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CCJ sabatina Augusto Aras com participação popular nesta terça-feira

Por André Luis

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo.

No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua recondução: “Nossa posição é a que venho defendendo há anos: um Ministério Público qualificado tecnicamente, que aja preventivamente, ganhando a confiança da sociedade, especialmente dos setores econômicos, que contribua para a segurança jurídica, a redução do Custo Brasil, para a maior atratividade de recursos nacionais e estrangeiros”, afirma Aras. Braga também relatou a primeira indicação de Aras como PGR, em setembro de 2019.

Cidadãos de todo o país podem enviar suas perguntas para a sabatina. Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania  (mais informações abaixo) ou ligue para a Ouvidoria do Senado no 0800 061 2211.

A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.

Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladores.

Recondução

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado.

Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador, em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário. A informação e da Agência Senado.

Outras Notícias

Dupla assalta agência dos Correios em São José do Belmonte

Dois homens renderam o vigilante da Agência dos Correios de São José do Belmonte e fizeram o assalto. A dupla levou uma quantia em dinheiro ainda não informada, além da arma, 10 munições calibre 38 e um colete à prova de balas do guarda da unidade. A Policia Civil que ao lado da PF investiga […]

Foto: Belmonte Diário
Foto: Belmonte Diário

Dois homens renderam o vigilante da Agência dos Correios de São José do Belmonte e fizeram o assalto. A dupla levou uma quantia em dinheiro ainda não informada, além da arma, 10 munições calibre 38 e um colete à prova de balas do guarda da unidade.

A Policia Civil que ao lado da PF investiga as imagens do circuito interno para chegar aos acusados, informa que já há suspeitos da prática do crime. O crime não teve maior repercussão porque foi “abafado” pelos homicídios em Serra Talhada.

Totonho se diz “injustiçado” por condenação em convênio e vai recorrer

O ex-prefeito Totonho Valadares falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a condenação por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira em 2010. O convênio tinha como objetivo apoio ao evento intitulado “São João de Afogados […]

O ex-prefeito Totonho Valadares falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a condenação por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira em 2010.

O convênio tinha como objetivo apoio ao evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

O gestor disse ter sido notificado em 9 de junho.  “Recebi mandado de citação e intimação   dando prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução. Achei uma tremenda injustiça”, afirma.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou.

Sobre política, pincelou: “prova de que a população me conhece é que não posso ir ao comércio que as pessoas perguntam  se vou voltar a disputar a prefeitura. Acho que meu tempo já passou, mas se for convocado pela população é um caso a se pensar”.

Jovem atingido por poste passará por exames complementares em Recife

Mulher envolvida em acidente passa por mais exames. Terceiro atingido está na sala amarela e também não corre risco de morte Será transferido para o Hospital da Restauração, Evandro Cordeiro Ramos, de 28 anos, após atingido por um poste derrubado pelo trio elétrico que puxava o bloco O Bicho. Na noite deste domingo. Ele está […]

Mulher envolvida em acidente passa por mais exames. Terceiro atingido está na sala amarela e também não corre risco de morte

Será transferido para o Hospital da Restauração, Evandro Cordeiro Ramos, de 28 anos, após atingido por um poste derrubado pelo trio elétrico que puxava o bloco O Bicho. Na noite deste domingo.

Ele está estável, consciente e respondendo a estímulos, mas segundo os médicos teve um hematoma pela pancada na cabeça. O caso não é tido como grave, mas inspira cuidados. Ele será encaminhado parta o Hospital da Restauração.

Já Marcia Lytsia segue em observação. Ela não corre risco de morte, mas aguarda exames complementares.

Já a família de Gabriel Marques informou que ele está na sala amarela, fora de risco de vida. Gabriel está consciente, porém machucou a coluna e aguarda mais exames para avaliar sua condição. Ele é filho do falecido Alfredo Marques.

Promotor fala de condutas vedadas no Debate do Sábado, na Gazeta FM

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho emitiu a Recomendação 002/2022, visando respeitar as regras da legislação eleitoral parta o dia da eleição. Às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022 – 2º Turno, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho emitiu a Recomendação 002/2022, visando respeitar as regras da legislação eleitoral parta o dia da eleição.

Às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022 – 2º Turno, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham de realizar o derrame de materiais de propaganda eleitoral às vésperas das eleições, inclusive na madrugada e durante o dia 30 de outubro de 2022.

Também, às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022, no âmbito
da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham das condutas de manter veículos (inclusive carroças e bicicletas) adesivados, com plotagens ou qualquer espécie de propaganda eleitoral estacionados, dentro do limite de 100 metros dos locais de votações, evitando a propaganda eleitoral de determinado candidato.

