Rogério Leão anuncia duas novas ambulâncias para Carnaubeira da Penha

Em reunião realizada esta semana no seu gabinete, o prefeito Evandro Valadares, apresentou ao Sindicato dos Professores de SJE, aos vereadores e a sociedade civil organizada representada pelo Rotary Club e CDL, a realidade financeira da educação em São José do Egito.

Segundo a explanação, ao longo de 10 meses de 2017 houve repasses de R$ 14.122.575,35. O problema é que as despesas somaram no mesmo período R$ 15.497.186,93 somente para folha de pagamento.

Isso não inclui segundo o gestor  outras despesas relativas ao funcionamento da rede de educação municipal, como creches e escola de ensino fundamental que são 20, atendendo mais de 6 mil alunos.

A diferença é bem negativa, quando somados os valores recebidos e os que foram investidos, chegando a quase R$ 1 milhão e 400 mil reais, que precisaram ser complementados com tesouro próprio,  de verbas do FPM.

Somente a parcela do dia 10 de outubro  veio 38% menor que no mesmo período de 2016. “Tudo aumentou, salários, serviços, produtos. Porém os repasses para os municípios brasileiros diminuíram e muito”, justificou o prefeito.

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou a reintegração dos Guardas Municipais José Eduardo Melo da Silva e Diego Silva Santos que haviam sido demitidos pela prefeita de Tabira, no último dia 7 de março.

Eles são defendidos pelos advogados Flávio Marques e Klênio Pires.

De acordo com o magistrado na decisão liminar, “a portaria SEMAD nº 0275/2022 (ID nº 126456478) indica que a abertura do Processo Disciplinar foi determinada pelo Secretário de Administração, o que vai de encontro ao determinado na legislação municipal”.

Ainda de acordo com o juiz, “além da situação da instauração por autoridade incompetente, conforme Portaria SEMAD nº 387/2022 (ID nº 126458150), há na comissão servidora efetiva, mas não estável. É cediço que a necessidade de integrantes estáveis visa resguardar o processo administrativo disciplinar de máculas e interferência externas”.

Ao final, a o magistrado decidiu: “Concedo a tutela provisória requerida, determinando a suspensão do Processo Administrativo nº 002/2022, e, consequentemente, a Decisão Administrativa que aplica a penalidade de demissão, com a reintegração dos Autores aos seus cargos de Guarda Municipal e o restabelecimento de todas as vantagens devidas”.  Clique aqui e veja a decisão.

Início dos pagamentos será no dia oito de maio

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. 

O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef. 

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra. 

A plataforma estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail [email protected].

Cronograma

Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril

Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril

3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio

Início dos Pagamentos – 08 de maio

Maio – 08 e 17 

Junho – 21

Julho – 19

Agosto – 23

Setembro – 20

Outubro – 18

Novembro – 22

Dezembro – 20

As lideranças dos grupos de bois, ursos e similares de Arcoverde se reuniram nesta quarta-feira, dia 13, à noite, no auditório da Secretaria de Educação, com o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, e o diretor de produção da Secretaria de Cultura e Comunicação, Gustavo Azevedo. No encontro, ficaram definidas a questão da subvenção do carnaval, a ordem do desfile e a chegada de novas troças.

O Carnaval Folia dos Bois 2019, promovido pela Prefeitura de Arcoverde com o apoio do Governo de Pernambuco, vai acontecer do dia 02 a 05 de março, na Praça da Bandeira, mantendo a tradição do polo principal conhecido como Boiódromo. Também haverá pontos de animação espalhados pela cidade.

No domingo, dia 03, vão desfilar os ursos e os grupos de acesso e na terça, dia 05, o grupo especial. Este ano, surgiram muitas inscrições de novas troças carnavalescas. Para definir as que vão se apresentar durante o carnaval, na próxima quarta-feira, dia 20, serão selecionadas as que vão entrar no grupo de acesso. A avaliação será aberta ao público e vai acontecer na Praça Winston Siqueira.

A Prefeitura vai manter a subvenção para os grupos que vão desfilar na Folia dos Bois. O dinheiro será entregue a Liga Cultural dos Bois e Similares da Cidade de Arcoverde – Licbois, que vai repassar para cada grupo.