Rogério Leão comemora geração de empregos em São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às gestões municipais de Custódia e Frei Miguelinho que não realizem festas e não promovam qualquer tipo de evento nos municípios, sejam carnavalescos, prévias ou outras festividades, enquanto não forem regularizadas as folhas de pagamento dos servidores públicos, em parte ou totalmente atrasada, incluindo também os servidores de cargos comissionados e temporários.

De acordo com os termos das recomendações, em vista aos atrasos nos pagamentos, quaisquer processos licitatórios existentes relacionados a festividades devem ser cancelados ou rescindidos de forma imediata, inclusive aqueles de dispensa ou inexigibilidade de licitação. As contratações de bandas, artistas e empresas para organização de eventos também ficam vedadas para qualquer festa municipal organizada pelas prefeituras.

Os prefeitos das cidades também deverão se abster de autorizar a realização de despesas com presentes, festas e confraternizações, assim como não realizar transferência de recursos públicos para associações ou clubes com o intuito de promover de eventos e festejos municipais, sob pena de incidir em desvio de finalidade dos recursos públicos.

O MPPE recomendou ainda que as administrações municipais zelem para que não ocorra utilização de outros instrumentos, como doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a recomendação expressa acerca da vedação de realização de despesas nas festas, confraternizações ou qualquer outro tipo de evento festivo nas municipalidades.

As prefeituras de Custódia e Frei Miguelinho têm prazo de cinco e dez dias úteis para apresentar o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratados referentes aos meses de setembro e novembro de 2017, respectivamente. Os gestores dos municípios devem informar ao MPPE as providências adotadas para dar cumprimento as recomendações, a fim de evitar que medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sejam tomadas.

As recomendações foram expedidas pelas promotoras de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo e Wanessa Kelly de Almeida Silva com o caráter preventivo, de forma a ser um alerta quanto ao modo adequado de proceder, diante do uso indevido de recursos públicos para festas, enquanto houver atraso na folha de pagamentos dos servidores municipais.

*ERRATA: na data da publicação (22/01) foi informado, de maneira equivocada, o nome da cidade de Santa Maria do Cambucá. Na verdade, a recomendação foi expedida para o município de Frei Miguelinho.

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Educação do Município mais uma Formação Pedagógica Continuada com todos os professores da rede de ensino na quinta-feira (11). O objetivo foi preparar os professores para trabalharem as diferenças raciais na sala de aula e elaborar o planejamento interno das escolas do município.

Esta teve como tema “Nossas Diferenças Fazem a Diferença”. As diferenças raciais foram escolhidas pela Secretaria de Educação por estarem nas metas exigidas pelo Unicef para os municípios terem o Selo Unicef. “Além de ser um tema que dá um direcionamento para vários outros temas”, disse Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama.

A Formação Pedagógica Continuada foi dividida em 2 momentos. No primeiro momento foi feita a abertura, uma leitura dramatizada, uma dinâmica em grupo, recitada uma poesia e oferecida a palestra Como apresentar a cultura afro na sala de aula com Cláudio Marcelo, professor de história do Estado de Alagoas. No segundo momento os professores foram divididos por escolas para elaborarem o planejamento interno obedecendo a realidade de cada escola.

Segundo Cláudio, os professores devem tratar o racismo incluindo a cultura dos discriminados nas aulas, principalmente a cultura dos negros que foram historicamente discriminados. “Para que este negro tenha mais cultura e educação desde agora”, disse Cláudio.

O texto usado na leitura dramatizada foi A Menina Bonita do Laço de Fita, de Ana Maria Machado. Esta leitura foi realizada por a professora Cristina Pereira. O poeta Manoel Marcos autor de A lei 10.639/2003 recitou este poema e fez a dinâmica em grupo.

Em entrevista ao Blog do Marcello Patriota e a Gazeta FM, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, informou que conseguiu recursos na ordem de R$ 30 milhões para investir no município em 2022.

Segundo Adelmo serão investidos R$ 3 milhões em recursos próprios, no Distrito de São Vicente para a construção de uma escola padronizada.

Também cerca de R$ 2,1 milhões na terraplanagem da estrada que liga São Vicente a Amparo, na paraíba.