Ainda usar vestuários padronizados, bem como evitar aglomerar-se (mais de duas pessoas) usando bandeiras, broches, dísticos e adesivos no dia das eleições (30 de outubro de 2022), de modo a caracterizar manifestação coletiva, dado que haverá fiscalização especial, nos logradouros públicos, ruas, travessas, becos, praças e nas sessões eleitorais.

“A candidatos e líderes políticos de circular e efetivar visitas nos locais de votações, evitando-se com tal ato a conhecida boca de urna, devendo o candidato e/ou líder político exercer o seu direito ao voto e retirar-se dos locais de votações, dado que o dia das eleições é destinado a reflexão do eleitor, não servindo para efetivar-se campanha eleitoral, não havendo necessidade dessas pessoas circularem em outros locais de votações que não sejam o destinado a sua seção eleitoral”.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal;

E que zelem para que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, em seus crachás, constem o nome do partido político ou coligação que sirvam.

Debate do Sábado: o promotor é convidado do Debate do Sábado para falar das definições e medidas para esse segundo turno na região, as condutas vedadas, os cuidados em uma eleição polarizada, a confiança nas instituições democráticas e o olhar do Ministério Público no cumprimento dessas definições. O programa vai ao ar às 8 horas, na Gazeta FM.

Coordenador de campanha socialista fala em virada também no Sertão

Adelmo Moura admitiu que alguns companheiros só mostraram a cara após melhora nas pesquisas e disse que HR Emília Câmara precisa de intervenção do Estado Coordenador da campanha de Paulo Câmara no Sertão, o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura disse hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú que a reta final da campanha já […]

Adelmo Moura admitiu que alguns companheiros só mostraram a cara após melhora nas pesquisas e disse que HR Emília Câmara precisa de intervenção do Estado

Coordenador da campanha de Paulo Câmara no Sertão, o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura disse hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú que a reta final da campanha já mostra uma virada de Paulo Câmara também no Sertão, uma das regiões onde há mais dificuldade para os socialistas, com vantagem de Armando, segundo as últimas pesquisas, justamente onde há um grande número de “Eduardistas” como ele, Gilberto Rodrigues e o presidente da Amupe, José Patriota, além de outro nomes.

“Temos dados que indicam que viramos também por aqui. Perdemos no Araripe e São Francisco e aqui com diferença pequenas temos números que mostram que viramos. Em Itapetim temos mais de quinze pontos na frente, onde perdíamos por vinte. Vai ser uma virada no Estado todo”, acredita. Ele credita a dificuldade enfrentada à pequena penetração do  guia eleitoral no Sertão, pelo fenômeno das parabólicas.

Adelmo Moura esta manhã nos estúdios da Rádio Pajeú
Adelmo Moura esta manhã nos estúdios da Rádio Pajeú

Socialistas escondidos antes agora aparecem. Perguntado se não houve nomes na região querendo pular de barco quando Armando estava bem e que agora querem aparecer na foto com Paulo melhor nas pesquisas, Moura concordou. “”O que se precisava era mostrar o trabalho de Eduardo, mais a juventude e coragem de Paulo. Há de convir que alguns companheiros se escoraram, ficavam meio em cima, meio embaixo, em cima do muro”, disse, sem sem citar nomes.

Mais críticas ao HR Regional Emília Câmara: Mesmo no campo socialista, o próprio Adelmo reconheceu que há dificuldades no tratamento à população no Emília Câmara, alvo recente de críticas. “Eu mesmo levei pro comando da campanha a preocupação com esse Hospital Regional, que digo até que é de Afogados porque não serve pra região”, reclamou. ”Esse problema de falta de médicos é no Estado todo. Nesse período de campanha os médicos danam atestado, faltam participando de campanha em suas cidades. O governo tem que tomar providências, mas isso tem que ser  isto no país todo. O SUS paga pouco por consulta”.

Mas na unidade, Adelmo defendeu uma grande intervenção. “Não vai ter que ter modificação, vai ter que ter uma intervenção, pois deixa muito a desejar”. Ele também relatou que o Hospital de São José do Egito ainda está fechado.

Petebista confirma presença mas falta alegando viagem : da coordenação da campanha de Armando Monteiro, o ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres confirmou na tarde de ontem à produtora do programa Manhã Total Michelli Martins presença no debate para expor também as posições da campanha que coordena  na região.

Mas alegou esta manhã na hora do debate que teve que se deslocar a Recife para reunião ligada à campanha trabalhista no Estado. Pediu desculpas pela ausência mas alegou caráter inadiável da viagem de última hora.