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CCJ sabatina Augusto Aras com participação popular nesta terça-feira

Por André Luis

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo.

No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua recondução: “Nossa posição é a que venho defendendo há anos: um Ministério Público qualificado tecnicamente, que aja preventivamente, ganhando a confiança da sociedade, especialmente dos setores econômicos, que contribua para a segurança jurídica, a redução do Custo Brasil, para a maior atratividade de recursos nacionais e estrangeiros”, afirma Aras. Braga também relatou a primeira indicação de Aras como PGR, em setembro de 2019.

Cidadãos de todo o país podem enviar suas perguntas para a sabatina. Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania  (mais informações abaixo) ou ligue para a Ouvidoria do Senado no 0800 061 2211.

A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.

Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladores.

Recondução

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado.

Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador, em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário. A informação e da Agência Senado.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

O que é herança maldita ? O que é encenação de quem chegou ? A primeira semana dos novos gestores, salvo os reeleitos, que não iriam divulgar problemas ao espelho e os que receberam o bastão dos aliados, por gratidão  à indicação para receber a municipalidade, foi das mais variadas informações, algumas dignas de comédia […]

indiceO que é herança maldita ? O que é encenação de quem chegou ?

A primeira semana dos novos gestores, salvo os reeleitos, que não iriam divulgar problemas ao espelho e os que receberam o bastão dos aliados, por gratidão  à indicação para receber a municipalidade, foi das mais variadas informações, algumas dignas de comédia pastelão, outras, casos de polícia mesmo.

Em São José do Egito, o que chegou, Evandro Valadares, diz que a herança que recebeu não é tão florida como pintava o petista Romério Guimarães. Divulgou fotos de computadores e salas deteriorados, o acusou de não utilizar o Pátio de Eventos, para onde levou a Festa de Reis e o mais, grave, de acessar o sistema da prefeitura dia 2 para fazer uma transferência eletrônica, pagando um convênio que não lhe pertencia mais. O ex-prefeito ainda não se manifestou, mesmo provocado por assessoria.

Em Carnaíba, Anchieta Patriota não perdeu oportunidades de expor desmantelos da gestão Zé Mário, seu ex-quase-aliado, que deixou o governo em uma disputa pelo dinheiro dos precatórios da educação. Patriota já prometeu restaurar um muro que caiu em um PSF rural, foi surpreendido com uma carta cobrança da Compesa e, dizem aliados, estaria contabilizando débitos que podem chegar a R$ 1 milhão, o que ainda não foi publicitado. Zé Mário ainda não se pronunciou.

Há casos como os de Calumbi e Betânia, onde já sabia-se como dois e dois são quatro do desmantelo administrativo que encontrariam Sandra da Farmácia e Mário da Caixa, diante dos desmandos de Joelson e Eugênia Araújo. De Inajá, saiu a imagem mais curiosa, do prefeito Adilson Timóteo  assumindo a prefeitura só com um birô velho e a imagem de Padre Cícero no chão.

Em Flores, Marconi Santana diz que para assumir, teve quer chamar os bombeiros para atestar a condição do prédio da prefeitura. Acabou mudando a sede administrativa. E Soraya Murioka espalha que deixou R$ 2 milhões para a gestão adversária.  Em Salgueiro, pareceu exagerada a decisão de Clebel Cordeiro de decretar estado de emergência na Prefeitura.

Assim,  há verdades, pirotecnia, absurdos e encenação: de tudo um pouco nas histórias de transição…

anchieta-patriota_1Renegociou

Pra não ficar sem água, inclusive na unidade Zé Dantas, Anchieta Patriota informou que renegociou o débito informado de R$ 66 mil deixado pela gestão Zé Mário Cassiano. A renegociação foi tratada com o procurador financeiro da empresa, Tobias Alencastro e o coordenador Erks Santos.

Cascudo em quem não entregou a chave

O Presidente licenciado da Amupe, José Patriota (PSB), criticou a situação que alguns ex-prefeitos no interior do Estado deixaram suas administrações. O socialista disse que os interesses pessoais não podem ser misturados com a política. “O correto é entregar o patrimônio, dizer onde esta a chave. Se a pessoa esta revoltada porque perdeu eleição, não pode se vingar no patrimônio”, disse.

