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Prefeito de Pesqueira recebeu Hilux e R$ 77 mil de empresários favorecidos por fraudes, diz MPPE

Por André Luis

Do Diário de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acusa o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), de receber indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos em um suposto esquema de corrupção no Agreste.

Cacique Marcos e outras 12 pessoas viraram réus na última sexta-feira (25). A denúncia, obtida com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, trata de organização criminosa, fraude em licitações e desvio de mais de R$ 15,7 milhões do município.

Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022. Também respondem à acusação os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal de Pesqueira, além de funcionários públicos e empresários.

No documento, o MPPE afirma que Cacique Marcos seria o líder do esquema, responsável por validar os acordos e “bater o martelo” sobre as ações do grupo. Também diz ter encontrado provas de que ele “solicitou e aceitou promessa de vantagem indevida” de empresários.

Segundo a investigação, o direcionamento das licitações seria para retribuir o apoio financeiro – de cerca de R$ 2 milhões – recebido durante a campanha eleitoral de 2020.

Alvo da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, o prefeito de Pesqueira chegou a ser afastado do cargo no início deste mês. Na ocasião, ele alegou inocência e disse ser vítima de perseguição política.

Indícios contra Cacique Marcos

Um dos casos que pesam contra o Prefeito de Pesqueira é o de uma tomada de preço, no segundo semestre de 2022, com suspeita de direcionamento para uma construtora. Segundo o MPPE, mensagens interceptadas na investigação mostram que um dos empresários envolvidos teria aceitado R$ 400 mil para não participar da disputa.

O acerto teria sido autorizado pelo próprio Cacique Marcos, segundo a promotoria. “Marquinho vai vir em casa aqui amanhã de manhã, pra gente resolver esse negócio da licitação lá de Pesqueira… aí eu passo uns 400 mil de obra pra Washington e eu vou sozinho entendesse?”, diz mensagem atribuída ao empresário Paulo Antônio Paezinho de Araújo, também denunciado. “Já conversei com o homem [Marquinhos] ta tudo resolvido, beleza?”, registra outro áudio.

Segundo o MPPE, em outra conversa, o mesmo investigado menciona que iria destinar “5% ao homem” para garantir a vitória em uma licitação. Essa seria uma das formas em que os participantes da suposta organização criminosa se referiam ao líder do esquema, também chamado de “chefe”, “cacique” ou “prefeito”.

A investigação aponta uma série de transferências bancárias envolvendo o prefeito de Pesqueira e empresas privadas. Os pagamentos fracionados serviriam para dissimular as propinas e lavar dinheiro, de acordo com a promotoria.

Segundo a denúncia, Cacique Marcos recebeu R$ 38.686, em sete depósitos bancários, da empresa Cavalcanti & Cavalcanti Ltda, ligada ao empresário José Janailson Cavalcanti, outro réu no processo. Os pagamentos seriam referentes “à sua cota na divisão ilícita de valores de contrato com a Compesa, conforme extrato bancário e diálogos interceptados”.

A promotoria diz, ainda, que encontrou uma anotação manuscrita (“Chefe 20.000 maio”), que seria referente a um pagamento de R$ 20 mil, além de canhotos de cheque, destinados a “Marquinhos”, no valor de R$ 18.400.

Em uma planilha de controle, atribuída a Cavalcanti, o MPPE afirma ter encontrado registro de que o prefeito recebeu um carro de luxo. “Verificou-se, ainda, o direcionamento de recursos da organização para seu benefício pessoal, como o uso de veículo Hilux associado ao seu nome”, diz.

“Ao receber as mencionadas vantagens indevidas, de forma dissimulada (…) [Cacique Marcos] concorreu, durante todo o período, para a Lavagem de Dinheiro Majorada pela Prática via Organização Criminosa”, afirma a promotoria, na denúncia.

Quem são os denunciados

Ao todo, o MPPE lista 15 certames com indícios de fraude em Pesqueira. Segundo a promotoria, o grupo era organizado em dois núcleos.

Formado por integrantes da Prefeitura, o núcleo “Público” seria responsável por direcionar concorrências, fornecer informações privilegiadas e aprovar pagamentos indevidos. Já o “Privado”, composto por empresários, pagavam propinas e participavam da lavagem dos valores obtidos.

Acusados de participar do primeiro núcleo, também viraram réus Adailton Suesley Cintra Silva Taumaturgo, então secretário municipal de Infraestrutura; Francisco Alves do Nascimento, engenheiro responsável por fiscalizar os contratos, e Adilson Ferreira, que foi presidente de Comissões Permanentes de Licitação entre 2021 e 2022.

A lista de empresários denunciados, além de Paezinho e Cavalcanti, inclui José Washington Marques Cavalcanti, apontado como o verdadeiro proprietário da DLG Construtora Ltda, registrada no nome de familiares.

Os outros réus são Rozelli Cícera de Souza, Maria Janaína Cavalcanti, Jaelson dos Santos Júnior e José Djailson Lopes da Silva. Esse último, que é 1º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco, também responde à investigação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O Diario procurou a Prefeitura e Câmara Municipal de Pesqueira neste domingo (27), mas ainda não obteve resposta. A defesa dos demais citados não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.