Para Piedade, o prefeito anunciou R$ 6,2 milhões em uma escola padrão FNDE com cinco salas. Ainda banheiros masculinos e femininos, para alunos e professores, sala da diretoria, sala de professores, sala AEE, laboratório de informática, cozinha, pátio e almoxarifado. 

“Junto ao governo do estado conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  ligando Placas a Piedade do Ouro, numa extensão de dois quilômetros e 800 metros. A obra custará R$ 702 mil, maior parte do Governo do Estado”, informou Adelmo.

Para a sede do município, o prefeito anunciou a construção de uma escola padrão FNDE com cinco salas.

Ainda R$ 6,3 milhões para uma creche no antigo terreno do Rotary (Alto de Stº Antonio). A creche contará com 11 espaços, sendo  multiúso, com capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral. 

“O espaço vai contar ainda com fraldário, depósito, sala de higienização, lactário, secretaria, rouparia, lavanderia, copa, cozinha, despensa, refeitório e playground. Os banheiros dão toda acessibilidade às crianças com aparelhos sanitários e pias proporcionais para elas”, informou o prefeito. 

Adelmo também informou sobre a nova sede da Secretaria de Saúde que será na antiga casa do juiz, perto do Banco do Brasil, orçado em R$ 720 mil e R$ 300 mil para a reforma, ampliação e melhorias da Unidade Mista Maria Silva. 

Ainda um ônibus para Saúde no valor de R$ 400 mil. Cobertura do Pátio da Feira Livre, orçada em R$ 765 mil. A obra tem uma área total de mais de 1.700m², a área coberta é de mais de 1.400m².

“O pátio funcionará na rua José Correia e vai trazer muitas melhorias para os feirantes, comerciantes e consumidores, contribuindo de forma positiva para a economia do município”, destacou Adelmo, que também informou mais R$ 380 mil para o término da escadaria do Cruzeiro, ponto turístico/religioso em Itapetim.

Na sede e nos distritos de São Vicente e Piedade serão investidos em Iluminação de Led, cerca de R$ 3,1 milhões. R$ 1 milhão serão investidos em calçamentos de ruas nas três localidades.

Ainda segundo o prefeito, dez salas de aulas serão ampliadas, revitalizadas e modernizadas nas Escolas da zona rural e o sistema de abastecimento de água receberá R$ 600 mil em investimentos, mais R$400 mil na construção de açudes.

A sede e os distritos de São Vicente e Piedade receberão investimentos de R$ 750 mil para a revitalização de praças.

Adelmo disse que em todas as áreas têm investimentos e ações, porém, fez um destaque especial na saúde em sua gestão. Segundo ele, são sete Unidades Básicas de Saúde abastecidas com medicamentos, hospital funcionando com médicos 24h e contratação de 12 especialistas em suas áreas específicas.

Pernambuco registra 943 novos casos de coronavírus e 42 novas mortes nas últimas 24 horas.

O Ministério da Saúde anunciou hoje que o Brasil chegou a 135.106 casos do novo coronavírus, com 9.888 registros confirmados da doença nas últimas 24 horas. No total, o país tem 9.146 mortes oficiais, com 610 registros confirmados pela pasta hoje — 121 ocorridos nos últimos três dias. Segundo o governo, até ontem, ao menos 65.312 pacientes estão em acompanhamento e 51.370 já se recuperaram.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (07.05), 943 novos casos de coronavírus e 42 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o Estado registra 10.824 pessoas infectadas pela doença. Já o total de mortos subiu para 845.

Entre os novos casos, 329 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que é quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves da doença; e 614 se enquadram como casos leves. Já no total de casos, 6.302 se enquadram como graves e 4.522, como leves.

Nesta segunda-feira (12), Solidão vivenciou o início das festividades do Solifolia. Quem animou o palco foi Nana Chicleteira, que encantou o público presente com seu repertório contagiante, mantendo a energia festiva até o início da noite. Logo em seguida, foi a vez de Mateus Max fazer a alegria dos foliões, com músicas animadas e muita diversão.

A comunidade solidanense se reuniu em grande número para prestigiar o evento, celebrando a alegria e a tradição do Carnaval local.

Nesta terça-feira (13), a partir das 16h, o Palco do Solifolia receberá a talentosa Vivi Lima, seguida pela animada apresentação de Feitiço de Menina. A expectativa é de mais um dia repleto de diversão, música e folia para todos os presentes.