20160728_171832Fumaça da inoperância

Ninguém entende como ainda há engodos como os lixões espalhados no Pajeú. Não há como não dizer que são símbolo da inoperância histórica dos poderes públicos, como acontece em Afogados e Serra Talhada. Comunidades do entorno sofrem com a fumaça tóxica e a natureza padece. Em Serra, Luciano Duque prometeu colocar pra andar a empresa que vai tratar resíduos sólidos,. José Patriota (Afogados) vai acompanhar a experiência. “Andiamo!”

Concursados esperando

Continuam esperando uma posição de novos gestores, jovens que gastaram tempo, esforço, dinheiro e parte da esperança fazendo um concurso público e aguardando convocação. Há situações assim em Floresta, Orocó, São José do Egito e Santa Terezinha. Decisões nas mãos de Ricardo Ferraz, Gueber, Evandro Valadares e Vaninho de Danda.

zeinha-660x330Bola dentro, bola fora

O cartão de visitas do prefeito Zeinha Torres na área de eventos pode ser avaliado como bem intencionado, mas merecendo questionamentos. Acerta quando quer fazer um evento maior, atraindo público regional, quando traz nomes como Maciel Melo, Pé de Serra, Genailson, Juninho e Forró Mió. Mas não se concebe usar dinheiro público para atrações que deseducam a juventude, principalmente em meio a uma festa com viés religioso.

Falando em atrações

Um dos nomes anunciados para a Festa de São Sebastião vai ter dificuldade para achar onde dormir. Em um evento na região há praticamente um ano, escandalizou a gerência de um hotel ao, segundo relato ao blog, ter comportamento totalmente incompatível com o espaço. Lá não pisa mais.

Derrota velada

A eleição de Igor Mariano foi considerada uma derrota política para o prefeito José Patriota (Afogados) porque deu poder importante a um grupo que poderá se articular para 2018 e 2020. Nele, além de Igor, Daniel Valadares, filho do ex-prefeito Totonho e Zé Negão.

Frase que se aplica à semana: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. A frase é de Darcy Ribeiro, em 1982.

Danilo quer a redução do preço do diesel também aplicada à gasolina

As emendas apresentadas pelo deputado também impedem a retirada de recursos da saúde e da educação, além de pedir maior transparência dos dados O Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (5), emendas à Medida Provisória nº 838/2018, que trata das alterações econômicas à comercialização do óleo diesel. A medida foi construída durante o período […]

As emendas apresentadas pelo deputado também impedem a retirada de recursos da saúde e da educação, além de pedir maior transparência dos dados

O Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (5), emendas à Medida Provisória nº 838/2018, que trata das alterações econômicas à comercialização do óleo diesel. A medida foi construída durante o período de paralisação dos caminhoneiros.

Uma das emendas pede a inclusão da gasolina na MP, pois a medida só trata do óleo diesel. Danilo acredita que sem a diminuição do valor da gasolina, o cidadão comum paga três vezes mais. “Ele suporta integralmente o aumento da gasolina, sofre impacto do repasse do aumento do diesel, e ainda arca, sob a forma de novos impostos ou do enxugamento de despesas primárias, o custo da própria depravação”, explica.

Como presidente da Comissão de Educação, Danilo também ressalta a preocupação com a retirada dos recursos da área para sanar o valor da diminuição do diesel. “O financiamento da educação, ao invés de estar sendo ampliado, está sendo reduzido”, explica.  A saúde também está sendo prejudicada e o socialista defende que “é preciso atentar aos recursos que estão sendo cortados. A MP já retirou verba do Financiamento Estudantil e a Assistência Social já está sucateada. Não é justo prejudicar a saúde e a educação, que deveriam ser áreas preservadas”, afirma Danilo.

Outra emenda apresentada solicita uma transparência acerca dos valores a serem cobrados. No texto original, não há a necessidade de acompanhamento da aplicação de tais recursos, e o parlamentar defende que é a prestação de contas é primordial para evitar desvios. “Subvenções São recursos públicos. Logo, o cidadão tem direito de saber a quem foi concedido. Por isso queremos que os beneficiados sejam do conhecimento da sociedade”, defende o parlamentar.