Outras Notícias

Doze Estados projetam fechar 2017 com rombo nas contas. Pernambuco fora da lista

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do […]

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Uol

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017.

Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

No total de 26 Estados (apenas o Amapá não informou suas estimativas), entre superavits e deficits projetados para o ano que vem, o rombo acumulado chega a R$ 32,5 bilhões.

Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.

A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas as expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair, jogando uma pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo.

Enquanto isso, os compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é difícil encontrar casos de Estados que vão virar o ano sem ter pago o 13º salário a seus servidores.

Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações mais delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo estimativas do governo fluminense.

Os gastos com Previdência explicam boa parte do deficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual à de servidores na ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) encaminhou um duro pacote de medidas de ajuste, mas as propostas enfrentam forte resistência de políticos e servidores.

No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prevê um resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um rombo na mesma magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade” na formulação das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção oficial é de um superavit de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilhões em receitas extraordinárias “para cobrir déficit”, que o próprio governo reconhece que não irão se realizar.

“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para 2017 e tudo o que vai faltar de receita, o deficit vai ultrapassar R$ 5 bilhões”, diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes.

No Paraná, o deficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o governo diz que o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com receitas incertas, de operações ainda em estruturação, como securitização de recebíveis (cujo projeto de lei federal ainda está em tramitação) e empréstimos que ainda precisam do aval da União. “É uma questão contábil, algumas receitas não entram como receita primária”, minimiza o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que vem já avaliam revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de crescimento do PIB brasileiro em 2017 está cada vez menor – o mercado já prevê alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%).

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Opinião: Em Ingazeira, prefeitura investe 20,83% da receita em saúde

Por Antonio de Pádua* Os dados dos investimentos da Secretaria de Saúde do município de Ingazeira foram apresentados em audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria,  atendendo a recomendação do MP-Federal realiza audiências públicas quadrimestralmente na presença dos vereadores, outras autoridades, servidores da saúde e toda população ingazeirense. Além de esclarecer toda […]

Por Antonio de Pádua*

Os dados dos investimentos da Secretaria de Saúde do município de Ingazeira foram apresentados em audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria,  atendendo a recomendação do MP-Federal realiza audiências públicas quadrimestralmente na presença dos vereadores, outras autoridades, servidores da saúde e toda população ingazeirense.

Além de esclarecer toda a receita e despesa da pasta, a Secretária Fabiana Torres ainda apresentou todas as ações desenvolvidas por sua equipe, bem como a conquista do incentivo financeiro de R$ 20 mil para Vigilância Sanitária, sendo o único município da X GERES a receber tal incentivo, recurso este que será destinado à compra de um veículo para a equipe, garantiu a gestora da pasta.

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Além de parabenizar toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde,  frisamos a atitude da gestora em por em prática os princípios administrativos da publicidade e da moralidade, fazendo alusão ao compromisso do Prefeito Luciano Torres com o município.

É fato que muita coisa precisa melhorar, mas se compararmos a saúde pública alguns municípios do país com o nosso, é latente a qualidade e a efetiva prestação do serviço público. Como prova é só observar os números, eles falam por si só. Enquanto a Constituição Federal determina que os municípios devam aplicar acima de 15% de sua arrecadação em saúde pública, Torres foi mais além, hoje o prefeito injeta 20,83% na saúde do município.

Antonio de Pádua é vereador e ex-presidente da Câmara de Ingazeira*

Raul Henry: “se Totonho não quiser ir a frente, Daniel Valadares é ótimo nome pra vice na Frente”

O deputado federal Raul Henry disse em live do blogueiro Júnior Finfa que o partido ganhou com o ingresso do ex-prefeito Totonho Valadares. Henry fez uma retrospectiva das últimas eleições que participou na região e frisou a sua confiança em Totonho na condução do partido no processo desse ano. Ele chegou a defender efusivamente a […]

O deputado federal Raul Henry disse em live do blogueiro Júnior Finfa que o partido ganhou com o ingresso do ex-prefeito Totonho Valadares.

Henry fez uma retrospectiva das últimas eleições que participou na região e frisou a sua confiança em Totonho na condução do partido no processo desse ano.

Ele chegou a defender efusivamente a candidatura do ex-prefeito na sua filiação. Na live, deixou claro que seu desejo seria o de que Totonho fosse para uma majoritária,  mas  que caso ele  não achasse o momento propício e por sua vez pudesse indicar a vice, o seu filho Daniel Valadares, ele não teria nem uma subjeção.

“Muito pelo contrário, me alegraria pois sei da competência e do trabalho de Daniel em Afogados. Além de ser um jovem promissor, talentoso e muito inteligente”. Ele disse que em relação a sigla no município os dois ficassem a vontade para decidir o melhor destino, sabendo ele que essas decisões seriam o melhor “não só para o MDB mas sim para o povo de Afogados da Ingazeira”.

