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Após trabalho das entidades médicas, Governo promete, na Câmara, reescrever Decreto que afeta formação de especialistas

Por Nill Júnior
audiencia  entidades medicas com o Presidente  da Câmara dos Deputados Dep. Eduardo Cunha.
Audiência entidades medicas com o Presidente da Câmara dos Deputados Dep. Eduardo Cunha.

A pressão das entidades médicas, com apoio de parlamentares, levou o Ministério da Saúde a assumir o compromisso público de reescrever o Decreto nº 8.497/15, publicado pela Presidência da República, em 5 de agosto. A nova versão do texto deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de deputados federais.

A decisão desta quarta-feira (12) resultou de uma intensa mobilização em Brasília. Pela manhã, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e de dezenas de sociedades de especialidades estiveram reunidos com líderes de bancadas e de partidos. Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam a necessidade do Congresso intervir para evitar o avanço da medida.

“Demos um significativo passo para evitar a implantação das medidas previstas no texto original do Decreto 8497. Para tanto, contamos com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e dos deputados Luiz Henrique Mandetta e Mendonça Filho (líder do DEM), bem como da maioria das lideranças dos partidos. No entanto, devemos continuar mobilizados contra esse ato abusivo do Governo, interagindo com os parlamentares federais de nossos Estados para apontar os equívocos desse Decreto da Presidência da República. Juntos, trabalharemos de maneira firme para retirar da proposta do Governo todas as medidas que causam efeitos deletérios à assistência da população e à qualidade da formação de especialistas. Não admitiremos a deterioração do nível da Medicina do País, alcançado ao longo de décadas, com a contribuição das sociedades médicas e da academia”, ressaltou Carlos Vital.

Se em duas semanas não houver um texto de consenso sobre o tema, o Presidente da Câmara se comprometeu a colocar – em caráter de urgência – o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/15) em votação. Se aprovado, ele sustará os efeitos das medidas propostas pelo Governo, cujo texto original, alvo de críticas das lideranças médicas, abre brechas para mudanças no modelo de formação de médicos especialistas no Brasil.

O PDC foi elaborado pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Mendonça Filho (DEM-PE) a partir dos argumentos apresentados pelo CFM e pela AMB, além de outras entidades. “Os dispositivos [do Decreto 8.497/15] suplantam competências da Associação Médica Brasileira e das demais associações médicas, além da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), entidades legalmente constituídas que fiscalizam os cursos e certificam como especialistas os profissionais médicos. Esta patente que as medidas colocadas exorbitam, na medida em que invadem competências, razão pela qual propomos sua imediata sustação”, defenderam os parlamentares.

Outras Notícias

Nova etapa das obras complementares na BR-101 é iniciada

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interditou, na manhã desta terça-feira (15), o trecho de 900 metros da pista marginal da BR-101, que vai da Avenida Caxangá até as imediações do Hospital das Clínicas, para a execução de obras complementares na via. A previsão é a de que o serviço seja concluído até o […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interditou, na manhã desta terça-feira (15), o trecho de 900 metros da pista marginal da BR-101, que vai da Avenida Caxangá até as imediações do Hospital das Clínicas, para a execução de obras complementares na via. A previsão é a de que o serviço seja concluído até o fim de outubro.

Os motoristas que vierem nesse sentido devem pegar o desvio à direita pela Rua Emiliano Braga e seguir pela Rua General Polidoro e Avenida Professor Artur de Sá até retornar à BR-101, sentido sul. A rota alternativa traçada pelo DER busca minimizar o impacto no trânsito do trecho em obras.

No momento, também está em andamento a intervenção no trecho de 720 metros, na via marginal da rodovia, a partir das imediações do prédio da Sudene, no sentido da Avenida Caxangá. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o fim de setembro.

A OBRA – É considerada a maior ação de Infraestrutura viária no Estado e visa promover mais conforto e segurança aos mais de 60 mil usuários que utilizam diariamente a via, proporcionando uma maior fluidez do trânsito e a diminuição no tempo da viagem. 