Fernando Dueire cumpre agenda em Carnaíba com Anchieta Patriota 

Neste sábado (27), o senador Fernando Dueire realizou uma visita ao município de Carnaíba, sendo recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, pela primeira-dama e secretária de Educação, Cecília Patriota, além de secretários, diretores e vereadores. A visita teve início na Escola de Música Maestro Israel Gomes, um espaço que celebra a cultura e a arte local. […]

Neste sábado (27), o senador Fernando Dueire realizou uma visita ao município de Carnaíba, sendo recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, pela primeira-dama e secretária de Educação, Cecília Patriota, além de secretários, diretores e vereadores.

A visita teve início na Escola de Música Maestro Israel Gomes, um espaço que celebra a cultura e a arte local. Durante a visita, o senador teve a oportunidade de apreciar apresentações da Sanfônica Zé Dantas, um grupo formado por alunos de acordeon e professores. “Palavras tocam, mas é a ação que bate no coração, projeto maravilhoso”, elogiou o senador, demonstrando seu apreço pelas iniciativas culturais do município.

Em seguida, o grupo dirigiu-se ao Centro de Reabilitação Dr. José Leite, acompanhado também pelo deputado estadual José Patriota. Nesse espaço, o senador pôde conhecer de perto os equipamentos e serviços oferecidos às crianças com deficiência. O centro é multidisciplinar, contando com profissionais como neurologistas, psicólogos, psicoterapeutas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e musicoterapeutas, destacando-se como um importante recurso para a inclusão e o cuidado com a população infantil.

A visita foi concluída no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, que atende alunos do 1º ao 5º ano. O senador ficou impressionado com a estrutura da escola e com as oportunidades proporcionadas aos estudantes.

Ao final da visita, o senador expressou sua admiração: “Estou recebendo uma verdadeira aula sobre administração. Isso nos motiva a continuar lutando para que as oportunidades alcancem a todos.” A passagem do senador por Carnaíba deixou uma impressão positiva e inspiradora, reforçando o compromisso com a educação e o bem-estar da comunidade local.

Afogados: Prefeitura paga 13º nesta terça

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que, “cumprindo um rigoroso planejamento financeiro”, vai conseguindo cumprir com as suas obrigações junto aos servidores públicos municipais. Nesta terça (20), será pago a 1.147 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, o 13º salário. Com o pagamento, serão injetados na economia do município R$ 1.490.932,15. “Estamos honrando […]

decimoterceiroA Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que, “cumprindo um rigoroso planejamento financeiro”, vai conseguindo cumprir com as suas obrigações junto aos servidores públicos municipais.

Nesta terça (20), será pago a 1.147 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, o 13º salário. Com o pagamento, serão injetados na economia do município R$ 1.490.932,15.

“Estamos honrando os nossos compromissos e nos preparando para pagar a folha salarial dos servidores referentes ao mês de dezembro, para que todos possam passar o natal e o ano novo sem apertos,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

Covid-19: Estudo analisa mortalidade precoce em UTIs

Um estudo coordenado pela Fiocruz está ajudando a compreender por que alguns pacientes graves submetidos à ventilação mecânica conseguem deixar a UTI, enquanto outros não sobrevivem à Covid-19. A pesquisa indica que a presença do retrovírus endógeno humano da família K (HERV-K) está associada não só ao agravamento da doença como também à mortalidade precoce.   […]

Um estudo coordenado pela Fiocruz está ajudando a compreender por que alguns pacientes graves submetidos à ventilação mecânica conseguem deixar a UTI, enquanto outros não sobrevivem à Covid-19.

A pesquisa indica que a presença do retrovírus endógeno humano da família K (HERV-K) está associada não só ao agravamento da doença como também à mortalidade precoce.  

De março a dezembro de 2020, o estudo Ativação do retrovírus endógeno humano K no trato respiratório inferior de pacientes com Covid-19 grave associada à mortalidade precoce acompanhou 25 pessoas em estado crítico que necessitaram de ventilação mecânica. Com idade média de 57 anos, elas estavam internadas no Instituto D’Or (ID’Or) e no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemayer (IECPN).   

