam que não confiam na urna eletrônica, e 1% não soube opinar.
A nova rodada do levantamento ocorre na semana seguinte ao que tem sido considerado o mais emblemático ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral até aqui: a reunião com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em que ele desacreditou as urnas, promoveu novas ameaças golpistas e atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Depois desse episódio, que gerou uma série de reveses e respostas de instituições a Bolsonaro, além de cartas em defesa da democracia, o índice de confiança nas urnas acabou subindo.
Em maio, eram 73% aqueles que davam crédito à urna eletrônica —42% disseram confiar muito e 31%, um pouco. A parcela dos que não confiavam no sistema eletrônico era de 24%.
Já em março, contudo, o Datafolha registrou o maior nível de confiança nas urnas desde o início da medição, em dezembro de 2020: 82% contra 17% que declararam não confiar no sistema.
A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.
No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996. Apesar disso, Bolsonaro reciclou afirmações falsas e sem comprovação na apresentação aos diplomatas estrangeiros.
Diante do desgastado discurso, sem respaldo popular, cabe a Bolsonaro inverter a agenda. O problema é o curto tempo hábil para reverter os dados da própria pesquisa Datafolha, que o coloca 18 pontos atrás de Lula. Investiu muito tempo em um discurso sem qualquer base lógica. Perdeu oportunidade de, em lugar disso, buscar reverter indicativos sociais que ajudam a prejudicar sua popularidade e posição nas pesquisas. De tanto bater na urna, está a ser punido pelo que a alimenta: o voto.
50×50
Um caso de destaque na divisão do eleitorado no estado de acordo com o TRE é Quixaba. Os seus 6.117 eleitores se dividem em quase 50% para cada gênero. São 3.058 eleitores e 3.059 eleitoras, formando uma divisão de 49,99% de homens e 50,01% de mulheres.
Com Raquel
Estiveram do Pajeú na convenção que oficializou Raquel Lyra, Priscila Krause e Guilherme Coelho, Anderson Lopes, de Itapetim, Diogenes Patriota vice- prefeito de Tuparetama, Mário Viana, de Ingazeira e o serra-talhadense candidato a Federal, Marcos Oliveira.
Fraquinha
Coincidência ou não, quando aumentam os rumores de que Luciano Bonfim sob influência de Sebastião Oliveira deixará o barco socialista para apoiar Marília Arraes, a Festa do Estudante desse ano, com apoio determinante do Governo do Estado, foi uma das mais fracas das últimas edições.
Compartilhados
Segundo revelou o blogueiro Evandro Lira, a dupla Charlles Rekson e Tiringa, do Canal “Comédia Selvagem”, a novidade é que Charles e Tiringa disputam vaga de Deputado Federal juntos, através de candidatura coletiva ou compartilhada, pelo PRTB.
M&M
Aumentaram os rumores da formação de um bloco amplo para tentar tirar o reinado da Frente Popular em Afogados da Ingazeira em 2024. Evângela Vieira, Zé Negão, vereadores que não seguem a “porteira fechada” na Frente e não contemplados na gestão Sandrinho fariam parte do time. O mundo segue dividido entre os “mordendo” e os “mordidos”.
Nem pintada
Para evitar constrangimento para a prefeita Márcia Conrado, no ato em que fechou sua caravana, Luciano Duque evitou usar imagens de Marília Arraes. Apesar da candidata do Solidariedade negar, Márcia, que apoia Danilo Cabral, não digeriu a forma usada por ela para questionar sua decisão de ficar com o PSB.
A regra é clara
A partir do próximo sábado, dia 6, é vedado às emissoras de rádio e de TV televisão, dar tratamento privilegiado ou crítico a candidatos, ou divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido(a) em convenção.
Tabelado
É impressionante como alguns vereadores, suplentes e líderes comunitários discutem de forma escancarada quanto custa o apoio para candidatos a Deputado sertão afora. Em alguns casos, a impressão é de que vão colocar a tabela na porta do gabinete.
Racha flash
Uma das notícias da semana foi a da traição da gestão Dinca e Nicinha, de Tabira, ao vice Marcos Crente na polêmica da emenda de Tadeu Alencar para o ônibus do TFD, com menos de dois anos de governo. Mas o recorde veio de Arcoverde, onde Israel Rubis e LW romperam no primeiro ano de governo.
Frase da semana:
“A Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, nem se abala às ameaças e intimidações”.
Do presidente do TSE, Edson Fachin, em mais uma defesa da Justiça Eleitoral e da seriedade das eleições. Disse que a Justiça seguirá a Constituição.
Crime aconteceu nesta terça-feira (21). Suspeito usava tornozeleira eletrônica Na tarde desta quarta-feira (22), O efetivo do 23º BPM durante patrulhamento foi solicitado para dar apoio a equipe do Malhas da Lei, onde segundo informações fornecidas por populares ao agente de plantão da delegacia de São José do Egito, o suspeito do roubo a mão […]
Crime aconteceu nesta terça-feira (21). Suspeito usava tornozeleira eletrônica
Na tarde desta quarta-feira (22), O efetivo do 23º BPM durante patrulhamento foi solicitado para dar apoio a equipe do Malhas da Lei, onde segundo informações fornecidas por populares ao agente de plantão da delegacia de São José do Egito, o suspeito do roubo a mão armada a uma distribuidora de água em Itapetim na terça-feira (21), encontrava-se na residência de sua tia, no Sítio Logradouro, zona rural de São José do Egito.
