Rogério Leão discute com Condepe/Fidem demarcações dos municípios pernambucanos

Luciano Torres, prefeito da Ingazeira e Presidente do Cimpajeú, confirmou ontem pela manhã no Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  que amanhã, quinta-feira (29), participa de uma reunião com o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro.

Na pauta a reenergização da rede elétrica pela Celpe aos moradores das margens da Barragem da Ingazeira, que também depende da empresa, autora original do proje to de construção da obra.

Torres afirmou que ainda vai tratar do contorno da estrada às margens da referida barragem, para beneficiar os moradores dos municípios da Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira.

O DNOCS chegou a licitar R$ 5 milhões para topografia e execução da obra, mas o projeto não saiu do papel. Torres se comprometeu de na sexta-feira apresentar no mesmo programa o resultado do encontro.

A reunião também terá o ex-desembargador do TRE e advogado Roberto Morais,  outro na linha de frente na cobrança por uma solução para as cerca de 50 famílias ilhadas e sem energia elétrica desde a semana passada na região. O vereador de Tuparetama,  Joel Gomes,  também estará no encontro.

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (11), em Brasília, o acordo que soluciona definitivamente a situação de milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão com alto risco de desmoronamento no Grande Recife. 

A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir indenizações aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados em cidades da região. 

Até agora, os donos destes imóveis poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil, mas agora vão receber até R$ 120 mil, cada. A articulação para a elaboração do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa, que também participou da cerimônia de assinatura.

Além da gestora pernambucana, assinaram o acordo-base o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (administradora e representante judicial do FCVS), da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), do Ministério Público Federal em Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 

“Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, prontamente buscamos ser solução para o problema dos prédios-caixão do Grande Recife. A partir de um trabalho árduo, feito a muitas mãos, conseguimos que houvesse uma grande concertação para que os recursos do FCVS fossem disponibilizados para a indenização dos mutuários desse tipo de imóvel em até cento e vinte mil reais. Além disso, quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Estado, será inscrito em programas habitacionais federais e estaduais e os edifícios serão demolidos pela seguradora. Este é um momento histórico e diz respeito à preservação de vidas. Pernambuco está em festa e agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para tornar realidade aquilo que foi acordado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A luta dos mutuários de prédios-caixão do Grande Recife é antiga e resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização para aqueles que, apesar de terem adquirido um imóvel, não podem morar com as suas famílias nele. O acordo assinado hoje põe fim a este imbróglio e garante segurança às pessoas que porventura ainda ocupem estes 431 edifícios. “Um bilhão e setecentos mil reais não é um gasto que teremos. É um processo de reparação histórica, de recuperação da dignidade do ser humano pobre desse país. É através de ações como esta que damos às pessoas a expectativa de que elas vão voltar a ter a possibilidade de viver com respeito, aquilo que é a essência das nossas vidas”, pontuou o presidente Lula.

“Ninguém acreditava que poderia haver uma solução para o problema dos prédios-caixão do Estado. Mas o acordo firmado aqui, hoje, é bom para Pernambuco, é bom para o governo federal, mas principalmente para as pessoas que acreditaram no sonho da casa própria e acabaram enfrentando um pesadelo”, declarou o senador Humberto Costa.

Segundo o documento assinado pelas partes envolvidas, a ação a ser realizada nos prédios-caixão vai ocorrer em duas partes, a primeira, ainda em 2024, contemplará 133 edifícios. A segunda, em 2025, terá como alvo 298 edificações. “Este é um dia que marca uma solução definitiva para um drama social que tirou o sonho de milhares de famílias. O presidente Lula saiu de Pernambuco, mas Pernambuco não saiu dele. Ao longo das últimas décadas, vários desabamentos aconteceram, mas o nosso interesse é cuidar das pessoas, e esta solução passou pelo apoio fundamental do Governo de Pernambuco”, observou Jorge Messias.

Mesmo o Governo de Pernambuco não sendo réu nas ações que estão em tramitação na Justiça envolvendo os prédios-caixão da RMR, já no início da sua gestão, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para auxiliar no que fosse necessário para que essa questão fosse solucionada. Ao assinar o acordo desta terça, a gestora garante que o Estado vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos que ainda estiverem habitados e fornecer auxílio-moradia a estas famílias, além de inscrever mutuários e ocupantes desses imóveis em programas como o Morar Bem Pernambuco.

Também estiveram na cerimônia os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Laércio Portela (interino de Comunicação Social); os senadores Fernando Dueire e Teresa Leitão; os deputados federais Carlos Veras, Túlio Gadêlha e Renildo Calheiros; e os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Yves Ribeiro (Paulista) e João Campos (Recife). O presidente da Caixa, Carlos Vieira, o procurador-chefe do MPPE, Marcos Carvalho, e a desembargadora Joana Lins Pereira (TRF5) também estiveram presentes.

