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CCJ sabatina Augusto Aras com participação popular nesta terça-feira

Por André Luis

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo.

No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua recondução: “Nossa posição é a que venho defendendo há anos: um Ministério Público qualificado tecnicamente, que aja preventivamente, ganhando a confiança da sociedade, especialmente dos setores econômicos, que contribua para a segurança jurídica, a redução do Custo Brasil, para a maior atratividade de recursos nacionais e estrangeiros”, afirma Aras. Braga também relatou a primeira indicação de Aras como PGR, em setembro de 2019.

Cidadãos de todo o país podem enviar suas perguntas para a sabatina. Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania  (mais informações abaixo) ou ligue para a Ouvidoria do Senado no 0800 061 2211.

A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.

Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladores.

Recondução

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado.

Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador, em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário. A informação e da Agência Senado.

Outras Notícias

Serra: espaço de Leitura é inaugurado na biblioteca do CEU das Artes

Foi inaugurado nesta sexta-feira (07) o Espaço de Leitura da Biblioteca Pública do CEU das Artes, na Caxixola, em Serra Talhada. O espaço é uma iniciativa do Instituto Nordeste Cidadania – INEC, que operacionaliza os projetos do Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste. O Espaço de Leitura têm como função social promover o acesso […]

Foi inaugurado nesta sexta-feira (07) o Espaço de Leitura da Biblioteca Pública do CEU das Artes, na Caxixola, em Serra Talhada. O espaço é uma iniciativa do Instituto Nordeste Cidadania – INEC, que operacionaliza os projetos do Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste.

O Espaço de Leitura têm como função social promover o acesso à leitura, com o intuito de propagar o prazer, o conhecimento e contribuir para a erradicação do analfabetismo funcional. Além da ambientação do espaço, a biblioteca recebeu 1.263 livros para enriquecimento de seu acervo disponível à população.

“Entendemos que não basta apenas ter bibliotecas construídas, é preciso atrair as crianças para usufruir do equipamento, por isso, agradecemos ao Banco do Nordeste e ao INEC pela parceria nesse projeto, com a ambientação do espaço e doação de livros, que vêm fortalecer a prática da leitura no município, contemplado recentemente com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, concedido pela Assembleia Legislativa”, disse o prefeito Luciano Duque.

Técnica do Trabalho do Banco do Nordeste, Raphaela Veríssimo falou sobre os objetivos da iniciativa do INEC. “Esse é um dos projetos desenvolvidos pelo instituto e tem a função de despertar nas crianças o interesse pela leitura e pela cidadania, assim como o prazer e a curiosidade pelo conhecimento. Nós ambientamos o espaço e disponibilizamos livros que são arrecadados através de doações, e que serão usados nas atividades desenvolvidas pela biblioteca”, explicou.

Segundo Modesto Lopes, coordenador da Biblioteca do CEU das Artes, a parceria é muito positiva. “É uma importante parceria que vem fortalecer as ações que já são realizadas no CEU das Artes, principalmente o enriquecimento do acervo de nossa biblioteca, que está recendo mais de mil livros”, afirmou. Ainda segundo ele, será realizado um cronograma de atividades para utilização do Espaço de Leitura, como, por exemplo, contação de histórias para as crianças.

Fernando Monteiro destina emendas para Sanharó

A cidade de Sanharó, no Agreste, foi o primeiro ponto de parada de mais um fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior de Pernambuco. Para o município, o parlamentar garantiu, na manhã desta sexta-feira (06), emenda de R$ 400 mil para a Assistência Social. Junto ao prefeito Heraldo Oliveira, o deputado […]

Foto: Juana Carvalho/Divulgação

A cidade de Sanharó, no Agreste, foi o primeiro ponto de parada de mais um fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior de Pernambuco. Para o município, o parlamentar garantiu, na manhã desta sexta-feira (06), emenda de R$ 400 mil para a Assistência Social.

Junto ao prefeito Heraldo Oliveira, o deputado também anunciou a liberação de R$ 600 mil para a Saúde, R$ 250 mil para a construção de duas academias da saúde e R$ 457 mil para a aquisição de quatro ônibus escolares. Na ocasião também foi assinada ordem de serviço de duas quadras poliesportivas para as localidades de Jenipapo e Sítio das Moças.

“Trazer avanços para os municípios, levando dignidade para o povo, é obrigação de todo político, que é eleito nas urnas para responder às expectativas nele depositadas. Cidades com um grupo unido, como o de Sanharó, só têm como progredir. Estamos trabalhando outras pautas, a agenda na busca por mais avanços continua”, garantiu Fernando Monteiro.

