Vice-prefeito da cidade de Triunfo sofre atentado em Salgueiro

Portaria de 2019 atrela repasses de recursos a procedimento de cadastramento que não pode ser feito durante a pandemia

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu parecer técnico que aponta as dificuldades que os municípios estão passando no que diz respeito ao custeio do atendimento.

A maior complicação está na Portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que determinou alterações que não podem ser cumpridas diante da emergência de saúde pública. A normativa modificou por completo os critérios para repasse de recursos federais aos municípios brasileiros, condicionando a necessidade a quantidade de recursos ao cadastro da população e metas de atendimento. 

A preocupação do CNS é que com a pandemia, prefeituras não consigam cumprir as regras e deixem de ter os recursos necessários para a Atenção Básica, tão necessária no combate ao novo coronavírus.

Duas principais questões do novo modelo de financiamento podem complicar a vida dos municípios em plena pandemia. O primeiro diz respeito ao repasse de recursos por pessoa cadastrada. Ao invés de ser per capta, parte do financiamento para cada município é feita de acordo com o número de pessoas do atendimento básico que foi cadastrado, algo que não pôde ser feito em sua plenitude durante a emergência por qual a saúde pública passa. 

O outro aspecto é a remuneração por metas, ou seja, o município ganha mais se conseguir ter um certo número de atendimentos cumpridos, como cobertura de pré-natal e pessoas com hipertensão, ou seja, indicadores que vão influenciar nos recursos que o município vai receber quadrimestralmente. 

Segundo Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do SUS de Belo Horizonte, os municípios vão ter muitas dificuldades já a partir de setembro, quando deveriam ter cumprido metas, mas não conseguiram porque em muitos lugares os centros de saúde estão quase que integralmente voltados para o atendimento das pessoas com Covid-19. Ou seja, as metas da portaria viraram outras, proteger a vida das pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus.

“Os municípios não vão conseguir fazer essa mudança e, a partir de maio, junho, julho e agosto eles já teriam que cumprir as metas, para garantir a remuneração. Os municípios vão ficar mal e vão perder dinheiro se o Ministério da Saúde mantiver esse novo modelo de financiamento”.

Segundo a portaria do ano passado, os municípios teriam até abril de 2020 para que as Equipes de Saúde da Família realizassem o cadastro das pessoas. Diante da emergência e reconhecendo o pouco tempo hábil, o Ministério da Saúde ampliou o prazo até junho. O problema, segundo Moysés Toniolo, um dos coordenadores da Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab) do CNS, é que não há meios de cumprir o devido neste período, por isso a necessidade de se revogar a portaria.

“Estamos sinalizando para o Ministério da Saúde que, pelo menos, 10% dos recursos que serão repassados, parte desse pagamento por desempenho, estão atrelados a cumprimento de metas clínicas e assistenciais que a gente não sabe como os municípios darão conta em tempos de epidemia.”

Importância do setor na pandemia

Moysés ressalta que a estratégia da Saúde de Família vem sendo gradualmente empurrada dentro de aspectos da mudança da própria estrutura do Ministério da Saúde, apesar de serem essenciais neste momento.

Segundo levantamento realizado pela câmara técnica, a Atenção Primária em Saúde no Brasil é composta por quase 48 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), distribuídas em mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. A importância da capilaridade desse tipo de atendimento leva em conta que cerca de 85% dos casos suspeitos da Covid-19 apresentam manifestações clínicas leves e, portanto, com condições de serem assistidas em uma UBS. 

O financiamento do setor também é importante para os mais de 286 mil agentes Comunitários de Saúde, que visitam domicílios para dialogar com a população e fortalecer as medidas preventivas, como orientações gerais para o distanciamento social, lavagem de mãos, uso de máscaras protetoras, etiqueta respiratória e cuidados para evitar as aglomerações.

“É preciso entender o quão importante é a Atenção Primária, e todas as suas estratégias, nesse momento de pandemia. Ela precisa ser muito valorizada e apoiada, principalmente no financiamento dentro do SUS. O próprio nome já diz, é uma atenção primária, básica em saúde. A priorização dessa pasta e do próprio financiamento tem ficado aquém daquilo que a gente necessita.”

