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Após trabalho das entidades médicas, Governo promete, na Câmara, reescrever Decreto que afeta formação de especialistas

Por Nill Júnior
audiencia  entidades medicas com o Presidente  da Câmara dos Deputados Dep. Eduardo Cunha.
Audiência entidades medicas com o Presidente da Câmara dos Deputados Dep. Eduardo Cunha.

A pressão das entidades médicas, com apoio de parlamentares, levou o Ministério da Saúde a assumir o compromisso público de reescrever o Decreto nº 8.497/15, publicado pela Presidência da República, em 5 de agosto. A nova versão do texto deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de deputados federais.

A decisão desta quarta-feira (12) resultou de uma intensa mobilização em Brasília. Pela manhã, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e de dezenas de sociedades de especialidades estiveram reunidos com líderes de bancadas e de partidos. Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam a necessidade do Congresso intervir para evitar o avanço da medida.

“Demos um significativo passo para evitar a implantação das medidas previstas no texto original do Decreto 8497. Para tanto, contamos com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e dos deputados Luiz Henrique Mandetta e Mendonça Filho (líder do DEM), bem como da maioria das lideranças dos partidos. No entanto, devemos continuar mobilizados contra esse ato abusivo do Governo, interagindo com os parlamentares federais de nossos Estados para apontar os equívocos desse Decreto da Presidência da República. Juntos, trabalharemos de maneira firme para retirar da proposta do Governo todas as medidas que causam efeitos deletérios à assistência da população e à qualidade da formação de especialistas. Não admitiremos a deterioração do nível da Medicina do País, alcançado ao longo de décadas, com a contribuição das sociedades médicas e da academia”, ressaltou Carlos Vital.

Se em duas semanas não houver um texto de consenso sobre o tema, o Presidente da Câmara se comprometeu a colocar – em caráter de urgência – o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/15) em votação. Se aprovado, ele sustará os efeitos das medidas propostas pelo Governo, cujo texto original, alvo de críticas das lideranças médicas, abre brechas para mudanças no modelo de formação de médicos especialistas no Brasil.

O PDC foi elaborado pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Mendonça Filho (DEM-PE) a partir dos argumentos apresentados pelo CFM e pela AMB, além de outras entidades. “Os dispositivos [do Decreto 8.497/15] suplantam competências da Associação Médica Brasileira e das demais associações médicas, além da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), entidades legalmente constituídas que fiscalizam os cursos e certificam como especialistas os profissionais médicos. Esta patente que as medidas colocadas exorbitam, na medida em que invadem competências, razão pela qual propomos sua imediata sustação”, defenderam os parlamentares.

Outras Notícias

Evandro Valadares diz que é hora de prefeitos descruzarem braços por Danilo

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares disse em entrevista à Gazeta FM que os 143 prefeitos que apoiam Danilo Cabral precisam descruzar os braços e trabalhar pelo socialista ele ganha a eleição no primeiro turno. “Muita gente ainda não conhece Danilo.  Acredito que pode ser governador”, disse numa confiança absurda. Nas novas […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares disse em entrevista à Gazeta FM que os 143 prefeitos que apoiam Danilo Cabral precisam descruzar os braços e trabalhar pelo socialista ele ganha a eleição no primeiro turno.

“Muita gente ainda não conhece Danilo.  Acredito que pode ser governador”, disse numa confiança absurda. Nas novas pesquisas diz acreditar que Danilo vai decolar.

E sobre Marília, Evandro disse que só teve dela fechar de porta. “Teve 700 votos em São José do Egito. Fomos três vezes atrás dela e não atendeu hora nenhuma. Um dia tava no dentista, outra vez tava pra lá, pra cá, outra disseram que tava e no fim não tava”.

O prefeito destacou ações de Danilo no município. “Foram mais de R$ 3 milhões anunciados para asfalto. Nosso pensamento é cobrir a TransBinhas. Fazer a passarela até a Faculdade Vale do Pajeú. Resolver o problema da infraestrutura e drenagem do Bairro Rita Viana”.

Evandro disse ainda ter conseguido vários poços. “São oito poços completos, para regiões com pouco acesso a água”. A equipe já está em São Sebastião do Aguiar. “E continuamos com obras de calçamento em mais de 40 ruas”.

Evandro defendeu o pré-candidato socialista ao governo do estado, Danilo Cabral. “Danilo ajudou pra fazer a escola técnica, um pedido de Graça Valadares. Antes de sair da Secretaria estive com ele e conseguiu colégio para Riacho do Meio, oito ruas para serem calçadas, feitas por Romério. Foi um grande Secretário de Educação”.

Sertânia: Lar Fraterno Vovó Cavendish encena a Paixão de Cristo

As crianças acolhidas pelo Lar Fraterno Vovó Cavendish apresentam, este ano, mais uma “Paixão de Cristo do Lar”. O espetáculo teatral encenado na quadra da instituição, no bairro Alto do Rio Branco em Sertânia, traz cenas da passagem de Cristo na terra. A apresentação acontece na quinta-feira (28) às 19h e conta com a participação […]

As crianças acolhidas pelo Lar Fraterno Vovó Cavendish apresentam, este ano, mais uma “Paixão de Cristo do Lar”.