A secretária de Assistência Social, Flávia Oliveira, frisou o apoio oferecido pelo parlamentar pernambucano durante sua ida a Brasília, junto com o prefeito Heraldo Oliveira, no final do ano passado, para apresentar as demandas da cidade.

“O deputado abraçou a nossa causa e trabalhou por nós, intermediando conversas também nos ministérios. Estes recursos que chegam ao nosso município permitirão a disponibilidade de serviços que antes não tínhamos como oferecer ao povo de Sanharó”, comemorou.

TCE julga regulares com ressalvas auditorias de Triunfo e Floresta

Tribunal identificou a não elaboração de protocolo da Covid-19 para retorno às aulas presenciais nas duas cidades. Não foi aplicada penalidade aos ex-prefeitos João Batista e Ricardo Ferraz.  Por Juliana Lima O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas duas auditorias especiais das prefeituras de Triunfo e Floresta, no Sertão. As auditorias são […]

Tribunal identificou a não elaboração de protocolo da Covid-19 para retorno às aulas presenciais nas duas cidades. Não foi aplicada penalidade aos ex-prefeitos João Batista e Ricardo Ferraz. 

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas duas auditorias especiais das prefeituras de Triunfo e Floresta, no Sertão. As auditorias são referentes à adequação das escolas públicas municipais para o retorno às aulas presenciais diante da pandemia da Covid-19 no exercício de 2020. 

Em relação a Triunfo, o tribunal identificou que a gestão municipal não elaborou o protocolo municipal de retorno às aulas presenciais em 2020, no entanto implantou ações visando a adequação da estrutura física das escolas públicas fiscalizadas. Como as aulas só retornaram em 2021, a auditoria foi julgada regular com ressalvas em conformidade com as contas do ex-prefeito João Batista Rodrigues dos Santos e da secretária de Educação, Stella da Silva Santos. 

Em Floresta o Tribunal também identificou que a gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz não elaborou o protocolo municipal para retorno seguro às aulas da rede municipal, sendo recomendada à atual gestão a regulamentação do respectivo protocolo. Nesses casos o entendimento jurisprudencial da Corte de Contas é pelo julgamento regular ou regular com ressalvas, sem aplicação de penalidades, com a emissão de determinações. 

Sebastião Oliveira na Revista da Cultura

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) participa neste sábado da Revista da Cultura,  na 92,9 FM, de Serra Talhada.  O líder do partido na Câmara comenta como recebeu o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101. Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua vida, inclusive […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) participa neste sábado da Revista da Cultura,  na 92,9 FM, de Serra Talhada. 

O líder do partido na Câmara comenta como recebeu o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101.

Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua vida, inclusive com quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário, sem ter encontrado nada.

Oliveira também foi notícia essa semana por lançar o secretário de Governo, José Neto, como candidato a governador da Frente Popular para a eleição de 2022.

Sebá foi a primeira voz a se levantar contra a corrente dentro do PSB que defende a candidatura do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio, à sucessão de Paulo Câmara.

Na pesquisa, a repercussão dos estragos causados pelas chuvas esta semana.  Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Nível dos reservatórios no Nordeste mais do que triplica em janeiro, diz ONS

O nível de água conversível em energia armazenada nos reservatórios da região Nordeste mais do que triplicou durante o mês de janeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a Energia Armazenada por Região (EAR), no Nordeste, subiu do nível de 5,15% registrado em dezembro para 17,58% no dia 31 de janeiro. […]

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O nível de água conversível em energia armazenada nos reservatórios da região Nordeste mais do que triplicou durante o mês de janeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a Energia Armazenada por Região (EAR), no Nordeste, subiu do nível de 5,15% registrado em dezembro para 17,58% no dia 31 de janeiro.

Embora a recuperação dos reservatórios seja expressiva, uma tendência já esperada para o chamado período de chuva, entre novembro e abril, a situação dos reservatórios no Nordeste ainda é preocupante.

Em janeiro de 2014, por exemplo, os reservatórios haviam terminado o primeiro mês do ano com o equivalente a 42,62% de energia armazenada. Em 2015, com o agravamento da crise hídrica, o número já havia caído para 16,41% ao final de janeiro, patamar semelhante ao registrado neste ano.

A recuperação do nível de água nos reservatórios do Nordeste reflete a situação de Sobradinho, principal reserva de água da região. O reservatório, que chegou a atingir 2,06% do volume útil no início deste mês, estava em 7,67% no dia 28 de janeiro- último dado disponibilizado pelo ONS.