Rogério Leão apresenta Projeto de Lei para correto descarte de máscaras e EPI´s

Nesta quarta-feira (23), foi realizada na Câmara de Vereadores de Iguaracy, reunião para prestação de contas dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 no município.

Foi apresentado o consolidado das ações de combate a pandemia desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com as demais secretarias. 

Além das informações referentes às receitas, despesas e atos normativos relacionados ao coronavírus que estão registradas e disponíveis no Portal da Transparência do município.

A reunião teve a participação do Prefeito Zeinha Torres, dos Secretários (as) de governo, de coordenadores e diretores da Secretaria de Saúde e representantes de outras secretarias, do vereador Fábio Torres e de representantes de entidades da sociedade civil.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orientação dirigida aos promotores de Justiça de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO – Covid-19), bem como pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI. 

“Tem chegado ao nosso conhecimento que alguns municípios têm adotado de forma bastante  heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vêm gerando descoordenação e distorções que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. 

Ele reforça, ainda, que o foco maior precisa ser o atendimento aos idosos,  a fim de reduzir a pressão no Sistema de Saúde e lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda pelo menos 95% de cobertura vacinal (CV) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis. 

“Há o registro pela Secretaria Estadual de Saúde, que houve uma redução significativa no internamento de pessoas dos grupos que já receberam a vacina, mas ainda permanece alto o número dos idosos ainda em processo de imunização”, reforçou ele. 

Assim, os promotores de Justiça, respeitada a independência funcional, devem intervir junto às prefeituras e secretarias municipais de saúde para que sejam cumpridas a execução das ações de vacinação nos grupos prioritários definidos, bem como o seja realizado o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. 

As prefeituras não devem incluir na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho. 

“O momento requer a união de todos quanto à necessidade de otimização dos recursos disponíveis para a contenção da pandemia, em especial as vacinas que são disponibilizadas visando atender aos objetivos do PNO. Por isso não podemos permitir que outros grupos sejam imunizados”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMBD) assinou um convênio juntamente com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa e o presidente da FUNASA,  Antonio Henrique Pires, que vai fortalecer e capacitar ações de educação sanitária e ambiental no Recife.

Este convênio surgiu a partir de repasse de emenda parlamentar, de autoria de Maniçoba, no valor de R$ 1,5 milhão, e será destinada a capacitação de técnicos sociais, agentes comunitários e população em áreas beneficiadas com o saneamento integrado e que contam com escritórios da Secretaria de Saneamento municipal.

A capacitação terá várias etapas, como atividades educativas que abordam a temática de maneira lúdica e criativa, visitas ecológicas. Destaque para a de Economia Criativa Sustentável. Entre os resultados esperados estão sensibilizar as comunidades sobre a importância da corresponsabilidade na manutenção e na diminuição de obstruções no sistema de esgotamento sanitário, compreensão acerca da importância das práticas sustentáveis para o meio ambiente e como possibilidade de geração de renda.

O Governo de Pernambuco promoveu, nesta quinta-feira (7), uma Cantata Natalina em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Com a presença da governadora Raquel Lyra, a programação contou com apresentações de grupos musicais, além da inauguração da iluminação do Palácio e da Praça da República. Durante a noite, a governadora homenageou o compositor Onildo Almeida, que tem centenas de letras compostas, como a famosa “A Feira de Caruaru”.

“A gente faz uma cantata celebrando o Natal, tempo da gente poder fazer uma reflexão sobre o que a gente construiu até aqui, de poder celebrar as conquistas e de juntar os que nos ajudaram a fazer a travessia desses 12 meses que se passaram. O momento é de agradecer, renovar a fé e a esperança de que o tempo que estar por vir será ainda melhor. Também tenho a honra de estar junto a Onildo, celebrando a sua vida e a sua arte, e poder agradecer por ele ter levado o nome de Pernambuco para tão distante. Desejo um Feliz Natal a todos e um Ano Novo cheio de saúde e paz”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O compositor Onildo Almeida, que tem canções gravadas por artistas como Luiz Gonzaga e Gilberto Gil, agradeceu o convite e a homenagem. “Este momento é extraordinário, não esperava essa homenagem, parece tão comum para os artistas, mas é muito especial”, registrou o compositor.

As apresentações da noite incluíram músicos do Conservatório Pernambucano de Música, jovens do grupo Aria Social, o tenor da Polícia Militar de Pernambuco, Jefferson Bento. Ao lado dos seus filhos João e Nando, a governadora recebeu uma homenagem da artesã do Alto do Moura, Terezinha Gonçalves, que entregou uma obra em barro como presente.

“Vivenciamos a cantata natalina do Palácio do Campo das Princesas, onde diversos grupos se apresentaram para celebrar o nascimento de Jesus e essa data tão linda que é o Natal neste espaço histórico e com a arquitetura tão linda. Um momento único, com toda certeza”, declarou José Pereira, assessor da governadora Raquel Lyra e coordenador da cantata.

Compareceram ao evento os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Projetos Estratégicos), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Mariana Melo (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Cristiane Andrade (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Eduardo Vieira (chefia de gabinete), além dos deputados estaduais Antônio Moraes, France Hacker, João Paulo, João de Nadegi e prefeitos de várias regiões do Estado.

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos.

Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.

“A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes”, adianta o prefeito petrolinense.

Miguel Coelho fica em Brasília até quinta-feira (18). No retorno, o prefeito vai abrir o circuito junino com a retomada do São João dos Bairros, na comunidade do José e Maria.