A obra compreende um trecho com extensão de 30,7 quilômetros, que vai de Jaboatão dos Guararapes até a divisa dos municípios de Abreu e Lima e Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O investimento é de R$ 192 milhões, proveniente de convênio firmado entre o Governo de Pernambuco, por meio do DER, e a União, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Padre critica Câmara por aumento sem discussão. MP vai oficiar Casa. Vereadora nega participação em votação

Aumento foi decidido por resolução da Mesa Diretora em sessão antecipada de 3 para 1 de agosto, sem comunicação à imprensa e opinião pública O Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez hoje uma dura crítica à decisão da Câmara de Vereadores de aumentar para R$ 7.535,00 os subsídios para a próxima legislatura. […]

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Aumento foi decidido por resolução da Mesa Diretora em sessão antecipada de 3 para 1 de agosto, sem comunicação à imprensa e opinião pública

O Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez hoje uma dura crítica à decisão da Câmara de Vereadores de aumentar para R$ 7.535,00 os subsídios para a próxima legislatura. O Monsenhor fez o comentário em meio às mensagens que estavam indo ao ar pelos 57 anos da emissora. Foi após uma fala de Dom Francisco defendendo os pobres.

“Ouvindo Dom Francisco não posso me omitir de falar nesse aumento dado pelos vereadores de Afogados da Ingazeira”, afirmou, antes de solicitar que os vereadores revejam esse aumento. Ele chegou a criticar o  prefeito José Patriota, que ontem afirmou que não havia necessidade de sancionar o projeto, prerrogativa da casa, assim como não ter ingerência sobre a Câmara.

“Ele fez como Pilatos. Peço que também reveja essa posição”, afirmou, citando várias categorias que, quando reivindicam, tem dificuldades de conseguir aumento salarial, citando garis, professores e outras categorias do serviço público. “E aos vereadores, que certamente estavam ocupados demais neste período e ainda assim votaram esse aumento, peço que revejam.

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O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto questionou o princípio da transparência. “Há necessidade de mostrar para a sociedade a discussão”. O MP questionou a ausência da divulgação do que estava acontecendo. A sessão que definiu o aumento foi antecipada de 3 para 1 de agosto sem contato à imprensa e opinião pública. “O Ministério Público tem que se insurgir contra isso e  quer questionar a falta de transparência”.

O promotor informou que o MP irá oficiar o Presidente da Câmara para saber como ocorreu a votação. “Caso tenha sido através de resolução, entendemos por ser inconstitucional. Vamos pedir copia da ata”, disse avaliando a informação.

O promotor avaliou a notícia de que a  decisão teria sido tomada por Resolução da Mesa Diretora, pelo que foi informado,  que conta com Frankilin Nazário, Augusto Martins e José Carlos. Comunicado, o plenário também não deu publicidade à decisão. Estariam na sessão,  Cícero Miguel, Igor Mariano,  Zé Negão, Pedro Raimundo,  Raimundo Lima, Luiz Bizorão,  Renaldo Lima e Renon de Ninô. Isso porque até agora Vicentinho e Antonieta já informaram não ter participado da sessão.

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Já a vereadora Antonieta Guimarães se mostrou indignada por estar sendo questionada. “Não participei desta sessão que aumentou os salários. Se perguntar se acho justo, digo que acho, pois valerá de 1º de janeiro de 2017, até 31 de dezembro de 2020. Mas não concordo em nada com a forma, sem comunicar nem a mim”.

Ela disse que a sessão deve ter acontecido dia 1º de agosto, quando houve antecipação do encontro que seria dia 3. Segundo a vereadora, na última semana ela chegou a ir para a casa legislativa e não encontrou ata, projeto, resolução ou nada que indique o que aconteceu. Também que chegou a interpelar um colega que teria negado a negociação.

Anderson Ferreira dá continuidade à caravana Simbora Mudar Pernambuco

Após a convenção que oficializou a sua candidatura ao Governo de Pernambuco, neste domingo (31), Anderson Ferreira deu continuidade às agendas da caravana Simbora Mudar Pernambuco. Logo após o evento, Anderson esteve reunido em um almoço com lideranças do Sertão e, à noite, participou de um encontro com jovens no templo central da Assembleia de […]

Após a convenção que oficializou a sua candidatura ao Governo de Pernambuco, neste domingo (31), Anderson Ferreira deu continuidade às agendas da caravana Simbora Mudar Pernambuco.

