Base de Wellington Maciel começa a se esfacelar

Logo mais, as 9h de hoje (09/07) professores concursados da Educação farão um protesto na Praça do Derby e seguirão em direção ao Hemope para realizar uma doação de sangue coletiva. A manifestação será para alertar a população sobre a falta de convocação dos concursados para professores em Pernambuco.

Hoje, Pernambuco tem cerca de 14.788 professores e professoras trabalhando em regime temporário, o que significa 40% do corpo docente, segundo dados do Portal da Transparência. Mas existem professores concursados esperando convocação para diversos cursos técnicos, para intérpretes de libras, professores brasilistas, de Química e Biologia, Educação Física, Língua Portuguesa e Matemática.

O protesto pede convocação imediata dos aprovados. O concurso já foi prorrogado e tem prazo de validade até o final deste ano.

Pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana revela que o isolamento social no Brasil está em seu pior nível desde o início da pandemia da covid-19. Segundo o levantamento, em dezembro, 7% dos entrevistados afirmaram estar vivendo normalmente, sem qualquer alteração em suas rotinas.

Entre o grupo ouvido, 54% afirmaram que tomam cuidados, mas que se deslocam para trabalhar ou fazer outras atividades. Em pesquisa realizada em 3 de abril, esses números eram de 4% e 24%, respectivamente.

A pesquisa também revelou que neste mês 79% dos entrevistados afirmaram já terem sido infectados ou conhecerem alguém que já teve a covid-19. Com o recente aumento do número de casos da doença no país, 73% dos entrevistados afirmaram que a situação do Brasil na pandemia está piorando. Em agosto, esse porcentual representava 43% dos pesquisados. O instituto de pesquisas também revelou que três entre quatro entrevistados pretendem se reunir apenas com pessoas com as quais convivem no Natal.

A pesquisa foi feita via telefone celular com 2.016 brasileiros adultos que possuem celular (90% da população) entre 8 e 10 de dezembro em todas as regiões e Estados do País.

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (18), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva. O processo nº 20100873-7, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou a sonegação de informações durante a transição de mandato em 2020.

No período de mudança de gestão, o ordenamento jurídico estabelece a criação da Comissão de Transição, que deve ser formada por servidores designados pelo prefeito e por um grupo de cidadãos indicados pelo candidato eleito.

Na relação de membros incumbidos de repassar dados e documentos, deve haver, no mínimo, um representante de cada área: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.

De acordo com a equipe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o ex-prefeito não chegou a enviar, mesmo após dois anos, a relação de membros da comissão. A sonegação dessa informação prejudica o exercício do Controle Externo e se caracteriza como descumprimento direto à norma contida no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (Resolução TC nº 27/2016).

Em seu voto, o relator argumentou que “o Manual orienta prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores de órgãos e entidades municipais quanto à observância das prescrições advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições”. Segundo ele, o documento visa ao “bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para a Administração Pública”. 

Por ter se mantido omisso quanto à obrigação de apresentar as informações ao TCE, a Segunda Câmara aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 4.591,50. O interessado ainda pode recorrer da decisão. 

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Nesta quinta-feira (10) a Capital do Xaxado recebeu o anúncio da liberação de mais recursos para serem aplicados na reforma e construção de Postos e Unidades Básicas de Saúde (UBS), num valor superior  2.5 milhões.

Anteriormente já havia autorizado e liberado recursos para construção de 10 UBS, nos bairros do Ipsep 2, Centro 1, São Cristóvão, Ipsep 1, AABB/Várzea, Alto da Conceição, Borborema, Cagep, Vila Bela e Malhada, destas, cinco já iniciaram a construção e as outras cinco estão em processo de licitação e as obras devem se iniciar em breve.

Os recursos já foram empenhados e liberados para reforma do Centro de Saúde e do PSF do Poço da cerca, além disso a construção de mais 5 UBS, desta vez no Centro 2, Caxixola, Cohab 1, Mutirão 2 e Bom Jesus 1, com isto, o prefeito Luciano Duque espera até o final do seu governo está dando cobertura em 100% do território do município com atendimento básico de saúde.