“Eu vou entrar no PL. Já acertei isso com Anderson Ferreira, com Gilson Neto, que é o candidato a Senador e tenho a honra de ser primo legítimo dele, e nós vamos tocar esse barco, vamos ganhar a eleição de Pernambuco, vamos ganhar a eleição do Brasil”. Dessa forma, o deputado estadual Romário Dias falou sobre sua saída do PSD – e, consequentemente, da base do governo – e da sua pré-candidatura à reeleição.

De acordo com o parlamentar, a chapa majoritária encabeçada por Anderson Ferreira está montando um plano de governo que analisa Pernambuco do Litoral ao Sertão. 

“Vamos revisar todo plano diretor que fizemos para o Estado na época em que fui secretário de Transporte, Energia e Comunicação. Estamos construindo um plano para o Agreste Meridional, Setentrional; para o Sertão Central, Sertão do São Francisco; para Zona da Mata Norte e Sul. É muito importante colocar no papel tudo aquilo que precisa e vai acontecer”, detalhou, durante entrevista à rádio CBN Recife, na manhã desta segunda (28).

Romário esclareceu ainda que sua saída da base do governo aconteceu por dois fatores: a impossibilidade de o PSD montar uma chapa competitiva para reeleição e o fato de ele não ter um município que tenha sido contemplado por alguma obra do Governo do Estado. “Fui atendido em nada”, revelou.

“Não podemos continuar em Pernambuco com um grupo comandando há muito mais que 16 anos. Dessa vez, vamos mostrar que a democracia prevalece. É muito importante a alternância de poder e nós vamos trabalhar, vamos nos dedicar para que a gente possa montar uma equipe que conheça Pernambuco a fundo, vamos estudar problemas por problemas e apontar as possíveis soluções”, finalizou o deputado.

Já Secretaria de Saúde confirmou volta das cirurgias eletivas de catarata

O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, mais o Diretor Administrativo do Hospital Regional Emília Câmara e a Supervisora do Ambulatório responsável por marcação das cirurgias, Laís Marina.

Eles falaram da dinâmica de marcação e realização de cirurgias eletivas pela Secretaria de Saúde e no Hospital Regional.

A Secretaria de Saúde anunciou a retomada em Afogados das cirurgias de catarata. Já o Emília Câmara mantém um cronograma regular de cirurgias eletivas.

Dias 7 e 15 de abril as cirurgias eletivas de cataratas serão iniciadas em Afogados da Ingazeira. Em abril serão 60 cirurgias realizadas. “Pretendemos com o passar dos meses aumentar esse número progressivamente”, acrescentou.

“Ainda nesse mês de março, vamos realizar a última leva de cirurgias de catarata em Garanhuns buscando zerar a fila de espera atual que se encontra em 343 pacientes. Só agora em março, estamos enviando 254 pacientes para OftalmoPE”, concluiu o secretário Artur Amorim. Arthur ainda destacou a mudança da Casa de Apoio no Recife, com a mesma estrutura e na área da anterior.

Já o Hospital Regional ganhará dez leitos de UTI pediátrica a partir da próxima semana. O atendimento vai priorizar crianças a partir de 6 meses. “A gente vem enfrentando um período sazonal com mais de 300 atendimentos dia. Há uma média de 80 crianças, com problemas respiratórios, dengue, chicungunha. Algumas acabam agravando e não temos para onde mandar. A partir da semana que vem teremos essas vagas abertas”, disse Flávio.

Quanto a cirurgias eletivas, a unidade tem uma média de 10 cirurgias dia, ultrapassando a marca de 300 por mês. “Às segundas temos ainda 20 consultas para pequenos procedimentos como retirada de cistos, sinais, lipoma, dentre outros”, disse Laís. A marcação é feita com apoio da atenção básica dos municípios.

Foto: PRF/Divulgação

Carga havia saído do Pará sem a documentação necessária para esse tipo de transporte

Um caminhão que transportava 31m³ de madeira irregular foi retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de sábado(8), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A carga havia saído da cidade de Dom Eliseu, no Pará, e seguiria para Caruaru, no Agreste do estado. 

Durante a abordagem no Km 278 da rodovia, policiais constataram que a carga não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF) nem a Guia Florestal (GF), que comprovam a origem da carga e autorizam esse tipo de transporte. O motorista informou que havia sido contratado para realizar o transporte da mercadoria.

A ocorrência foi encaminhada à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), para a adoção dos procedimentos legais.