Em Afogados da Ingazeira a sigla conta com dois vereadores, Cancão e Daniel Valadares, além de lideranças de bairro, lideranças de sindicatos rurais, agente de saúde, ex-conselheiros tutelares, empresários e de outros segmentos.

O MDB em Afogados conta com 20 pré-candidatos e trabalha na intenção de eleger três vereadores no mínimo. O partido comemorou a referência a Totonho e Daniel. “Afogados é uma cidade politizada e que sabe escolher o melhor para governar o seu município”, afirmou em nota, segundo a Direção ao blog.

Serra: SDS manterá unidade de apoio para Auxílio Emergencial até dia 15 de maio

Com o objetivo de auxiliar a população no acesso ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada instalou na Praça Dr. Sérgio Magalhães, ao lado da Casa da Cultura, uma Unidade de apoio para repasse de informações e auxílio no uso dos aplicativos: Caixa 1 – […]

Com o objetivo de auxiliar a população no acesso ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada instalou na Praça Dr. Sérgio Magalhães, ao lado da Casa da Cultura, uma Unidade de apoio para repasse de informações e auxílio no uso dos aplicativos: Caixa 1 – Auxilio Emergencial e Caixa Tem, utilizados para cadastro e movimentação do benefício.

De acordo com a coordenadora da unidade, Mayara Silva, desde que foi iniciada a primeira etapa de liberação do benefício surgiram novas demandas para os profissionais que estão passando as orientações.

“Vamos permanecer prestando esse serviço por mais alguns dias, pois o auxílio no valor de R$600,00 passou a ser disponibilizado também para idosos que estão na fila para receberem o Benefício de Prestação Continuada – BPC, e muitos têm a necessidade de serem orientados, além disso, dezenas de pessoas tiveram o auxílio negado e estão refazendo o cadastro ou possuem pendências no CPF e estão sendo encaminhados para resolverem”, explicou.

O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados de famílias em situação de vulnerabilidade, distribuído pela Governo Federal durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Para aqueles que gostariam de tirar suas dúvidas sem precisar sair de casa, foram disponibilizados ainda números de WhatsApp:

CRAS CAXIXOLA: (87) 9.9626-2982

CRAS BOM JESUS: (87) 9.9626.2077

CRAS MUTIRÃO: (87) 9.9626-3420

CRAS BORBOREMA:(87) 9.9900-1314

CADÚNICO I: (87) 9.9626-0526

CADÚNICO II: (87) 9.9933-0030

CADÚNICO III: (87) 9.9942-5222

CADÚNICO IV: (87) 9.9669-4666

Movimentos sociais prometem intensificar cobranças sobre governo e Parlamento

do JC Online Centro do debate nesses primeiros dias após a divulgação do resultado das eleições, a economia não será o único desafio a tirar o sossego dos governantes que assumirem em 1º de janeiro. Independentemente do apoio dado durante o pleito, organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita […]

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do JC Online

Centro do debate nesses primeiros dias após a divulgação do resultado das eleições, a economia não será o único desafio a tirar o sossego dos governantes que assumirem em 1º de janeiro. Independentemente do apoio dado durante o pleito, organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares para ver atendidas suas reivindicações e impedir o que classificam de “retrocessos em direitos sociais”.

 “Vemos os próximos anos como de muitos riscos para os direitos das mulheres e para tudo o que conquistamos com muita luta nos últimos 30 anos. Nossa expectativa é de resistência”, disse à Agência Brasil a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira. A preocupação do movimento femininista diz respeito não só à diminuição do número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional e para chefiar os executivos estaduais, mas, principalmente, com a nova composição do Parlamento, classificado pelo Cfemea como uma legislatura mais “reacionária, conservadora, anti-igualitária e fundamentalista”.

“Esse sistema político, impermeável ao ingresso das mulheres, favorece os segmentos menos compromissados com a consolidação de um poder democrático, com participação paritária feminina”, defendeu Guacira. “Por isso, lutaremos pela reforma do sistema político, além de continuar cobrando nossas outras bandeiras: direitos sexuais ou reprodutivos, descriminalização do aborto, enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentação da lei do trabalho doméstico e das políticas públicos relativas à infraestrutura de cuidado, como creches e albergues para cuidados com idosos”, completou.

A preocupação também é mencionada por representantes indígenas e indigenistas. “O resultado das eleições nos deixou mais preocupados devido ao fortalecimento de setores econômicos contrários aos povos indígenas e seus direitos. A julgar pela nova composição [do Congresso], o indicativo é que, no Poder Legislativo e nos estados, o processo de ataque [aos povos indígenas] que caracterizou os últimos anos se aprofunde”, declarou o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto.

Sobre a reeleição de Dilma, o dirigente do Cimi disse que espera novos posicionamentos. “Ainda alimentamos a esperança de que, em seu segundo mandato, a presidenta mude em relação aos temas que envolvem estrutura fundiária. Que retome o curso de reconhecimento e homologação das terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária”, disse Cléber.