Os recursos são definidos a cada quatro meses e repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, que são os responsáveis por executar a atenção primária de saúde em seu território. O parecer do CNS destaca que o financiamento adequado às equipes está entre as principais estratégias de combate à Covid-19, uma vez que a política está focada no território, no trabalho de equipe multidisciplinar, na orientação comunitária e na clínica ampliada. Segundo Moysés, no entanto, algumas cidades estão, inclusive, perdendo esse tipo de atendimento.

“A maior parte dos esforços da saúde neste momento estão no atendimento à questão emergencial de saúde para à Covid-19. Existem municípios pequenos em que várias unidades de atenção básica de saúde foram fechadas pelos gestores e os colaboradores designados para outras unidades de maior complexidade”, explica.

Nova conversa

Em dezembro, o plenário do CNS já havia recomendado ao Ministério da Saúde a revogação da portaria, o que se agrava diante da iminente possibilidade de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo a Câmara Técnica de Atenção Básica, a portaria mais coloca obstáculos para a gestão municipal do que ajuda, mesmo porque muitos deles já encontram dificuldades de executar 100% de cobertura de atenção primária em saúde.

“Dessa forma, o que vai ocorrer com os municípios é uma perda de verba para a Atenção Primária em Saúde nessas localidades, o que pode colocar em risco a manutenção dos serviços que já são executados, quanto mais os serviços que precisam ser ampliados.”

A solução, segundo a Câmara Técnica, é revogar a portaria 2.979 e rever esse novo modelo de recebimento de recursos ligados ao desempenho, que não vem ocorrendo como deveria por conta da pandemia. Assim, o assunto precisa de novo diálogo entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais. 

*A reportagem é do Brasil 61.

O ex-prefeito de Petrolina, no entanto, reforçou que a vaga na chapa tem que ser construída

Por Yuri Costa / Blog da Folha

O pré-candidato ao Senado pelo União Brasil (UB) e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, avaliou de forma positiva a possibilidade de compor a chapa majoritária da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), ao lado do também pré-candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP).

A declaração foi dada nesta quinta-feira (26) após o lançamento do programa Colo de Mãe. A fala corre depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a Federação União Progressista, junção do PP com o União Brasil.

“Eu acho que isso para a Federação seria ótimo. A gente tem time, e sem dúvida alguma, um quadro qualificado que pode ocupar essa vaga”, analisou.

Miguel, no entanto, reforçou que a vaga na chapa majoritária não pode ser cravada com imposição, mas sim através de uma construção. Ele também afirmou que a decisão final será de Raquel Lyra.

“Acho que ninguém é candidato por imposição, a gente é candidato por construção. Então eu tenho trabalhado, e sempre deixei isso muito claro, que o projeto do União Brasil, além de ampliar nossas bancadas estadual e federal, era ter uma vaga do Senado na disputa. Que é uma disputa, porque também todo mundo está achando que virou candidato e ganhou a eleição pela frente. Então tem que entender que há riscos”, explicou.

“Se Dudu puder vir convergir a isso aqui, óbvio, essa é uma decisão da governadora Raquel Lyra, vamos defender isso. Mas se não, vamos buscar alguém que possa somar e complementar ainda mais com a gente”, finalizou.

Federação União Progressista

Miguel Coelho também aproveitou o momento para expressar alívio após a Justiça Eleitoral homologar a União Progressista. A Federação, segundo ele, é a maior força político-partidária do Brasil.

“Hoje é um momento esperado desde agosto. Desde que foi anunciado, a gente esperava essa homologação pela Justiça Eleitoral. Acho que isso não é um fato qualquer. A Federação União Progressista é a maior força político-partidária do Brasil em bancadas de deputado federal, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, Assembleia Legislativa, então tudo isso é importante”, destacou.

Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Sertânia realizou uma ação nas ruas da cidade para chamar a atenção sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa consistiu em uma panfletagem em pontos estratégicos do município e na colocação de cartazes em estabelecimentos comerciais. 

A mobilização foi comandada pelas Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania e está dentro da campanha Abril Azul idealizada pelo Governo Municipal.

O evento é uma oportunidade de alertar à sociedade sobre a inclusão e ajudar a combater o preconceito. O principal objetivo é conscientizar a população sobre o que é o Autismo e suas características, pois o diagnóstico precoce permite o melhor desenvolvimento da criança.

A panfletagem aconteceu nos cruzamentos da Avenida Presidente Vargas/Rua Joaquim Nabuco; Rua Raul Lafayette/Rua Doutor Manoel Borba; e Avenida Agamenon Magalhães/Rua Cícero Lacerda. Também foram entregues cartazes à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sertânia para serem distribuídos a todo comércio local.