Logo após o evento, Anderson esteve reunido em um almoço com lideranças do Sertão e, à noite, participou de um encontro com jovens no templo central da Assembleia de Deus, na área central do Recife, ao lado do deputado federal André Ferreira (PL).

“A nossa mensagem de esperança aos pernambucanos é de que, quando caminhamos lado a lado, somos capazes de enfrentar qualquer desafio. Fé e trabalho são duas palavras que sintetizam toda nossa vocação e motivação de servir. A fé move montanhas e essa fé tem guiado nossa trajetória. E tenho a plena convicção, e a nossa experiência na entrega de resultados comprova, de que, ao lado do povo, iremos mudar a realidade do nosso estado e transformar vidas”, afirmou Anderson Ferreira.

Prefeitura de Tabira entrega calçamento ao Bairro Vitorino Gomes 

Os moradores do Bairro Vitorino Gomes tiveram a oportunidade de ver mais uma obra de calçamento inaugurada naquela localidade. Na noite dessa quarta-feira (24), o Governo Municipal inaugurou a pavimentação da Rua José Ângelo de Assunção. Foram 1.100 metros de calçamento feitos com recursos do FEM – Fundo de Apoio aos Municípios do Governo do […]

Os moradores do Bairro Vitorino Gomes tiveram a oportunidade de ver mais uma obra de calçamento inaugurada naquela localidade. Na noite dessa quarta-feira (24), o Governo Municipal inaugurou a pavimentação da Rua José Ângelo de Assunção.

Foram 1.100 metros de calçamento feitos com recursos do FEM – Fundo de Apoio aos Municípios do Governo do Estado, que ficaram no valor de R$ 59.700,00 (Cinquenta e nove mil e setecentos reais).

Feliz por mais essa conquista do bairro, a moradora Alexandra reconheceu que o prefeito Sebastião Dias já é o gestor que mais tem olhado para o bairro e isso se prova nas obras que já foram feitas por lá e citou a Unidade Básica de Saúde como uma das maiores.

Os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino e Dicinha do calçamento estiveram prestigiando o evento e, em suas falas, todos foram unânimes em reconhecer o trabalho da gestão, principalmente porque distribui as obras de forma igualitária para todas as localidades. O vereador Aristóteles Monteiro também se fez presente.

O prefeito Sebastião Dias disse à comunidade que com a entrega desse calçamento ele estaria concluindo os projetos que havia pensado e prometido para o Bairro Vitorino Gomes, mas salientou que sua gestão vai correr atrás de outras melhorias para todos.

Adelmo Moura tem contas aprovadas pela Câmara de Vereadores de Itapetim

As contas do prefeito eleito de Itapetim Adelmo Alves de Moura, referente ao exercício do ano de 2009 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Itapetim. O Tribunal de Contas dava parecer favorável as contas do prefeito. O parecer técnico foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores neste dia 22. O prefeito eleito Adelmo Moura comemorou a aprovação. “Buscamos […]

thumbnail_15202666_211568959283557_8394990657331129477_nAs contas do prefeito eleito de Itapetim Adelmo Alves de Moura, referente ao exercício do ano de 2009 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Itapetim.

O Tribunal de Contas dava parecer favorável as contas do prefeito. O parecer técnico foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores neste dia 22.

O prefeito eleito Adelmo Moura comemorou a aprovação. “Buscamos transparência na gestão e sempre disponibilizamos informações orçamentárias referentes a receita e aos gastos públicos. A aprovação do exercício de 2009 é mais uma prova desse compromisso”, afirmou.

O prefeito agradeceu aos vereadores, Ailson Alves, Carlos Nunes, Fia Cândido, Junior de Diógenes, Seu Dido e Romão de Piedade, pelos seis votos a favor da aprovação de suas contas.