A progressão de casos brandos para graves vinha sendo associada à hipoxia, inflamação descontrolada e coagulopatia. No entanto, os mecanismos envolvidos com a mortalidade em casos muito graves ainda não são bem conhecidos. Para isso, o estudo buscou compreender o viroma do aspirado traqueal de indivíduos em ventilação mecânica — isto é, os vírus presentes na amostra. Os testes mostraram níveis altos de HERV-K, em comparação com exames de pacientes com casos brandos e de não infectados.  

“Verificamos o viroma de uma população com uma altíssima gravidade, em que a taxa de mortalidade chega a 80% para ver se algum outro vírus estava coinfectando esse paciente que está debilitado, imunossuprimido”, conta o coordenador do estudo Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz). “A nossa surpresa foi encontrar esses altos níveis de retrovírus endógeno K. É o tipo de pesquisa que parte de uma abordagem completa não enviesada. Isso dá muita força, muita credibilidade ao achado.”

O HERV-K é um retrovírus endógeno, um vírus ancestral que infectou o genoma humano quando humanos e chimpanzés estavam se dissociando na escala evolutiva. Alguns desses elementos genéticos estão presentes nos nossos cromossomos. Muitos ficam silenciosos durante a maior parte da vida, mas parece que de alguma forma o Sars-CoV-2 reativou esse retrovírus ancestral. O índice de morte em pacientes graves de Covid-19 chega a 50% entre os que apresentam altos níveis de HERV-K.  

Gatilho

O estudo estabeleceu ainda uma ligação direta: ao infectar em laboratório uma célula de uma pessoa saudável com o Sars-CoV-2, houve um aumento nos níveis do HERV-K. “A gente estabeleceu, de fato, que o Sars-CoV-2 é o gatilho para o aumento desses retrovírus endógenos, para despertar os genes silenciosos”, diz Thiago Moreno.  

Junto com o aumento dos níveis do HERV-K nos pacientes, os pesquisadores perceberam que fatores de coagulação foram mais consumidos, que ocorreram mais processos inflamatórios e que diminuíram os números de fatores necessários para a sobrevivência de células do sistema imune. Conforme os níveis de HERV-K aumentaram, os números de monócitos inflamados ativados também cresceram. “Esses níveis de HERV-K se correlacionaram com o que se chamou de mortalidade precoce, como menos de 28 dias de internação”, conta Thiago.  

A pesquisa é ainda a primeira evidência da presença desse retrovírus no trato respiratório e no plasma de pacientes graves de Covid-19. A presença do HERV-K — que ocorre também em outras doenças, como câncer e esclerose múltipla — pode ser usada como um biomarcador associado à gravidade em casos de Covid-19. Sua detecção precoce poderia reforçar o uso de determinadas estratégias, como o uso de anticoagulantes e anti-inflamatórios, comenta Thiago Moreno.  

Mas ainda é difícil saber por que isso ocorre em algumas pessoas e não em outras. “Esse despertar de genes silenciosos é o que pode fazer a diferença das evoluções. Talvez o sinal para o silenciamento de determinados retrovírus endógenos seja mais forte em algumas pessoas do que em outras. Parece estar associada à gravidade essa capacidade do novo coronavírus de mudar o perfil epigenético da célula do hospedeiro, ativando inclusive vírus ancestrais, alguns deles que deveriam estar adormecidos no nosso genoma”, comenta o coordenador do estudo. 

Além de Thiago Moreno, fazem parte do estudo Jairo Temerozo  (Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz), Natalia Fintelman-Rodrigues, Monique Cristina Santos, Carolina Sacramento, Aline Silva, Samuel Mandacaru, Emilly Caroline Moraes, Monique Trugilho, João Gesto, Marcelo Ferreira, Felipe Betoni, Remy Martins-Gonçalves, Isacláudia Azevedo-Quintanilha, Cassia Righy , Carlos Morel, Dumith Bou-Habib, Fernando Bozza e Patricia Bozza (Fiocruz); Eugênio Hottz  (Universidade Federal de Juiz de Fora); Juliana Abrantes (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Pedro Kurtz  (Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer); e Hui Jiang e Hongdong Tan (MGI Tech).