Sertânia dispõe de uma rede para atender crianças autistas, desde grupos ligados à assistência social que permitem a inclusão e interação desse público, bem como o Ambulatório de Autismo que disponibiliza um serviço interprofissional, passando por terapia com psicólogo e fonoaudiólogo, além de serviços odontológicos especializados. 

Na educação os alunos autistas contam com as salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado), que contam com materiais e profissionais e ajudam no desenvolvimento das habilidades da criança ou adolescente autista.

A Campanha Abril Azul segue até o fim do mês. Já foram realizadas distribuições de cartazes e panfletos em locais estratégicos, como as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), Escolas, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, entre outros.  

Também estão sendo divulgados vídeos, nas redes sociais da Prefeitura, dos serviços oferecidos pelo Governo Municipal às crianças com autismo.

No dia 13/04 aconteceu uma videoconferência abordando o tema “Autismo – é preciso conhecer para entender”, com a presença do prefeito do município, Ângelo Ferreira, secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a coordenadora Estadual do Programa Olhar para as Diferenças, mães de autistas, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sertânia (CDL), Câmara de Vereadores e articuladores do Programa Olhar para as Diferenças.

E na próxima quarta-feira (28), às 11h, será exibida uma entrevista na Rádio Sertânia FM com participação dos articuladores do Programa Olhar Para as Diferenças e veiculação de depoimentos de mães de crianças autistas. Para finalizar a campanha, será divulgado nas redes sociais da Prefeitura um vídeo com fotos das ações realizadas durante todo o mês.

A Faculdade Vale do Pajeú fez festa na última sexta para os professores da Região do Pajeú e Cariri paraibano. A iniciativa foi do Diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha.

Prestigiaram o evento nomes como José Patriota (Afogados), Adelmo Moura (Itapetim), Sávio Torres (Tuparetama), Vanim de Danda (Santa Terezinha), Breno Borba (Bezerros) mais os ex-prefeitos Zé Marcos de Lima e Romério Guimarães.

Foram sorteados Smartphones, TV’s LED, geladeira, uma viagem pra Fortaleza, bolsas de  graduação e pós-graduacão, além de outros prêmios.

A noite terminou com a música de Maciel Melo, Galego do Pajeú, Alan Jones, Lenilson Nunes, Seu Marquinhos e Jackson Monteiro e os  Irmãos Pereira de Patos.

A Faculdade Vale do Pajeú oferecerá em 2020 além  dos cursos de Enfermagem, Direito, Pedagogia, Administração e Ciências Contábeis, Odontologia, Veterinária, Psicologia, Nutrição, Terapia Ocupacional e Filosofia.

Do JC Online

Mesmo depois da disputa acirrada com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), o governador eleito Paulo Câmara não acredita em dificuldades com o petebista, que será anunciado como futuro ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior. Em entrevista ao portal Uol, o socialista disse que a indicação de Armando é boa para Pernambuco. “É sempre bom ter um ministro pernambucano porque ele conhece nossos desafios. Ainda não tive oportunidade de conversar com ele, mas ele está aberto ao diálogo, assim como eu. Será bom para que ele possa contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco e me ajudar”, disse Paulo.

O governador eleito disse que não quer antecipar disputas eleitorais e disse que seu foco é cumprir o que prometeu no programa de governo nos próximos quatro anos.

Paulo ainda disse que não pretende assumir o papel de liderança política do ex-governador Eduardo Campos, que morreu em agosto. “Eduardo era uma pessoa que estava acima do partido. Já tinha tomado uma dimensão nacional. Eduardo estava num patamar acima. O desafio do partido é construir, dentro de um colegiado, pessoas que possam, juntas, chegar ao mesmo tamanho que Eduardo chegou”, afirmou.

MARINA

Vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara ainda disse que espera que a ex-candidata Marina Silva continue no seu partido. O socialista disse que existe uma tendência de o PSB apoiar Marina na próxima eleição presidencial. “Vamos estar conversando muito com Marina. Em 2018, é provável que estejamos juntos. Ou com ela nos apoiando ou nós apoiando ela”. disse. O governador ainda disse que acredita numa boa relação com Dilma Rousseff, mesmo com a posição de independência do PSB.