Como o blog informou, Pinga, como é conhecido, é ex-presidiário. Ele usou uma camisa e um capacete para esconder o rosto, mas detalhes ajudaram a identificá-lo. Além de usar uma tornozeleira eletrônica, ele possui uma tatuagem nas costas e outra em um dos braços, que puderam ser identificadas nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento comercial roubado.
Ao avistar o policiamento, Pinga adentrou no matagal, sendo, logo em seguida, capturado pelo efetivo, onde ofereceu resistência, vindo a lesionar o policiamento bem como sofrer algumas lesões.
A tia do suspeito permitiu a entrada do policiamento em sua residência, onde foi encontrado uma espingarda de caça junto aos pertences. Indagado sobre os fatos, o suspeito confessou o crime, bem como a participação de um segundo coautor, responsável por guiar a motocicleta utilizada no roubo.
O suspeito informou ainda que a arma e a motocicleta utilizadas no crime é de propriedade do seu parceiro, o qual informou não conhecê-lo, apenas que seria residente da cidade de Ouro Velho-PB.
Em continuação, o policiamento foi até a residência do suspeito e solicitou as roupas, a sua companheira, usadas e identificadas nas imagens do estabelecimento comercial. Foi feita uma varredura no local da captura no intuito de encontrar a arma utilizada no crime, porém sem êxito.
Diante dos fatos, o imputado foi conduzido para a delegacia local de São José do Egito e posteriormente apresentado à delegacia regional de Afogados da Ingazeira.
Em Iguaraci, uma nova decisão foi anunciada pela Comissão Eleitoral, pouco após as candidatas ao Conselho Tutelar de Iguaracy, Patrícia Nogueira Cabral e Edna Bezerra dos Santos terem sido eliminadas da seleção para eleição do Conselho Tutelar na cidade, acusadas de fraudar a prova realizada dia 18. As duas haviam sido eliminadas sob alegação de […]
Em Iguaraci, uma nova decisão foi anunciada pela Comissão Eleitoral, pouco após as candidatas ao Conselho Tutelar de Iguaracy, Patrícia Nogueira Cabral e Edna Bezerra dos Santos terem sido eliminadas da seleção para eleição do Conselho Tutelar na cidade, acusadas de fraudar a prova realizada dia 18.
As duas haviam sido eliminadas sob alegação de que ficou comprovada a distribuição de respostas das questões da prova por elas. O certame de 18 de julho havia sido anulado.
Agora, após reunião com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, mais eliminações de candidatos foram anunciadas: além de Patrícia e Edna, foram desclassificados Inácio Nunes de Moura, Inácio Alves Nunes, Cláudia Tatiane Martins da Silva, Josefa de Carvalho Nascimento Panta e Washington Marques Souza. Estes últimos foram eliminados por “se beneficiar das informações sigilosas e/ou compactuar com o ocorrido se omitindo de denunciar o fato”. Em suma, além das acusadas de passarem cola, quem recebeu ou sabia e não combateu.
A nova prova escrita com os candidatos que restaram será dia 9 de agosto na Escola Diomedes Gomes Lopes.
O TCE emitiu Parecer Prévio fazendo recomendação à Câmara de Vereadores dos respectivos municípios que votem pela aprovação com ressalvas das contas. O levantamento foi do Afogados On Line. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. No processo: 14500474, a gestão da Prefeita de Betânia, Eugênia Araújo, referente ao exercício financeiro de 2013, foi à […]
O TCE emitiu Parecer Prévio fazendo recomendação à Câmara de Vereadores dos respectivos municípios que votem pela aprovação com ressalvas das contas. O levantamento foi do Afogados On Line.
O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. No processo: 14500474, a gestão da Prefeita de Betânia, Eugênia Araújo, referente ao exercício financeiro de 2013, foi à unanimidade aprovada com ressalvas. Ainda foram feitas algumas recomendações.
Em relação à gestão de 2013 de Rorró Maniçoba teve aprovação, com ressalvas, com relatório de Carlos Porto e Processo de número 14500619.
“A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Floresta a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeita, Sra. Rosângela de Moura Novaes Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações”, diz a publicação da decisão.
Na manhã de hoje (14), após levantamentos as Equipes do NIS-I, Malhas da Lei e GATI, se dirigiram ao Sítio Coxi, zona rural do município de Carnaíba. Lá, deram cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Custódia em desfavor de José Vicente de Lima, o “Naldo de Erurbano”. Ele é o acusado do […]
Na manhã de hoje (14), após levantamentos as Equipes do NIS-I, Malhas da Lei e GATI, se dirigiram ao Sítio Coxi, zona rural do município de Carnaíba.
Lá, deram cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Custódia em desfavor de José Vicente de Lima, o “Naldo de Erurbano”.
Ele é o acusado do homicídio contra o cantor Robson Batista de Lima, o “Robson Vaqueiro”, dia 1º de janeiro, no Sítio Açudinho, zona rural de Custódia. Ele foi morto quando realizava show na localidade, em caso que teve ampla repercussão.
Segundo foi apurado, a motivação do crime seria uma dívida de R$ 2.500,00 que a vítima possuía com o acusado.
No momento da prisão o acusado estava na posse ilegal de uma Espingarda cal.36, com 27 cartuchos cal.36,sendo 14 Cartuchos recarregados e 13 descarregados. Foi lavrado o competente Auto de Prisão em flagrante delito.
Homicídio em Serra Talhada: Damião de Lima Laurentino, 18 anos, foi assassinado a tiros na Quadra 4, Lote 14 no bairro Mutirão, no início da noite dessa terça-feira (13). Dois homens numa moto chegaram de repente na casa da vítima, efetuaram vários disparos de arma de fogo e fugiram.
O jovem ainda foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu.
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