O espetáculo teatral encenado na quadra da instituição, no bairro Alto do Rio Branco em Sertânia, traz cenas da passagem de Cristo na terra.

A apresentação acontece na quinta-feira (28) às 19h e conta com a participação de 75 crianças de diferentes idades, cenários e figurino especialmente preparados para a peça, que chega ao seu terceiro ano. O público pode acompanhar gratuitamente.

A entidade, sem fins lucrativos, atende, diariamente, crianças com trabalhos educacionais e culturais, aulas de reforço, atividades lúdicas e alimentação.

Promotor “apresentou” via mapa região do Pajeú ao Ministro

Hélder Barbalho não conhecia a região. Agora, diz promotor, se comprometeu a buscar dar sequência a Adutora e Barragem Antes de ter reunião sobre as demandas hídricas na região, o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, não tinha menor ideia de onde ficava o Sertão do Pajeú. A revelação foi do promotor Lúcio Almeida Neto, […]

lucio-800x600Hélder Barbalho não conhecia a região. Agora, diz promotor, se comprometeu a buscar dar sequência a Adutora e Barragem

Antes de ter reunião sobre as demandas hídricas na região, o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, não tinha menor ideia de onde ficava o Sertão do Pajeú. A revelação foi do promotor Lúcio Almeida Neto, ao comentar a pauta hídrica da região, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Tivemos oportunidade de ter encontro com Ministro Hélder Barbalho. Ele não sabia onde era o Pajeú. Pedimos ao representante do Dnocs para apontar onde era  a região,  o que era a Adutora do Pajeú , sua primeira e segunda etapas”, revelou. A região vive a expectativa de chegar a Itapetim, Santa Terezinha,  Brejinho e cidades da Paraíba como  Taperoá, Livramento e Desterro. “Buscamos sensibilização para necessidade de andar a obra, apesar dos cortes da Fazenda e Planejamento”.

Houve elaboração de uma nota técnica detalhando valores para tocar as obras como a Adutora e a Barragem da Ingazeira até fevereiro de 2017, com recursos do orçamento deste ano.  “Esse novo documento fala da possibilidade de remanejamento de recursos de obras em estágio inicial”.

A poucos dias, engenheiros do Dnocs estiveram em Itapetim, deixando claro que obra pararia em julho, o que de fato aconteceu no trecho Sertânia-Afogados e entre São José e Itapetim.  Já a frente de trabalho no trecho Flores-Princesa, continua por conta de recursos remanescente depois da audiência em Brasília. Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde também precisam de água e lutam por ramais.

Sábado, dia 13, uma audiência pública às 9h na Câmara de Vereadores pretende reunir prefeitos, vereadores, Deputados e representantes de entidades das cidades envolvidas em Pernambuco e na Paraíba. “Esse movimento quer ser uma grande mobilização de dois estados que sofrem com a seca”, disse.

Magno Martins aciona Abin contra hackers

O jornalista Magno Martins informou que diante dos ataques contínuos de hackers contra o seu blog, acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), noite passada. Para isso, tive o suporte do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno. “Este é mais um passo para descobrir a identidade dos criminosos que insistem com esta covardia”, […]

O jornalista Magno Martins informou que diante dos ataques contínuos de hackers contra o seu blog, acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), noite passada.

Para isso, tive o suporte do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno.

“Este é mais um passo para descobrir a identidade dos criminosos que insistem com esta covardia”, diz.

“Com minha equipe, sigo em uma luta incessante para manter o blog no ar com diversas pautas sobre a corrida eleitoral nos municípios, além da política nacional e internacional”, acrescentou.

Flores: Prefeitura anuncia pagamento de janeiro

A prefeitura municipal de Flores disponibiliza para saque, os vencimentos relacionados a janeiro do ano em curso, para os servidores do quadro efetivo, lotados nas secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura, Gabinete, Saúde, Bem-Estar Social, Controle Interno, Turismo e Eventos, Procuradoria Jurídica, Educação e Cultura, Agricultura, Esporte e Lazer e Meio Ambiente. Para os profissionais em […]

A prefeitura municipal de Flores disponibiliza para saque, os vencimentos relacionados a janeiro do ano em curso, para os servidores do quadro efetivo, lotados nas secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura, Gabinete, Saúde, Bem-Estar Social, Controle Interno, Turismo e Eventos, Procuradoria Jurídica, Educação e Cultura, Agricultura, Esporte e Lazer e Meio Ambiente.

Para os profissionais em educação, além de garantir o Piso Nacional do Magistério, a administração municipal, paga a folha de janeiro, já com o 1/3 (terço), de férias, que se estendeu, também, para os servidores lotados nos 40%.

Com o pagamento dos servidores, a Prefeitura de Flores, injeta na economia local, R$ 939.930,06 (novecentos e trinta nove mil reais, novecentos e trinta reais e seis centavos).

Para o prefeito Marconi, “é importante adotarmos sempre a boa conduta com os recursos que chegam até nós, para que as finanças e o funcionalismo público de nossa Flores esteja sempre em dia”, pontuou.